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64/2025 |
2025-10-30 |
Moção |
Moção de Aplausos para Geraldo Magela Araujo |
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| materia |
65/2025 |
2025-10-30 |
Moção |
Moção de Aplausos para Fábio Emerson Lima Pereira - Fábio Pereira. |
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| materia |
127/2025 |
2025-10-30 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico à Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 135/2025. |
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no document
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| materia |
128/2025 |
2025-10-30 |
Parecer Jurídico |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 08/2025 |
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| materia |
149/2025 |
2025-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre normas de proteção alimentar às crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista – TEA, restrição alimentar ou seletividade alimentar nas escolas públicas no município de Pará de Minas/MG e dá outras providências. |
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222/2025 |
2025-10-30 |
Parecer de Comissão |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 06/2025 |
0 |
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| materia |
1824/2025 |
2025-10-30 |
Requerimento |
Consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Oswaldo Ramalho de Faria. |
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| materia |
1825/2025 |
2025-10-30 |
Requerimento |
Seja a substituída a faixa de pedestres já existente por uma faixa elevada para travessia de pedestres na Rua do Rosário, nº 40, bairro Centro, em frente à Escola de Idiomas Number One |
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1826/2025 |
2025-10-30 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura / Gabinete do Prefeito tomar as providências necessárias para que seja realizada a pavimentação asfáltica de toda a rua Professora Ignésia Moreira Mendonça, localizada no bairro São Luiz. |
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| materia |
4/2025 |
2025-10-29 |
Substitutivo ao Projeto de Lei |
Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 133/2025 - Concede contribuições e/ou subvenções a entidades que menciona. |
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no document
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| materia |
148/2025 |
2025-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Aprova o Código de Ética e Condutas da Guarda Civil Municipal de Pará de Minas-MG e dá outras providências. |
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| materia |
221/2025 |
2025-10-29 |
Parecer de Comissão |
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas ao Projeto de Lei nº 142/2025. |
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| materia |
36/2025 |
2025-10-28 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 36ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas em 2025. |
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| materia |
48/2025 |
2025-10-28 |
Votação em Bloco |
Votação em bloco das Moções de Aplausos nº 59, 60, 62 e 63/2025 apresentadas na reunião ordinária do dia 28/10/2025. |
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| materia |
49/2025 |
2025-10-28 |
Votação em Bloco |
Votação em bloco dos requerimentos apresentados na reunião ordinária do dia 28/10/2025. |
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| materia |
126/2025 |
2025-10-28 |
Parecer Jurídico |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 06/2025 |
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| materia |
147/2025 |
2025-10-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera disposições da Lei Municipal nº 5.602, de 13 de dezembro de 2013. |
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| materia |
219/2025 |
2025-10-28 |
Parecer de Comissão |
PARECER AO PLO 107/2025 |
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| materia |
220/2025 |
2025-10-28 |
Parecer de Comissão |
Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte ao PL 145/2025 |
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| materia |
1804/2025 |
2025-10-28 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Secretário Municipal de Esportes, Sr. Paulo Francisdale que providencie a ligação da energia elétrica, a instalação de um bebedouro e a ligação do poço de água no Campo de Meireles.
A comunidade anseia que todas essas providências sejam tomadas antes da inauguração do campo, que está planejada para breve. Acreditamos que a conclusão desses serviços é fundamental para garantir o pleno funcionamento e o conforto dos frequentadores do local.
Contamos com a sua atenção especial para atender a esta importante solicitação e agradecemos imensamente a sua colaboração. |
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| materia |
1805/2025 |
2025-10-28 |
Requerimento |
Vereador requer do Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, todas as informações referentes ao novo loteamento no bairro Jardim das Oliveiras, Etapa 6, com foco especial no projeto de drenagem do referido local. |
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| materia |
1806/2025 |
2025-10-28 |
Requerimento |
A Secretaria Municipal de Meio ambiente reivindicando ações e medidas voltadas à proteção e ao bem-estar animal em nosso município. |
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| materia |
1807/2025 |
2025-10-28 |
Requerimento |
A Secretaria Municipal de Saúde em conjunto com o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), solicitando informações referentes à disponibilidade e previsão de chegada das vacinas contra a raiva animal no município de Pará de Minas. |
1 |
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| materia |
1808/2025 |
2025-10-28 |
Requerimento |
A Secretaria Municipal de Saúde em conjunto com o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), solicitando informações sobre a regulamentação e a implementação da Lei Municipal que institui o Censo Animal em Pará de Minas. |
1 |
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| materia |
1809/2025 |
2025-10-28 |
Requerimento |
a Secretaria Municipal de Meio ambiente solicitando informações sobre o motivo pelo qual ainda não foi realizada a compra das rações destinadas ao Banco de Rações Municipal |
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| materia |
1810/2025 |
2025-10-28 |
Requerimento |
Seja solicitado ao Conselho Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de fazer um estudo para colocação de faixas elevadas para pedestres, na rua Porciúncula, no bairro São Francisco.
