| materia |
110/2021 |
2021-07-26 |
Parecer de Comissão |
Parecer ao Projeto de Lei 95/2021 |
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no document
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| materia |
6/2021 |
2021-07-23 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
Acrescenta parágrafo ao art. 103 da Lei nº2. 645, de 21 de março de 1990 - Lei Orgânica do Município de Pará de Minas |
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| materia |
12/2021 |
2021-07-23 |
Projeto de Resolução |
Altera o inciso III do art. 110 Resolução nº 543, de 28 de março de 2017, que contém o Regimento Interno da CÂMARA Municipal de Pará de Minas |
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| materia |
919/2021 |
2021-07-23 |
Requerimento |
Vereador solicita à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de revitalizar a Praça Santo Antônio, no bairro de mesmo nome, nesta cidade. |
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no document
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| norma |
50/2021 |
2021-07-23 |
Portarias |
Revoga a Portaria nº 42, de 26 de maio de 2020. |
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| materia |
104/2021 |
2021-07-22 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei 105/2021 , entregue ao Diretor em 21/07/2021 |
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no document
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| materia |
107/2021 |
2021-07-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a manutenção e conservação das estradas e servidões rurais do Município de Pará de Minas insertas em áreas/propriedades privadas e dá providências. |
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| materia |
717/2021 |
2021-07-22 |
Emenda |
Texto está em anexo |
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| materia |
918/2021 |
2021-07-22 |
Requerimento |
Vereador requer à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de ser aumentada a altura do quebra-molas existente na Rua Epaminondas Marinho, entre os números 69 e 114, bairro São Pedro. |
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no document
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| materia |
103/2021 |
2021-07-21 |
Parecer Jurídico |
PARECER JURIDICO AO PROCESSO PLO 105/2021 |
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no document
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| norma |
49/2021 |
2021-07-21 |
Portarias |
Retifica a Portaria nº 47, de 19 de julho de 2021, que nomeia Comissão Especial para emitir parecer sobre projetos que concedem Título de Cidadania Honorária e Diploma de Honra ao Mérito. |
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| materia |
101/2021 |
2021-07-20 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei 99/2021 |
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no document
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| materia |
102/2021 |
2021-07-20 |
Parecer Jurídico |
Parecer ao Projeto de Lei 104/2021 |
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| materia |
106/2021 |
2021-07-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denmina Malvina Corrêa Dias a rua "K" situada no loteamento denominado Alta Villa, entre a área verde, terrenos de Wagner Franco dos Santos, Jacinto Keuffer Mendonça, Geraldo Edson de Oliveira Laine, entre o futuro prolongamento da rua "k" e entre a Quadra S2, loteamento localizado de frente para o batalhão do Corpo de Bombeiros, nesta cidade. |
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| norma |
6592/2021 |
2021-07-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 |
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| materia |
105/2021 |
2021-07-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina "Maria Expedita de Jesus" a rua "I", SITUADA NO LOTEAMENTO DENOMINADO BAIRRO ALTA VILLA , ENTRE A AVENIDA ARI GONÇALVES NOGUEIRA - ARI DO GRAÚDO, RUA "K" E QUADRAS S09 E S10 |
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| materia |
913/2021 |
2021-07-19 |
Requerimento |
Vereador solicita reforma no telhado e nos banheiros da quadra do Bairro |
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no document
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| materia |
914/2021 |
2021-07-19 |
Requerimento |
Solicita à Secretaria Municipal de Obras tapar o buraco na rua Mirian Varela Marinho, de frente ao número 930, no bairro Providência. |
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| materia |
915/2021 |
2021-07-19 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de calçar a rua Vista Alegre, no bairro Vila Maria. |
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no document
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| materia |
916/2021 |
2021-07-19 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de tapar buracos na rua Campinas, de frente para o número 591, e na rua Itabirito, de frente para o número 289, no bairro Vila Maria. |
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no document
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| materia |
917/2021 |
2021-07-19 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de tapar buracos na rua Campinas, de frente para o número 591, e na rua Itabirito, de frente para o número 289, no bairro Vila Maria. |
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no document
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| norma |
46/2021 |
2021-07-19 |
Portarias |
Altera a composição da Comissão Corregedora da Câmara Municipal de Pará de Minas para o ano de 2021. |
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| norma |
47/2021 |
2021-07-19 |
Portarias |
Nomeia Comissão Especial para emitir parecer sobre projetos que concedem Título de Cidadania Honorária e Diploma de Honra ao Mérito. |
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| norma |
