| materia |
82/2021 |
2021-06-17 |
Parecer de Comissão |
parecer ao Projeto de Lei 60/2021 |
0 |
no document
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| materia |
711/2021 |
2021-06-17 |
Emenda |
Texto está em anexo |
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no document
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| materia |
783/2021 |
2021-06-17 |
Requerimento |
Vereadora requer que a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano retorne com a laca de identificação da Praça Simão da Cunha, próxima ao Colégio Losango. |
0 |
no document
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| materia |
784/2021 |
2021-06-17 |
Requerimento |
Vereador requer que seja feito um estudo no trânsito da Rua Equilis Soares Diniz próximo à Praça Nossa Senhora das Famílias, no bairro Jardim América, a fim de implementar medidas que aumentem a segurança na via. |
0 |
no document
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| materia |
785/2021 |
2021-06-17 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de serem realizadas as seguintes
melhorias na praça Padre José Pereira Coelho, no centro:
reforma da praça;
reforma do espaço do coreto (banheiro);
reforma da fonte luminosa;
refazer a pintura dos bancos. |
0 |
no document
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| materia |
786/2021 |
2021-06-17 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente verificar a possibilidade de efetuar capina e dar manutenção nos jardins da praça Padre José Pereira Coelho, no centro, fazendo, inclusive, a poda das árvores conforme se fizer necessário. |
0 |
no document
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| materia |
787/2021 |
2021-06-17 |
Requerimento |
parecer ao Projeto de Lei 59/2021 |
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no document
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| materia |
788/2021 |
2021-06-17 |
Requerimento |
Vereador solicita consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Wilson Mendonça |
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| materia |
789/2021 |
2021-06-17 |
Requerimento |
Vereador solicita consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Ronaldo Lopes Mendonça |
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no document
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| norma |
6567/2021 |
2021-06-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Pará de Minas a promover abertura de crédito especial |
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| norma |
6568/2021 |
2021-06-17 |
Lei Ordinária |
Denomina Sargento Sílvio Vicente da Silva a praça localizada na quadra S-1, entre a avenida Ari Gonçalves Nogueira - Ari do Graúdo, rua A e estrada municipal, no loteamento denominado Alta Villa, situado de frente para o Batalhão do corpo de Bombeiros, nesta cidade. |
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| norma |
6569/2021 |
2021-06-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reconhecimento das entidades religiosas e templos de qualquer culto como atividades essenciais em período de emergência em saúde ou calamidade pública no município de Pará de Minas/MG |
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| norma |
6570/2021 |
2021-06-17 |
Lei Ordinária |
Denomina Ari Gonçalves Nogueira - Ari do Graúdo a avenida localizada no loteamento denominado Bairro Alta Villa. situado entre a estrada municipal, área remanescente, Rodovia BR 352 e Quadras S-1 a S-11, de frente para a unidade do Corpo de Bombeiros, nesta cidade |
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| norma |
6571/2021 |
2021-06-17 |
Lei Ordinária |
Denomina Érico José de Morais a praça localizada na quadra S-7, entre a avenida A, ruas F e G e passagem de pedestres, no loteamento denominado Bairro Alta Villa, situado de frente para a unidade do Corpo de Bombeiros, nesta cidade |
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| materia |
23/2021 |
2021-06-16 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO , DIMITRI GONÇALVES DE MORAIS |
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| materia |
61/2021 |
2021-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Título de Cidadania Honorária a Nilton Reis Lopes |
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| materia |
62/2021 |
2021-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Ruperto Benjamim Cabanellas Vega |
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no document
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| materia |
63/2021 |
2021-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Fabiano Lopes Ferreira - Fabiano Cazeca |
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| materia |
72/2021 |
2021-06-16 |
Parecer Jurídico |
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI 44/2021 |
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no document
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| materia |
73/2021 |
2021-06-16 |
Parecer Jurídico |
Parecer jurídico ao Projeto de Resolução nº 10/2021 |
1 |
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| materia |
74/2021 |
2021-06-16 |
Parecer Jurídico |
PARECER JURÍDICO REFERENTE APROVAÇÃO CONTAS DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ANO 2017 |
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| norma |
571/2021 |
2021-06-16 |
Resoluções |
Cria a Ouvidoria Parlamentar Municipal na Câmara Municipal de Pará de Minas e dá outras providências. |
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| materia |
59/2021 |
2021-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Geraldo Marcelo Silva Oliveira a rua H, situada no loteamento denominado bairro Alta Villa, entre
a avenida A, a rua K e quadras S08 e S09 (loteamento localizado de frente para o Batalhão do Corpo de
Bombeiros), nesta cidade. |
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| materia |
60/2021 |
2021-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Marciano Aparecido de Souza a rua G, situada no loteamento denominado bairro Alta Villa, entre a
avenida A, rua K e quadras S07 e S08 (loteamento localizado de frente para o Batalhão do Corpo de Bombeiros), nesta cidade. |
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| materia |
710/2021 |
2021-06-15 |
Emenda |
EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 55/2021
Dê-se ao inciso VIII do Art. 2º, a seguinte redação:
VIII - atuação em conjunto com os Conselhos Municipais de Garantia de Direitos, Conselho da Mulher, Conselho de Educação, Saúde, Assistência Social, Pessoa com Deficiência, Criança e Adolescente, Política sobre Drogas e Conselho Tutelar. |
