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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1253/2021 2021-11-08 Requerimento Vereador solicita revitalização de Praça 0 no document
materia 1254/2021 2021-11-08 Requerimento Vereador solicita asfaltamento 0 no document
materia 1255/2021 2021-11-08 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de pedir esclarecimentos à empresa responsável pela troca de lâmpadas em postes de iluminação pública sobre o porquê da demora no atendimento dos pedidos. 1 extracted
materia 1256/2021 2021-11-08 Requerimento Vereador requer capina limpeza de praças no Coração de Jesus 0 no document
materia 1257/2021 2021-11-08 Requerimento A vereadora que este subscreve, requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano juntamente com o Departamento de Trânsito que faça estudo de viabilidade para melhorias no trânsito de pedestres e verificar a possibilidade de colocar faixa elevada para a travessia de pedestres na esquina da rua Dr. Cândido com Avenida Alano Melgaço, centro. 0 no document
materia 1258/2021 2021-11-08 Requerimento Solicita à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de instalar um quebra-molas na rua Maria Maciel Ramos, no bairro São Paulo. 1 extracted
materia 1259/2021 2021-11-08 Requerimento Vereador requer que seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de providenciar o tapamento de buracos nas ruas: Padre Libério, de frente para o Posto Pará, no bairro JK E Raimundo José de Almeida, no bairro Grão Pará 0 no document
materia 1260/2021 2021-11-08 Requerimento Requer Uso da Tribuna para convite Manifestação Cultural do Grupo Resistência Democrática - GABRIEL LEITE GOMES - TELEFONE 37 998310882 0 no document
materia 1261/2021 2021-11-08 Requerimento Seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano prestar informações sobre qual o planejamento do município para solucionar a situação de urbanização do Bairro Senador Valadares. 1 extracted
materia 1262/2021 2021-11-08 Requerimento Seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano / Departamento de Trânsito verificar a possibilidade de instalação de uma placa indicativa de parada de ônibus e uma guarita à Rua dos Goitacazes, esquina com Rua Itatiaia, bairro Vila Ferreira. 1 extracted
materia 1263/2021 2021-11-08 Requerimento Seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de realizar, em parceria com a concessionária Triunfo Concebra a iluminação da trincheira (trevo) da entrada da cidade à BR 262 e realizar melhorias para o escoamento da água de chuva que se acumula no local. Solicita ainda, verificar a possibilidade de instalar rede de iluminação pública na via paralela à Br 262 que dá acesso ao bairro Serra Verde. 1 extracted
materia 1264/2021 2021-11-08 Requerimento Seja solicitado ao Gabinete do Prefeito prestar informações sobre o loteamento e desmatamento na Trilha do Carrapato. 1 extracted
materia 1265/2021 2021-11-08 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de ser instalada uma academia ao ar livre no Complexo Esportivo Chiquinho do Gás, localizado ao redor da lagoa do Parque Eldorado, que fica na divisa com o bairro Recanto da Lagoa. 0 no document
materia 1266/2021 2021-11-08 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de instalar placas de sinalização proibindo o trânsito de bicicletas no Complexo Esportivo Chiquinho do Gás, localizado ao redor da lagoa do Parque Eldorado, que fica na divisa com o bairro Recanto da Lagoa. 0 no document
sessao 35 2021-11-08 Ordinária — 0 no document
materia 157/2021 2021-11-05 Parecer Jurídico Parecer Jurídico ao Projeto de Resolução 14/2021 - 0 no document
materia 158/2021 2021-11-05 Parecer Jurídico PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI 153/2021 0 no document
materia 159/2021 2021-11-05 Parecer Jurídico PARECER AO PROJETO DE LEI 157/2021 0 no document
materia 160/2021 2021-11-05 Parecer Jurídico PARECER AO PROJETO DE LEI 155/2021 0 no document
materia 723/2021 2021-11-05 Emenda EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI 155/2021 Exclui-se do Texto do Projeto de Lei 155/2021, a palavra " Cartão de Crédito". 0 no document
materia 724/2021 2021-11-05 Emenda EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI 158/2021 0 no document
materia 725/2021 2021-11-05 Emenda Emenda nº 02 ao Projeto de Lei 158/2021 0 no document
materia 1248/2021 2021-11-05 Requerimento Vereador requer que seja colocada uma haste em um poste localizado na Rua Levi José da Silva esquina com a Rua Orenoco, bairro Providência. 0 no document
materia 1249/2021 2021-11-05 Requerimento Vereador solicita à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de tapar buracos na Rua Maria Rosa Nogueira, esquina com Rua Líbano, no bairro Jardim das Oliveiras. 0 no document
materia 59/2021 2021-11-04 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS PARA DENIS SANTOS FERREIRA 0 no document
materia 1245/2021 2021-11-04 Requerimento Vereador requer da Prefeitura que tape os buracos na Rua Paraíba esquina com Rua Mato Grosso, bairro São José. 0 no document
materia 1246/2021 2021-11-04 Requerimento Vereador solicita ao Prefeito Elias Diniz verificar a possibilidade de tomar providências para que seja retornado o sistema de estacionamento "faixa azul", CONSIDERANDO A DIFICULDADE PARA ESTACIONAR NAS RUAS DO CENTRO DE Pará de Minas 0 no document