48/2021 |
2021-07-19 |
Portarias |
Designa Comissão Especial para análise do Projeto de Resolução nº 11/2021, que inclui o art. 196-A e altera a redação do caput dos artigos 197 e 198 da Resolução nº 543, de 28 de março de 2017, que contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pará de Minas. |
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| norma |
6585/2021 |
2021-07-19 |
Lei Ordinária |
Concede revisão remuneratória anual nos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Pará de Minas |
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| norma |
6586/2021 |
2021-07-19 |
Lei Ordinária |
Denomina Maria Augusta Lemos a ponte localizada no distrito de Carioca, na rua São Francisco, na saída do distrito sentido BR 352, município de Pará de Minas |
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| norma |
6587/2021 |
2021-07-19 |
Lei Ordinária |
Promove alteração no artigo 6º da Lei Municipal 6.525/2020, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2021 |
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| norma |
6588/2021 |
2021-07-19 |
Lei Ordinária |
Estabelece a promoção de ações que visem à valorização de mulheres e meninas e à prevenção e combate à violência contra as mulheres pela rede municipal de ensino |
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| norma |
6589/2021 |
2021-07-19 |
Lei Ordinária |
Veda a nomeação para cargos comissionados ou função de secretários municipais, presidente e/ou diretores presidentes de autarquias e fundações de pessoas que tenham sido condenadas pelas leis federais 11.340/2006 e 13.104/2015, no âmbito do município de Pará de Minas |
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| norma |
6590/2021 |
2021-07-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição e operacionalização do Diário Oficial Eletrônico do Município de Pará de Minas |
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| norma |
6591/2021 |
2021-07-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a revisão geral dos vencimentos dos servidores públicos municipais, nos termos do inciso X do artigo 37 da Constituição da República |
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| materia |
2/2021 |
2021-07-16 |
Ata de CPI |
ATA CPI Nº 02/2021 |
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| materia |
912/2021 |
2021-07-16 |
Requerimento |
Vereador requer consignar em ata dos trabalhos legislativos, voto de profundo pesar pelo falecimento de Maria Helena dos Santos. |
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| materia |
100/2021 |
2021-07-15 |
Parecer Jurídico |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 95/2021 |
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| materia |
104/2021 |
2021-07-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Maria Damacena Machado a Rua D, situada entre a Avenida Ari Gonçalves Nogueira - Ari do Graúdo, Rua K e Quadras S-04 E S-05, no loteamento denominado Alta Villa, situado de frente para o Batalhão do Corpo de Bombeiros , nesta cidade. |
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| materia |
911/2021 |
2021-07-14 |
Requerimento |
Vereador requer reforma no telhado e nos banheiros da quadra do Bairro Serra Verde |
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| materia |
1/2021 |
2021-07-12 |
Emenda Modificativa |
EM anexo no projeto de lei da LDO |
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| materia |
23/2021 |
2021-07-12 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 23ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2021 da Câmara Municipal de Pará de Minas. |
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| materia |
29/2021 |
2021-07-12 |
Moção |
Moção de Aplausos para ASMET ASSESSORIA EM SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO |
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| materia |
96/2021 |
2021-07-12 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei 98/2021 |
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| materia |
97/2021 |
2021-07-12 |
Parecer Jurídico |
Parecer ao Projeto de Resolução 11/2021 |
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| materia |
98/2021 |
2021-07-12 |
Parecer Jurídico |
parecer ao Projeto de Lei 101/2021 |
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| materia |
99/2021 |
2021-07-12 |
Parecer Jurídico |
parecer juridico ao PLO 103/2021 |
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| materia |
103/2021 |
2021-07-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede revisão remuneratória anual aos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Pará de MInas. |
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| materia |
106/2021 |
2021-07-12 |
Parecer de Comissão |
parecer ao plo 97/2021 |
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| materia |
107/2021 |
2021-07-12 |
Parecer de Comissão |
parecer as emendas do projeto de Lei 101/2021 |
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| materia |
108/2021 |
2021-07-12 |
Parecer de Comissão |
Parecer da Comissão de Finanças ao Projeto de Lei 98/2021 |
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| materia |
109/2021 |
2021-07-12 |
Parecer de Comissão |
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS AO PROJETO DE LEI 103/2021 |
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| materia |
716/2021 |
2021-07-12 |
Emenda |
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 01 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
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| materia |
896/2021 |
2021-07-12 |
Requerimento |
Vereador requer que sejam plantadas mudas de "pingos de ouro" ao redor da lagoa da "Praça do Bosque", no bairro Recanto da Lagoa, visando conferir maior segurança às crianças que transitam pelo local. |
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