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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1179/2021 2021-10-18 Requerimento Seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano / Departamento de Trânsito verificar a possibilidade de instalar redutor de velocidade e faixa de pedestres na Rua Manoel de Souza, bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 1180/2021 2021-10-18 Requerimento Seja solicitado à Secretaria de Meio Ambiente prestar informações sobre castrações no CCZ. 1 extracted
materia 1181/2021 2021-10-18 Requerimento Seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de realizar extensão de rede de energia elétrica à Rua Paulo Pereira da Fonseca, próximo ao número 330, Chacreamento Dom Bosco (atrás do Clube da Prefeitura). 1 extracted
materia 1182/2021 2021-10-18 Requerimento Seja solicitado à Secretaria de Saúde verificar a possibilidade de instalar uma máquina de xerox na farmácia da UPA. 1 extracted
sessao 32 2021-10-18 Ordinária — 0 no document
materia 150/2021 2021-10-15 Parecer Jurídico Parecer ao Projeto de Lei 149/2021 0 no document
materia 152/2021 2021-10-15 Projeto de Lei Ordinária Denomina " Nelson Moreira Francisco" a Praça localizada entre a Rua Raquel Lopes Duarte, Rua João Maurício Flores e lotes 02 e 03 na quadra B, no loteamento denominado Bairro Jardim Aeroporto. 1 extracted
materia 164/2021 2021-10-15 Parecer de Comissão Parecer ao Projeto de Lei 141/2021 0 no document
materia 165/2021 2021-10-15 Parecer de Comissão Parecer ao Projeto de Lei nº 142/2021 0 no document
materia 166/2021 2021-10-15 Parecer de Comissão Parecer ao Projeto de Lei nº 147/2021 0 no document
materia 167/2021 2021-10-15 Parecer de Comissão parecer ao Projeto de Lei 148/2021 0 no document
materia 168/2021 2021-10-15 Parecer de Comissão parecer ao Projeto de Lei 152/2021 0 no document
materia 169/2021 2021-10-15 Parecer de Comissão Parecer a Moção de Aplausos 48/2021 0 no document
materia 721/2021 2021-10-15 Emenda EMENDA 03 AO PROJETO DE LEI 120/2021 Acrescente-se o seguinte art.2º, remunerando-se os demais: "Art. 2º - Faz parte integrante desta Lei o Termo de Acordo firmado junto à 4 Promotoria de Justiça da Comarca de Pará de Minas nos autos do Processo 5006173-33.2018.8.13-0471, que trata da manutenção, revitalização e preservação de 06 (seis) lagoas existentes no bairro Jardim das Piteiras em detrimento a liberação da utilização de parte da área". 0 no document
materia 1160/2021 2021-10-15 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de repintar a faixa de retenção e a sinalização de solo "PARE" na rua São José da Varginha esquina com a rua Sete Lagoas. 1 extracted
materia 49/2021 2021-10-14 Moção Moção de Apoio pela manutenção da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos como empresa pública. Assinaram além da autora Vereadora Irene, os vereadores: Cleber, Luiz Lima, Gladstone, Sergio e Márcio Lara 0 no document
materia 1158/2021 2021-10-14 Requerimento Sr Tarcisio Pereira requer o Uso da Tribuna desta Casa Legislativa para falar sobre " Segurança e Educação no Trânsito" tel: 99914 0590 0 no document
materia 1159/2021 2021-10-14 Requerimento Solicita à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de ser asfaltada a rua Tupinambás, no bairro Vila Ferreira. 1 extracted
materia 31/2021 2021-10-13 Ata de Reunião Ordinária Ata da 31ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2021 da Câmara Municipal de Pará de Minas. 1 extracted
materia 48/2021 2021-10-13 Moção Seja consignada em ata de nossos trabalhos Moção de Aplausos para Helena Pereira de Sousa. 1 extracted
materia 149/2021 2021-10-13 Parecer Jurídico Parecer Jurídico ao Projeto de Lei 133/2021 0 no document
materia 151/2021 2021-10-13 Projeto de Lei Ordinária Institui no município de Pará de Minas o Dia da Academia de Letras de Pará de Minas. 1 extracted
materia 720/2021 2021-10-13 Emenda Emenda 02 ao Projeto de Lei Ordinária nº 120/2021. 0 no document
materia 1146/2021 2021-10-13 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano tomar providências para que seja pavimentada parte da rua Paraná, em Ascensão (são aproximadamente 400 metros). 0 no document
