br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 860/2021 2021-07-02 Requerimento Vereador requer que seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras, possibilidade de limpar bueiros na Rua Alameda das Roseiras, bairro Serra Verde. 0 no document
materia 861/2021 2021-07-02 Requerimento Vereador requer seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras, verificar possibilidade de limpar a Rua Alameda das Roseiras, bairro Serra Verde. 0 no document
materia 862/2021 2021-07-02 Requerimento Vereador requer seja solicitado ao Prefeito Elias Diniz, processo licitatório para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de técnicas cirúrgicas de esterilização de animais 0 no document
materia 863/2021 2021-07-02 Requerimento VEREADOR REQUER INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS EM POSTES DA RUA DOUTOR JOSÉ MORAES REIS ( no sentido do monumento do Cristo Redentor) no bairro Senador Valadares, atendendo a pedidos de moradores. 0 no document
materia 864/2021 2021-07-02 Requerimento Vereador requer seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Planejamento verificar a possibilidade de fazer um estudo visando a alteração de zona residencial para zona comercial da Rua Capitão Teixeira, no centro, 0 no document
materia 92/2021 2021-07-01 Parecer de Comissão PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 54/2021 0 no document
materia 93/2021 2021-07-01 Parecer de Comissão PARECER AO PROJETO DE LEI 55/2021 0 no document
materia 852/2021 2021-07-01 Requerimento Vereadora requer possibilidade de realizar análise de árvore da árvore em frente ao número 1.170, da rua Ipiranga, no bairro Vila Ferreira, nesta cidade. 0 no document
materia 853/2021 2021-07-01 Requerimento VEREADOR REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO PREFEITO ELIAS DINIZ, VERIFICAR APOSSIBILIDADE DE SER ASFALTADA A RUA TUPINAMBÁS, NO BAIRRO VILA FERREIRA. 0 no document
materia 854/2021 2021-07-01 Requerimento O vereador que este subscreve requer, depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de dar manutenção ou trocar os aparelhos de ginástica da academia ao ar livre da rotatória perto da Francap. 0 no document
materia 855/2021 2021-07-01 Requerimento VEREADOR REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ALTERAR O LOCAL DA GUARITA DE ÔNIBUS QUE FICA DE FRENTE PARA A EMPRESA FRANCAP, PASSANDO-A PARA A FRENTE DO HIPERMERCADO MART MINAS 0 no document
materia 856/2021 2021-07-01 Requerimento Vereador requer à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, verificar a possibilidade de ser colocada uma faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Nair Guimarães Ferreira de frente para a padaria Vovó Braga ( nº 430), no bairro Recanto da lagoa 0 no document
norma 6577/2021 2021-07-01 Lei Ordinária Dispõe sobre a distribuição gratuita de absorventes higiênicos para as mulheres em situação de vulnerabilidade social e dá outras providências 1 extracted
materia 5/2021 2021-06-30 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Acrescenta inciso aos artigos 38 e 79 da Lei nº 2645, de 21 de março de 1990 - Lei Orgânica do Município de Pará de Minas. 1 extracted
materia 851/2021 2021-06-30 Requerimento Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas: O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de efetuar limpeza no entorno da academia ao ar livre e na quadra situadas na Alameda do Bálsamo, no bairro Serra Verde. Fotos em anexo. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 29 de junho de 2021. Vereador Serginho do JK 0 no document
norma 3/2021 2021-06-30 Decreto Legislativo Susta o decreto do Poder Executivo nº 10.461/2018 de 13 de julho de 2018 1 extracted
norma 42/2021 2021-06-30 Portarias Concede licença-maternidade à servidora Nathaly de Oliveira Celestino, ocupante do cargo de Auxiliar de Administração 1 extracted
norma 572/2021 2021-06-30 Resoluções Autoriza o Poder Legislativo a adquirir e a afixar o retrato de José Pereira Campos Filho na Galeria de Benfeitores de Pará de Minas 1 extracted
norma 6575/2021 2021-06-30 Lei Ordinária Dispõe sobre o atendimento humanizado á mulher vítima de violência e cria o Comitê Municipal de Gestão do Atendimento Humanizado à Mulher Vítima de Violência - CMGAHMVIV 1 extracted
norma 6576/2021 2021-06-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Garantia dos Direitos das Mulheres e dá outras providências 1 extracted
materia 89/2021 2021-06-29 Projeto de Lei Ordinária Havia feito registro em requerimento 846, na data de 28/06/2021, hoje consertei para Projeto de Lei : Concede Titulo de Cidadania Honorária a Homar Júnior de Assis França 0 no document
materia 90/2021 2021-06-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição e operacionalização do Diário Oficial Eletrônico do Município de Pará de Minas 1 extracted
materia 849/2021 2021-06-29 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Meio Ambiente, prestar as seguintes informações sobre Parque Municipal Ecológico Urbano Serra de Santa Cruz – Nem Villaça, criado pela Lei Municipal 6.279 de 06 de maio de 2019: a) Como é realizada a fiscalização do entorno da área do Parque delimitada como área de conservação? b) Há registro de invasões? Se sim, quais medidas foram tomadas? c) Quais ações foram realizadas para alcançar os objetivos previstos no Art. 6º da referida lei? d) Qual a frequência das reuniões do Conselho Consultivo do Parque Municipal? Requer ainda encaminhamento de cópia da ata da última reunião do Conselho Consultivo do Parque Municipal Ecológico Urbano Serra de Santa Cruz de Pará de Minas. 0 no document
