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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 110/2021 2021-07-26 Parecer de Comissão Parecer ao Projeto de Lei 95/2021 0 no document
materia 6/2021 2021-07-23 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Acrescenta parágrafo ao art. 103 da Lei nº2. 645, de 21 de março de 1990 - Lei Orgânica do Município de Pará de Minas 1 extracted
materia 12/2021 2021-07-23 Projeto de Resolução Altera o inciso III do art. 110 Resolução nº 543, de 28 de março de 2017, que contém o Regimento Interno da CÂMARA Municipal de Pará de Minas 1 extracted
materia 919/2021 2021-07-23 Requerimento Vereador solicita à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de revitalizar a Praça Santo Antônio, no bairro de mesmo nome, nesta cidade. 0 no document
norma 50/2021 2021-07-23 Portarias Revoga a Portaria nº 42, de 26 de maio de 2020. 1 extracted
materia 104/2021 2021-07-22 Parecer Jurídico Parecer Jurídico ao Projeto de Lei 105/2021 , entregue ao Diretor em 21/07/2021 0 no document
materia 107/2021 2021-07-22 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a manutenção e conservação das estradas e servidões rurais do Município de Pará de Minas insertas em áreas/propriedades privadas e dá providências. 1 extracted
materia 717/2021 2021-07-22 Emenda Texto está em anexo 1 extracted
materia 918/2021 2021-07-22 Requerimento Vereador requer à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de ser aumentada a altura do quebra-molas existente na Rua Epaminondas Marinho, entre os números 69 e 114, bairro São Pedro. 0 no document
materia 103/2021 2021-07-21 Parecer Jurídico PARECER JURIDICO AO PROCESSO PLO 105/2021 0 no document
norma 49/2021 2021-07-21 Portarias Retifica a Portaria nº 47, de 19 de julho de 2021, que nomeia Comissão Especial para emitir parecer sobre projetos que concedem Título de Cidadania Honorária e Diploma de Honra ao Mérito. 1 unsupported_format
materia 101/2021 2021-07-20 Parecer Jurídico Parecer Jurídico ao Projeto de Lei 99/2021 0 no document
materia 102/2021 2021-07-20 Parecer Jurídico Parecer ao Projeto de Lei 104/2021 0 no document
materia 106/2021 2021-07-20 Projeto de Lei Ordinária Denmina Malvina Corrêa Dias a rua "K" situada no loteamento denominado Alta Villa, entre a área verde, terrenos de Wagner Franco dos Santos, Jacinto Keuffer Mendonça, Geraldo Edson de Oliveira Laine, entre o futuro prolongamento da rua "k" e entre a Quadra S2, loteamento localizado de frente para o batalhão do Corpo de Bombeiros, nesta cidade. 1 extracted
norma 6592/2021 2021-07-20 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 1 extracted
materia 105/2021 2021-07-19 Projeto de Lei Ordinária Denomina "Maria Expedita de Jesus" a rua "I", SITUADA NO LOTEAMENTO DENOMINADO BAIRRO ALTA VILLA , ENTRE A AVENIDA ARI GONÇALVES NOGUEIRA - ARI DO GRAÚDO, RUA "K" E QUADRAS S09 E S10 1 extracted
materia 913/2021 2021-07-19 Requerimento Vereador solicita reforma no telhado e nos banheiros da quadra do Bairro 0 no document
materia 914/2021 2021-07-19 Requerimento Solicita à Secretaria Municipal de Obras tapar o buraco na rua Mirian Varela Marinho, de frente ao número 930, no bairro Providência. 1 extracted
materia 915/2021 2021-07-19 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de calçar a rua Vista Alegre, no bairro Vila Maria. 0 no document
materia 916/2021 2021-07-19 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de tapar buracos na rua Campinas, de frente para o número 591, e na rua Itabirito, de frente para o número 289, no bairro Vila Maria. 0 no document
materia 917/2021 2021-07-19 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de tapar buracos na rua Campinas, de frente para o número 591, e na rua Itabirito, de frente para o número 289, no bairro Vila Maria. 0 no document
norma 46/2021 2021-07-19 Portarias Altera a composição da Comissão Corregedora da Câmara Municipal de Pará de Minas para o ano de 2021. 1 extracted
norma 47/2021 2021-07-19 Portarias Nomeia Comissão Especial para emitir parecer sobre projetos que concedem Título de Cidadania Honorária e Diploma de Honra ao Mérito. 1 unsupported_format
