br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 82/2021 2021-06-17 Parecer de Comissão parecer ao Projeto de Lei 60/2021 0 no document
materia 711/2021 2021-06-17 Emenda Texto está em anexo 0 no document
materia 783/2021 2021-06-17 Requerimento Vereadora requer que a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano retorne com a laca de identificação da Praça Simão da Cunha, próxima ao Colégio Losango. 0 no document
materia 784/2021 2021-06-17 Requerimento Vereador requer que seja feito um estudo no trânsito da Rua Equilis Soares Diniz próximo à Praça Nossa Senhora das Famílias, no bairro Jardim América, a fim de implementar medidas que aumentem a segurança na via. 0 no document
materia 785/2021 2021-06-17 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de serem realizadas as seguintes melhorias na praça Padre José Pereira Coelho, no centro: reforma da praça; reforma do espaço do coreto (banheiro); reforma da fonte luminosa; refazer a pintura dos bancos. 0 no document
materia 786/2021 2021-06-17 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente verificar a possibilidade de efetuar capina e dar manutenção nos jardins da praça Padre José Pereira Coelho, no centro, fazendo, inclusive, a poda das árvores conforme se fizer necessário. 0 no document
materia 787/2021 2021-06-17 Requerimento parecer ao Projeto de Lei 59/2021 0 no document
materia 788/2021 2021-06-17 Requerimento Vereador solicita consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Wilson Mendonça 0 no document
materia 789/2021 2021-06-17 Requerimento Vereador solicita consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Ronaldo Lopes Mendonça 0 no document
norma 6567/2021 2021-06-17 Lei Ordinária Autoriza o Município de Pará de Minas a promover abertura de crédito especial 1 extracted
norma 6568/2021 2021-06-17 Lei Ordinária Denomina Sargento Sílvio Vicente da Silva a praça localizada na quadra S-1, entre a avenida Ari Gonçalves Nogueira - Ari do Graúdo, rua A e estrada municipal, no loteamento denominado Alta Villa, situado de frente para o Batalhão do corpo de Bombeiros, nesta cidade. 1 extracted
norma 6569/2021 2021-06-17 Lei Ordinária Dispõe sobre o reconhecimento das entidades religiosas e templos de qualquer culto como atividades essenciais em período de emergência em saúde ou calamidade pública no município de Pará de Minas/MG 1 extracted
norma 6570/2021 2021-06-17 Lei Ordinária Denomina Ari Gonçalves Nogueira - Ari do Graúdo a avenida localizada no loteamento denominado Bairro Alta Villa. situado entre a estrada municipal, área remanescente, Rodovia BR 352 e Quadras S-1 a S-11, de frente para a unidade do Corpo de Bombeiros, nesta cidade 1 extracted
norma 6571/2021 2021-06-17 Lei Ordinária Denomina Érico José de Morais a praça localizada na quadra S-7, entre a avenida A, ruas F e G e passagem de pedestres, no loteamento denominado Bairro Alta Villa, situado de frente para a unidade do Corpo de Bombeiros, nesta cidade 1 extracted
materia 23/2021 2021-06-16 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO , DIMITRI GONÇALVES DE MORAIS 0 no document
materia 61/2021 2021-06-16 Projeto de Lei Ordinária Concede Título de Cidadania Honorária a Nilton Reis Lopes 0 no document
materia 62/2021 2021-06-16 Projeto de Lei Ordinária Concede Diploma de Honra ao Mérito a Ruperto Benjamim Cabanellas Vega 0 no document
materia 63/2021 2021-06-16 Projeto de Lei Ordinária Concede Diploma de Honra ao Mérito a Fabiano Lopes Ferreira - Fabiano Cazeca 0 no document
materia 72/2021 2021-06-16 Parecer Jurídico PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI 44/2021 0 no document
materia 73/2021 2021-06-16 Parecer Jurídico Parecer jurídico ao Projeto de Resolução nº 10/2021 1 extracted
materia 74/2021 2021-06-16 Parecer Jurídico PARECER JURÍDICO REFERENTE APROVAÇÃO CONTAS DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ANO 2017 0 no document
norma 571/2021 2021-06-16 Resoluções Cria a Ouvidoria Parlamentar Municipal na Câmara Municipal de Pará de Minas e dá outras providências. 1 extracted
materia 59/2021 2021-06-15 Projeto de Lei Ordinária Denomina Geraldo Marcelo Silva Oliveira a rua H, situada no loteamento denominado bairro Alta Villa, entre a avenida A, a rua K e quadras S08 e S09 (loteamento localizado de frente para o Batalhão do Corpo de Bombeiros), nesta cidade. 1 extracted
materia 60/2021 2021-06-15 Projeto de Lei Ordinária Denomina Marciano Aparecido de Souza a rua G, situada no loteamento denominado bairro Alta Villa, entre a avenida A, rua K e quadras S07 e S08 (loteamento localizado de frente para o Batalhão do Corpo de Bombeiros), nesta cidade. 1 extracted
materia 710/2021 2021-06-15 Emenda EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 55/2021 Dê-se ao inciso VIII do Art. 2º, a seguinte redação: VIII - atuação em conjunto com os Conselhos Municipais de Garantia de Direitos, Conselho da Mulher, Conselho de Educação, Saúde, Assistência Social, Pessoa com Deficiência, Criança e Adolescente, Política sobre Drogas e Conselho Tutelar. 0 no document
