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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1102/2021 2021-09-27 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal Desenvolvimento Urbano tomar providências para que seja concluída a praça na rua Martinho Campos, próximo à entrada da Plena Alimentos, bem como para que seja construída uma escada para o acesso à rua Madre Silva. 0 no document
sessao 29 2021-09-27 Ordinária — 0 no document
norma 78/2021 2021-09-25 Portarias Estabelece regras e procedimentos a serem observados para requisição e entrega de dados pessoais de vereadores e servidores da Câmara Municipal de Pará de Minas. 1 extracted
materia 1083/2021 2021-09-24 Requerimento Solicita à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de serem instalados quebra-molas nas ruas Falcão e Araponga, próximo às Chácaras de Ascensão, no distrito de Bom Jesus do Pará. 1 extracted
materia 1084/2021 2021-09-24 Requerimento Vereador solicita asfaltamento no bairro João Paulo II 0 no document
materia 1085/2021 2021-09-24 Requerimento Vereador requer reforma de ponte , nesta cidade 0 no document
materia 1086/2021 2021-09-24 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de serem realizadas melhorias na estrada do Caracol, que liga Pará de Minas a Meireles. 0 no document
materia 1087/2021 2021-09-24 Requerimento Solicitado a Secretaria Municipal de Obras a construção de um espaço de lazer com academia ao ar livre ou aproveitar algum espaço já existente de praça para a inclusão dos equipamentos da academia, no bairro Matinha. 1 extracted
materia 140/2021 2021-09-23 Parecer Jurídico Parecer Jurídico ao Projeto de Lei 138/2021 0 no document
materia 140/2021 2021-09-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a proibição da venda de refrigerantes em escolas de educação básica. 1 extracted
materia 1079/2021 2021-09-23 Requerimento VEREADOR solicita à Gestão Pública da Prefeitura, verificar a possibilidade de enviar ao seu gabinete informações sobre a demora na manutenção no elevador do prédio do Ambulatório Médico de Especialidades - AME 0 no document
materia 1080/2021 2021-09-23 Requerimento Vereador requer limpeza nas Praças Alderico Franco e Ovídio Bueno Filho, no bairro São Cristovão. 0 no document
materia 1081/2021 2021-09-23 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, verificar a possibilidade de realizar pintura nas faixas de pedestres dos bairros São Cristóvão e Recanto da Lagoa, principalmente próximo às Escolas Nossa Senhora Auxiliadora, Elvira Xavier e Orosina Cecílio Mendonça. 0 no document
materia 1082/2021 2021-09-23 Requerimento Comissão de Obras solicita à Secretaria Municipal, de Gestão Pública que seja encaminhado a Comissão, informações sobre os contratos das obras que estão paralisadas no município, confirmando se há algum ajuste de equilíbrio financeiro nos contratos e /ou outras medidas sendo tomadas. 0 no document
norma 76/2021 2021-09-23 Portarias Revoga portaria. 1 extracted
norma 77/2021 2021-09-23 Portarias Designa membro da Comissão Corregedora da Câmara Municipal de Pará de Minas para receber denúncias. 1 extracted
materia 1078/2021 2021-09-22 Requerimento Vereador solicita serviços de manutenção , reparos e limpeza no Parque do Bariri 0 no document
norma 75/2021 2021-09-22 Portarias Homologa avaliações de desempenho de servidores investidos em cargo de provimento efetivo em estágio probatório na Câmara Municipal de Pará de Minas, bem como o resultado final das avaliações de desempenho do estágio probatório e declara a estabilidade dos servidores que menciona. 1 extracted
materia 28/2021 2021-09-21 Ata de Reunião Ordinária Ata da 28ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2021 da Câmara Municipal de Pará de Minas. 1 extracted
materia 137/2021 2021-09-21 Parecer Jurídico PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI 124/2021 0 no document
materia 1063/2021 2021-09-21 Requerimento O vereador que este subscreve solicita à Mesa Diretora desta Casa, consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Antônio Augusto de Azevedo Júnior. Endereço: Praça Generoso Gonçalves da Silva,926 Apt.301 A – São José – Cep: 35660-151 – Nesta 0 no document
materia 1064/2021 2021-09-21 Requerimento O vereador que este subscreve solicita à Mesa Diretora desta Casa, consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Afrânio Guimarães Pena. 0 no document
materia 1065/2021 2021-09-21 Requerimento Vereador requer seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras a possibilidade de providenciar melhorias para a estrada que fica na região de Catumba, ligando o povoado de Paivas até a empresa Cebril 0 no document
materia 1066/2021 2021-09-21 Requerimento Vereador requer seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de complementar o calçamento da Rua Uirapuru em Quintas de Ascensão, Bom Jesus do Pará. 0 no document