As faixas seriam implementadas nos seguintes trechos:
_ Entre as Ruas Frei Henrique e Frei Orlando;
_ Entre as Ruas Frei Lourenço e Inocêncio III. |
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| materia |
1811/2025 |
2025-10-28 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria de Desenvolvimento Urbano que realize a instalação de placa de sinalização “PARE” no cruzamento da rua Itapagipe com rua Tocantins, bairro Providencia. |
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| materia |
1812/2025 |
2025-10-28 |
Requerimento |
verificar a possibilidade de realizar vistoria no intuito de solucionar o problema de esgoto e água parada na rede de águas pluviais na Praça do Bosque, situada à rua Maria do Carmo Sampaio Xavier, nº 249, bairro Recanto da Lagoa. |
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| materia |
1813/2025 |
2025-10-28 |
Requerimento |
a realizar serviço de tapa-buraco na rua São Francisco, distrito de Tavares no final da via. |
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| materia |
1814/2025 |
2025-10-28 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras ou Secretaria Competente verificar a possibilidade de aumentar a espessura dos quebra-molas da avenida Professor Melo Cançado, em frente ao 1655, nas proximidades do restaurante Belvedere |
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| materia |
1815/2025 |
2025-10-28 |
Requerimento |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas:
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Gabinete do Prefeito Inácio Franco, reiterando o teor do Requerimento nº 1580/2025 não respondido, que encaminhe ordem de serviço para a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura para viabilizar as seguintes e necessárias operações:
- Instalação de base estrutural de concreto no parquinho do Bosque do Recanto da Lagoa, nos termos do Oficio nº 11/2025 encaminhado ao DEURB anexo;
- Construção de passeio ao redor do CAIC, no bairro Santa Edwirges, no local de embarque e desembarque das crianças, que se encontra na terra, nos termos dos Requerimentos nº 449/2025 e nº 1529/2025 anexos;
- Reparo estrutural na Ponte da Divina Misericórdia, que se encontra paralisada pela ausência de materiais e serviços, nos termos da resposta do Requerimento n° 800/2025 anexa;
- Reparo estrutural na ponte do Carioca, que se encontra com sua integridade comprometida, conforme laudo de vistoria da Defesa Civil emitido em 23/06/2025 (Ofício nº 125 anexo).
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 28 de outubro de 2025.
VINÍCIUS ALVES DE MENEZES
Vereador |
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| materia |
1816/2025 |
2025-10-28 |
Requerimento |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas:
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, reiterando o teor do Requerimento nº 227/2025, que proceda com a substituição das árvores inadequadas do canteiro central da Avenida Ronaldo de Castro Alves, em toda a sua extensão, no Bairro Providência.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 28 de outubro de 2025.
VINÍCIUS ALVES DE MENEZES
Vereador |
1 |
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| materia |
1817/2025 |
2025-10-28 |
Requerimento |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas:
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Ouvidoria Municipal/Secretaria Municipal de Gestão Pública, reiterando o teor do Requerimento nº 157/2025 , que informe ao Gabinete deste Vereador as seguintes informações acerca dos atendimentos das demandas que chegam para a Ouvidoria através do aplicativo da Prefeitura:
- Quantas demandas foram inseridas neste ano de 2025 até a presente data?
- Como se desenvolveram o encaminhamento destas demandas?
- Há alguma projeção de melhorias no referido aplicativo?
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 28 de outubro de 2025.
VINÍCIUS ALVES DE MENEZES
Vereador |
1 |
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| materia |
1818/2025 |
2025-10-28 |
Requerimento |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas:
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Gestão Fazendária, reiterando o teor do Requerimento nº 172/2025 não respondido, que informe ao Gabinete deste Vereador se as guias de IPTU a serm pagas em 2026, referentes ao exercício de 2025, terão o QRCode para pagamento via PIX com a atualização de forma automática de eventuais pagamento em atraso.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 28 de outubro de 2025.
