| materia |
1751/2025 |
2025-10-09 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente verificar a possibilidade de podar e dar manutenção geral na cerca viva localizada no antigo Clube Arppa. |
1 |
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| materia |
1752/2025 |
2025-10-09 |
Requerimento |
Seja solicitado à Diretoria de Trânsito verificar a possibilidade de ser feito um estudo do trânsito nas avenidas Santos Dumont e Antônio Carlos, no bairro São Cristóvão. |
1 |
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| materia |
7/2025 |
2025-10-08 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a redação do artigo 123 da Lei Complementar Municipal 5.264/2011 que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público do Município de Pará de Minas. |
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1745/2025 |
2025-10-08 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, sejam solicitadas à atual gestão municipal providências para o efetivo cumprimento da Lei nº 6.863, de 2023, que torna obrigatória a inserção de mensagem na contracapa da guia do IPTU com a especificação dos contribuintes que têm direito à isenção do imposto, conforme previsto na referida norma. |
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no document
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| materia |
1746/2025 |
2025-10-08 |
Requerimento |
Vereadora Márcia Marzagão e Vereador Nilton Reis solicitam da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a instalação de uma faixa de pedestre na rua Antônio Carlos, em frente à Padaria São Cristovão. |
0 |
no document
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| materia |
1747/2025 |
2025-10-08 |
Requerimento |
Vereadora Márcia Marzagão e Vereador Nilton Reis requerem à Secretaria Municipal de Obras a execução de pavimentação asfáltica na Rua Martinho Campos, bairro São Cristovão. |
0 |
no document
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| materia |
1748/2025 |
2025-10-08 |
Requerimento |
Vereador requer que seja consignado em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Geraldo Secundino. |
0 |
no document
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| materia |
10/2025 |
2025-10-07 |
Subemenda |
Subemenda nº 01 à Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 131/2025. |
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no document
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| materia |
33/2025 |
2025-10-07 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 33ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas em 2025. |
1 |
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| materia |
44/2025 |
2025-10-07 |
Votação em Bloco |
Votação em bloco dos requerimentos apresentados na reunião ordinária do dia 07/10/2025. |
0 |
no document
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| materia |
115/2025 |
2025-10-07 |
Parecer Jurídico |
Parecer às Emendas 1 e 2 ao Projeto de Lei nº 131/2025 |
0 |
no document
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| materia |
206/2025 |
2025-10-07 |
Parecer de Comissão |
PARECER ÀS EMENDAS 1 E 2 AO PL0 131/2025 |
0 |
no document
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| materia |
1730/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
que realize a poda da árvore na rua paralela a avenida Ovídio de Abreu em frente à empresa Molduras Pereira. |
1 |
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| materia |
1731/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
verificar a possibilidade de melhorias na legibilidade dos nomes nas placas de sinalização de ruas do município. |
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| materia |
1732/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja encaminhada a Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Turismo (ou secretaria responsável) solicitação consistente em realizar a instalação de bebedouro no Parque dos Lagos, antigo Bariri 2. |
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| materia |
1733/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas:
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Gabinete do Prefeito Inácio Franco que informe ao Gabinete deste Vereador quais obras serão feitas com o saldo remanescente do recurso advindo do acordo com a VALE S.A.