materia 781/2021 2021-06-15 Requerimento Vereador requer instalação de placa "Carga e Descarga" na Rua Francisco Sales entre os números 129 e 145, no centro da cidade. 0 no document
materia 782/2021 2021-06-15 Requerimento Vereador solicita à Diretoria Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de ser instalado um quebra-molas na rua João XXIII, no bairro Padre Libério. 0 no document
materia 2/2021 2021-06-14 Documentos Avulsos JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI NUMERO 33/2021 - VEREADOR RICARDO ROCHA 0 no document
materia 19/2021 2021-06-14 Ata de Reunião Ordinária Ata da 19ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2021 da Câmara Municipal de Pará de Minas. 1 extracted
materia 21/2021 2021-06-14 Moção Moção de aplausos para Rodrigo Moraes Sousa. 0 no document
materia 22/2021 2021-06-14 Moção Moção de Aplausos para LUCAS ALEXANDRE SOARES E MICHELE CRISTINA ALVES SANTOS SOUZA 0 no document
materia 58/2021 2021-06-14 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI - TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A MAURICIO HEGEL JARDIM 0 no document
materia 67/2021 2021-06-14 Parecer Jurídico parecer Jurídico as emendas do Projeto de Resolução 07/2021 0 no document
materia 68/2021 2021-06-14 Parecer Jurídico PARECER JURÍDICO AA EMENDA NUMERO 2 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 33/2021 0 no document
materia 69/2021 2021-06-14 Parecer Jurídico PARECER JURÍDICO AS EMENDAS DO PROJETO DE LEI 42/2021 0 no document
materia 70/2021 2021-06-14 Parecer Jurídico PARECER JURÍDICO AO VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO COMPLEMENTAR 02/2021 0 no document
materia 71/2021 2021-06-14 Parecer Jurídico PARECER AO PROJETO DE LEI 56/2021 0 no document
materia 72/2021 2021-06-14 Parecer de Comissão PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI 49/2021 0 no document
materia 73/2021 2021-06-14 Parecer de Comissão PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇAO E JUSTIÇA AS EMENDAS DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 07/2021 0 no document
materia 74/2021 2021-06-14 Parecer de Comissão PARECER EMENDA 02 DO PROJETO DE LEI 33/2021 0 no document
materia 75/2021 2021-06-14 Parecer de Comissão PARECER À EMENDA 02 DO PROJETO DE LEI 33/2021 0 no document
materia 76/2021 2021-06-14 Parecer de Comissão PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ÀS EMENDAS DO PROJETO DE LEI 42/2021 0 no document
materia 77/2021 2021-06-14 Parecer de Comissão PARECER DA COMISSÃO LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO VETO INTEGRAL À PROPOSIÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR SUBSTITUTIVA Nº 02/2021 0 no document
materia 758/2021 2021-06-14 Requerimento REQUERIMENTO Nº /2021 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas: O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Mesa Diretora da Câmara apresentar, com urgência projeto de lei que trata da revisão remuneratória anual nos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Pará de Minas a partir de fevereiro de 2021, nos termos do art. 37, X, da Constituição Federal. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 19 de junho de 2021. Vereador Marcílio Magela de Souza 0 no document
materia 759/2021 2021-06-14 Requerimento REQUERIMENTO Nº /2021 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas: O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de serem empenhados todos os esforços possíveis visando a construção de uma rotatória próximo ao posto de combustíveis Stop Shop, fazendo-se um estudo a fim de garantir que o estacionamento diante dos estabelecimentos comerciais localizados na área não seja retirado. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 19 de junho de 2021. Vereador Marcílio Magela de Souza 0 no document
materia 760/2021 2021-06-14 Requerimento REQUERIMENTO Nº /2021 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas: O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito entrar em entendimento com a empresa Turi para que a empresa disponibilize um ônibus para atender o bairro Serra Verde aos sábados, domingos e feriados após as 12 horas Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 19 de junho de 2021. Vereador Marcílio Magela de Souza 0 no document
materia 761/2021 2021-06-14 Requerimento REQUERIMENTO Nº /2021 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas: O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à empresa Turi verificar a possiblidade de ser disponibilizado um ônibus para atender o bairro Serra Verde aos sábados, domingos e feriados após as 12 horas Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 19 de junho de 2021. Vereador Marcílio Magela de Souza 0 no document
materia 762/2021 2021-06-14 Requerimento Secretária Municipal de Infraestrutura verificar a possibilidade de tapar o buraco na Rua Nova Serrana número 675. 0 no document
materia 763/2021 2021-06-14 Requerimento REQUERIMENTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE- PODA DE ARVORE - 0 no document
materia 764/2021 2021-06-14 Requerimento VEREADOR REQUER CONSIGNAR EM ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE GONÇALO HENRIQUE MENEZES. 0 no document