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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 22/2021 2021-07-05 Ata de Reunião Ordinária Ata da 22ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2021 da Câmara Municipal de Pará de Minas. 1 extracted
materia 89/2021 2021-07-05 Parecer Jurídico parecer ao Projeto de Lei nº 93/2021 0 no document
materia 92/2021 2021-07-05 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA O DESCARTE DE AGULHAS NO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS 1 extracted
materia 93/2021 2021-07-05 Projeto de Lei Ordinária ACRESCENTA PARÁGRFO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 6.526/2020, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS PARA A LEGISLATURTURA 2021 a 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ASSINAM OS MEMBROS EFETIVOS DA MESA DIRETORA, VEREADORES: GLADSTONE DIAS e MÁRCIO LARA 0 no document
materia 94/2021 2021-07-05 Parecer de Comissão Parecer ao Projeto de Diretrizes Orçamentárias 2022 0 no document
materia 94/2021 2021-07-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza e regulamenta a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público denominada parklet no município de Pará de Minas e dá outras providências. 1 extracted
materia 95/2021 2021-07-05 Parecer de Comissão Parecer à Moção 27/2021 0 no document
materia 96/2021 2021-07-05 Parecer de Comissão parecer ao projeto de lei 91/2021 0 no document
materia 97/2021 2021-07-05 Parecer de Comissão PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI Nº 91/2021 0 no document
materia 98/2021 2021-07-05 Parecer de Comissão PARECER COMISSÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº12/2021 0 no document
materia 99/2021 2021-07-05 Parecer de Comissão PARECER JURIDICO AO PLO Nº 93/2021 0 no document
materia 100/2021 2021-07-05 Parecer de Comissão Parecer Moção de Aplausos 28/2021 0 no document
materia 715/2021 2021-07-05 Emenda EMENDA Nº 01 AO PROJETO COMPLEMENTAR 12/2021 0 no document
materia 865/2021 2021-07-05 Requerimento Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas: O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras que providencie a umidificação das ruas que se localizam próximo à obra que está sendo feita no “Córrego do Geraldo”. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 2 de julho de 2021. 0 no document
materia 866/2021 2021-07-05 Requerimento O vereador que este subscreve solicita à Mesa Diretora desta Casa, consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Osmério Xavier de Oliveira. 0 no document
materia 867/2021 2021-07-05 Requerimento Vereador requer sendo constado em ata dos trabalhos legislativos, voto de pesar pelo falecimento de Luiz Martins dos Santos 0 no document
materia 868/2021 2021-07-05 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos e limpeza urbana na rua Amélia Campolina, no bairro São Pedro. 0 no document
materia 869/2021 2021-07-05 Requerimento Vereador requer à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, verificar a possibilidade de informar como anda as obras iniciadas e ainda não finalizadas das lagoas do bairro Eldorado. 0 no document
materia 870/2021 2021-07-05 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos na rua Luiz Virgolino da Silva, no bairro Padre Libério. 0 no document
materia 871/2021 2021-07-05 Requerimento VEREADOR REQUER SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE SEREM INSTALADOS DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA DIAMANTINA, NO BAIRRO DOS IPÊS 0 no document
materia 872/2021 2021-07-05 Requerimento VEREADOR REQUER SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SEREM EFETUADOS REPAROS NA CALÇADA PRÓXIMO À ROTATÓRIA DO BAIRRO SANTOS DUMONT ( RUA PEQUI - MG 431) 0 no document
materia 873/2021 2021-07-05 Requerimento Vereador requer seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, tomar providências para que seja retirado entulho na rua Dores do Indaiá, de frente para o número 57, no bairro Dom Bosco 0 no document
materia 874/2021 2021-07-05 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de tomar providências para que seja retirado entulho na rua Dores do Indaiá, de frente para o nº 57, no bairro Dom Bosco. 0 no document
materia 875/2021 2021-07-05 Requerimento Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas: O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa seja solicitado à Diretoria de Trânsito providenciar sinalização para a rotatória que compreende as ruas Lucila Marinho de Aguiar Amorim, Doutor Celso Charuri e Doutor José de Morais Reis. 0 no document
materia 876/2021 2021-07-05 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, verificar a possibilidade de construir uma Rotatória entre a Alameda das Aroeiras e Alameda das Mangabeiras, próximo ao Clube Patafufo. 0 no document
materia 877/2021 2021-07-05 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado ao Secretário Municipal de Obras, operação tapa buraco na Rua Olavo Vilaça, principalmente em frente ao número 365, bairro Senador Valadares. A rua está intransitável, é de intenso movimento e dá acesso ao bairro São Cristovão, escolas e Upa 24 horas, sendo necessário uma providência urgente. 0 no document
materia 878/2021 2021-07-05 Requerimento Vereador requer seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de ser reformulada a passarela do bairro Belvedere e de serem colocados nos postes perto da passarela, hastes viradas para a cima, uma de cada lado, a fim de melhorar a iluminação no local. 0 no document
