| materia |
1688/2025 |
2025-09-23 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de fazer um estudo a fim de melhorar o trânsito da rua Inocêncio III, no bairro São Francisco. |
1 |
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| materia |
1689/2025 |
2025-09-23 |
Requerimento |
A cidadã Francisca Cleide Maciel solicita o uso da Tribuna Livre, de acordo com os termos regimentais desta Casa Legislativa, com urgência, para explanar sobre o assunto: reajuste do nível elementar. |
0 |
no document
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| materia |
1690/2025 |
2025-09-23 |
Requerimento |
Seja solicitado ao gabinete do prefeito que analise a possibilidade de firmar parceria com uma usina de energia elétrica, considerando que já existe uma usina cadastrada no Consórcio Intermunicipal de Saúde e Serviços do Alto do Rio Pará – Cispará.
Ressalta-se que as prefeituras que aderem a esse tipo de parceria obtêm aproximadamente 16% de economia nas despesas com energia elétrica, o que resultaria em significativa redução de gastos para o Município e maior eficiência na gestão dos recursos públicos. |
1 |
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| sessao |
32 |
2025-09-23 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
42/2025 |
2025-09-22 |
Emenda |
EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 108/2025. |
0 |
no document
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| materia |
43/2025 |
2025-09-22 |
Emenda |
EMENDA Nº 01 À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 04/2025. |
0 |
no document
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| materia |
44/2025 |
2025-09-22 |
Emenda |
EMENDA Nº 02 À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 04/2025. |
0 |
no document
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| materia |
108/2025 |
2025-09-22 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico às Emendas nº 01 e 02 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 04/2025. |
0 |
no document
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| materia |
109/2025 |
2025-09-22 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico à Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 108/2025. |
0 |
no document
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| materia |
110/2025 |
2025-09-22 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei nº 140/2025. |
0 |
no document
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| materia |
140/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do imóvel sede do Programa Banco de Alimentos do Município de Pará de Minas e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
188/2025 |
2025-09-22 |
Parecer de Comissão |
Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei nº 132/2025. |
0 |
no document
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| materia |
189/2025 |
2025-09-22 |
Parecer de Comissão |
Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei nº 133/2025. |
0 |
no document
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| materia |
190/2025 |
2025-09-22 |
Parecer de Comissão |
Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei nº 134/2025. |
0 |
no document
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| materia |
191/2025 |
2025-09-22 |
Parecer de Comissão |
Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei nº 135/2025. |
0 |
no document
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| materia |
192/2025 |
2025-09-22 |
Parecer de Comissão |
Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei nº 139/2025. |
0 |
no document
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| materia |
1681/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de José Tibúrcio dos Santos. |
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| materia |
1682/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Solicita ao Secretário Municipal de Saúde, providências quanto ao cumprimento e fiscalização dos protocolos sanitários nas unidades de saúde do município, especialmente nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), hospitais e Unidades Básicas de Saúde (UBSs). |
1 |
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| materia |
1683/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Solicita à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que viabilize a limpeza da ponte que liga os bairros Dom Bosco e São Luiz. |
1 |
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| materia |
1684/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
A cidadã Cintia Lima requer o uso da Tribuna Livre, nos termos regimentais, para falar a respeito do seguinte tema: projeto de remuneração dos servidores. |
0 |
no document
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| materia |
1685/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente tomar as providências necessárias para ser feito serviço de pintura na praça Frei Luiz Gonzaga de Aguiar, situada na Rua Bom Despacho, na altura do nº 546, no bairro Santo Antônio. |
1 |
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| materia |
107/2025 |
2025-09-19 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei nº 131/2025. |
0 |
no document
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| materia |
1679/2025 |
2025-09-19 |
Requerimento |
A cidadã Mirlene Fernanda de Pádua Monte Alegre Mendes, solicita o uso da Tribuna Livre, de acordo com os termos regimentais desta Casa Legislativa, em Reunião Ordinária, para explanar sobre o assunto: tentar manter a prática de yoga no município. |
0 |
no document
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| materia |
1680/2025 |
2025-09-19 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito que refaça a pintura dos quebra-molas e faixas elevadas da rua Ricardo Marinho e principalmente, nas proximidades da Faculdade Católica de Pará de Minas . |
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| materia |
1678/2025 |
2025-09-18 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de instalar quebra-molas na rua Limírio Flávio Pereira, na altura do número 110, no bairro Padre Libério. |
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| materia |
30/2025 |
2025-09-16 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 30ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas em 2025. |
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| materia |
41/2025 |
2025-09-16 |
Votação em Bloco |
Votação em bloco dos requerimentos apresentados na reunião ordinária do dia 16/09/2025. |
0 |
no document
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| materia |
1663/2025 |
2025-09-16 |
Requerimento |
Consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Ângela Maria de Faria. |
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| materia |
1664/2025 |
2025-09-16 |
Requerimento |
O cidadão Carlos Antônio Martins Barroca requer o uso da Tribuna Livre, nos termos regimentais, para falar a respeito do seguinte tema: Instituto de Engenharia da Universidade Federal de Viçosa – UFV em Pará de Minas. |
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| materia |
1665/2025 |
2025-09-16 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Esporte providenciar manutenção para os aparelhos da academia ao ar livre do Parque Água Limpa, localizado na avenida presidente Vargas, próximo à Associação Atlética Banco do Brasil - AABB. |
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| materia |
1666/2025 |
2025-09-16 |
Requerimento |
Consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Christiane Oliveira Melgaço Barbosa |
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| materia |
1667/2025 |
2025-09-16 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, que seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, por meio do Departamento de Trânsito, que verifique a possibilidade de atender às seguintes demandas: - fazer uma faixa de pedestres elevada em frente ao estabelecimento O Pizzaiolo, visando à maior segurança dos pedestres, devido ao intenso fluxo de veículos e pessoas no local. - realizar uma análise criteriosa nas estradas de Bom Jesus, Córrego do Barro e Trindade, com relação à sinalização viária. Após o asfaltamento das vias, o trânsito se tornou mais perigoso, sendo necessárias adequações urgentes para garantir a segurança dos moradores e motoristas. |
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| materia |
1668/2025 |
2025-09-16 |
Requerimento |
que realize a extensão da rede elétrica com instalação de iluminação pública na rua Dinamarca com a Avenida Antônio Carlos. |
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| materia |
1669/2025 |
2025-09-16 |
Requerimento |
informações sobre a compra de materiais de limpeza e de higiene destinados às escolas da rede municipal. |
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| materia |
1670/2025 |
2025-09-16 |
Requerimento |
Solicita à Secretaria Municipal de Gestão Pública que preste esclarecimentos detalhados acerca da composição da remuneração dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) vinculados ao município de Pará de Minas |
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| materia |
1671/2025 |
2025-09-16 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº /2025
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas:
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, mediante atuação conjunta com o Departamento de Trânsito, que proceda com a instalação de um quebra-molas ou uma faixa de pedestres elevada na Rua Totonho da Fonseca, nº 385, no Bairro Providência (em frente a UBS do Bairro Vila Ferreira), nas mediações do ponto de ônibus existente no local até o outro lado da calçada, conforme imagem abaixo.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 16 de setembro de 2025.
