| materia |
1713/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve, requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que realize estudo técnico visando o recapeamento da Rua Antônio Carlos, localizada no Bairro São Cristóvão, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
1714/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve, requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Departamento de Trânsito a instalação de quebra-molas na Rua Montes Claros, localizada no Bairro Santos Dumont, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
1715/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve, requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a instalação de mais pontos de iluminação na Praça Alfredo Leite, localizada no Bairro Santos Dumont, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
1716/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve, requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde providenciar a reforma das cadeiras de rodas em uso na UPA 24 horas deste município e, se possível, promover a aquisição de novas unidades para melhor atender à população. |
1 |
extracted
|
| materia |
1717/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve, requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde estudar a possibilidade de instalação de uma sala equipada para a realização de procedimentos de cateterismo no município de Pará de Minas. |
1 |
extracted
|
| materia |
1718/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve, requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura providenciar a reforma das pontes localizadas no Distrito dos Penhas, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
1719/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve, requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano providenciar o asfaltamento no Distrito de Paivas, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
1720/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, extensão de rede de iluminação e calçamento na rua Santa Catarina, no bairro São José. |
1 |
extracted
|
| materia |
1721/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
Seja solicitado ao Prefeito Municipal Inácio Franco, solicitar informações quanto à existência de regulamentação da Lei Municipal nº 6.840/2023, que dispõe sobre a gratuidade no transporte coletivo municipal a pessoas residentes em Pará de Minas que se encontrarem em tratamento de neoplasia maligna.
Ressalto que o referido normativo estabelece o prazo de 30 (trinta) dias para sua regulamentação, razão pela qual requeiro informações sobre o eventual cumprimento do dispositivo ou, caso ainda pendente, sobre a adoção de medidas para sua efetiva implementação. |
1 |
extracted
|
| materia |
1722/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras providenciar o tapamento de um buraco rente ao passeio na rua Francisco Sales, na altura do nº 28 (em frente ao edifício Ferreira Gontijo), no centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
1723/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de realizar um estudo técnico e implantar as melhorias necessárias no sistema de iluminação em frente ao terminal rodoviário de Pará de Minas. |
1 |
extracted
|
| materia |
1724/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado
à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de providenciar a reforma e ampliação do posto de saúde de Matinha, atendendo a reivindicações da comunidade local. |
0 |
no document
|
| materia |
1725/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após consulta à Casa, que seja solicitado à Diretoria de Trânsito, verificar a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Silva Francelino de Jesus, nas proximidades do CMEI Idalina Melo Cançado, no bairro Seringueiras. |
1 |
extracted
|
| sessao |
33 |
2025-09-30 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
55/2025 |
2025-09-29 |
Moção |
Moção de Aplausos para Karine Maria Vasconcelos Araújo. |
1 |
extracted
|
| materia |
114/2025 |
2025-09-29 |
Parecer Jurídico |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2025 |
0 |
no document
|
| materia |
197/2025 |
2025-09-29 |
Parecer de Comissão |
Parecer ao Projeto de Lei 131/2025 |
0 |
no document
|
| materia |
198/2025 |
2025-09-29 |
Parecer de Comissão |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 136/2025 |
0 |
no document
|
| materia |
199/2025 |
2025-09-29 |
Parecer de Comissão |
Parecer ao Projeto de Lei nº 136/2025 |
0 |
no document
|
| materia |
200/2025 |
2025-09-29 |
Parecer de Comissão |
Parecer à Moção 55/2025 |
0 |
no document
|
| materia |
1697/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito e Desenvolvimento Urbano que realize estudo para possível instalação de faixa elevada de pedestres na rua Perdizes, no bairro Esplanada. |
1 |
extracted
|
| materia |
1698/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Segurança local (Guarda Municipal ou segurança privada) na porta da UPA 24 horas – Unidade de Pronto Atendimento, para garantia da segurança de pacientes, profissionais da área da saúde e demais pessoas que frequentam a Unidade, especialmente em horário noturno, onde existem maiores vulnerabilidades na segurança em geral. |
1 |
extracted
|
| materia |
1699/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de providenciar manutenção nos meios-fios que estão soltando na estrada que dá acesso ao bairro Gorduras. |
1 |
extracted
|
| materia |
1700/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº /2025
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas:
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Departamento de Trânsito/Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que encaminhe ao Gabinete deste Vereador cópia do Regimento Interno, a composição completa e a frequência das reuniões do Conselho Municipal de Trânsito.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 29 de setembro de 2025.
