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60/2025 |
2025-10-15 |
Moção |
MOÇÃO PARA JULIOMAR FERREIRA DOS SANTOS |
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61/2025 |
2025-10-15 |
Moção |
Moção de Aplausos para Cláudia Assunção Faria. |
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62/2025 |
2025-10-15 |
Moção |
MOÇÃO PARA DR. ANDRÉ DE LIMA RUFINO |
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63/2025 |
2025-10-15 |
Moção |
MOÇÃO PARA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA AMÉLIA GUIMARÃES |
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144/2025 |
2025-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do artigo 6.º da Lei Municipal 7.092/2024 que estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2025. |
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8/2025 |
2025-10-14 |
Projeto de Lei Complementar |
Insere o §7.º ao artigo 13 da Lei Complementar 5.264/2011 que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público do Município de Pará de Minas. |
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34/2025 |
2025-10-14 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 34ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas em 2025. |
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45/2025 |
2025-10-14 |
Votação em Bloco |
Votação em bloco das Moções de Aplausos nº 56, 57 e 58/2025 apresentadas na reunião ordinária do dia 14/10/2025. |
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| materia |
46/2025 |
2025-10-14 |
Votação em Bloco |
Votação em bloco dos requerimentos apresentados na reunião ordinária do dia 14/10/2025. |
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| materia |
46/2025 |
2025-10-14 |
Emenda |
Emenda Oral nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 139/2025 apresentada na reunião ordinária do dia 14/10/2025. |
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| materia |
47/2025 |
2025-10-14 |
Emenda |
Emenda Oral nº 02 ao Projeto de Lei Ordinária nº 139/2025 apresentada na reunião ordinária do dia 14/10/2025. |
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| materia |
48/2025 |
2025-10-14 |
Emenda |
Emenda Oral nº 03 ao Projeto de Lei Ordinária nº 139/2025 apresentada na reunião ordinária do dia 14/10/2025. |
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| materia |
59/2025 |
2025-10-14 |
Moção |
Moção de Aplausos para Marcos da Silva Moreira. |
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143/2025 |
2025-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Elaine Aparecida da Silva a rua V, situada entre a rua Vicente Porfírio de Oliveira Filho e a rua Pio X, no bairro Prefeito Walter Martins Ferreira, nesta cidade. |
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| materia |
1765/2025 |
2025-10-14 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/Departamento de Trânsito, realizar uma avaliação no trânsito da rua Maria Adelaide Chaves, sentido bairro Jardim América/São Cristovão, a fim de que se encontre uma solução definitiva para o problema do trânsito no local. |
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| materia |
1766/2025 |
2025-10-14 |
Requerimento |
Revitalização da Praça Simão Pedro localizada no bairro São Pedro destinada à recreação, esporte e lazer dos moradores e população em geral. |
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| materia |
1767/2025 |
2025-10-14 |
Requerimento |
Revitalização da Praça Sigefredo Mendes Guimarães, localizada no bairro São Pedro destinada à recreação, esporte e lazer dos moradores e população em geral. |
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| materia |
1768/2025 |
2025-10-14 |
Requerimento |
verificar possibilidade de realizar melhorias na comunidade do Palmital, com a substituição de manilhas e a execução de obras de drenagem de águas pluviais. |
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| materia |
1769/2025 |
2025-10-14 |
Requerimento |
verificar a possibilidade de realizar melhorias no trânsito na esquina da rua Padre Zanor com a rua Topázio. |
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| materia |
1770/2025 |
2025-10-14 |
Requerimento |
Requerimento da Comissão de Educação referente a visita à Escola São Judas Tadeu |
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1771/2025 |
2025-10-14 |
Requerimento |
Requerimento da Comissão de Educação referente a visita ao CMEI Professora Maria Constança |
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1772/2025 |
2025-10-14 |
Requerimento |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas:
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, mediante atuação conjunta com o Departamento de Trânsito, que proceda com a instalação de uma faixa de asfalto para acessibilidade de pessoas com deficiência na Rua Martinho Campos, no Bairro São Cristóvão, em toda a sua extensão.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 14 de outubro de 2025.
VINÍCIUS ALVES DE MENEZES
Vereador |
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1773/2025 |
2025-10-14 |
Requerimento |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas:
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, mediante atuação conjunta com o Departamento de Trânsito, que proceda com a instalação de vaga para idosos/deficientes físicos na Rua Joaquim Marinho de Almeida, em frente ao número 22, no Bairro São Luiz (em frente a academia You).
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 14 de outubro de 2025.
VINÍCIUS ALVES DE MENEZES
Vereador |
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| materia |
1774/2025 |
2025-10-14 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que avalie as condições da entrada da mina do bairro São Cristovão, para que sejam tomadas as providências necessárias para assegurar a devida manutenção e cuidado da área.
Solicitamos também a limpeza nas lagoas localizadas no curso do Córrego do Geraldo, no mesmo bairro. |
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| materia |
1775/2025 |
2025-10-14 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, a revitalização da lagoa que está localizada na entrada do bairro Serra Verde, principalmente com a construção de passeio ao seu redor e academia ao ar livre. |
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| materia |
1776/2025 |
2025-10-14 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, sejam solicitadas à
atual gestão municipal providências para o efetivo cumprimento da Lei nº 6.863, de 2023, que torna
obrigatória a inserção de mensagem na contracapa da guia do IPTU com a especificação dos
contribuintes que têm direito à isenção do imposto, conforme previsto na referida norma. |
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| materia |
1777/2025 |
2025-10-14 |
Requerimento |
à Secretaria Municipal de Saúde:
Que seja avaliada e implementada a designação de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) para atender a população residente nas zonas rurais de nosso município. |
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| materia |
1778/2025 |
2025-10-14 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, a
possibilidade de firmar parcerias com empresas privadas para a instalação, manutenção e substituição de placas de identificação de ruas, avenidas, praças em logradouros públicos.