materia 879/2021 2021-07-05 Requerimento Vereador requer seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, verificar a possibilidade de providenciar atualização de endereços relativos à comunidade de Barro Preto. 0 no document
materia 880/2021 2021-07-05 Requerimento Vereador requer seja solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, realizar reparos no canal do Ribeirão Paciência, próximo à Ponte Grande. 0 no document
materia 881/2021 2021-07-05 Requerimento Vereadora requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, poda das árvores na Praça Francisco Valadares, bairro Nossa Senhora de Lourdes. 0 no document
materia 882/2021 2021-07-05 Requerimento Vereadora requer à Secretaria Municipal de Obras, a realização de limpeza na Praça Francisco Valadares, bairro Nossa Sra de Lourdes. 0 no document
materia 883/2021 2021-07-05 Requerimento Vereadora requer à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano realizar manutenção da iluminação na Praça Francisco Valadares, bairro Nossa Sra de Lourdes. 0 no document
materia 884/2021 2021-07-05 Requerimento Vereadora requer seja encaminhado ao Comitê de Enfrentamento ao Covid-19, solicitação consistente em elaboração de plano de retomada gradual de funcionamento de eventos culturais como cinema, teatros, casas de festas, música ao vivo em bares, restaurantes com couvert artístico, entre outros. 0 no document
materia 885/2021 2021-07-05 Requerimento Vereadora requer que seja encaminhado ao Secretário de Meio Ambiente, elaboração cronograma de animais no CCZ no Município. 0 no document
materia 886/2021 2021-07-05 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Empresa Águas de Pará de Minas verificar a possibilidade de realizar o esgotamento da fossa séptica localizada na sede da Comunidade Terapêutica Divina Misericórdia. 0 no document
materia 887/2021 2021-07-05 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano instalar placa de sinalização na Rua Dr. José de Morais Reis, Bairro Senador Valadares. Solicitamos ainda, verificar a possibilidade de instalação de redutor de velocidade na via 0 no document
materia 888/2021 2021-07-05 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Assistência Social prestar as seguintes informações em relação às pessoas em situação de rua atendidas no Centro Pop: a) Informar qual o número de pessoas atendidas por mês, de janeiro a dezembro de 2020 e de janeiro a junho de 2021, conforme RMA - Registro mensal de atendimentos; b) Informar quantas pessoas foram encaminhadas para acolhimento institucional de janeiro a dezembro de 2020 e de janeiro a junho de 2021; c) Informar quantas pessoas foram inseridas no Cadastro Único do Governo Federal de janeiro a dezembro de 2020 e de janeiro a junho de 2021; d) Informar quantas pessoas receberam a vacina de imunização da COVID-19; e) Informar a composição da equipe do Centro Pop 0 no document
norma 6578/2021 2021-07-05 Lei Ordinária Denomina Mauro Faria a rua 7, localizada entre as ruas 2 e 5, no povoado de Barro Preto 1 extracted
norma 6579/2021 2021-07-05 Lei Ordinária Denomina José Cecílio de Faria a rua 2, localizada entre a rua 1 a Chácara 43B, no povoado de Barro Preto, nesta cidade 1 extracted
norma 6580/2021 2021-07-05 Lei Ordinária Denomina João Pedro de Barcelos a rua localizada entre a rua Antônio Eustáquio Guimarães Pena e a quadra poliesportiva, na Vila Nossa Senhora Aparecida, nesta cidade 1 extracted
sessao 22 2021-07-05 Ordinária — 0 no document
materia 11/2021 2021-07-02 Projeto de Resolução Inclui o Art. 196-A e altera a redação do caput dos artigos 197 e 198 da Resolução nº 543, de 28 de março de 2017, que contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pará de Minas. 1 extracted
materia 12/2021 2021-07-02 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 6279/2021, que dispõe sobre a Organização, a Estrutura Orgânica da Administração da Câmara Municipal de Pará de Minas e da ouras providências, e a Lei nº 6046/2021, que dispõe sobre o quadro de pessoal, plano de carreira e politica de remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Pará de Minas. 1 extracted
materia 86/2021 2021-07-02 Parecer Jurídico PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI 83/2021 0 no document
materia 87/2021 2021-07-02 Parecer Jurídico PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2021 0 no document
materia 88/2021 2021-07-02 Parecer Jurídico PARECER JURIDICO A PRPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 05/2021 0 no document
materia 91/2021 2021-07-02 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do artigo 4º da Lei Municipal 6.528/2020 que dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais e dos Agentes Públicos equiparados a secretários municipais para a legislatura 2021 a 2024 e dá outras providências. 1 extracted
materia 857/2021 2021-07-02 Requerimento Vereador requer da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de calçar Rua Alameda do Angelim, no bairro Serra Verde 0 no document
materia 858/2021 2021-07-02 Requerimento Vereador requer que seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras, verificar a possibilidade de tapar buraco na Rua Alameda do Angico, bairro Serra Verde 0 no document
materia 859/2021 2021-07-02 Requerimento Vereador requer que seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras, a possibilidade de tapar buracos na Alameda das Roseiras, nº 86, e Alameda dos Cajueiros nº 451, bairro Serra Verde. 0 no document