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120/2025 |
2025-10-21 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico ao PLO 141/2025 |
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no document
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| materia |
121/2025 |
2025-10-21 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei nº 133/2025. |
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no document
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| materia |
1788/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
Empenho da Secretaria de Saúde em buscar, junto à Regional de Saúde, a obtenção de novas doses da vacina antirrábica, visando à realização de uma repescagem da campanha nas dependências do CCZ |
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1789/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
Seja solicitado ao Conselho Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de fazer a remarcação da faixa para travessia de pedestres localizada na rua João Alexandre, em frente ao número 475, no bairro Dom Bosco. |
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1790/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de ser pavimentada a rua Orlando Serafim de Paula, localizada no bairro São Paulo. |
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1791/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de serem pavimentadas a rua Maria Moreira Profeta e a rua José dos Passos Rocha, no bairro Padre Libério. |
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1792/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito realizar um estudo no trânsito próximo ao cruzamento das ruas Salvador Gonçalves de Oliveira e Mário de Oliveira leite, no bairro Padre Libério, visando implantar medidas que aumentem a segurança no local. |
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1793/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Conselho Municipal de Trânsito (ou setor responsável pela pasta) que notifique a empresa Turi para que encaminhe a este gabinete as seguintes solicitações: |
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1794/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria de Desenvolvimento Urbano que realiza a instalação de placa de sinalização “PARE” no cruzamento da rua Rio de Janeiro com rua Rio Grande do Norte, no bairro São José. |
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1795/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que instale guarita no ponto de ônibus da rua Marte e que instale bancos, brinquedos e academia ao ar live na praça, no bairro Eldorado. |
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1796/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Secretário de Meio Ambiente, o sr. Kenede, que providencie limpeza no interior da lagoa do Parque São Pedro e na lagoa do bairro Eldorado |
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1797/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
Solicita ao Chefe do Executivo, providências quanto à regulamentação da Lei Municipal nº 7.212/2025, que institui o Programa Censo de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e de seus familiares no âmbito do município de Pará de Minas. |
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1798/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente que informe ao Gabinete deste Vereador as seguintes informações acerca da Coleta Seletiva:
- Como está sendo realizado o serviço atualmente?
- Quem é responsável: o Município ou alguma empresa terceirizada?
- O serviço abrange todos os bairros, distritos e povoados?
- Qual a frequência da coleta seletiva em cada localidade?
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 20 de outubro de 2025.
VINÍCIUS ALVES DE MENEZES
Vereador |
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1799/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
Solicita ao Chefe do Executivo, informações formais sobre a licitude da estilização do brasão oficial do município, conforme vem sendo utilizado nos canais institucionais da Prefeitura, especialmente no site oficial |
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1800/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito instalar sinalização reflexiva na defensa metálica da avenida João Paulo II, no bairro Padre Libério |
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1801/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Esporte que verifique a possibilidade de realizar melhorias na quadra poliesportiva Geraldo Assunção Silva, no bairro Serra Verde, bem como a manutenção dos aparelhos da academia ao ar livre. |
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| sessao |
36 |
2025-10-21 |
Ordinária |
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| materia |
23/2025 |
2025-10-20 |
Documentos Avulsos |
Manifestação da Relatora da Comissão de Legislação e Justiça, vereadora Márcia Marzagão, ao Presidente desta Casa Legislativa, solicitando a inclusão do Projeto de Lei nº 145/2025 na pauta e considerando a desnecessidade do Parecer Jurídico no referido projeto. Texto completo em anexo. |
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| materia |
24/2025 |
2025-10-20 |
Documentos Avulsos |
Relatora da Comissão de Legislação e Justiça , vereadora Márcia Marzagão solicita ao Presidente desta Casa Legislativa, solicita a colocação do Projeto de Lei nº 144/2025 e a dispensa do Parecer Jurídico ao referido projeto. |
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| materia |
25/2025 |
2025-10-20 |
Documentos Avulsos |
Márcia Marzagão, relatora da Comissão de Legislação e Justiça solicita a colocação do Projeto de Lei nº 145/2025 em pauta, dispensando o Parecer Jurídico |
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| materia |
26/2025 |
2025-10-20 |
Documentos Avulsos |
Relatora da Comissão de Legislação e Justiça solicita ao Presidente Délio Alves, que coloque em Pauta o Projeto de Lei Complementar e dispense o Parecer Jurídico. |
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| materia |
27/2025 |
2025-10-20 |
Documentos Avulsos |
Relatora Márcia Marzagão, Comissão de Legislação e Justiça solicita ao Presidente desta Casa a inclusão do PLC 06/2025 na pauta e a dispensa do Parecer Jurídico. |