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| materia |
781/2021 |
2021-06-15 |
Requerimento |
Vereador requer instalação de placa "Carga e Descarga" na Rua Francisco Sales entre os números 129 e 145, no centro da cidade. |
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| materia |
782/2021 |
2021-06-15 |
Requerimento |
Vereador solicita à Diretoria Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de ser instalado um quebra-molas na rua João XXIII, no bairro Padre Libério. |
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| materia |
2/2021 |
2021-06-14 |
Documentos Avulsos |
JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI NUMERO 33/2021 - VEREADOR RICARDO ROCHA |
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| materia |
19/2021 |
2021-06-14 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 19ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2021 da Câmara Municipal de Pará de Minas. |
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| materia |
21/2021 |
2021-06-14 |
Moção |
Moção de aplausos para Rodrigo Moraes Sousa. |
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| materia |
22/2021 |
2021-06-14 |
Moção |
Moção de Aplausos para LUCAS ALEXANDRE SOARES E MICHELE CRISTINA ALVES SANTOS SOUZA |
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| materia |
58/2021 |
2021-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI - TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A MAURICIO HEGEL JARDIM |
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| materia |
67/2021 |
2021-06-14 |
Parecer Jurídico |
parecer Jurídico as emendas do Projeto de Resolução 07/2021 |
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| materia |
68/2021 |
2021-06-14 |
Parecer Jurídico |
PARECER JURÍDICO AA EMENDA NUMERO 2 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 33/2021 |
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| materia |
69/2021 |
2021-06-14 |
Parecer Jurídico |
PARECER JURÍDICO AS EMENDAS DO PROJETO DE LEI 42/2021 |
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| materia |
70/2021 |
2021-06-14 |
Parecer Jurídico |
PARECER JURÍDICO AO VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO COMPLEMENTAR 02/2021 |
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| materia |
71/2021 |
2021-06-14 |
Parecer Jurídico |
PARECER AO PROJETO DE LEI 56/2021 |
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| materia |
72/2021 |
2021-06-14 |
Parecer de Comissão |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI 49/2021 |
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| materia |
73/2021 |
2021-06-14 |
Parecer de Comissão |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇAO E JUSTIÇA AS EMENDAS DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 07/2021 |
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| materia |
74/2021 |
2021-06-14 |
Parecer de Comissão |
PARECER EMENDA 02 DO PROJETO DE LEI 33/2021 |
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| materia |
75/2021 |
2021-06-14 |
Parecer de Comissão |
PARECER À EMENDA 02 DO PROJETO DE LEI 33/2021 |
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| materia |
76/2021 |
2021-06-14 |
Parecer de Comissão |
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ÀS EMENDAS DO PROJETO DE LEI 42/2021 |
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| materia |
77/2021 |
2021-06-14 |
Parecer de Comissão |
PARECER DA COMISSÃO LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO VETO INTEGRAL À PROPOSIÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR SUBSTITUTIVA Nº 02/2021 |
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| materia |
758/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº /2021
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas:
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Mesa Diretora da Câmara apresentar, com urgência projeto de lei que trata da revisão remuneratória anual nos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Pará de Minas a partir de fevereiro de 2021, nos termos do art. 37, X, da Constituição Federal.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 19 de junho de 2021.
Vereador Marcílio Magela de Souza |
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| materia |
759/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº /2021
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas:
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de serem empenhados todos os esforços possíveis visando a construção de uma rotatória próximo ao posto de combustíveis Stop Shop, fazendo-se um estudo a fim de garantir que o estacionamento diante dos estabelecimentos comerciais localizados na área não seja retirado.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 19 de junho de 2021.
Vereador Marcílio Magela de Souza |
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| materia |
760/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº /2021
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas:
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito entrar em entendimento com a empresa Turi para que a empresa disponibilize um ônibus para atender o bairro Serra Verde aos sábados, domingos e feriados após as 12 horas
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 19 de junho de 2021.
Vereador Marcílio Magela de Souza |
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| materia |
761/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº /2021
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas:
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à empresa Turi verificar a possiblidade de ser disponibilizado um ônibus para atender o bairro Serra Verde aos sábados, domingos e feriados após as 12 horas
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 19 de junho de 2021.
Vereador Marcílio Magela de Souza |
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| materia |
762/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Secretária Municipal de Infraestrutura verificar a possibilidade de tapar o buraco na Rua Nova Serrana número 675. |
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| materia |
763/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
REQUERIMENTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE- PODA DE ARVORE - |
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| materia |
764/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
VEREADOR REQUER CONSIGNAR EM ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE GONÇALO HENRIQUE MENEZES. |
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