| materia |
29/2025 |
2025-09-09 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 29ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas em 2025. |
1 |
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| materia |
40/2025 |
2025-09-09 |
Votação em Bloco |
Votação em bloco dos requerimentos apresentados na reunião ordinária do dia 09/09/2025. |
0 |
no document
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| materia |
41/2025 |
2025-09-09 |
Emenda |
Emenda Oral ao Projeto de Lei Ordinária nº 121/2025 apresentada em Plenário na Reunião Ordinária do dia 09/09/2025. |
0 |
no document
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| materia |
103/2025 |
2025-09-09 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico à Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 04/2025. |
0 |
no document
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| materia |
104/2025 |
2025-09-09 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico ao Projeto de Resolução nº 04/2025. |
0 |
no document
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| materia |
105/2025 |
2025-09-09 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2025. |
0 |
no document
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| materia |
184/2025 |
2025-09-09 |
Parecer de Comissão |
Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos Municipais e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 127/2025. |
0 |
no document
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| materia |
185/2025 |
2025-09-09 |
Parecer de Comissão |
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2025 e ao Substitutivo nº 01. |
0 |
no document
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| materia |
186/2025 |
2025-09-09 |
Parecer de Comissão |
Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2025. |
0 |
no document
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| materia |
187/2025 |
2025-09-09 |
Parecer de Comissão |
Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2025 e ao Substitutivo nº 01. |
0 |
no document
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| materia |
1651/2025 |
2025-09-09 |
Requerimento |
A cidadã Elma Ayrão Mariano, requer o uso da Tribuna Livre COM URGÊNCIA, nos termos do §2º do art. 113 do Regimento Interno da Câmara, para falar a respeito do seguinte tema: sobre a greve dos servidores estaduais de meio ambiente. |
0 |
no document
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| materia |
1652/2025 |
2025-09-09 |
Requerimento |
Consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Ednei Silva Ribeiro. |
1 |
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| materia |
1653/2025 |
2025-09-09 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve, requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Departamento de Trânsito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano promover a instalação de uma faixa de travessia elevada em frente à escola do Distrito de Limas do Pará, neste Município de Pará de Minas. |
1 |
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| materia |
1654/2025 |
2025-09-09 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar na ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Geraldo Pereira Campos. |
0 |
no document
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| materia |
1655/2025 |
2025-09-09 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, sejam solicitadas à empresa Águas de Pará de Minas providências urgentes quanto ao esgoto que está escorrendo pela avenida Ovídio de Abreu, nas imediações da empresa Guabi. |
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no document
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| materia |
1656/2025 |
2025-09-09 |
Requerimento |
Solicita ao Chefe do Executivo que estude a viabilidade de criação de uma Patrulha Feminina da Guarda Civil Municipal, especializada no atendimento e proteção de mulheres em situação de violência doméstica e familiar. |
1 |
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| materia |
1657/2025 |
2025-09-09 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de providenciar a reforma a ponte localizada no povoado de Penhas, na es-trada que dá acesso a Meireles. |
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| materia |
1658/2025 |
2025-09-09 |
Requerimento |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas:
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, mediante atuação conjunto com Departamento de Trânsito, a realização de estudo e intervenção para a melhoria da organização do trânsito na Avenida Orlando Maurício dos Santos, no bairro Senador Valadares, contemplando as seguintes ações, melhor elucidadas mediante fotos constantes na justificativa:
• Renovação da pintura dos quebra-molas localizados em frente ao SESI e ao número 283;
• Instalação de placa de sinalização no canteiro central, à altura do número 283, para reforçar a visibilidade do quebra-molas na descida;
• Avaliação da viabilidade de fechamento do cruzamento em frente ao estacionamento do SESI.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 09 de setembro de 2025.