materia 1067/2021 2021-09-21 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras fazer uma verificação na boca-de-lobo localizadas na rua Capitão de Abreu de frente para o nº 257, no bairro Grão Pará. 0 no document
materia 1068/2021 2021-09-21 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de ser providenciada a recuperação de uma ponte de madeira localizada na rua Mármore, no bairro Jardim Beatriz. 0 no document
materia 1069/2021 2021-09-21 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de providenciar a limpeza de aproximadamente 200 metros de um córrego que passa ao lado da rua Zafira, desde a esquina com a rua Mármore até a esquina com a Joaquim Xavier Vilaça, no bairro Jardim Beatriz. 0 no document
materia 1070/2021 2021-09-21 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Secretário Municipal de Obras, verificar a possibilidade de tapar todos os buracos existentes na Praça das Piteiras, bairro Jardim das Piteiras. Este pedido vem de encontro as solicitações dos moradores que usam diariamente o local e de acordo com os mesmos, a Praça necessita urgente destes reparos. 0 no document
materia 1071/2021 2021-09-21 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Secretário Municipal de Obras, verificar a possibilidade de tapar todos os buracos existentes na Alameda das Aroeiras , bairro Jardim das Piteiras. 0 no document
materia 1072/2021 2021-09-21 Requerimento Vereador requer seja consignado em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de José Alves Garcia 0 no document
materia 1073/2021 2021-09-21 Requerimento Vereador requer que seja criado projeto de rede pluvial para a Rua Mário de Oliveira Leite, no bairro Padre Libério. 0 no document
materia 1074/2021 2021-09-21 Requerimento O vereador que este subscreve requer, depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Prefeitura de Pará de Minas verificar a possibilidade de ser instalado um poste alto de iluminação com lâmpadas de LED na praça Alfredo Leite, no bairro Santos Dumont. 0 no document
materia 1075/2021 2021-09-21 Requerimento Vereadora solicita seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Primavera, no bairro União. 0 no document
materia 1076/2021 2021-09-21 Requerimento MARLENE DE SOUZA AGUILAR, solicita uso da Tribuna para falar sobre a falta de obstetras nos postos de saúde e nos plantões da maternidade do Hospital N Sra da Conceição. 0 no document
materia 1077/2021 2021-09-21 Requerimento Vereador requer seja solicitado à Diretoria de trânsito , verificar a possibilidade de refazer a pintura das faixas para travessia de pedestres da avenida Orlando Maurício dos Santos, na lateral do prédio da Câmara Municipal e de frente ao SENAI Pará de Minas 0 no document
norma 74/2021 2021-09-21 Portarias Altera a composição da Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pela Portaria nº 38, de 28 de maio de 2021. 1 extracted
sessao 28 2021-09-21 Ordinária — 0 no document
materia 1061/2021 2021-09-17 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao prefeito Elias Diniz verificar a possibilidade de ser calçada a rua Doutor Olavo Vilaça, esquina com a rua José Vitor Paiva, localizada no bairro Senador Valadares. 0 no document
materia 1062/2021 2021-09-17 Requerimento Solicita à Prefeitura de Pará de Minas verificar a possibilidade de ser providenciada a instalação de 2 postes de iluminação pública na rua Fábio Fernando Henrique, no bairro Patafufo. 1 extracted
materia 4/2021 2021-09-16 CPI PARAPREV OFICIO : 08/2021 AO PRESIDENTE DA CÂMARA VEREADOR GLADSTONE CORREA DIAS 0 no document
materia 136/2021 2021-09-16 Parecer Jurídico retificação ao Parecer no Projeto de Lei 108/2020 0 no document
materia 139/2021 2021-09-16 Projeto de Lei Ordinária Promove alteração do artigo 2º da Lei Municipal 6. 525/2020 1 extracted
materia 1060/2021 2021-09-16 Requerimento Solicita à Mesa Diretora desta Casa, consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de João Batista. 1 extracted
norma 73/2021 2021-09-16 Portarias Designa Comissão de Cerimonial para a solenidade de outorga de Títulos de Cidadania 0 no document
materia 1059/2021 2021-09-14 Requerimento Vereador requer melhorias na iluminação da Rua Conceição Maria Moreira, bairro Grão Pará. Obs: Requerimento apresentado em 13/09/2021, aprovado na reunião ordinária do dia 13 de setembro. Apesar da etiqueta sair hoje, ele foi apresentado na data de ontem. 0 no document
norma 573/2021 2021-09-14 Resoluções Altera o inciso III do art.110 Resolução nº 543, de 28 de março de 2017, que contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pará de Minas. 1 extracted
materia 27/2021 2021-09-13 Ata de Reunião Ordinária Ata da 27ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2021 da Câmara Municipal de Pará de Minas. 1 extracted
materia 132/2021 2021-09-13 Parecer Jurídico Parecer ao Projeto de Lei 120/2021 0 no document
materia 133/2021 2021-09-13 Parecer Jurídico Parecer ao Projeto de Lei 127/2021 0 no document
materia 134/2021 2021-09-13 Parecer Jurídico parecer ao Projeto de Lei 137/2021 0 no document