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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 765/2021 2021-06-14 Requerimento CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DE DESBUROCRATIZAÇÃO E LIBERDADE ECONÔMICA 0 no document
materia 767/2021 2021-06-14 Requerimento VOTO DE PESAR COM LEONILDO GERALDO DA SILVA 0 no document
materia 768/2021 2021-06-14 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito verificar a possibilidade de ser instalado um quebra-molas no cruzamento das Ruas Nair Guimarães Ferreira com Maria do Carmo Sampaio Xavier, número 395, bairro Recanto da Lagoa 0 no document
materia 769/2021 2021-06-14 Requerimento REQUERIMENTO N° /2021 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas: A vereadora que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, realizar análise para uma possível inclusão de uma rotatória no cruzamento da Avenida Amazonas com a Avenida Prof. Mello Cançado. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 14 de junho de 2021. Irene Melo Franco Vereadora 0 no document
materia 770/2021 2021-06-14 Requerimento REQUERIMENTO N° /2021 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas: A vereadora que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, realizar análise para uma possível inclusão de uma rotatória no cruzamento da Avenida Amazonas com a Avenida Prof. Mello Cançado. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 14 de junho de 2021. Irene Melo Franco Vereadora 0 no document
materia 771/2021 2021-06-14 Requerimento REQUERIMENTO N° /2021 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas: A vereadora que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, realizar análise para uma possível inclusão de uma rotatória no cruzamento da Avenida Amazonas com a Avenida Prof. Mello Cançado. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 14 de junho de 2021. Irene Melo Franco Vereadora 0 no document
materia 772/2021 2021-06-14 Requerimento CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA IMUNIZAÇÃO COVID-19 0 no document
materia 773/2021 2021-06-14 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano prestar informações sobre as novas rotatórias que estão sendo construídas: a) Quantas rotatórias serão construídas? b) Em quais locais elas serão construídas? c) Qual a empresa responsável pelas obras? d) Qual o cronograma e prazo de execução? 0 no document
materia 774/2021 2021-06-14 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de refazer o quebra-molas existente à Rua João Alexandre, próximo a esquina com a Rua Capitão João Cruz. 0 no document
materia 775/2021 2021-06-14 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de instalação de mesas e bancos na Praça Santiago (rotatória da Avenida Professor Melo Cançado). 0 no document
materia 776/2021 2021-06-14 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano / Diretoria de Trânsito verificar a possibilidade regulamentar vagas de estacionamento à Rua João Alexandre, próximo ao nº 09, entrada do Bairro Dom Bosco. 0 no document
materia 777/2021 2021-06-14 Requerimento AO PREFEITO MUNIICPAL ELIAS DINIZ ENVIAR INFORMAÇÕES REFERENTES AOS RECURSOS ESTADUAIS E FEDERAIS DESTINADOS AO COMBATE DA PANDEMIA COVID-19, QUE FORAM RECBIDOS PELO MUNICÍPIO DE PARA DE MINAS, ESPECIFICANDO, VALORES, DESTINAÇÃO DOS RECURSOS, DATAS EM QUE FOREM UTILIZADOS, ENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES. 0 no document
materia 778/2021 2021-06-14 Requerimento Vereador requer que seja solicitado a Secretaria Municipal de Meio Ambiente verificar a possibilidade de podar árvore da Rua Vitória Régia, próximo ao número 300, bairro Jardim Castelo Branco 0 no document
materia 779/2021 2021-06-14 Requerimento Vereador requer seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade do espaço onde funcionava o antigo de saúde do Distrito de Carioca ser utilizado para construção do velório municipal 0 no document
materia 780/2021 2021-06-14 Requerimento vereador requer seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de providenciar uma faixa de pedestres na rua Antonio Rocha, de frente para a empresa By Car Serviços Automotivos. 0 no document
norma 6565/2021 2021-06-14 Lei Ordinária Denomina Viena Miranda de Leu a rua E, situada no loteamento denominado bairro Alta Villa, entre a avenida Ari Gonçalves Nogueira - Ari do Graúdo, rua K e quadras S-05 e S-06, nesta cidade. 1 extracted
norma 6566/2021 2021-06-14 Lei Ordinária Estabelece no município o "Junho Verde" com ações voltadas para a conscientização ambiental e para a sustentabilidade. 1 extracted
sessao 19 2021-06-14 Ordinária — 0 no document
materia 9/2021 2021-06-11 Projeto de Resolução Aprova as contas prestadas pela Prefeitura Municipal de Pará de Minas referentes ao exercício de 2017, embasando-se no parecer favorável à aprovação emitido previamente pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais no Processo nº 1.053.973. 1 extracted
materia 10/2021 2021-06-11 Projeto de Resolução Aprova as contas prestadas pela Prefeitura Municipal de Pará de Minas referentes ao exercício de 2018, embasando-se no parecer favorável à aprovação emitido previamente pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais no Processo nº 10772150/2019. 1 extracted
materia 20/2021 2021-06-11 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS PARA MARCUS VINICIUS DE ABREU MOREIRA 0 no document