VINÍCIUS ALVES DE MENEZES
Vereador |
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| materia |
1672/2025 |
2025-09-16 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº /2025
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas:
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que informe ao Gabinete deste Vereador as razões pelas quais a funcionalidade “Obras Municipais” no sítio oficial da Prefeitura não vem sendo atualizada periodicamente.
Adicionalmente, solicito que seja informado se medidas concretas serão empreendidas para que a funcionalidade volte a funcionar corretamente.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 16 de setembro de 2025.
VINÍCIUS ALVES DE MENEZES
Vereador |
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| materia |
1673/2025 |
2025-09-16 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº /2025
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas:
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Educação, reiterando o teor do Ofício 10/2025 e Requerimento 449/2025 encaminhados ao DEURB, que proceda com a construção de passeio nos arredores do complexo do CAIC, onde se localizam escolas, creche e um posto de saúde, na Rua Luiz Gonçalves David, no Bairro Santa Edwirges.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 16 de setembro de 2025.
VINÍCIUS ALVES DE MENEZES
Vereador |
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| materia |
1674/2025 |
2025-09-16 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de providenciar o recapeamento das ruas São José, Fernando Otávio, Expedicionários, Manoel Batista, localizadas no centro, e das praças Torquato de Almeida e Afonso Pena. |
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| materia |
1675/2025 |
2025-09-16 |
Requerimento |
As cidadãs Jorquilene Costa Silva e Maria de Fátima Santos requerem o uso da Tribuna Livre, nos termos regimentais, para falar a respeito do seguinte tema: III Semana Municipal “Diga Sim à Doação de Órgãos”, cuja data nacional comemora-se no dia 27 de setembro, por isso é conhecida em todo país como “Setembro Verde”. |
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| materia |
1676/2025 |
2025-09-16 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de agilizar o edital de licitação para contratação da em-presa que irá administrar o sistema de estacionamento rotativo em Pará de Minas. |
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| materia |
1677/2025 |
2025-09-16 |
Requerimento |
seja solicitado à Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo que sejam tomadas as providências necessárias para a melhoria da infraestrutura, com a instalação de postes de iluminação na quadra de futebol localizada no bairro Recanto da Lagoa, na parte conhecida como Bosque, Rua Raimundo Leite, na altura do nº 165. |
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| sessao |
31 |
2025-09-16 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1660/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
Seja solicitado à Diretoria de Trânsito verificar a possibilidade de ser feito um estudo para proibir o tráfego de veículos pesados na rua São José da Varginha, próximo à rotatória que interliga essa via à rua Sete Lagoas, no bairro Santos Dumont. |
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| materia |
1661/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
O Presidente do Conselho Municipal de Saúde, Maurício Rodrigues Nogueira, solicita o uso da Tribuna Livre na reunião ordinária do dia 23 de setembro de 2025 para falar sobre a III Semana "Diga Sim à Doação de Órgãos!". |
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| materia |
1662/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Secretário de Saúde, Dr. Gilberto Denoziro, que reúna com a equipe das Unidades Básicas de Saúde e dê comando aos médicos e equipe em geral para que trabalhe com mais responsabilidade, organização e comunicação na entrega das receitas médicas, e ainda, elabore um plano B para situações em que os médicos apresentarem atestados e não deixarem as receitas prontas. |
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| materia |
54/2025 |
2025-09-10 |
Moção |
Moção de Aplausos para Escola Estadual Avany Villena Diniz. |
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| materia |
106/2025 |
2025-09-10 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei nº 138/2025. |
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| materia |
1659/2025 |
2025-09-10 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Obras que realize a limpeza, capina e pintura de meio-fio da rua Nossa Senhora Aparecida e rua Geraldo Joaquim da Costa – trecho até a igreja de Nossa Senhora Aparecida, no bairro Belvedere. Trata-se de solicitação de moradores para a passagem da procissão na festa de Nossa Senhora Aparecida que acontecerá dia 12 de outubro de 2025. |
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| materia |
9/2025 |
2025-09-09 |
Subemenda |
Subemenda nº 01 ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2025. |
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