Além disso, solicito a Vossa Exa. verificar a possibilidade de atender alguma das seguintes demandas:
- Reforma da Ponte Divina Misericórdia;
- Reforma da Ponte da Rua Alemanha, transformando-a em concreto;
- Reforma da Ponte do Carioca;
- Reforma do complexo do CAIC;
- Construção da creche no bosque do Bairro Recanto da Lagoa;
- Construção da UBS do CAIC;
- Construção do PSF da Matinha;
- Construção de quadra de areia no bosque do bairro Recanto da Lagoa;
- Cobertura das quadras do Bairro João Paulo II e do bosque do bairro Recanto da Lagoa;
- Bueiros no bairro Recanto da Lagoa para promover a drenagem pluvial, nas Ruas José Bueno de Oliveira, Rossini de Almeida Guimarães, Raul Bechtlufft e Luiz Porfírio de Oliveira;
- Bueiro para drenagem pluvial na Rua São Mateus no distrito de Tavares;
- Melhorias na banda do CAIC;
- Asfaltamento de ruas no Bairro Recanto da Lagoa, especialmente da Rua Francisco de Assis Marinho e da Rua João Rodrigues de Almeida;
- Caso não seja asfaltada a Rua Francisco de Assis Marinho, seja feito ao menos o calçamento da parte alta;
- Calçamento de pequeno trecho da Rua Itabira, paralela à Rua Agenor Vilaça, no bairro Recanto da Lagoa;
- Recapeamento da Avenida Padre José Viegas no bairro Recanto da Lagoa;
- Finalização do Projeto 100% LED;
- Expansão do Olho Vivo;
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 07 de outubro de 2025. |
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| materia |
1734/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
Wladimir Antônio da Silva e Michael Weslei de Sousa Calisto, requerem Uso da Tribuna para falarem sobre o Campo do Rio Branco |
0 |
no document
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| materia |
1735/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de realizar capina e limpeza na rua Alvimar Varela, no bairro Recanto da Lagoa. |
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| materia |
1736/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de instalar guarita no ponto de ônibus localizado na rodovia LMG-818, próximo à Francap, no sentido de Florestal. |
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| materia |
1737/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito colocar sinalização no ponto de ônibus localizado na rodovia LMG-818, próximo à Francap, no sentido de Florestal. |
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| materia |
1738/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas:
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, mediante atuação conjunta com o Departamento de Trânsito, reiterando o teor do Requerimento nº 226/2025 não respondido, que informe ao Gabinete deste Vereador quais medidas serão adotadas para resolver os problemas de trânsito das ruas:
- Rua Porciúncula e na Rua Manoel de Souza, no Bairro São Francisco e Vila Raquel, que precisam de remoção de estacionamento de um dos lados;
- na rotatória da Avenida Presidente Vargas, em frente ao nº 246, no Bairro Vila Raquel, que afunila o trânsito;
- na rotatória da Rua Antônio Rocha, em frente ao nº 375, no Bairro Centro, que também afunila o trânsito;
- e ainda outras ruas que demandam atenção.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 07 de outubro de 2025.
VINÍCIUS ALVES DE MENEZES
Vereador |
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| materia |
1739/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas:
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, mediante atuação conjunta com o Departamento de Trânsito, reiterando o teor do Requerimento nº 248/2025 não respondido, que proceda com a regulamentação e instalação de lombada eletrônica, com urgência, na Avenida Vereador Ronaldo de Castro Alves, no bairro Providência e avaliar a possibilidade de instalar redutores de velocidades na rua José Bueno de Oliveira, José Correia de Amorim Neto e Raimundo Leite Praça, próximo ao Bosque do Recanto.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 07 de outubro de 2025.
VINÍCIUS ALVES DE MENEZES
Vereador |
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| materia |
1740/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas:
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, mediante atuação conjunta com o Departamento de Trânsito, reiterando o teor do Requerimento nº 1041/2025 não respondido, o aumento do tempo do semáfaro na Rua Joaquim Peregrino, no Bairro Nossa Senhora de Lourdes.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 07 de outubro de 2025.
VINÍCIUS ALVES DE MENEZES
Vereador |
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| materia |
1741/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja
solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, mediante atuação
conjunta com o Departamento de Trânsito, reiterando o teor do Requerimento nº
1044/2025 não respondido, o aumento do tempo do semáfaro na Rua Antônio Carlos, no
Bairro São Cristovão.
A sugestão deste vereador, após conversa com motoristas no local, é de que o
tempo do semáforo passe para ao menos 20 segundos, descendo e subindo a referida Rua. |
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| materia |
1742/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
Requerimento para Uso da Tribuna em caráter de urgência para falar sobre os Servidores Estaduais do Meio Ambiente.