materia 1147/2021 2021-10-13 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Obras, verificar a possibilidade de tapar os buracos da rua Santo Antônio, esquina com a rua Zico Ferreira, nas proximidades do cemitério municipal. 1 extracted
materia 1148/2021 2021-10-13 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de tapar um buraco na rua Osmar Xavier Marinho esquina com rua Rio Jordão, no bairro Santos Dumont. 0 no document
materia 1149/2021 2021-10-13 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza em um bueiro localizado na rua Antônio Rocha, de frente para o número 868, no bairro Dom Bosco. 0 no document
materia 1150/2021 2021-10-13 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza em um bueiro localizado na rua Antônio Rocha, de frente para o número 868, no bairro Dom Bosco. 0 no document
materia 1151/2021 2021-10-13 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de realizar um levantamento sobre a situação das placas de denominação das ruas da cidade. 1 extracted
materia 1152/2021 2021-10-13 Requerimento Vereadores Carlos Lázaro e Marcilio Souza solicitam contratação de plantonistas obstetras no hospital N Sra da Conceição 0 no document
materia 1153/2021 2021-10-13 Requerimento Seja solicitado à Secretaria de Meio Ambiente realizar fiscalização ambiental no Chacreamento Orizont Fazendas localizado à rodovia MG 431, próximo a entrada do Distrito de Ascenção 1 extracted
materia 1154/2021 2021-10-13 Requerimento Seja solicitado à Secretaria de Meio Ambiente prestar informações sobre o "Macaco Sauá." 1 extracted
materia 1155/2021 2021-10-13 Requerimento Seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de realizar obra de alargamento de um trecho da Rua Alvimar Varela, próximo ao número 244, Bairro Recanto da Lagoa. 1 extracted
materia 1156/2021 2021-10-13 Requerimento Seja solicitado à Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo verificar a possibilidade de instalar no mirante do Cristo Redentor um letreiro com os dizeres “Eu Amo Pará de Minas”. 1 extracted
materia 1157/2021 2021-10-13 Requerimento Seja solicitado ao Gabinete do Prefeito informar quais as ações que o município realizou no sentido de dar efetividade à Lei 6507/2020 que proíbe o uso de fogos de artifício que causem poluição sonora, como estouros e estampidos, no município de Pará de Minas. 1 extracted
sessao 31 2021-10-13 Ordinária — 0 no document
materia 46/2021 2021-10-08 Moção Moção para Conselho Pastoral Comunitário ( CPC) 0 no document
materia 47/2021 2021-10-08 Moção MOÇÃO PARA RAIMUNDA ODETE DA SILVA 0 no document
materia 146/2021 2021-10-08 Parecer Jurídico Parecer ao Projeto de Lei 147/2021 0 no document
materia 147/2021 2021-10-08 Parecer Jurídico Parecer Jurídico ao Projeto de Lei 131/2021 0 no document
materia 148/2021 2021-10-08 Parecer Jurídico parecer jurídico ao Projeto de Lei 132/2021 0 no document
materia 1141/2021 2021-10-08 Requerimento Pedido do Uso da Tribuna 0 no document
materia 1142/2021 2021-10-08 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de realizar operação tapa buraco na Rua Nova Lima, principalmente próximo à rotatória, no bairro Santo Antônio, nesta cidade. 0 no document
materia 1143/2021 2021-10-08 Requerimento Vereador requer à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de ser pavimentada área projetada com inicio na avenida Papa João Paulo II, de frente ao n] 190, no bairro Padre Libério. 0 no document
materia 1144/2021 2021-10-08 Requerimento Vereador requer que seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de ser pavimentada a área localizada entre a rua Luiz Virgolino da Silva e a avenida João Paulo II, no bairro João Paulo, no bairro Padre Libério. 0 no document
materia 1145/2021 2021-10-08 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, verificar a possibilidade de notificar o empreendedor do loteamento em qual faz parte a rua Dulce de Almeida, no bairro Jardim das Oliveiras. 0 no document
materia 44/2021 2021-10-07 Moção Moção Aplausos para Marcos Maciel Almeida e Aguinaldo Maciel Almeida 0 no document
materia 45/2021 2021-10-07 Moção Moção de Aplausos para Toda Equipe do TFD - tratamento Fora de Domicílio 0 no document
materia 144/2021 2021-10-07 Parecer Jurídico Parecer Jurídico ao Projeto de Lei 144/2021 0 no document
materia 145/2021 2021-10-07 Parecer Jurídico Parecer ao projeto de Lei 146/2021 0 no document