VINÍCIUS ALVES DE MENEZES
Vereador |
1 |
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| materia |
1819/2025 |
2025-10-28 |
Requerimento |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas:
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, mediante atuação conjunta com o Departamento de Trânsito, reiterando o teor do Requerimento nº 226/2025, que informe ao Gabinete deste Vereador se há previsão para se desfazer o afunilamento do trânsito nas seguintes rotatórias:
- Avenida Presidente Vargas, em frente ao nº 246, no Bairro Vila Raquel;
- Rua Antônio Rocha, em frente ao nº 375, no Bairro Centro;
- demais rotatórias que demandem atuação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 28 de outubro de 2025.
VINÍCIUS ALVES DE MENEZES
Vereador |
1 |
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| materia |
1820/2025 |
2025-10-28 |
Requerimento |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas:
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Gestão Pública, reiterando o teor do Requerimento nº 872/2025 não respondido, que encaminhe ao Gabinete deste Vereador a listagem com todas as datas comemorativas deste Município com seus respectivos instrumentos jurídicos que as criaram.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 28 de outubro de 2025.
VINÍCIUS ALVES DE MENEZES
Vereador |
1 |
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| materia |
1821/2025 |
2025-10-28 |
Requerimento |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas:
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, reiterando o teor do Requerimento nº 1258/2025 não respondido, que informe ao Gabinete deste Vereador as seguintes informações:
- Quantas notificações foram feitas pelos fiscais de obras e posturas lotados nesta Secretaria?
- Quantas multas foram aplicadas, com especificação por objeto da multa?
- Quando ocorre a notificação dos proprietários de construções, lotes e terrenos, situados em logradouros pavimentados, desprovidos de muro, gradil ou passeio, o fato é encaminhado à Secretaria Municipal de Gestão Fazendária para acréscimo do valor de 50% nos impostos, conforme art. 147, §1°, do Sistema Tributário Municipal? Se sim, quantos registros já foram encaminhados?
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 28 de outubro de 2025.
VINÍCIUS ALVES DE MENEZES
Vereador |
1 |
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| materia |
1822/2025 |
2025-10-28 |
Requerimento |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas:
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, reiterando o teor do Requerimento nº 1329/2025, que informe ao Gabinete deste Vereador se na Rua José Bueno de Oliveira, em frente ao nº 358, existe um ponto de ônibus.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 28 de outubro de 2025.
VINÍCIUS ALVES DE MENEZES
Vereador |
1 |
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| materia |
1823/2025 |
2025-10-28 |
Requerimento |
Consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Evânio Lúcio da Cruz. |
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| sessao |
37 |
2025-10-28 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
2/2025 |
2025-10-24 |
Emenda Substitutiva |
Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 135/2025. |
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| materia |
124/2025 |
2025-10-24 |
Parecer Jurídico |
Parecer ao Projeto de Lei nº 107/2025 |
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no document
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| materia |
125/2025 |
2025-10-24 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei nº 145/2025 |
0 |
no document
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| materia |
1803/2025 |
2025-10-24 |
Requerimento |
RODRIGO SILVA DE OLIVEIRA CAMPOS, requer Uso da Tribuna para para reiterar e atualizar osvereadores quanto às denúncias e constatações apresentadas em três manifestações anteriores e consolidadas no Dossiê Técnico-Comunitário de Análise e Encaminhamentos (Ver-01/2025). |
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no document
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| materia |
123/2025 |
2025-10-23 |
Parecer Jurídico |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 142/2025 |
0 |
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| materia |
1802/2025 |
2025-10-23 |
Requerimento |
Tânia Valeriano Chaves Leite, requer Uso da Tribuna em caráter de urgência, conforme artigo 113, parágrafo 2º do Regimento Interno da Câmara Municipal , para esclarecer sobre as funcionalidades do SITRASERP – Sindicato dos Servidores Municipais de Pará de Minas. .
Motivo da Urgência: Devido a deliberação do Projeto de Lei Complementar nº 07/2025. |
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| materia |
122/2025 |
2025-10-22 |
Parecer Jurídico |
Parecer ao Projeto de Lei 135/2025 |
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| materia |
1/2025 |
2025-10-21 |
APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO |
Questão de ordem: Os projetos que tem requerimento de urgência aprovado, deverão ser votados em todas as suas fases independentemente de votos contrários. |
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| materia |
35/2025 |
2025-10-21 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 35ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas em 2025. |
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| materia |
47/2025 |
2025-10-21 |
Votação em Bloco |
Votação em bloco dos requerimentos apresentados na reunião ordinária do dia 21/10/2025. |
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