VINÍCIUS ALVES DE MENEZES
Vereador |
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| sessao |
30 |
2025-09-09 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2025 |
2025-09-08 |
Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar |
Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2025 - Promove adequações na Lei Complementar Municipal 5.288/2011 que dispõe sobre o Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério e na Lei Complementar Municipal nº 6.045/2017 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Pará de Minas e na Lei Complementar 6.878/2023 que dispõe sobre a estrutura organizacional do Poder Executivo do Município de Pará de Minas e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
101/2025 |
2025-09-08 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei nº 128/2025. |
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| materia |
102/2025 |
2025-09-08 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico à Emenda Substitutivo nº 01 ao Projeto Lei Complementar nº 03/2025. |
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| materia |
138/2025 |
2025-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Estrada Municipal Arnaldo Alves Ferreira a estrada de acesso do distrito de Bom Jesus do Pará ao distrito de Córrego do Barro, neste município. |
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| materia |
139/2025 |
2025-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a implementar o uso do bem público municipal que delimita, mediante a efetivação do instituto da autorização de uso de bem público, a título precário e por prazo determinado, condicionado ao interesse público de que trata o §3º do artigo 116 da Lei Orgânica do Município. |
1 |
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| materia |
179/2025 |
2025-09-08 |
Parecer de Comissão |
Parecer da Comissão de Saúde ao Projeto de Lei Ordinária nº 125/2025. |
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| materia |
180/2025 |
2025-09-08 |
Parecer de Comissão |
Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei nº 136/2025. |
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| materia |
181/2025 |
2025-09-08 |
Parecer de Comissão |
Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei nº 137/2025. |
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| materia |
182/2025 |
2025-09-08 |
Parecer de Comissão |
Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei nº 138/2025. |
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| materia |
183/2025 |
2025-09-08 |
Parecer de Comissão |
Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2025. |
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| materia |
1647/2025 |
2025-09-08 |
Requerimento |
a possibilidade de realizar as seguintes intervenções: |
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| materia |
1648/2025 |
2025-09-08 |
Requerimento |
verificar a possibilidade de voltar a linha de ônibus que atendia ao bairro Vila Raquel com bairro Dona Tunica. |
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| materia |
1649/2025 |
2025-09-08 |
Requerimento |
verificar possibilidade de realizar a limpeza da caixa d’água e a recuperação da base do poço artesiano, na rua Raquel Ferreira, no bairro Vila Raquel. |
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| materia |
1650/2025 |
2025-09-08 |
Requerimento |
verificar a possibilidade de realizar a limpeza e recuperação dos bueiros nas seguintes avenidas: |
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| materia |
176/2025 |
2025-09-05 |
Parecer de Comissão |
Parecer ao Projeto de Lei nº 127/2025 |
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| materia |
177/2025 |
2025-09-05 |
Parecer de Comissão |
Parecer ao Projeto de Lei nº 125/2025 |
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| materia |
178/2025 |
2025-09-05 |
Parecer de Comissão |
Parecer ao Projeto de Lei nº 128/2025 |
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| materia |
1643/2025 |
2025-09-05 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e à Diretoria de Trânsito verificarem a possibilidade de providenciar a instalação de placas de denominação em todas as ruas do bairro Alta Vila e do bairro Jardim dos Ipês. |
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| materia |
1644/2025 |
2025-09-05 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Meio Ambiente providenciar a poda das árvores na rua Orquídeas, na entrada do bairro Castelo Branco. |
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| materia |
1645/2025 |
2025-09-05 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura tomar as providências necessárias para que seja reformado o parque infantil localizado na Praça da Bíblia, no bairro Recanto da Lagoa. |
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| materia |
1646/2025 |
2025-09-05 |
Requerimento |
Solicitado à Secretaria Municipal de Saúde informações a respeito das medidas que estão sendo adotadas por essa secretaria para o efetivo cumprimento da Lei nº 7.100/2025, que dispõe sobre a disponibilização online de lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas, exames, intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município de Pará de Minas e dá outras providências. Caso ainda não tenham sido implementadas ações nesse sentido, solicito que sejam informados os planos previstos para a execução da referida lei, bem como o prazo estimado para sua implantação. |
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| materia |
4/2025 |
2025-09-04 |
Projeto de Lei Complementar |
Promove alterações na redação dos artigos 184, 185 e 191 da Lei Complementar 2.059/1982 que institui o Código de Posturas Municipais de Pará de Minas. |
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| materia |
137/2025 |
2025-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a implementar o uso do bem público municipal que delimita, mediante a efetivação do instituto da autorização do uso do bem público, a título precário e por prazo determinado, condicionado ao interesse público de que trata o parágrafo 3º do artigo 116 da Lei Orgânica do Município. |
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| materia |
173/2025 |
2025-09-04 |
Parecer de Comissão |
Parecer ao Projeto de Lei nº 125/2025 |
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| materia |
174/2025 |
2025-09-04 |
Parecer de Comissão |
Parecer ao Projeto de Resolução nº 04/2025 |
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| materia |
175/2025 |
2025-09-04 |
Parecer de Comissão |
Parecer ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica de nº 04/2025 |
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| materia |
100/2025 |
2025-09-03 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei nº 127/2025 |
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| materia |
136/2025 |
2025-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei 6.556, de 05 de maio de 2021 que institui a Rota Turístico-Cultural Benjamin de Oliveira no município de Pará de Minas. |
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| materia |
1641/2025 |
2025-09-03 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Thereza de Freitas Mendonça, que residia à rua Tibúrcio Alves nº 115, bairro N.Sra das Graças, nesta cidade. |
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no document
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| materia |
1642/2025 |
2025-09-03 |
Requerimento |
Consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Márcia de Almeida Soares. |
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| materia |
28/2025 |
2025-09-02 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 28ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas em 2025. |
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