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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 814/2021 2021-06-22 Requerimento Vereador requer constar em ata dos trabalhos legislativos, voto de profundo pesar pelo falecimento de Silvio José Eugênio. 0 no document
materia 815/2021 2021-06-22 Requerimento Vereador solicita ao Secretário de Obras melhorar o calçamento da Rua Cristal, no bairro Patafufo. 0 no document
materia 816/2021 2021-06-22 Requerimento Vereador requer a Secretaria Municipal de Obras, verificar a possibilidade de tapar o buraco na rua Joaquim Xavier Vilaça, esquina com Rua José Simões, no bairro Patafufo. 0 no document
norma 1/2021 2021-06-22 Decreto Legislativo Aprova as contas prestadas pela Prefeitura Municipal de Pará de Minas referentes ao exercício de 2017, embasando-se no parecer favorável à aprovação emitido previamente pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais no Processo nº 1.053.973 1 extracted
norma 2/2021 2021-06-22 Decreto Legislativo Aprova as contas prestadas pela Prefeitura Municipal de Pará de Minas referentes ao exercício de 2018, embasando-se no parecer favorável à aprovação emitido previamente pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais no Processo nº 1.072.150 1 extracted
materia 20/2021 2021-06-21 Ata de Reunião Ordinária Ata da 20ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2021 da Câmara Municipal de Pará de Minas 1 extracted
materia 79/2021 2021-06-21 Parecer Jurídico PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 45/2021 0 no document
materia 80/2021 2021-06-21 Parecer Jurídico PARECER AS EMENDAS 7 E 8 AO PLO 42/2021 0 no document
materia 83/2021 2021-06-21 Parecer de Comissão parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei 45/2021 0 no document
materia 713/2021 2021-06-21 Emenda EMENDA Nº 7 AO PROJETO DE LEI Nº 42/2021 1 extracted
materia 714/2021 2021-06-21 Emenda EMENDA Nº 08/2021 0 no document
materia 794/2021 2021-06-21 Requerimento REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO O IMPACTO FINANCEIRO DOS DESCONTOS DO ITPU. 0 no document
materia 795/2021 2021-06-21 Requerimento O vereador que este subscreve solicita à Mesa Diretora desta Casa, consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Otamir de Oliveira Machado. Endereço: Rua Santa Cruz,132 – JK – Cep: 35660-191– Nesta 0 no document
materia 796/2021 2021-06-21 Requerimento O vereador que este subscreve solicita à Mesa Diretora desta Casa, consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Ronaldo Lopes Mendonça. Endereço: Rua Raquel Ferreira,609 – Vila Raquel – Cep: 35660-008– Nesta 0 no document
materia 797/2021 2021-06-21 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Secretário Municipal de Obras a colocação de um novo corrimão no meio da Rua Joao do Neto. Na oportunidade, informo que o que havia no local foi quebrado, e as pessoas idosas e com problemas físicos estão tendo dificuldades para subir e fazer a travessia dos logradouros. 0 no document
materia 798/2021 2021-06-21 Requerimento Vereador requer seja solicitado ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano o calçamento da Rua Papoula, no bairro Jardim Castelo Branco. 0 no document
materia 799/2021 2021-06-21 Requerimento Vereador requer seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de instalar rede esgoto no local denominado Chácaras de Ascensão, no Distrito de Bom Jesus do Pará. 0 no document
materia 800/2021 2021-06-21 Requerimento VEREADORA REQUER QUE SEJA DISPONIBILIZADO ONIBUS DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO PARA ALUNOS QUE FAZEM O TRAJETO DIÁRIO PARA FACULDADES DE CIDADES DA REGIÃO. 0 no document
materia 801/2021 2021-06-21 Requerimento Vereadora requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente verificar a possibilidade de realizar fiscalização referente a queimadas que estão acontecendo em Pará de Minas. 0 no document
materia 802/2021 2021-06-21 Requerimento vereadora requer à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de serem instalados postes de iluminação na rua Líbano, bairro Senador Valadares. 0 no document
materia 803/2021 2021-06-21 Requerimento SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE TAPAR OS BURACOS NAS RUAS SANTA BERNADETE, RUA ALEXANDRE DE SOUZA E RUA NAIR MENDES FERREIRA NO BAIRRO PADRE LIBERIO. 0 no document
materia 804/2021 2021-06-21 Requerimento SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA A POSSIBILIDADE DE EFETUAR A CAPINA NA PRAÇA LEVINDO EVANGELISTA DE ABREU NO BAIRRO JARDIM CASTELO BRANCO. 0 no document
materia 805/2021 2021-06-21 Requerimento SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE PODA DE ARVORES NA RUA LANARI MENDONÇA PROXIMO AO NUMERO 141, NO BAIRRO WALTER MARTINS 0 no document
materia 806/2021 2021-06-21 Requerimento REQUERIMENTO Nº /2021 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas: O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de asfaltar, no bairro Senador Valadares: - um trecho da rua Hungria, começando na BR 352 até a esquina com a rua João Bosco Grassi Ferreira; - um trecho da rua João Bosco Grassi Ferreira, indo da rua Hungria até a rua Líbano; - um trecho da rua Dr. Paulo de Lima e Silva, indo da rua Rosilene Franco dos Santos Pinto até a rua Hungria. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 21 de junho de 2021. Vereador Ricardo Duarte Rocha 0 no document
