| materia |
749/2021 |
2021-06-09 |
Requerimento |
REQUERIMENTO PARA INCLUSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 46/2021 NA PAUTA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA. |
0 |
no document
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| norma |
6560/2021 |
2021-06-09 |
Lei Ordinária |
Institui em Pará de Minas a Semana Municipal de Desenvolvimento Econômico e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
6561/2021 |
2021-06-09 |
Lei Ordinária |
Denomina Ambulatório Municipal de Fisioterapia Vânia Maria Silva Faria o ambulatório que será criado na rua Geraldo Antônio dos Santos, nº 87, bairro Dom Bosco, nesta cidade, na sede da Associação dos Diabéticos de Pará de Minas (ASSODIPAM) |
1 |
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| norma |
6562/2021 |
2021-06-09 |
Lei Ordinária |
Denomina Geraldo Cecílio de Almeida - Doca Bombeiro a rua "C", localizada entre as quadras "B" e "C" e a "Área B", no bairro Jardim Aeroporto , nesta cidade. |
1 |
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| materia |
51/2021 |
2021-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Mauro Faria a rua 7, localizada entre as ruas 2 e 5, no povoado de Barro Preto. |
1 |
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| materia |
52/2021 |
2021-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina José Coelho de Faria a rua 2, localizada entre a rua 1 a Chácara 43B, no povoado de Barro Preto, nesta Cidade. |
1 |
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| materia |
64/2021 |
2021-06-08 |
Parecer Jurídico |
TEXTO EMA ANEXO, APRESENTADO DIA 07/06, PROTOCOLADO DIA 08/08 |
1 |
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| materia |
65/2021 |
2021-06-08 |
Parecer Jurídico |
PARECER JURIDICO AO PROJETO DE LEI Nº 49/2021 |
0 |
no document
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| materia |
65/2021 |
2021-06-08 |
Parecer de Comissão |
PARECER JURIDICO AO PROJETO DE LEI Nº 47/2021 |
0 |
no document
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| materia |
66/2021 |
2021-06-08 |
Parecer de Comissão |
PARECER DA RELATORA MÁRCIA MARZAGÃO AO PROJETO DE LEI 50/2021 |
0 |
no document
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| materia |
744/2021 |
2021-06-08 |
Requerimento |
REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA REUNIÃO EXTRAORDINARIA AO VETO Nº 01/2021. |
0 |
no document
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| materia |
745/2021 |
2021-06-08 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº /2021
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas:
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Agronegócios, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente verificar a possibilidade de realizar pode de árvore na rua Perdigão, frente ao n° 289, no bairro Novo Horizonte.
Fotos em anexo.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 7de junho de 2021.
Vereador Serginho do JK |
0 |
no document
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| materia |
746/2021 |
2021-06-08 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº /2021
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas:
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de pavimentar a rua João Batista Ribeiro, no bairro Belvedere.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 07 de junho de 2021.
Vereador Serginho do JK |
0 |
no document
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| materia |
747/2021 |
2021-06-08 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº /2021
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas:
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de efetuar limpeza na rua Nossa Senhora Aparecida, no bairro Belvedere.
Fotos em anexo.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 7 de junho de 2021.
Vereador Serginho do JK |
0 |
no document
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| materia |
748/2021 |
2021-06-08 |
Requerimento |
Vereadora solicita consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesas pelo falecimento de Felipe Aparecido Duarte Maia. |
0 |
no document
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| norma |
6559/2021 |
2021-06-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e distribuir cestas básicas destinadas a atender a demanda de famílias em situação de vulnerabilidade social temporária, atingidas economicamente pela pandemia do Coronavírus (COVID-19), na forma e condições que especifica. |
1 |
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| materia |
10/2021 |
2021-06-07 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a transformação de cargos de programa do antigo Programa de Saúde da Família e Agente de Combate a Endemia e Controle de Zoonoses, de contrato administrativo, para o Regime Estatutário. |
1 |
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| materia |
18/2021 |
2021-06-07 |
Moção |
moção de aplausos para Mariana Resende Souza |
0 |
no document
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| materia |
18/2021 |
2021-06-07 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 18ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2021 da Câmara Municipal de Pará de Minas. |
1 |
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| materia |
60/2021 |
2021-06-07 |
Parecer de Comissão |
PARECER DA RELATORA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA (VEREADORA MÁRCIA) AO PROJETO DE LEI 49/2021 |
0 |
no document
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| materia |
61/2021 |
2021-06-07 |
Parecer Jurídico |
parecer ao veto às emendas 01 e 02 do plc 06/2021 |
0 |
no document
|
| materia |
61/2021 |
2021-06-07 |
Parecer de Comissão |
PARECER A EMENDA 3 DO PROJETO DE Nº 37/2021 |
0 |
no document
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| materia |
62/2021 |
2021-06-07 |
Parecer Jurídico |
PARECER JURÍDICO AS EMENDAS 11 A 50 DO PROJETO DE LEI 119/2020 |
1 |
extracted
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| materia |
62/2021 |
2021-06-07 |
Parecer de Comissão |
PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DO VETO PLC 06/2021 |
0 |
no document
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| materia |
63/2021 |
2021-06-07 |
Parecer de Comissão |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 50/2021 |
0 |
no document
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| materia |
63/2021 |
2021-06-07 |
Parecer Jurídico |
PARECER AO PROJETO DE LEI 50/2021 |
0 |
no document
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| materia |
64/2021 |
2021-06-07 |
Parecer de Comissão |
PARECERES AS EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 119/2021 |
0 |
no document
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| materia |
700/2021 |
2021-06-07 |
Emenda |
Acrescente-se, no art. 4º, após os termos "Ministério Público", os termos " Conselho Municipal de Desenvolvimento do Meio Ambiente de Pará de Minas (Codema)" |
0 |
no document
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| materia |
701/2021 |
2021-06-07 |
Emenda |
EMENDA Nº 02 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 07/2021. |
0 |
no document
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| materia |
702/2021 |
2021-06-07 |
Emenda |
EMENDA Nº 01/2021 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2021 |
0 |
no document
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| materia |
703/2021 |
2021-06-07 |
Emenda |
EMENDA AO PROJETO Nº 01/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 33/2021 |
0 |
no document
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| materia |
725/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº ____/2021
Excelentíssimo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas:
A vereadora que este subscreve, utilizando-se da sua competência legítima e
privativa constante do at. 41, XVIII da LOM (fiscalizar e controlar os atos do poder
executivo incluídos os da administração indireta) requer a V. Ex., depois de ouvida a
casa, seja encaminhado a Secretário Municipal de Educação, solicitação consistente
em informações quanto ao número exato de alunos que possuem laudo e tem direito
ao atendimento especial, em quais escolas os mesmos encontram-se matriculados e
quai séries estão cursando.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 07 de junho de 2021.