norma 48/2021 2021-07-19 Portarias Designa Comissão Especial para análise do Projeto de Resolução nº 11/2021, que inclui o art. 196-A e altera a redação do caput dos artigos 197 e 198 da Resolução nº 543, de 28 de março de 2017, que contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pará de Minas. 1 unsupported_format
norma 6585/2021 2021-07-19 Lei Ordinária Concede revisão remuneratória anual nos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Pará de Minas 1 extracted
norma 6586/2021 2021-07-19 Lei Ordinária Denomina Maria Augusta Lemos a ponte localizada no distrito de Carioca, na rua São Francisco, na saída do distrito sentido BR 352, município de Pará de Minas 1 extracted
norma 6587/2021 2021-07-19 Lei Ordinária Promove alteração no artigo 6º da Lei Municipal 6.525/2020, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2021 1 extracted
norma 6588/2021 2021-07-19 Lei Ordinária Estabelece a promoção de ações que visem à valorização de mulheres e meninas e à prevenção e combate à violência contra as mulheres pela rede municipal de ensino 1 extracted
norma 6589/2021 2021-07-19 Lei Ordinária Veda a nomeação para cargos comissionados ou função de secretários municipais, presidente e/ou diretores presidentes de autarquias e fundações de pessoas que tenham sido condenadas pelas leis federais 11.340/2006 e 13.104/2015, no âmbito do município de Pará de Minas 1 extracted
norma 6590/2021 2021-07-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição e operacionalização do Diário Oficial Eletrônico do Município de Pará de Minas 1 extracted
norma 6591/2021 2021-07-19 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a revisão geral dos vencimentos dos servidores públicos municipais, nos termos do inciso X do artigo 37 da Constituição da República 1 extracted
materia 2/2021 2021-07-16 Ata de CPI ATA CPI Nº 02/2021 1 extracted
materia 912/2021 2021-07-16 Requerimento Vereador requer consignar em ata dos trabalhos legislativos, voto de profundo pesar pelo falecimento de Maria Helena dos Santos. 0 no document
materia 100/2021 2021-07-15 Parecer Jurídico PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 95/2021 0 no document
materia 104/2021 2021-07-14 Projeto de Lei Ordinária Denomina Maria Damacena Machado a Rua D, situada entre a Avenida Ari Gonçalves Nogueira - Ari do Graúdo, Rua K e Quadras S-04 E S-05, no loteamento denominado Alta Villa, situado de frente para o Batalhão do Corpo de Bombeiros , nesta cidade. 1 extracted
materia 911/2021 2021-07-14 Requerimento Vereador requer reforma no telhado e nos banheiros da quadra do Bairro Serra Verde 0 no document
materia 1/2021 2021-07-12 Emenda Modificativa EM anexo no projeto de lei da LDO 0 no document
materia 23/2021 2021-07-12 Ata de Reunião Ordinária Ata da 23ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2021 da Câmara Municipal de Pará de Minas. 1 extracted
materia 29/2021 2021-07-12 Moção Moção de Aplausos para ASMET ASSESSORIA EM SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO 0 no document
materia 96/2021 2021-07-12 Parecer Jurídico Parecer Jurídico ao Projeto de Lei 98/2021 0 no document
materia 97/2021 2021-07-12 Parecer Jurídico Parecer ao Projeto de Resolução 11/2021 0 no document
materia 98/2021 2021-07-12 Parecer Jurídico parecer ao Projeto de Lei 101/2021 0 no document
materia 99/2021 2021-07-12 Parecer Jurídico parecer juridico ao PLO 103/2021 0 no document
materia 103/2021 2021-07-12 Projeto de Lei Ordinária Concede revisão remuneratória anual aos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Pará de MInas. 0 no document
materia 106/2021 2021-07-12 Parecer de Comissão parecer ao plo 97/2021 0 no document
materia 107/2021 2021-07-12 Parecer de Comissão parecer as emendas do projeto de Lei 101/2021 0 no document
materia 108/2021 2021-07-12 Parecer de Comissão Parecer da Comissão de Finanças ao Projeto de Lei 98/2021 0 no document
materia 109/2021 2021-07-12 Parecer de Comissão PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS AO PROJETO DE LEI 103/2021 0 no document
materia 716/2021 2021-07-12 Emenda EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 01 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 0 no document
materia 896/2021 2021-07-12 Requerimento Vereador requer que sejam plantadas mudas de "pingos de ouro" ao redor da lagoa da "Praça do Bosque", no bairro Recanto da Lagoa, visando conferir maior segurança às crianças que transitam pelo local. 0 no document