materia 807/2021 2021-06-21 Requerimento Requer que seja autorizado o pagamento de férias prêmio a todos os servidores que fazem jus a esse direito, incluindo os ocupantes de cargos comissionados. 0 no document
materia 808/2021 2021-06-21 Requerimento Vereador requer que seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de ser concluída a construção de academia ao ar livre em Matinha, considerando que o recurso para tal finalidade já foi liberado por meio de emenda parlamentar pelo deputado estadual Gustavo Valadares. 0 no document
materia 809/2021 2021-06-21 Requerimento Vereador requer que seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de providenciar uma faixa para travessia de pedestres na Rua Antônio Rocha, 471, de frente para a empresa Stop Car. 0 no document
materia 810/2021 2021-06-21 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano realizar a troca de lâmpada à Rua Antônio Praxedes, nº 508, esquina com a Rua Artista Benjamim de Oliveira, bairro Nossa Senhora das Graças 0 no document
materia 811/2021 2021-06-21 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Empresa Águas de Pará de Minas verificar a situação do esgoto / escoamento de água na Rua Osmar Xavier Marinho, próximo ao nº 135, Bairro Santos Dumont. 0 no document
materia 812/2021 2021-06-21 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano / Departamento de Trânsito verificar a possibilidade de instalação de três placas de sinalização na Rua Alameda das Aroeiras, próximo ao nº 48, esquina com Avenida Ovídio de Abreu. Sendo uma placa de proibição de trânsito de veículos acima 5 toneladas e duas placas de estacionamento proibido para caminhões e carretas. 0 no document
materia 813/2021 2021-06-21 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano / Departamento de Trânsito verificar a possibilidade de instalação de três redutores de velocidade no povoado de Limas do Pará. Sendo os locais indicados pelos moradores: Rua Harmonia, próximo ao nº 533, outro adiante no sentido da praça (sem nº) e por fim, próximo à Escola Municipal 0 no document
sessao 20 2021-06-21 Ordinária — 0 no document
materia 712/2021 2021-06-18 Emenda EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 60/2021 Acrescente-se, entre parênteses, após o nome “Marciano Aparecido de Souza”, a palavra “Geleia”. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 18 de junho 2021. Vereador Marcílio Magela de Souza 0 no document
materia 790/2021 2021-06-18 Requerimento Vereador solicita a troca da iluminação da praça Rio Branco, no bairro Nossa Senhora das Graças. 0 no document
materia 791/2021 2021-06-18 Requerimento Vereador solicita à Secretaria Municipal de Meio Ambiente providenciar a poda das árvores da Praça Rio Branco, no bairro Nossa Senhora das Graças. 0 no document
materia 792/2021 2021-06-18 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Obras verificar a cratera que se abriu as margens do Ribeirão Paciência, na Rua Antônio Rocha e tomar as providências cabíveis. Em anexo, segue a foto do local. 0 no document
materia 793/2021 2021-06-18 Requerimento Vereador requer o corte da árvores localizada na Rua da Chácara 6, em Córrego das Pedras, Pará de Minas. Em anexo, segue as fotos do local, onde se vê claramente a arvore no meio da rua. 0 no document
materia 2/2021 2021-06-17 Projeto de Decreto Legislativo Aprova as contas prestadas pela Prefeitura Municipal de Pará de Minas referentes ao exercício de 2017, embasando-se no parecer favorável à aprovação emitido previamente pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais no Processo nº 1.053.973. 1 extracted
materia 3/2021 2021-06-17 Projeto de Decreto Legislativo Aprova as contas prestadas pela Prefeitura Municipal de Pará de Minas referentes ao exercício de 2018, embasando-se no parecer favorável à aprovação emitido previamente pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais no Processo nº 1.072.150. 1 extracted
materia 64/2021 2021-06-17 Projeto de Lei Ordinária Concede Diploma de Honra ao Mérito a Ricardo Rocha 1 extracted
materia 65/2021 2021-06-17 Projeto de Lei Ordinária Concede Diploma de Honra ao Mérito a Márcio Lara 1 extracted
materia 66/2021 2021-06-17 Projeto de Lei Ordinária Denomina JOÃO PEDRO DE BARCELOS a Rua localizada entre a Rua Antônio Eustáquio Guimarães Pena e a Quadra Poliesportiva na Vila Nossa Senhora Aparecida, nesta cidade. 1 extracted
materia 75/2021 2021-06-17 Parecer Jurídico PARECER JURIDICO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 60/2021 0 no document
materia 76/2021 2021-06-17 Parecer Jurídico PARECER JURIDICO AO PROJETO DE LEI Nº 51/2021 0 no document
materia 77/2021 2021-06-17 Parecer Jurídico PARECER JURIDICO AO PROJETO DE LEI Nº 52/2021 0 no document
materia 78/2021 2021-06-17 Parecer de Comissão parecer ao Projeto de Lei 52/2021 0 no document
materia 78/2021 2021-06-17 Parecer Jurídico PARECER JURIDICO AO PROJETO DE LEI Nº 59/2021 0 no document
materia 79/2021 2021-06-17 Parecer de Comissão parecer da Comissão de Legislação e Justiça no Projeto 51/2021 0 no document
materia 80/2021 2021-06-17 Parecer de Comissão Parecer da Comissão de Legislativa e Justiça ao Projeto de Lei 56/2021 0 no document
materia 81/2021 2021-06-17 Parecer de Comissão parecer ao projeto de Lei 57/2021 0 no document