| materia |
860/2021 |
2021-07-02 |
Requerimento |
Vereador requer que seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras, possibilidade de limpar bueiros na Rua Alameda das Roseiras, bairro Serra Verde. |
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no document
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| materia |
861/2021 |
2021-07-02 |
Requerimento |
Vereador requer seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras, verificar possibilidade de limpar a Rua Alameda das Roseiras, bairro Serra Verde. |
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| materia |
862/2021 |
2021-07-02 |
Requerimento |
Vereador requer seja solicitado ao Prefeito Elias Diniz, processo licitatório para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de técnicas cirúrgicas de esterilização de animais |
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| materia |
863/2021 |
2021-07-02 |
Requerimento |
VEREADOR REQUER INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS EM POSTES DA RUA DOUTOR JOSÉ MORAES REIS ( no sentido do monumento do Cristo Redentor) no bairro Senador Valadares, atendendo a pedidos de moradores. |
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| materia |
864/2021 |
2021-07-02 |
Requerimento |
Vereador requer seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Planejamento verificar a possibilidade de fazer um estudo visando a alteração de zona residencial para zona comercial da Rua Capitão Teixeira, no centro, |
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| materia |
92/2021 |
2021-07-01 |
Parecer de Comissão |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 54/2021 |
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| materia |
93/2021 |
2021-07-01 |
Parecer de Comissão |
PARECER AO PROJETO DE LEI 55/2021 |
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no document
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| materia |
852/2021 |
2021-07-01 |
Requerimento |
Vereadora requer possibilidade de realizar análise de árvore da árvore em frente ao número 1.170, da rua Ipiranga, no bairro Vila Ferreira, nesta cidade. |
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| materia |
853/2021 |
2021-07-01 |
Requerimento |
VEREADOR REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO PREFEITO ELIAS DINIZ, VERIFICAR APOSSIBILIDADE DE SER ASFALTADA A RUA TUPINAMBÁS, NO BAIRRO VILA FERREIRA. |
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| materia |
854/2021 |
2021-07-01 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer, depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de dar manutenção ou trocar os aparelhos de ginástica da academia ao ar livre da rotatória perto da Francap. |
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| materia |
855/2021 |
2021-07-01 |
Requerimento |
VEREADOR REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ALTERAR O LOCAL DA GUARITA DE ÔNIBUS QUE FICA DE FRENTE PARA A EMPRESA FRANCAP, PASSANDO-A PARA A FRENTE DO HIPERMERCADO MART MINAS |
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| materia |
856/2021 |
2021-07-01 |
Requerimento |
Vereador requer à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, verificar a possibilidade de ser colocada uma faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Nair Guimarães Ferreira de frente para a padaria Vovó Braga ( nº 430), no bairro Recanto da lagoa |
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| norma |
6577/2021 |
2021-07-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a distribuição gratuita de absorventes higiênicos para as mulheres em situação de vulnerabilidade social e dá outras providências |
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| materia |
5/2021 |
2021-06-30 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
Acrescenta inciso aos artigos 38 e 79 da Lei nº 2645, de 21 de março de 1990 - Lei Orgânica do Município de Pará de Minas. |
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| materia |
851/2021 |
2021-06-30 |
Requerimento |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas:
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de efetuar limpeza no entorno da academia ao ar livre e na quadra situadas na Alameda do Bálsamo, no bairro Serra Verde.
Fotos em anexo.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 29 de junho de 2021.
Vereador Serginho do JK |
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| norma |
3/2021 |
2021-06-30 |
Decreto Legislativo |
Susta o decreto do Poder Executivo nº 10.461/2018 de 13 de julho de 2018 |
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| norma |
42/2021 |
2021-06-30 |
Portarias |
Concede licença-maternidade à servidora Nathaly de Oliveira Celestino, ocupante do cargo de Auxiliar de Administração |
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| norma |
572/2021 |
2021-06-30 |
Resoluções |
Autoriza o Poder Legislativo a adquirir e a afixar o retrato de José Pereira Campos Filho na Galeria de Benfeitores de Pará de Minas |
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| norma |
6575/2021 |
2021-06-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o atendimento humanizado á mulher vítima de violência e cria o Comitê Municipal de Gestão do Atendimento Humanizado à Mulher Vítima de Violência - CMGAHMVIV |
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| norma |
6576/2021 |
2021-06-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Garantia dos Direitos das Mulheres e dá outras providências |
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| materia |
89/2021 |
2021-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Havia feito registro em requerimento 846, na data de 28/06/2021, hoje consertei para Projeto de Lei :
Concede Titulo de Cidadania Honorária a Homar Júnior de Assis França |
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| materia |
90/2021 |
2021-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição e operacionalização do Diário Oficial Eletrônico do Município de Pará de Minas |
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| materia |
849/2021 |
2021-06-29 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja
solicitado à Secretaria de Meio Ambiente, prestar as seguintes informações sobre Parque
Municipal Ecológico Urbano Serra de Santa Cruz – Nem Villaça, criado pela Lei Municipal
6.279 de 06 de maio de 2019:
a) Como é realizada a fiscalização do entorno da área do Parque delimitada como
área de conservação?
b) Há registro de invasões? Se sim, quais medidas foram tomadas?
c) Quais ações foram realizadas para alcançar os objetivos previstos no Art. 6º da
referida lei?
d) Qual a frequência das reuniões do Conselho Consultivo do Parque Municipal?