materia 56/2021 2021-06-11 Projeto de Lei Ordinária Denomina João Lara a Rua " F" , situada entre a Avenida Ari Gonçalves Nogueira - Ari do Graúdo, Rua K e Quadras S-06 e S-07, no loteamento denominado Alta Villa, situado de frente para o Batalhão do Corpo de Bombeiros, nesta cidade. 1 extracted
materia 57/2021 2021-06-11 Projeto de Lei Ordinária Denomina "José Máximo Ribeiro" (Zezé) o velório a ser construído no Distrito de Torneiros, na Rua Paulo Soares da Fonseca, 209, neste município. 0 no document
materia 752/2021 2021-06-11 Requerimento Vereador solicita à Secretaria Municipal de Meio Ambiente providenciar limpeza do canteiro central da avenida Olavo dos Santos, no Distrito Industrial 2. 0 no document
materia 753/2021 2021-06-11 Requerimento Vereador solicita à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a possibilidade de concluir um trecho de aproximadamente 200 metros na avenida Perdizes no bairro Esplanada. 0 no document
materia 754/2021 2021-06-11 Requerimento Vereador solicita à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, verificar a possibilidade de serem podadas as árvores da Avenida João Paulo II, próximo aos números 266 e 284, e na Rua Ivo Resende Mendonça, próximo ao número 337, no bairro Padre Libério. 0 no document
materia 755/2021 2021-06-11 Requerimento Vereador solicita à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de colocar novamente os coletores de lixo que foram retirados da praça José da Silva Lara, que fica de frente para o posto Stop Shop , no bairro Dom Bosco 0 no document
materia 756/2021 2021-06-11 Requerimento Vereador requer que seja instalado bueiros na Rua Maria Maciel Ramos, esquina com a Rua São José da Varginha, bairro Santos Dumont. 0 no document
materia 757/2021 2021-06-11 Requerimento Vereador requer colocação de placas proibindo transitar com bicicletas de aro 26 em toda a extensão da pista de caminhada da lagoa do Parque do Eldorado, bairro Eldorado. 0 no document
norma 6564/2021 2021-06-11 Lei Ordinária Denomina Maria do Carmo de Faria (Kaká) o Serviço de Assistência ao Trabalhador que será instalado na rua Londrina, 305, bairro Jardim Beatriz, nesta cidade. 1 extracted
materia 53/2021 2021-06-10 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI CONCEDE TITULO DE CIDADANIA DE SÁVIO SALDANHA ABREU 0 no document
materia 54/2021 2021-06-10 Projeto de Lei Ordinária VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS COMISSIONADOS OU FUNÇÃO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PRESIDENTE E/OU DIRETORES PRESIDENTES DE AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELAS LEIS FEDERAIS 11.340/2006 E 13.104/2015, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 55/2021 2021-06-10 Projeto de Lei Ordinária Estabelece a promoção de ações que visem à valorização de mulheres e meninas e à prevenção e combate à violência contra as mulheres para rede municipal de ensino. 1 extracted
materia 66/2021 2021-06-10 Parecer Jurídico PARECER JURÍDICO AO PROJETO 42/2021 0 no document
materia 67/2021 2021-06-10 Parecer de Comissão PARECER COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI 51/2021 0 no document
materia 68/2021 2021-06-10 Parecer de Comissão PARECER AO PROJETO DE LEI 52/2021 - COMISSÃO LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA 0 no document
materia 69/2021 2021-06-10 Parecer de Comissão PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 51/2021 0 no document
materia 70/2021 2021-06-10 Parecer de Comissão PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA À MOÇÃO DE APLAUSOS 19/2021 0 no document
materia 71/2021 2021-06-10 Parecer de Comissão PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA À MOÇÃO DE APLAUSOS 18/2021 0 no document
materia 750/2021 2021-06-10 Requerimento VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ MARIA DE LIMA 0 no document
materia 751/2021 2021-06-10 Requerimento VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARGARETE DA COSTA MARTINS CUSTÓDIO 0 no document
norma 6563/2021 2021-06-10 Lei Ordinária Promove alterações nas Leis Municipais 6.533/2021 e 6.435/2020 que autorizam o Poder Executivo a implementar o uso do bem público municipal que delimitam, mediante a efetivação do instituto da autorização de uso de bem público, a título precário e por prazo determinado, condicionado ao interesse público de que trata o § 3º do artigo 116 da Lei Orgânica do Município. 1 extracted
materia 3/2021 2021-06-09 Ata de Reunião Extraordinária Ata da 3ª Reunião Extraordinária da Sessão Legislativa de 2021 da Câmara Municipal de Pará de Minas. 1 extracted
materia 19/2021 2021-06-09 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A COMUNIDADE TERAPÊUTICA SAL DA TERRA. RETIRADA PELO AUTOR EM 14/06/2021 0 no document
materia 704/2021 2021-06-09 Emenda EMENDA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 33/2021. - SUPRESSIVA - 1 extracted
materia 705/2021 2021-06-09 Emenda EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 42/2021 0 no document
materia 706/2021 2021-06-09 Emenda EMENDA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 42/2021 0 no document
materia 707/2021 2021-06-09 Emenda EMENDA Nº 03 AO PROJETO DE LEI Nº 42/2021 0 no document
materia 708/2021 2021-06-09 Emenda EMENDA Nº 04 AO PROJETO DE LEI Nº 42/2021 0 no document
materia 709/2021 2021-06-09 Emenda EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 46/2021 1 extracted