| materia |
224/2025 |
2025-11-05 |
Parecer de Comissão |
Parecer ao Projeto de Lei nº 144/2025 |
0 |
no document
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| materia |
225/2025 |
2025-11-05 |
Parecer de Comissão |
Parecer ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 133/2025 |
0 |
no document
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| materia |
226/2025 |
2025-11-05 |
Parecer de Comissão |
Parecer ao Projeto de Lei nº 147/2025 |
0 |
no document
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| materia |
227/2025 |
2025-11-05 |
Parecer de Comissão |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 146/2025 |
0 |
no document
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| materia |
228/2025 |
2025-11-05 |
Parecer de Comissão |
Parecer ao Projeto de ei nº 148/2025 |
0 |
no document
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| materia |
229/2025 |
2025-11-05 |
Parecer de Comissão |
Parecer ao Projeto de Lei nº 149/2025 |
0 |
no document
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| materia |
230/2025 |
2025-11-05 |
Parecer de Comissão |
Parecer ao Projeto de Lei nº 142/2025 |
0 |
no document
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| materia |
231/2025 |
2025-11-05 |
Parecer de Comissão |
Parecer moção 64/2025 |
0 |
no document
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| materia |
232/2025 |
2025-11-05 |
Parecer de Comissão |
Parecer Moção 65/2025 |
0 |
no document
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| materia |
1858/2025 |
2025-11-05 |
Requerimento |
Vereador solicita que seja consignado em ata votos de congratulações com a Associação Empresarial de Pará de Minas - Ascipam, o Grupo Maia, a Faculdade Católica de Pará de Minas e o economista e Deputado Federal Reginaldo Lopes, pela realização Reginaldo Lopes, pela realização da palestra “De Olho na Reforma Tributária”, ocorrida no dia 30 de outubro de 2025, no auditório da FAPAM. |
0 |
no document
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| materia |
37/2025 |
2025-11-04 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 37ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas em 2025. |
0 |
no document
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| materia |
50/2025 |
2025-11-04 |
Votação em Bloco |
Votação em bloco dos requerimentos apresentados na reunião ordinária do dia 04/11/2025. |
0 |
no document
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| materia |
67/2025 |
2025-11-04 |
Moção |
MOÇÃO PARA SINDICATO RURAL DE PARÁ DE MINAS, parabenizando-o pelos 60 anos de história, dedicação e conquistas, completados em 12/10/2025. |
0 |
no document
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| materia |
1837/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de instalar placas de identificação nas quadras e túmulos do cemitério municipal, de forma a melhorar a sinalização e facilitar a localização de cada um deles. |
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| materia |
1838/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretária Municipal de Assistência Social, que verifique com a maior brevidade a situação de um morador em situação de rua que está dormindo na Praça Professor Morais ( rua São Pedro) há alguns meses. |
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no document
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| materia |
1839/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
Solicita à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e à Diretoria de Trânsito, que viabilizem as seguintes melhorias na rua onde se localizam as empresas Sumidenso e Cogran: o restabelecimento da iluminação pública nos postes e a instalação de faixa elevada de pedestres em frente às mencionadas empresas. |
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| materia |
1840/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Prefeitura Municipal que promova a instalação de uma academia ao ar livre no encontro da Avenida Nossa Senhora da Piedade com a Rua Jardim das Oliveiras, no alto do Bairro Santos Dumont, em área que pertence ao Município. |
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| materia |
1841/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Prefeitura Municipal que promova a instalação de uma academia ao ar livre na praça localizada no Bairro Jardim América. |
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| materia |
1842/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, em conjunto com o Departamento de Trânsito, que promova a instalação de uma faixa elevada de pedestres em frente ao CMEI Professora Maria Constança Torres, localizado no Bairro João Paulo II. |
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| materia |
1843/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que promova o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Ricardo Marinho e da Rua Pequi, até o encontro com a rotatória do Bairro São Paulo. |
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| materia |
1844/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, em conjunto com o Departamento de Trânsito, que promova o asfaltamento da Rua Maria Maciel Ramos, no Bairro São Paulo, e, se possível, a instalação de uma faixa elevada de pedestres nas proximidades do cruzamento com a Rua Avani Vilena Diniz. |
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| materia |
1845/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que promova a instalação de uma academia ao ar livre na praça do Bairro Residencial Capanema, no local onde já se encontram os brinquedos. |
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| materia |
1846/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
realizar a limpeza do córrego na comunidade Caetano Preto sentindo Antunes a primeira ponte. |
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| materia |
1847/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
a possibilidade de colocar fresa de asfalto nas seguintes comunidades: |
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| materia |
1848/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
Que realize uma análise técnica e o remanejamento da dinâmica das enxurradas que estão afetando as residências localizadas na Rua Martinho Pescador, em frente aos números 1460 e 1510, em Bom Jesus do Pará. |
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| materia |
1849/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
A realização de limpeza e desobstrução dos bueiros localizados na Rua Edward Moreira Xavier, no Bairro Jardim das Oliveiras. |
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| materia |
1850/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
Seja solicitado à Diretoria de Trânsito verificar a possibilidade de providenciar a colocação de placas de ponto de ônibus em frente ao Supermercado Super Tudo e em frente à Drogaria Mardine, ambos localizados na avenida Vereador Ronaldo de Castro Alves, no bairro Providência. |
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| materia |
1851/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja encaminhada a Secretaria Municipal de Obras solicitação consistente em realizar pavimentação asfáltica da rua Artista Benjamin de Oliveira (beco) Nossa Senhora das Graças.