Requer ainda encaminhamento de cópia da ata da última reunião do Conselho
Consultivo do Parque Municipal Ecológico Urbano Serra de Santa Cruz de Pará de Minas. |
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| materia |
850/2021 |
2021-06-29 |
Requerimento |
Vereadora requer que seja encaminhado ao Secretário Desenvolvimento Urbano, solicitação consistente em esclarecimento quanto ao suposto monopólio na prestação de serviços funerários, bem como a documentação legal válida que regulamenta atualmente os mesmos no Município. |
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| norma |
6572/2021 |
2021-06-29 |
Lei Ordinária |
Denomina João Lara a rua F, situada entre a Avenida Ari Gonçalves Nogueira - Ari do Graúdo, rua K e quadras S-06 e S-07, no loteamento denominado bairro Alta Villa, localizado de frente para o Batalhão do Corpo de Bombeiros, nesta cidade |
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| norma |
6573/2021 |
2021-06-29 |
Lei Ordinária |
Denomina Geraldo Marcelo Silva Oliveira a rua H, situada no loteamento denominado bairro Alta Villa, entre a avenida A, a rua K e quadras S08 e S09 (loteamento localizado de frente para o Batalhão do Corpo de Bombeiros), nesta cidade |
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| norma |
6574/2021 |
2021-06-29 |
Lei Ordinária |
Denomina Marciano Aparecido de Souza (Geleia) a rua G, situada no loteamento denominado bairro Alta Villa, entre a avenida A, rua K e quadras S07 e S08 (loteamento localizado de frente para o Batalhão do Corpo de Bombeiros), nesta cidade |
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| sessao |
3 |
2021-06-29 |
Extraordinária |
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| materia |
21/2021 |
2021-06-28 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 21ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2021 da Câmara Municipal de Pará de Minas. |
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| materia |
28/2021 |
2021-06-28 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA SR JOÃO MOURA DE PENHA |
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| materia |
79/2021 |
2021-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
concede título de cidadania honorária a MAGDA FERREIRA DE OLIVEIRA |
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| materia |
80/2021 |
2021-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
concede título de Cidadania Honorária a Weber Warne Brito de Oliva |
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| materia |
81/2021 |
2021-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE TITULO DE DIPLOMA DE MERITO A KENEDE ANTÔNIO DOS REIS |
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| materia |
82/2021 |
2021-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONRÁRIA A EDUARDO HONORÁRIO RODRIGUES |
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| materia |
83/2021 |
2021-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Roberto Magalhães de Oliveira, a quadra esportiva situada na esquinas das ruas Engenheiro José Guimarães e Aristides Milton, no bairro Vila Maria, nesta cidade. |
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| materia |
84/2021 |
2021-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A GUSTAVO DA SILVA RODRIGUES DA SILVA |
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| materia |
85/2021 |
2021-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Diploma de Honra Mérito a Geraldo de Abreu Leite |
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| materia |
86/2021 |
2021-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
concede diploma de Honra ao Mérito a Márcia Flávia Marzagão Albano |
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| materia |
87/2021 |
2021-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORARIA A ADRIANO DA CUNHA MENDONÇA |
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| materia |
88/2021 |
2021-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
HONRA AO MÉRITO A SIRLENE MORAIS DOS SANTOS SILVA |
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| materia |
89/2021 |
2021-06-28 |
Parecer de Comissão |
Parecer ao Projeto de Lei 54/2021 |
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| materia |
90/2021 |
2021-06-28 |
Parecer de Comissão |
PARECER AO PROJETO DE LEI 55/2021 |
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| materia |
91/2021 |
2021-06-28 |
Parecer de Comissão |
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAENTO E TOMADA DE CONTAS AO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS. |
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| materia |
826/2021 |
2021-06-28 |
Requerimento |
Vereador requer seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras o patrolamento da estrada de Gorduras. |
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| materia |
827/2021 |
2021-06-28 |
Requerimento |
Vereador requer à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, verificar a possibilidade de ser calçado o início da Rua Itapagipe, no bairro Providência. |
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| materia |
828/2021 |
2021-06-28 |
Requerimento |
Requer manutenção e melhoria na iluminação pública da Rua Ipiranga, no bairro Vila Ferreira |
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| materia |
829/2021 |
2021-06-28 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, verificar a possibilidade de instalação de uma pena-d’água na Praça Hélio Moraes Lara,no final das ruas Maria Conceição de Andrade e Tânia Maria Campos, no bairro Jardim América.
Justificativa: Moradores adotaram a Praça e já estão fazendo o plantio de mudas, mais precisam de um ponto de água para dar a devida manutenção. |
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| materia |
830/2021 |
2021-06-28 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, verificar a possibilidade de uma melhor sinalização no cruzamento das ruas Diamantina e
Esmeraldas, e um redutor de velocidade na rua Diamantina na altura do número 41, no bairro Nossa Senhora de Fátima.
Justificativa: Moradores reclamam da alta velocidade que os veículos trafegam na via e que a sinalização que existia na esquina das ruas citadas acima foi arrancada. |
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| materia |
831/2021 |
2021-06-28 |
Requerimento |
Vereador requer melhorias nos brinquedos do bairro do Parque do Bariri, localizado no bairro São José |
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| materia |
832/2021 |
2021-06-28 |
Requerimento |
Comissão de Obras solicita à Secretaria Municipal de Obras enviar Contrato nº 140/2021, referente a obra do CMEI Pro-infância tipo 2 no bairro Jardim das Oliveiras e da notificação que a Secretaria Municipal de Obras fez à empresa responsável pela execução da obra. |
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