VINÍCIUS ALVES DE MENEZES
Vereador
Justificativa: A presente solicitação tem por finalidade possibilitar a este Vereador o acompanhamento efetivo das atividades do Conselho Municipal de Trânsito, bem como a análise de sua composição, normas internas e frequência das reuniões. Dessa forma, será possível exercer de maneira mais adequada a função fiscalizadora e contribuir para a transparência e o aprimoramento das políticas públicas de mobilidade urbana no município. |
1 |
extracted
|
| materia |
1701/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Vereador requer seja solicitado Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, realizar o recapeamento asfáltico de toda extensão das ruas Antônio Carlos e Dr Celso Charuri, nos bairros São Cristovão, Jardim América e Senador Valadares respectivamente. |
0 |
no document
|
| materia |
1702/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Vereador requer da Secretaria municipal de Desenvolvimento Urbano avaliar a possibilidade do transporte púbico passar no bairro Cores de Minas. |
0 |
no document
|
| materia |
1703/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Vereador solicita à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano avaliar a possibilidade do transporte público passar na rua Antônio Carlos próximo aos galpões construídos recentemente. |
0 |
no document
|
| materia |
1704/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Solicita à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, que informe a esta Casa Legislativa sobre o andamento do processo de regularização fundiária e entrega dos registros de imóveis no distrito de Tavares, especialmente quanto à previsão para entrega dos documentos aos moradores que já apresentaram toda a documentação exigida. |
1 |
extracted
|
| materia |
1705/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Prefeitura Municipal de Pará de Minas que informe se há atualmente estoque disponível no Banco de Rações do Município. Em caso negativo, solicita-se que seja esclarecido o motivo da ausência de estoque e informado o prazo previsto para a reposição dos produtos. |
1 |
extracted
|
| materia |
1706/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Consignar em ata dos trabalhos voto de pesar pelo falecimento de Edna Regina Guimarães. |
0 |
no document
|
| materia |
1707/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Vereador requer seja solicitado ao Prefeito Inácio Franco e à Secretaria Municipal de Saúde, avaliar a possibilidade de adquirir uma cadeira odontológica e um bebedouro de porte grande para a UBS do Distrito de Carioca. |
0 |
no document
|
| materia |
1708/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Vereador requer à Diretoria Municipal de Trânsito, avaliar a possibilidade de criar um redutor de velocidade (quebra-molas) na rua principal do povoado de Trindade, em frente ao bar do Márcio. |
0 |
no document
|
| materia |
113/2025 |
2025-09-26 |
Parecer Jurídico |
Parecer ao Projeto de Lei nº 139/2025 |
0 |
no document
|
| materia |
196/2025 |
2025-09-26 |
Parecer de Comissão |
Parecer ao Projeto de Lei 131/2025 |
0 |
no document
|
| materia |
1694/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento |
Consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Terezinha Cristina da Silva. |
1 |
extracted
|
| materia |
1695/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento |
Que o Centro de Controle Populacional disponibilize, a cada quatro meses, um sábado de atendimento exclusivo para castração de animais de tutores que, por trabalharem em horário comercial, não têm condições de levá-los durante a semana. |
1 |
extracted
|
| materia |
1696/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento |
Que sejam promovidos eventos regulares de adoção de animais, realizados em parceria direta com os protetores independentes e entidades de proteção animal do município de Pará de Minas, fortalecendo a integração entre o Poder Público e a sociedade civil organizada.
2. Que seja providenciado o retorno do evento “DIA D”, já consolidado e reconhecido pela população, contemplando castrações, vacinações, ações de conscientização e outras atividades voltadas à saúde pública, ao bem-estar animal, à educação ambiental e ao controle populacional.
3. Que, em caso de impossibilidade de cumprimento das solicitações acima, a Secretaria de Meio Ambiente apresente justificativa formal e fundamentada, garantindo a devida transparência administrativa e possibilitando que esta Casa Legislativa acompanhe e proponha soluções alternativas. |
1 |
extracted
|
| materia |
111/2025 |
2025-09-25 |
Parecer Jurídico |
Parecer ao Projeto de Lei nº 136/2025 |
0 |
no document
|
| materia |
112/2025 |
2025-09-25 |
Parecer Jurídico |
Parecer ao Projeto de Lei nº 137/2025 |
0 |
no document
|
| materia |
5/2025 |
2025-09-24 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o horário especial ao servidor público municipal portador de deficiência ou que possua dependente " PCD" e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1691/2025 |
2025-09-24 |
Requerimento |
Vereador requer ao Prefeito providencias necessárias em relação ao imóvel do antigo Clube Arpa, adquirido pela Prefeitura em 2023 , e que passados quase dois anos, encontra-se em estado de abandono.
Solicita que seja providenciado a limpeza e manutenção do local;
_ que a Vigilância em Saúde realize vistoria técnica, emitindo orientações e encaminhamento eventuais medidas necessárias;
_ que seja avaliada a possibilidade de ações preventivas , de modo a assegurar a conservação do imóvel até a definição de sua destinação final. |
0 |
no document
|
| materia |
1692/2025 |
2025-09-24 |
Requerimento |
Vereador requer seja solicitado ao Secretário Municipal de Saúde tomar as providências necessárias para garantir transporte para pacientes residentes em povoados e distritos que realizam tratamentos médicos em outras cidades, buscando-os em suas residências. |
0 |
no document
|
| materia |
1693/2025 |
2025-09-24 |
Requerimento |
O cidadão Thiago Pinto Verli solicita o uso da Tribuna Livre, nos termos regimentais desta Casa Legislativa, em Reunião Ordinária, para explanar sobre o assunto: saúde e telemedicina. |
0 |
no document
|
| materia |
31/2025 |
2025-09-23 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 31ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas em 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2025 |
2025-09-23 |
Votação em Bloco |
Votação em bloco dos requerimentos apresentados na reunião ordinária do dia 23/09/2025. |
0 |
no document
|
| materia |
193/2025 |
2025-09-23 |
Parecer de Comissão |
Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei nº 140/2025. |
0 |
no document
|
| materia |
194/2025 |
2025-09-23 |
Parecer de Comissão |
Parecer da Comissão de Legislação e Justiça à Moção de Aplausos nº 54/2025. |
0 |
no document
|
| materia |
195/2025 |
2025-09-23 |
Parecer de Comissão |
Parecer da Comissão de Segurança Pública, Direitos Humanos e Defesa do Consumidor ao Projeto de Lei nº 131/2025. |
0 |
no document
|
| materia |
1686/2025 |
2025-09-23 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras possibilidade de limpeza em todos os bueiros da rua João XXIII no bairro Padre Libério. |
1 |
extracted
|
| materia |
1687/2025 |
2025-09-23 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras que faça tapamento de buracos e retirada de pedras de calçamento que estão soltas na rua Alípio Alves de Araújo, bairro Novo Horizonte. |
1 |
extracted
|