Justificativa: Atualmente, a falta ou a precariedade das placas de identificação em diversas ruas e avenidas representa um grande desafio para
entregadores de mercadorias em geral, equipes dos Correios, entre outros, que enfrentam dificuldades significativas na localização de endereços.
Acreditamos que a implementação de parcerias com a iniciativa privada para este fim ,pode ser uma solução eficaz para melhorar a sinalização urbana, beneficiando diretamente a mobilidade e a eficiência dos serviços de entrega em nosso município |
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| sessao |
35 |
2025-10-14 |
Ordinária |
— |
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| materia |
209/2025 |
2025-10-13 |
Parecer de Comissão |
Parecer ao Projeto de Lei nº 133/2025 |
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| materia |
210/2025 |
2025-10-13 |
Parecer de Comissão |
Parecer ao Projeto de Lei nº 135/2025 |
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| materia |
1758/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
seja solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente tomar as providências necessárias para ser instaladas caçambas de lixo nos entroncamentos das estradas vicinais (de terra) com as rodovias asfaltadas do município. |
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| materia |
1759/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de providenciar a colocação de braço e lâmpada (na direção do beco) no poste existente na rua Maria Consolação Viegas Fonseca, nº 52, bairro Seringueiras. |
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| materia |
1760/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano possibilidade de iluminação pública na praça Levindo Evangelista de Abreu no bairro Jardim Castelo Branco. |
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| materia |
1761/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Maria do Carmo Rodrigues Pereira. |
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| materia |
1762/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
TÂNIA VALERIAN CHAVES LEITE, solicita uso da tribuna com urgência para falar sobre PLC 07/2025 |
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| materia |
1763/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
SABRINA LOPES DA SILVA, solicitou Uso da Tribuna para falar com urgência sobre o Projeto de Lei Complementar 07/2025. |
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| materia |
1764/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao gabinete do prefeito Inácio Franco que avalie a possibilidade de ser implantado um equipamento público na área de aproximadamente 10.000 m², situada abaixo do Residencial Santos Dumont, no bairro São Paulo, a fim de aproveitar o espaço para a construção de uma praça, uma Unidade Básica de Saúde, uma escola ou uma quadra poliesportiva. |
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| materia |
142/2025 |
2025-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Pará de Minas a promover a abertura de crédito especial e dá outras providências. |
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| materia |
1753/2025 |
2025-10-10 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de José Acácio Esteves. |
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| materia |
1754/2025 |
2025-10-10 |
Requerimento |
Seja solicitado à Diretoria de Trânsito verificar a possibilidade de ser feito um estudo do trânsito na rua Diamantina, esquina com a rua Perdizes, no bairro Esplanada. |
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| materia |
1755/2025 |
2025-10-10 |
Requerimento |
A vereadora que este subscreve vem, depois de ouvida a Casa, requer a V.Exa., que solicite a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, providências quanto à manutenção e revitalização da praça localizada na Rua Equilis Soares Diniz, no Bairro Redentor.
O local encontra-se em condições precárias de conservação, com crescimento excessivo de mato, presença de entulhos, vegetação desordenada e acúmulo de sujeira, o que compromete o uso adequado do espaço público e causa risco à segurança e à saúde dos moradores |
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| materia |
1756/2025 |
2025-10-10 |
Requerimento |
Empenho da Secretaria de Saúde em buscar, junto à Regional de Saúde, a obtenção de novas doses da vacina antirrábica. |
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| materia |
1757/2025 |
2025-10-10 |
Requerimento |
A vereadora que este subscreve, requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, que seja encaminhada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano solicitação consistente em construção de boca de lobo para escoamento de água, na Rua Raul Bechtlufft, Bairro Recanto. |
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| materia |
22/2025 |
2025-10-09 |
Documentos Avulsos |
Comissão de Legislação e Justiça requer ao Presidente Délio Alves a inclusão imediata em pauta do Projeto de Lei Complementar nº 07/2025.
Alegam: o projeto visa corrigir situação atualmente existente, na qual o servidor afastado exerce atividade sindical, mas continua recebendo remuneração dos cofres públicos sem qualquer contraprestação laboral ao município. |
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| materia |
141/2025 |
2025-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal da Conscientização sobre a Doação de Órgãos. |
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| materia |
207/2025 |
2025-10-09 |
Parecer de Comissão |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 07/2025 |
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| materia |
208/2025 |
2025-10-09 |
Parecer de Comissão |
Parecer da Comissão Especial nomeada pela Portaria nº 114/2025 ao Projeto de Resolução nº 04/2025. |
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| materia |
1749/2025 |
2025-10-09 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento, tomar as providências necessárias para que seja ampliada a drenagem pluvial da Rua Maria Maciel Ramos, na entrada do bairro São Paulo. |
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| materia |
1750/2025 |
2025-10-09 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de tomar providências a fim de retornar com a linha de ônibus que passava pelas comunidades rurais de Paivas, Bom Sucesso e Sobrado, pelo menos 2 ou 3 vezes na semana. |
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