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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 749/2021 2021-06-09 Requerimento REQUERIMENTO PARA INCLUSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 46/2021 NA PAUTA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA. 0 no document
norma 6560/2021 2021-06-09 Lei Ordinária Institui em Pará de Minas a Semana Municipal de Desenvolvimento Econômico e dá outras providências. 1 extracted
norma 6561/2021 2021-06-09 Lei Ordinária Denomina Ambulatório Municipal de Fisioterapia Vânia Maria Silva Faria o ambulatório que será criado na rua Geraldo Antônio dos Santos, nº 87, bairro Dom Bosco, nesta cidade, na sede da Associação dos Diabéticos de Pará de Minas (ASSODIPAM) 1 extracted
norma 6562/2021 2021-06-09 Lei Ordinária Denomina Geraldo Cecílio de Almeida - Doca Bombeiro a rua "C", localizada entre as quadras "B" e "C" e a "Área B", no bairro Jardim Aeroporto , nesta cidade. 1 extracted
materia 51/2021 2021-06-08 Projeto de Lei Ordinária Denomina Mauro Faria a rua 7, localizada entre as ruas 2 e 5, no povoado de Barro Preto. 1 extracted
materia 52/2021 2021-06-08 Projeto de Lei Ordinária Denomina José Coelho de Faria a rua 2, localizada entre a rua 1 a Chácara 43B, no povoado de Barro Preto, nesta Cidade. 1 extracted
materia 64/2021 2021-06-08 Parecer Jurídico TEXTO EMA ANEXO, APRESENTADO DIA 07/06, PROTOCOLADO DIA 08/08 1 extracted
materia 65/2021 2021-06-08 Parecer Jurídico PARECER JURIDICO AO PROJETO DE LEI Nº 49/2021 0 no document
materia 65/2021 2021-06-08 Parecer de Comissão PARECER JURIDICO AO PROJETO DE LEI Nº 47/2021 0 no document
materia 66/2021 2021-06-08 Parecer de Comissão PARECER DA RELATORA MÁRCIA MARZAGÃO AO PROJETO DE LEI 50/2021 0 no document
materia 744/2021 2021-06-08 Requerimento REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA REUNIÃO EXTRAORDINARIA AO VETO Nº 01/2021. 0 no document
materia 745/2021 2021-06-08 Requerimento REQUERIMENTO Nº /2021 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas: O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Agronegócios, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente verificar a possibilidade de realizar pode de árvore na rua Perdigão, frente ao n° 289, no bairro Novo Horizonte. Fotos em anexo. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 7de junho de 2021. Vereador Serginho do JK 0 no document
materia 746/2021 2021-06-08 Requerimento REQUERIMENTO Nº /2021 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas: O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de pavimentar a rua João Batista Ribeiro, no bairro Belvedere. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 07 de junho de 2021. Vereador Serginho do JK 0 no document
materia 747/2021 2021-06-08 Requerimento REQUERIMENTO Nº /2021 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas: O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de efetuar limpeza na rua Nossa Senhora Aparecida, no bairro Belvedere. Fotos em anexo. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 7 de junho de 2021. Vereador Serginho do JK 0 no document
materia 748/2021 2021-06-08 Requerimento Vereadora solicita consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesas pelo falecimento de Felipe Aparecido Duarte Maia. 0 no document
norma 6559/2021 2021-06-08 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e distribuir cestas básicas destinadas a atender a demanda de famílias em situação de vulnerabilidade social temporária, atingidas economicamente pela pandemia do Coronavírus (COVID-19), na forma e condições que especifica. 1 extracted
materia 10/2021 2021-06-07 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a transformação de cargos de programa do antigo Programa de Saúde da Família e Agente de Combate a Endemia e Controle de Zoonoses, de contrato administrativo, para o Regime Estatutário. 1 extracted
materia 18/2021 2021-06-07 Moção moção de aplausos para Mariana Resende Souza 0 no document
materia 18/2021 2021-06-07 Ata de Reunião Ordinária Ata da 18ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2021 da Câmara Municipal de Pará de Minas. 1 extracted
materia 60/2021 2021-06-07 Parecer de Comissão PARECER DA RELATORA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA (VEREADORA MÁRCIA) AO PROJETO DE LEI 49/2021 0 no document
materia 61/2021 2021-06-07 Parecer Jurídico parecer ao veto às emendas 01 e 02 do plc 06/2021 0 no document
materia 61/2021 2021-06-07 Parecer de Comissão PARECER A EMENDA 3 DO PROJETO DE Nº 37/2021 0 no document
materia 62/2021 2021-06-07 Parecer Jurídico PARECER JURÍDICO AS EMENDAS 11 A 50 DO PROJETO DE LEI 119/2020 1 extracted
materia 62/2021 2021-06-07 Parecer de Comissão PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DO VETO PLC 06/2021 0 no document
materia 63/2021 2021-06-07 Parecer de Comissão PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 50/2021 0 no document
materia 63/2021 2021-06-07 Parecer Jurídico PARECER AO PROJETO DE LEI 50/2021 0 no document
materia 64/2021 2021-06-07 Parecer de Comissão PARECERES AS EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 119/2021 0 no document
materia 700/2021 2021-06-07 Emenda Acrescente-se, no art. 4º, após os termos "Ministério Público", os termos " Conselho Municipal de Desenvolvimento do Meio Ambiente de Pará de Minas (Codema)" 0 no document
materia 701/2021 2021-06-07 Emenda EMENDA Nº 02 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 07/2021. 0 no document
materia 702/2021 2021-06-07 Emenda EMENDA Nº 01/2021 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2021 0 no document
materia 703/2021 2021-06-07 Emenda EMENDA AO PROJETO Nº 01/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 33/2021 0 no document
materia 725/2021 2021-06-07 Requerimento REQUERIMENTO Nº ____/2021 Excelentíssimo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas: A vereadora que este subscreve, utilizando-se da sua competência legítima e privativa constante do at. 41, XVIII da LOM (fiscalizar e controlar os atos do poder executivo incluídos os da administração indireta) requer a V. Ex., depois de ouvida a casa, seja encaminhado a Secretário Municipal de Educação, solicitação consistente em informações quanto ao número exato de alunos que possuem laudo e tem direito ao atendimento especial, em quais escolas os mesmos encontram-se matriculados e quai séries estão cursando. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 07 de junho de 2021. Vereadora Márcia F. Marzagão Albano 0 no document
