| materia |
1102/2021 |
2021-09-27 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal Desenvolvimento Urbano tomar providências para que seja concluída a praça na rua Martinho Campos, próximo à entrada da Plena Alimentos, bem como para que seja construída uma escada para o acesso à rua Madre Silva. |
0 |
no document
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| sessao |
29 |
2021-09-27 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
78/2021 |
2021-09-25 |
Portarias |
Estabelece regras e procedimentos a serem observados para requisição e entrega de dados pessoais de vereadores e servidores da Câmara Municipal de Pará de Minas. |
1 |
extracted
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| materia |
1083/2021 |
2021-09-24 |
Requerimento |
Solicita à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de serem instalados quebra-molas nas ruas Falcão e Araponga, próximo às Chácaras de Ascensão, no distrito de Bom Jesus do Pará. |
1 |
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| materia |
1084/2021 |
2021-09-24 |
Requerimento |
Vereador solicita asfaltamento no bairro João Paulo II |
0 |
no document
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| materia |
1085/2021 |
2021-09-24 |
Requerimento |
Vereador requer reforma de ponte , nesta cidade |
0 |
no document
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| materia |
1086/2021 |
2021-09-24 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de serem realizadas melhorias na estrada do Caracol, que liga Pará de Minas a Meireles. |
0 |
no document
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| materia |
1087/2021 |
2021-09-24 |
Requerimento |
Solicitado a Secretaria Municipal de Obras a construção de um espaço de lazer com academia ao ar livre ou aproveitar algum espaço já existente de praça para a inclusão dos equipamentos da academia, no bairro Matinha. |
1 |
extracted
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| materia |
140/2021 |
2021-09-23 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei 138/2021 |
0 |
no document
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| materia |
140/2021 |
2021-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição da venda de refrigerantes em escolas de educação básica. |
1 |
extracted
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| materia |
1079/2021 |
2021-09-23 |
Requerimento |
VEREADOR solicita à Gestão Pública da Prefeitura, verificar a possibilidade de enviar ao seu gabinete informações sobre a demora na manutenção no elevador do prédio do Ambulatório Médico de Especialidades - AME |
0 |
no document
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| materia |
1080/2021 |
2021-09-23 |
Requerimento |
Vereador requer limpeza nas Praças Alderico Franco e Ovídio Bueno Filho, no bairro São Cristovão. |
0 |
no document
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| materia |
1081/2021 |
2021-09-23 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, verificar a possibilidade de realizar pintura nas faixas de pedestres dos bairros São Cristóvão e Recanto da Lagoa, principalmente próximo às Escolas Nossa Senhora Auxiliadora, Elvira Xavier e Orosina Cecílio Mendonça. |
0 |
no document
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| materia |
1082/2021 |
2021-09-23 |
Requerimento |
Comissão de Obras solicita à Secretaria Municipal, de Gestão Pública que seja encaminhado a Comissão, informações sobre os contratos das obras que estão paralisadas no município, confirmando se há algum ajuste de equilíbrio financeiro nos contratos e /ou outras medidas sendo tomadas. |
0 |
no document
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| norma |
76/2021 |
2021-09-23 |
Portarias |
Revoga portaria. |
1 |
extracted
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| norma |
77/2021 |
2021-09-23 |
Portarias |
Designa membro da Comissão Corregedora da Câmara Municipal de Pará de Minas para receber denúncias. |
1 |
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| materia |
1078/2021 |
2021-09-22 |
Requerimento |
Vereador solicita serviços de manutenção , reparos e limpeza no Parque do Bariri |
0 |
no document
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| norma |
75/2021 |
2021-09-22 |
Portarias |
Homologa avaliações de desempenho de servidores investidos em cargo de provimento efetivo em estágio probatório na Câmara Municipal de Pará de Minas, bem como o resultado final das avaliações de desempenho do estágio probatório e declara a estabilidade dos servidores que menciona. |
1 |
extracted
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| materia |
28/2021 |
2021-09-21 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 28ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2021 da Câmara Municipal de Pará de Minas. |
1 |
extracted
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| materia |
137/2021 |
2021-09-21 |
Parecer Jurídico |
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI 124/2021 |
0 |
no document
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| materia |
1063/2021 |
2021-09-21 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita à Mesa Diretora desta Casa, consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Antônio Augusto de Azevedo Júnior.
Endereço: Praça Generoso Gonçalves da Silva,926 Apt.301 A – São José – Cep: 35660-151 – Nesta |
0 |
no document
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| materia |
1064/2021 |
2021-09-21 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita à Mesa Diretora desta Casa, consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Afrânio Guimarães Pena. |
0 |
no document
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| materia |
1065/2021 |
2021-09-21 |
Requerimento |
Vereador requer seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras a possibilidade de providenciar melhorias para a estrada que fica na região de Catumba, ligando o povoado de Paivas até a empresa Cebril |
0 |
no document
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| materia |
1066/2021 |
2021-09-21 |
Requerimento |
Vereador requer seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de complementar o calçamento da Rua Uirapuru em Quintas de Ascensão, Bom Jesus do Pará. |
0 |
no document
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| materia |
1067/2021 |
2021-09-21 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras fazer uma verificação na boca-de-lobo localizadas na rua Capitão de Abreu de frente para o nº 257, no bairro Grão Pará. |
0 |
no document
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| materia |
1068/2021 |
2021-09-21 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de ser providenciada a recuperação de uma ponte de madeira localizada na rua Mármore, no bairro Jardim Beatriz. |
0 |
no document
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| materia |
1069/2021 |
2021-09-21 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de providenciar a limpeza de aproximadamente 200 metros de um córrego que passa ao lado da rua Zafira, desde a esquina com a rua Mármore até a esquina com a Joaquim Xavier Vilaça, no bairro Jardim Beatriz. |
0 |
no document
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| materia |
1070/2021 |
2021-09-21 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Secretário Municipal de Obras, verificar a possibilidade de tapar todos os buracos existentes na Praça das Piteiras, bairro Jardim das Piteiras.