materia 1247/2021 2021-11-04 Requerimento Vereador requer que seja solicitado ao Prefeito Elias Diniz verificar a possibilidade da verba recebida da empresa " Vale", ser utilizada para solucionar o problema de alagamento na avenida Presidente Vargas. 0 no document
norma 110/2021 2021-11-04 Portarias Concede progressão por aperfeiçoamento técnico à servidora efetiva Anna Cristina Oliveira Cabral. 1 extracted
norma 111/2021 2021-11-04 Portarias Concede progressão por aperfeiçoamento técnico à servidora efetiva Fernanda Teixeira Almeida. 1 extracted
norma 112/2021 2021-11-04 Portarias Concede progressão por aperfeiçoamento técnico à servidora efetiva Letícia Rodrigues Miranda. 1 extracted
norma 113/2021 2021-11-04 Portarias Concede progressão por aperfeiçoamento técnico ao servidor efetivo Toni Andson Soares Costa. 1 extracted
materia 15/2021 2021-11-03 Projeto de Resolução Aprova o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito que apurou o recebimento indevido de dinheiro público, a atuação da Controladoria Geral na hipótese, bem como o manifesto impedimento de atuação da Procuradoria Adjunta neste e em todos os procedimentos internos inerentes ao Procurador Geral no Município de Pará de Minas. 1 extracted
materia 34/2021 2021-11-03 Ata de Reunião Ordinária Ata da 34ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2021 da Câmara Municipal de Pará de Minas. 1 extracted
materia 156/2021 2021-11-03 Parecer Jurídico PARECER JURÍDICO AO PLO 148/2021 0 no document
materia 1214/2021 2021-11-03 Requerimento seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de ser efetuada limpeza na entrada do retorno de Torneiros e de ser providenciada a instalação de canaletas nas laterais dessa via 1 extracted
materia 1215/2021 2021-11-03 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de ser efetuada operação tapa-buracos no distrito de Carioca. 1 extracted
materia 1216/2021 2021-11-03 Requerimento Seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de ser instalada uma guarita no ponto de ônibus localizado em frente à unidade básica de saúde do distrito de Carioca. 1 extracted
materia 1217/2021 2021-11-03 Requerimento Seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde verificar a possibilidade de ser enviada uma cadeira de rodas para a unidade básica de saúde do distrito de Carioca. 1 extracted
materia 1218/2021 2021-11-03 Requerimento Seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de serem instaladas rampas de acesso nos banheiros para pessoas portadoras de necessidades especiais na unidade básica de saúde de Carioca. 1 extracted
materia 1219/2021 2021-11-03 Requerimento Verificar a possibilidade de ser instalada rede pluvial próximo à ponte da rua São Francisco, próxima a residência do Celso no distrito de Carioca. 1 extracted
materia 1220/2021 2021-11-03 Requerimento seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de ser feita uma análise em uma cratera localizada na rua Beco dona Maria do Rosário, no distrito de Torneiros, a fim de que o problema seja resolvido de forma efetiva. 1 extracted
materia 1221/2021 2021-11-03 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos nas seguintes ruas: - Maria Adelaide Chaves, Gaivota, Vereador Orival Nogueira Duarte, Dr. Murilo Drumond Salles Silva e Desembargador Geraldo Ferreira Oliveira, todas no bairro Jardim América. 0 no document
materia 1222/2021 2021-11-03 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos e limpeza na rua Getúlio Lara Amorim, no bairro São Cristóvão. 0 no document
materia 1223/2021 2021-11-03 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, verificar a possibilidade de notificar o empreendedor do loteamento em qua faz parte a rua Dulce de Almeida, no bairro Jardim das Oliveiras. Justificativa: Em fevereiro de 2020 estive no local e a situação era a mesma, foi feito a manutenção no mês de agosto de 2020, mas foi de péssima qualidade, esperamos que desta vez o Executivo fiscalize de perto a qualidade da obra. Obs.: Requerimento 1145/2021 enviado em 13 de outubro sem resposta 0 no document
materia 1224/2021 2021-11-03 Requerimento VEREADOR REQUER TAPAR UM BURACO EM FRENTE AO AÇOUGUE DA PLENA ALIMENTOS NA RUA SANTOS DUMONT, 58, BAIRRO SÃO CRISTOVÃO 0 no document
materia 1225/2021 2021-11-03 Requerimento VEREADOR REQUER DA PREFEITURA TAPAR OS BURACOS NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, ESQUINA COM A RUA UMBRIA, AO LADO DO DEPÓSITO CASA NOVA. 0 no document
materia 1226/2021 2021-11-03 Requerimento VEREADOR REQUER DA PREFEITURA TAPAR UM BURACO NA RUA JOSÉ INÁCIO MARINHO, EM FRENTE AO Nº 368, BAIRRO SANTOS DUMONT. 0 no document
materia 1227/2021 2021-11-03 Requerimento VEREADOR REQUER DA PREFEITURA, REPARAR O ASFALTO QUE FOI DANIFICADO PELA CHUVA NA AVENIDA ITACOLOMI EM FRENTE AO Nº 826. 0 no document
materia 1228/2021 2021-11-03 Requerimento VEREADOR REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, EFETUAR LIMPEZA NOS BUEIROS QUE ESTÃO ENTUPIDOS E DE PROVIDENCIAR MELHORIAS NA REDE PLUVIAL DA RUA OSMAR XAVIER MARINHO, NO BAIRRO SANTOS DUMON 0 no document