Trata-se de um curto trecho que não possui pavimentação asfáltica ocasionando transtornos aos moradores, pede-se melhorias. |
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| materia |
1852/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas:
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, mediante atuação conunta com o Departamento de Trânsito, que proceda com a instalação de uma faixa de pedestres elevada, com urgência, nas mediações da Escola Estadual Coronel João Ferreira, na Rua Frei Orlando, nº 602, bairro São Francisco.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 04 de novembro de 2025.
VINÍCIUS ALVES DE MENEZES
Vereador |
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| materia |
1853/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº /2025
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas:
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, mediante atuação conunta com o Departamento de Trânsito, que proceda com o refazimento da rotatória no cruzamento entre a Rua São José da Varginha e a Rua Sete Lagoas, no bairro Santos Dummont.
Ato contínuo, solicito que se proceda com a supressão do padrão de energia existente no meio da rotatória, conforme imagem abaixo.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 04 de novembro de 2025.
VINÍCIUS ALVES DE MENEZES
Vereador |
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| materia |
1854/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Rogério Cândido
Lemos, que residia na rua Melo Guimarães, no 582, bairro N. Sra. de Fátima, nesta cidade. |
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no document
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| materia |
1855/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
Os vereadores que este subscrevem requerem a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja
solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente que tome as providências necessárias
para que sejam efetuadas melhorias na lagoa localizada na alameda dos Pinheiros, no bairro
Jardim das Piteiras, e em seu entorno, compreendendo, entre outras ações, a limpeza da lagoa,
revitalização da área, serviços de jardinagem e o plantio de árvores. |
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| materia |
1856/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
Os vereadores que este subscrevem requerem a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja
solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente que tome as providências necessárias
para que sejam efetuadas melhorias na lagoa localizada na alameda dos Pinheiros, no bairro
Jardim das Piteiras, e em seu entorno, compreendendo, entre outras ações, a limpeza da lagoa,
revitalização da área, serviços de jardinagem e o plantio de árvores.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 4 novembro de 2025.
Assinam: vereadores Marcílio e Léo do Depósito |
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| materia |
1857/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado
à Secretaria de Desenvolvimento Urbano que realize um levantamento das matrículas dos
imóveis, com identificação de áreas verdes (áreas de proteção ambiental) e disponibilização de
mapas dos terrenos que abranjam os territórios a seguir: Serra das Torres, Residencial Dona
Flor, Serra da Trilha do Carrapato e Parque dos Lagos. |
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| sessao |
38 |
2025-11-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
130/2025 |
2025-11-03 |
Parecer Jurídico |
Parecer ao Projeto de Lei nº 62/2025 |
0 |
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| materia |
131/2025 |
2025-11-03 |
Parecer Jurídico |
Parecer ao Projeto de Lei nº 144/2025 |
0 |
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| materia |
223/2025 |
2025-11-03 |
Parecer de Comissão |
Parecer ao Projeto de Lei 148/2025 |
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| materia |
1828/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal Obras providenciar a construção de parte da mureta de proteção do Córrego Água Limpa, na avenida de Lima próximo à esquina com a avenida Presidente Vargas (uma parte caiu, e outra está com a estrutura comprometida). |
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| materia |
1829/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
Consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Robson Pinto de Rezende. |
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| materia |
1830/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
Solicita à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e à Diretoria de Trânsito, viabilizem as seguintes melhorias na Rua do Grupo, onde se localiza a Escola Municipal Vicente de Paula Souza, no povoado da Matinha: a pintura da faixa de pedestres em frente à Escola citada; a instalação de sinalização adequada no trecho e a construção de uma guarita para os usuários de transporte público. |
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| materia |
1831/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de asfaltar a rua Vitória Régia, no bairro Castelo Branco. |
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| materia |
1832/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal Esportes dar manutenção nos aparelhos da academia ao ar livre localizada na praça Luiz Eustáquio de Oliveira Medeiros, no bairro Padre Libério. |
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1833/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras providenciar recuperação no final da rede de drenagem da rua das Orquídeas, próximo à esquina com a rua Vitória Régia, no bairro Castelo Branco. |
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| materia |
1834/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
Solicita ao Chefe do Executivo, que informe a esta Casa Legislativa se o município de Pará de Minas vem cumprindo as diretrizes estabelecidas pelo artigo 9º da Lei Federal nº 14.811/2024, que alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) incluindo o artigo 59-A para exigir que instituições públicas e privadas que atendem crianças e adolescentes mantenham, atualizadas, as certidões de antecedentes criminais de seus colaboradores. |
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| materia |
1835/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de inserir, por meio da Engesp, a varrição da rua Porciúncula, no bairro São Francisco, três vezes por semana, inclusive aos domingos. |
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| materia |
1836/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
Solicita ao Departamento de Trânsito a realização de estudo técnico relativo à sinalização viária no trecho urbano da BR-352, especialmente entre o Trevo do Bairro Santos Dumont e o Trevo da Francap, visando à implantação de medidas que promovam maior segurança viária. |
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| materia |
66/2025 |
2025-10-31 |
Moção |
Moção de Aplausos à empresa Safol Gôndolas, em reconhecimento à sua trajetória de 44 anos de dedicação, trabalho e contribuição para o desenvolvimento de nosso município. |
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| materia |
129/2025 |
2025-10-31 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 133/2025, que concede e/ou subvenções a entidades. |
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no document
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| materia |
1827/2025 |
2025-10-31 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que sejam tomadas as providências necessárias para a melhoria da infraestrutura, com a instalação de postes de iluminação na quadra de futebol localizada no bairro Recanto da Lagoa, na parte conhecida como Bosque, Rua Raimundo Leite, na altura do nº 165. |
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