materia 850/2021 2021-06-29 Requerimento Vereadora requer que seja encaminhado ao Secretário Desenvolvimento Urbano, solicitação consistente em esclarecimento quanto ao suposto monopólio na prestação de serviços funerários, bem como a documentação legal válida que regulamenta atualmente os mesmos no Município. 0 no document
norma 6572/2021 2021-06-29 Lei Ordinária Denomina João Lara a rua F, situada entre a Avenida Ari Gonçalves Nogueira - Ari do Graúdo, rua K e quadras S-06 e S-07, no loteamento denominado bairro Alta Villa, localizado de frente para o Batalhão do Corpo de Bombeiros, nesta cidade 1 extracted
norma 6573/2021 2021-06-29 Lei Ordinária Denomina Geraldo Marcelo Silva Oliveira a rua H, situada no loteamento denominado bairro Alta Villa, entre a avenida A, a rua K e quadras S08 e S09 (loteamento localizado de frente para o Batalhão do Corpo de Bombeiros), nesta cidade 1 extracted
norma 6574/2021 2021-06-29 Lei Ordinária Denomina Marciano Aparecido de Souza (Geleia) a rua G, situada no loteamento denominado bairro Alta Villa, entre a avenida A, rua K e quadras S07 e S08 (loteamento localizado de frente para o Batalhão do Corpo de Bombeiros), nesta cidade 1 extracted
sessao 3 2021-06-29 Extraordinária — 0 no document
materia 21/2021 2021-06-28 Ata de Reunião Ordinária Ata da 21ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2021 da Câmara Municipal de Pará de Minas. 1 extracted
materia 28/2021 2021-06-28 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS PARA SR JOÃO MOURA DE PENHA 0 no document
materia 79/2021 2021-06-28 Projeto de Lei Ordinária concede título de cidadania honorária a MAGDA FERREIRA DE OLIVEIRA 0 no document
materia 80/2021 2021-06-28 Projeto de Lei Ordinária concede título de Cidadania Honorária a Weber Warne Brito de Oliva 0 no document
materia 81/2021 2021-06-28 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE TITULO DE DIPLOMA DE MERITO A KENEDE ANTÔNIO DOS REIS 0 no document
materia 82/2021 2021-06-28 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONRÁRIA A EDUARDO HONORÁRIO RODRIGUES 0 no document
materia 83/2021 2021-06-28 Projeto de Lei Ordinária Denomina Roberto Magalhães de Oliveira, a quadra esportiva situada na esquinas das ruas Engenheiro José Guimarães e Aristides Milton, no bairro Vila Maria, nesta cidade. 1 extracted
materia 84/2021 2021-06-28 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A GUSTAVO DA SILVA RODRIGUES DA SILVA 0 no document
materia 85/2021 2021-06-28 Projeto de Lei Ordinária Concede Diploma de Honra Mérito a Geraldo de Abreu Leite 0 no document
materia 86/2021 2021-06-28 Projeto de Lei Ordinária concede diploma de Honra ao Mérito a Márcia Flávia Marzagão Albano 0 no document
materia 87/2021 2021-06-28 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORARIA A ADRIANO DA CUNHA MENDONÇA 0 no document
materia 88/2021 2021-06-28 Projeto de Lei Ordinária HONRA AO MÉRITO A SIRLENE MORAIS DOS SANTOS SILVA 0 no document
materia 89/2021 2021-06-28 Parecer de Comissão Parecer ao Projeto de Lei 54/2021 0 no document
materia 90/2021 2021-06-28 Parecer de Comissão PARECER AO PROJETO DE LEI 55/2021 0 no document
materia 91/2021 2021-06-28 Parecer de Comissão PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAENTO E TOMADA DE CONTAS AO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS. 0 no document
materia 826/2021 2021-06-28 Requerimento Vereador requer seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras o patrolamento da estrada de Gorduras. 0 no document
materia 827/2021 2021-06-28 Requerimento Vereador requer à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, verificar a possibilidade de ser calçado o início da Rua Itapagipe, no bairro Providência. 0 no document
materia 828/2021 2021-06-28 Requerimento Requer manutenção e melhoria na iluminação pública da Rua Ipiranga, no bairro Vila Ferreira 0 no document
materia 829/2021 2021-06-28 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, verificar a possibilidade de instalação de uma pena-d’água na Praça Hélio Moraes Lara,no final das ruas Maria Conceição de Andrade e Tânia Maria Campos, no bairro Jardim América. Justificativa: Moradores adotaram a Praça e já estão fazendo o plantio de mudas, mais precisam de um ponto de água para dar a devida manutenção. 0 no document
materia 830/2021 2021-06-28 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, verificar a possibilidade de uma melhor sinalização no cruzamento das ruas Diamantina e Esmeraldas, e um redutor de velocidade na rua Diamantina na altura do número 41, no bairro Nossa Senhora de Fátima. Justificativa: Moradores reclamam da alta velocidade que os veículos trafegam na via e que a sinalização que existia na esquina das ruas citadas acima foi arrancada. 0 no document
materia 831/2021 2021-06-28 Requerimento Vereador requer melhorias nos brinquedos do bairro do Parque do Bariri, localizado no bairro São José 0 no document
materia 832/2021 2021-06-28 Requerimento Comissão de Obras solicita à Secretaria Municipal de Obras enviar Contrato nº 140/2021, referente a obra do CMEI Pro-infância tipo 2 no bairro Jardim das Oliveiras e da notificação que a Secretaria Municipal de Obras fez à empresa responsável pela execução da obra. 0 no document