Motivo da urgência: Votação da Emenda à PEC 43/2024, nesta quarta-feira, dia 08/10/2025 na ALMG. |
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| materia |
1743/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, requer a Vossa Excelência, depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que promova um estudo técnico para a instalação de uma rotatória no encontro das ruas São José da Varginha e Pequi, localizadas no bairro Santos Dumont. |
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| materia |
1744/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras, tomar as providências necessárias para que seja ampliada a drenagem pluvial da Rua Maria Maciel Ramos, na entrada do bairro São Paulo. |
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| sessao |
34 |
2025-10-07 |
Ordinária |
— |
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| materia |
5/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Resolução |
Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Pará de Minas, o Projeto “Câmara Júnior” e dá outras providências. |
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| materia |
6/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui o PROCON de Pará de Minas e Cria o Programa Intermunicipal do PROCON de Pará de Minas |
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| materia |
8/2025 |
2025-10-06 |
Emenda Aditiva |
Emenda Aditiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 131/2025. |
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| materia |
45/2025 |
2025-10-06 |
Emenda |
Emenda nº 02 ao Projeto de Lei nº 131/2025. |
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| materia |
1729/2025 |
2025-10-03 |
Requerimento |
Solicita à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, providências no sentido de realizar a integral substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED em vias públicas do bairro São José, especialmente nas áreas com maior circulação de pessoas e registros de insegurança. |
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| materia |
205/2025 |
2025-10-02 |
Parecer de Comissão |
PARECER À MOÇÃO 58/2025 |
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| materia |
1727/2025 |
2025-10-02 |
Requerimento |
Solicita ao Departamento de Trânsito que analise a viabilidade da implantação de sinalização horizontal na rotatória localizada no cruzamento entre as avenidas Mathias Lobato e Presidente Kenedy, em Pará de Minas. |
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| materia |
1728/2025 |
2025-10-02 |
Requerimento |
Solicita à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, a realização de estudo técnico visando à instalação de caçamba(s) e à ampliação dos pontos de coleta de lixo no Assentamento Ismene Mendes, localizado no distrito de Tavares. |
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| materia |
56/2025 |
2025-10-01 |
Moção |
Moção de Aplausos para a Engesp Construções Ltda |
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| materia |
57/2025 |
2025-10-01 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A BASTOS BARBEARIA. |
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| materia |
58/2025 |
2025-10-01 |
Moção |
Moção de Aplausos para Leda Gonçalves e José Gomes Ferreira. |
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| materia |
203/2025 |
2025-10-01 |
Parecer de Comissão |
Parecer à Moção 56/2025 |
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| materia |
204/2025 |
2025-10-01 |
Parecer de Comissão |
Parecer à Moção 57/2025 |
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| materia |
1726/2025 |
2025-10-01 |
Requerimento |
Vereador solicita constar em ata dos trabalhos legislativos, voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Lourdes Campolina Leitão. |
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| materia |
32/2025 |
2025-09-30 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 32ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas em 2025. |
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| materia |
43/2025 |
2025-09-30 |
Votação em Bloco |
Votação em bloco dos requerimentos apresentados na reunião ordinária do dia 30/09/2025. |
0 |
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| materia |
201/2025 |
2025-09-30 |
Parecer de Comissão |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2025 |
0 |
no document
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| materia |
202/2025 |
2025-09-30 |
Parecer de Comissão |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2025 |
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no document
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| materia |
1709/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
verificar a possibilidade de realizar vistoria técnica, manutenção e reparo na estrutura da ponte no distrito de Carioca. |
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| materia |
1710/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve, requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Departamento de Trânsito a instalação de um quebra-molas na Rua do Planalto, situada no Bairro Novo Horizonte, neste município. |
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| materia |
1711/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve, requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a instalação de pontos de iluminação pública em toda a extensão da Avenida Orlando Maurício dos Santos, nos trechos que atualmente não possuem iluminação, neste município. |
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| materia |
1712/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve, requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente a revitalização da Praça Santo Antônio, situada no Bairro Santo Antônio, neste município. |
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