Este pedido vem de encontro as solicitações dos moradores que usam diariamente o local e de acordo com os mesmos, a Praça necessita urgente destes reparos. |
0 |
no document
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| materia |
1071/2021 |
2021-09-21 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Secretário Municipal de Obras, verificar a possibilidade de tapar todos os buracos existentes na Alameda das Aroeiras , bairro Jardim das Piteiras. |
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no document
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| materia |
1072/2021 |
2021-09-21 |
Requerimento |
Vereador requer seja consignado em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de José Alves Garcia |
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| materia |
1073/2021 |
2021-09-21 |
Requerimento |
Vereador requer que seja criado projeto de rede pluvial para a Rua Mário de Oliveira Leite, no bairro Padre Libério. |
0 |
no document
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| materia |
1074/2021 |
2021-09-21 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer, depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Prefeitura de Pará de Minas verificar a possibilidade de ser instalado um poste alto de iluminação com lâmpadas de LED na praça Alfredo Leite, no bairro Santos Dumont. |
0 |
no document
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| materia |
1075/2021 |
2021-09-21 |
Requerimento |
Vereadora solicita seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Primavera, no bairro União. |
0 |
no document
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| materia |
1076/2021 |
2021-09-21 |
Requerimento |
MARLENE DE SOUZA AGUILAR, solicita uso da Tribuna para falar sobre a falta de obstetras nos postos de saúde e nos plantões da maternidade do Hospital N Sra da Conceição. |
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| materia |
1077/2021 |
2021-09-21 |
Requerimento |
Vereador requer seja solicitado à Diretoria de trânsito , verificar a possibilidade de refazer a pintura das faixas para travessia de pedestres da avenida Orlando Maurício dos Santos, na lateral do prédio da Câmara Municipal e de frente ao SENAI Pará de Minas |
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| norma |
74/2021 |
2021-09-21 |
Portarias |
Altera a composição da Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pela Portaria nº 38, de 28 de maio de 2021. |
1 |
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| sessao |
28 |
2021-09-21 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
1061/2021 |
2021-09-17 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao prefeito Elias Diniz verificar a possibilidade de ser calçada a rua Doutor Olavo Vilaça, esquina com a rua José Vitor Paiva, localizada no bairro Senador Valadares. |
0 |
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| materia |
1062/2021 |
2021-09-17 |
Requerimento |
Solicita à Prefeitura de Pará de Minas verificar a possibilidade de ser providenciada a instalação de 2 postes de iluminação pública na rua Fábio Fernando Henrique, no bairro Patafufo. |
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| materia |
4/2021 |
2021-09-16 |
CPI PARAPREV |
OFICIO : 08/2021 AO PRESIDENTE DA CÂMARA VEREADOR GLADSTONE CORREA DIAS |
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| materia |
136/2021 |
2021-09-16 |
Parecer Jurídico |
retificação ao Parecer no Projeto de Lei 108/2020 |
0 |
no document
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| materia |
139/2021 |
2021-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Promove alteração do artigo 2º da Lei Municipal 6. 525/2020 |
1 |
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| materia |
1060/2021 |
2021-09-16 |
Requerimento |
Solicita à Mesa Diretora desta Casa, consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de João Batista. |
1 |
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| norma |
73/2021 |
2021-09-16 |
Portarias |
Designa Comissão de Cerimonial para a solenidade de outorga de Títulos de Cidadania |
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| materia |
1059/2021 |
2021-09-14 |
Requerimento |
Vereador requer melhorias na iluminação da Rua Conceição Maria Moreira, bairro Grão Pará.
Obs: Requerimento apresentado em 13/09/2021, aprovado na reunião ordinária do dia 13 de setembro.
Apesar da etiqueta sair hoje, ele foi apresentado na data de ontem. |
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| norma |
573/2021 |
2021-09-14 |
Resoluções |
Altera o inciso III do art.110 Resolução nº 543,
de 28 de março de 2017, que contém o
Regimento Interno da Câmara Municipal de Pará
de Minas. |
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| materia |
27/2021 |
2021-09-13 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 27ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2021 da Câmara Municipal de Pará de Minas. |
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| materia |
132/2021 |
2021-09-13 |
Parecer Jurídico |
Parecer ao Projeto de Lei 120/2021 |
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| materia |
133/2021 |
2021-09-13 |
Parecer Jurídico |
Parecer ao Projeto de Lei 127/2021 |
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| materia |
134/2021 |
2021-09-13 |
Parecer Jurídico |
parecer ao Projeto de Lei 137/2021 |
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