Vereadora Márcia F. Marzagão Albano |
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no document
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| materia |
726/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº ____/2021
Excelentíssimo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas:
A vereadora que este subscreve requer a V. Ex., depois de ouvida a casa,
seja encaminhado ao Chefe do Executivo, solicitação consistente em
implantação de lixeiros de coleta seletiva de forma identificadas e separadas
para lixos orgânicos e recicláveis no Município bem como seja amplamente
divulgado nos meios de comunicação lembretes de como separa-los.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 07 de junho
de 2021.
Vereadora Márcia F. Marzagão Albano |
0 |
no document
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| materia |
727/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº ____/2021
Excelentíssimo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas:
A vereadora que este subscreve, utilizando-se da sua competência legítima e
privativa constante do at. 41, XVIII da LOM (fiscalizar e controlar os atos do poder
executivo incluídos os da administração indireta) requer a V. Ex., depois de ouvida a
casa, seja encaminhado ao Chefe do Executivo, solicitação consistente em informações
quanto a possibilidade de ampliação do cemintério do Distrito de Torneiros, bem como
a forma de administração atual do mesmo pelo Municipio.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 07 de junho de 2021.
Vereadora Márcia F. Marzagão Albano |
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| materia |
728/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° /2021
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas:
A vereadora que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Prefeito Elias Diniz e à Secretaria Municipal de Saúde, verificarem a possibilidade de serem incluídos na lista de prioridades para vacinação da Covid-19, os funcionários dos Correios, tanto os que trabalham com entregas nas ruas, quanto os que atendem nas agências, que mesmo diante de inúmeras dificuldades, enfrentam toda a situação na linha de frente.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 07 de junho de 2021.
Vereadora Irene Melo Franco |
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| materia |
729/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° /2021
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas:
A vereadora que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, para que juntamente possam realizar as devidas melhorias como asfaltamento, limpeza e retirada de entulho da Rua Maravilhas, e nas ruas adjacentes a esta, próximas ao Cemitério, no bairro Nossa Senhora de Lourdes.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 07 de junho de 2021.
Vereadora Irene Melo Franco
Justificativa: Tenho recebido em meu gabinete, diversas reclamações dos moradores da região, estive no local e constatei que as ruas da região necessitam de melhorias
como asfaltamento, limpeza, dentre outros reparos. |
0 |
no document
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| materia |
730/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
moção de aplausos para Mariana Resende Souza |
0 |
no document
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| materia |
731/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer, depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao prefeito Elias Diniz verificar a possibilidade de agilizar a aquisição de caminhonetes adaptadas com ferramentas – como roçadeira, enxadas, vassouras, dentre outras – para que as equipes de jardinagem possam realizar serviços em todas as praças, parques e jardins do município. |
0 |
no document
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| materia |
732/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
nos termos do artigo 203, parágrafo segundo, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pará de Minas, destaque em votação em separado das emendas de números 02,04,08,09,24,33,44 e 45. |
0 |
no document
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| materia |
733/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº /2021
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito verificar a possibilidade de ser instalado um quebra-molas na rua Antônio Marinho Mendonça, no bairro São Pedro, a fim de reduzir os constantes acidentes no local, sendo que um deles levou a óbito um cidadão no último final de semana.
Sala das sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 7 de junho de 2021
Vereador Luiz Fernando de Lima |
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no document
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| materia |
734/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº /2021
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano convocar os membros do Conselho Municipal de Políticas Públicas de Transporte e Trânsito para a retomada das reuniões do Conselho conforme o cronograma previamente estabelecido para o ano de 2021 a fim de discutir e deliberar sobre temas relevantes encontrados no setor de trânsito e transporte em nosso município.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 7 de junho de 2021.
Vereador Luiz Fernando de Lima |
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| materia |
735/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS |
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no document
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| materia |
736/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
SECRETARIA MUNICPAL DE TRANSITO |
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| materia |
737/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº /2021
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas:
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de ser instalada uma faixa para travessia de pedestres na rua Benedito Valadares perto do ponto de ônibus localizado próximo à praça Padre José Pereira Coelho.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 7 de junho de 2021. |
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| materia |
738/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO |
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no document
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| materia |
739/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
SECRETARIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO |
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no document
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| materia |
740/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
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no document
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| materia |
741/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS |
0 |
no document
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| materia |
742/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
0 |
no document
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| sessao |
18 |
2021-06-07 |
Ordinária |
— |
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