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| materia |
28/2025 |
2025-10-20 |
Documentos Avulsos |
Manifestação da relatora da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei Complementar 08/2025 |
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| materia |
29/2025 |
2025-10-20 |
Documentos Avulsos |
Manifestação da relatora da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei nº 141/2025 |
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no document
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| materia |
30/2025 |
2025-10-20 |
Documentos Avulsos |
Envia Diligência à Procuradoria solicitando novo Parecer ao Projeto de Lei nº 62/2025 |
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| materia |
31/2025 |
2025-10-20 |
Documentos Avulsos |
Diligência à Mesa Diretora solicitando adequações o Projeto de Resolução 03/2025 |
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| materia |
119/2025 |
2025-10-20 |
Parecer Jurídico |
Parecer ao Projeto de Lei nº 132/2025 |
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| materia |
213/2025 |
2025-10-20 |
Parecer de Comissão |
Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Parecer ao Projeto de Lei nº 145/2025 |
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| materia |
214/2025 |
2025-10-20 |
Parecer de Comissão |
Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei nº 144/2025 |
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| materia |
215/2025 |
2025-10-20 |
Parecer de Comissão |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 05/2025 |
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| materia |
216/2025 |
2025-10-20 |
Parecer de Comissão |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 06/2025 |
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| materia |
217/2025 |
2025-10-20 |
Parecer de Comissão |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 08/2025 |
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| materia |
218/2025 |
2025-10-20 |
Parecer de Comissão |
Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei nº 141/2025 |
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| materia |
1782/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Fátima Lúcia Xavier. |
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| materia |
1783/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente tomar as providências necessárias para
ser feito serviço de pintura, reforma e limpeza na praça Bernardone, s/n, bairro São Francisco
localizada na rua Tenente Júlio Melo Franco. |
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| materia |
1784/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras que faça melhorias no calçamento e limpeza na rua Waldemar Pereira Duarte, no bairro Novo Horizonte. |
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| materia |
1785/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de ser providenciada a instalação de uma vaga de estacionamento para embarque e desembarque de pacientes na rua Madressilva, na altura do nº473, no bairro Jardim Castelo Branco. |
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| materia |
1786/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Vereador requer da Secretaria Municipal de Obras tapar um buraco no final da rua Capitão João Cruz, encontro com Av. Ovídio de Abreu, em frente ao Posto Stop Shop. |
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| materia |
1787/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelos falecimentos de Tiago Aleixo Moreira e de seu filho Juan Moreira. |
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| materia |
116/2025 |
2025-10-17 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Complementar nº 07/2025 |
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| materia |
117/2025 |
2025-10-17 |
Parecer Jurídico |
Parecer ao Projeto de Resolução nº 05/2025 |
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| materia |
118/2025 |
2025-10-17 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico ao PLO 143/2025 |
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| materia |
212/2025 |
2025-10-17 |
Parecer de Comissão |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 143/2025 |
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1780/2025 |
2025-10-17 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria Municipal de Esportes verificar a possibilidade de providenciar manutenção para os aparelhos da academia ao ar livre lo-calizada na praça Bernardone, no bairro São Francisco. |
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1781/2025 |
2025-10-17 |
Requerimento |
Vereador requer da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a instalação de dois postes de iluminação pública na rua Dr Aloísio Procopio Menezes. |
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| materia |
145/2025 |
2025-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa “Abrace uma Escola” no âmbito da rede pública municipal de ensino de Pará de Minas e dá outras providências. |
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146/2025 |
2025-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nova redação ao art. 4o da Lei no 6.743, de 13 de junho de 2022, que estabelece exigências de segurança na contratação de crédito, no âmbito do município de Pará de Minas, por aposentados, beneficiários ou pensionistas do INSS, aposentados por invalidez ligada à capacidade intelectual ou por aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade ou tiverem sua capacidade de discernimento comprovadamente comprometida. |
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| materia |
211/2025 |
2025-10-16 |
Parecer de Comissão |
Parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 132/2025 |
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| materia |
1779/2025 |
2025-10-16 |
Requerimento |
AMÉRICO LUIZ SOUZA NETO, solicita uso da Tribuna para falar sobre RECICLAGEM NA EDUCAÇÃO AMBIENTAL INFANTIL. |
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3/2025 |
2025-10-15 |
Substitutivo ao Projeto de Lei |
Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 107/2025. |
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