materia 726/2021 2021-06-07 Requerimento REQUERIMENTO Nº ____/2021 Excelentíssimo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas: A vereadora que este subscreve requer a V. Ex., depois de ouvida a casa, seja encaminhado ao Chefe do Executivo, solicitação consistente em implantação de lixeiros de coleta seletiva de forma identificadas e separadas para lixos orgânicos e recicláveis no Município bem como seja amplamente divulgado nos meios de comunicação lembretes de como separa-los. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 07 de junho de 2021. Vereadora Márcia F. Marzagão Albano 0 no document
materia 727/2021 2021-06-07 Requerimento REQUERIMENTO Nº ____/2021 Excelentíssimo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas: A vereadora que este subscreve, utilizando-se da sua competência legítima e privativa constante do at. 41, XVIII da LOM (fiscalizar e controlar os atos do poder executivo incluídos os da administração indireta) requer a V. Ex., depois de ouvida a casa, seja encaminhado ao Chefe do Executivo, solicitação consistente em informações quanto a possibilidade de ampliação do cemintério do Distrito de Torneiros, bem como a forma de administração atual do mesmo pelo Municipio. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 07 de junho de 2021. Vereadora Márcia F. Marzagão Albano 0 no document
materia 728/2021 2021-06-07 Requerimento REQUERIMENTO N° /2021 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas: A vereadora que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Prefeito Elias Diniz e à Secretaria Municipal de Saúde, verificarem a possibilidade de serem incluídos na lista de prioridades para vacinação da Covid-19, os funcionários dos Correios, tanto os que trabalham com entregas nas ruas, quanto os que atendem nas agências, que mesmo diante de inúmeras dificuldades, enfrentam toda a situação na linha de frente. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 07 de junho de 2021. Vereadora Irene Melo Franco 0 no document
materia 729/2021 2021-06-07 Requerimento REQUERIMENTO N° /2021 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas: A vereadora que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, para que juntamente possam realizar as devidas melhorias como asfaltamento, limpeza e retirada de entulho da Rua Maravilhas, e nas ruas adjacentes a esta, próximas ao Cemitério, no bairro Nossa Senhora de Lourdes. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 07 de junho de 2021. Vereadora Irene Melo Franco Justificativa: Tenho recebido em meu gabinete, diversas reclamações dos moradores da região, estive no local e constatei que as ruas da região necessitam de melhorias como asfaltamento, limpeza, dentre outros reparos. 0 no document
materia 730/2021 2021-06-07 Requerimento moção de aplausos para Mariana Resende Souza 0 no document
materia 731/2021 2021-06-07 Requerimento O vereador que este subscreve requer, depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao prefeito Elias Diniz verificar a possibilidade de agilizar a aquisição de caminhonetes adaptadas com ferramentas – como roçadeira, enxadas, vassouras, dentre outras – para que as equipes de jardinagem possam realizar serviços em todas as praças, parques e jardins do município. 0 no document
materia 732/2021 2021-06-07 Requerimento nos termos do artigo 203, parágrafo segundo, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pará de Minas, destaque em votação em separado das emendas de números 02,04,08,09,24,33,44 e 45. 0 no document
materia 733/2021 2021-06-07 Requerimento REQUERIMENTO Nº /2021 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito verificar a possibilidade de ser instalado um quebra-molas na rua Antônio Marinho Mendonça, no bairro São Pedro, a fim de reduzir os constantes acidentes no local, sendo que um deles levou a óbito um cidadão no último final de semana. Sala das sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 7 de junho de 2021 Vereador Luiz Fernando de Lima 0 no document
materia 734/2021 2021-06-07 Requerimento REQUERIMENTO Nº /2021 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano convocar os membros do Conselho Municipal de Políticas Públicas de Transporte e Trânsito para a retomada das reuniões do Conselho conforme o cronograma previamente estabelecido para o ano de 2021 a fim de discutir e deliberar sobre temas relevantes encontrados no setor de trânsito e transporte em nosso município. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 7 de junho de 2021. Vereador Luiz Fernando de Lima 0 no document
materia 735/2021 2021-06-07 Requerimento SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 0 no document
materia 736/2021 2021-06-07 Requerimento SECRETARIA MUNICPAL DE TRANSITO 0 no document
materia 737/2021 2021-06-07 Requerimento REQUERIMENTO Nº /2021 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas: O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de ser instalada uma faixa para travessia de pedestres na rua Benedito Valadares perto do ponto de ônibus localizado próximo à praça Padre José Pereira Coelho. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 7 de junho de 2021. 0 no document
materia 738/2021 2021-06-07 Requerimento SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 0 no document
materia 739/2021 2021-06-07 Requerimento SECRETARIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO 0 no document
materia 740/2021 2021-06-07 Requerimento SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 0 no document
materia 741/2021 2021-06-07 Requerimento SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 0 no document
materia 742/2021 2021-06-07 Requerimento SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0 no document
sessao 18 2021-06-07 Ordinária — 0 no document