| materia |
38/2025 |
2025-09-02 |
Votação em Bloco |
Votação em bloco das Moções de Aplausos nº 49, 50, 51, 52 e 53/2025 apresentadas na reunião ordinária do dia 02/09/2025. |
0 |
no document
|
| materia |
39/2025 |
2025-09-02 |
Votação em Bloco |
Votação em bloco dos requerimentos apresentados na reunião ordinária do dia 02/09/2025. |
0 |
no document
|
| materia |
172/2025 |
2025-09-02 |
Parecer de Comissão |
Parecer da Comissão de Segurança Pública ao Projeto de Lei nº 126/2025 |
0 |
no document
|
| materia |
1620/2025 |
2025-09-02 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Secretário Municipal de Assistência Social, informações detalhadas sobre o histórico de atendimentos realizados à Sra. Cintia, por meio da referida secretaria e de seus equipamentos vinculados, tais como CRAS, CREAS, CENTRO POP, entre outros. |
1 |
extracted
|
| materia |
1621/2025 |
2025-09-02 |
Requerimento |
realize a limpeza e revitalização da praça Jesus Vítor de Lima, em frente à rua José Bueno de Oliveira, bairro Recanto da Lagoa. |
1 |
extracted
|
| materia |
1622/2025 |
2025-09-02 |
Requerimento |
verificar possibilidade de construção de uma faixa de asfalto com acessibilidade para cadeirantes na rua Joaquim Nunes Faria Neto, em frente à Capela São Paulo Apóstolo, interligando à rua Professor Natércio Moreira Magalhães, bairro São Paulo. |
1 |
extracted
|
| materia |
1623/2025 |
2025-09-02 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitando à Diretoria de Trânsito providenciar sinalização para o cruzamento das ruas Hermínia Laje Teixeira e Orlando Serafim de Paula, no bairro São Paulo. |
1 |
extracted
|
| materia |
1624/2025 |
2025-09-02 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito a instalação de placa de sinalização de trânsito "PARE" na rua Maria Rita Diniz entroncamento com rua Primavera, no bairro União. |
1 |
extracted
|
| materia |
1625/2025 |
2025-09-02 |
Requerimento |
Sabrina Lopes da Silva - Requerimento de urgência para uso da Tribuna Livre para falar sobre o projeto de recomposição salarial dos funcionários do município de Pará de Minas. |
0 |
no document
|
| materia |
1626/2025 |
2025-09-02 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/Conselho de Trânsito que verifique a viabilidade de realizar a pintura de faixa de pedestres na Avenida Ronaldo de Castro Alves, travessia da Escola Estadual João Ferreira. |
1 |
extracted
|
| materia |
1627/2025 |
2025-09-02 |
Requerimento |
Solicita à Secretaria Municipal de Saúde que preste esclarecimentos detalhados acerca do falecimento da senhora Cíntia, ocorrido em frente à Câmara Municipal de Pará de Minas na manhã do dia 26 de agosto de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
1628/2025 |
2025-09-02 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano juntamente com a Diretoria de Trânsito, verificar a possibilidade de fazer a instalação de um quebra-molas ou faixa elevada de pedestres, na Av. Padre José Viegas, em frente ao n° 535, no bairro Recanto da Lagoa. |
1 |
extracted
|
| materia |
1629/2025 |
2025-09-02 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade aumentar a manilha que passa no ribeirão do lado abaixo da rua Nova Serrana. |
1 |
extracted
|
| materia |
1630/2025 |
2025-09-02 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que empenhe esforços para instalar uma academia ao ar livre na rua Diamantina esquina com Geraldo Teixeira Batista no bairro Dos Ipês. |
1 |
extracted
|
| materia |
1631/2025 |
2025-09-02 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de realizar limpeza no bueiro e na extensão da rua Martinho Pescador, nas proximidades do n° 2279, em Bom Jesus do Pará. |
1 |
extracted
|
| materia |
1632/2025 |
2025-09-02 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à COMPDEC - Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil da cidade Pará de Minas, que faça uma intervenção com os moradores que invadiram o loteamento particular da rua Diamantina, sentido bairro Esplanada a fim de conscientização sobre o acúmulo de materiais que estão se acumulando na via e que descerão pela via em decorrência da chuva. |
1 |
extracted
|
| materia |
1633/2025 |
2025-09-02 |
Requerimento |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas:
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/TURI que avaliem a possibilidade de alteração do itinerário do ônibus das 05h, atualmente definido como “CAIC (Bairro Santa Edwiges) – Rua Antônio Rocha – Matinha” para o seguinte trajeto: “CAIC (Bairro Santa Edwiges) – Centro – Rua Antônio Rocha – Matinha”.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 02 de setembro de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
1634/2025 |
2025-09-02 |
Requerimento |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas:
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que informe ao Gabinete deste Vereador se a Secretaria detém ciência de eventuais lotes invadidos no Bairro Esplanada. Além disso, encaminhe o status do REURB do referido bairro.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 02 de setembro de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
1635/2025 |
2025-09-02 |
Requerimento |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas:
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, mediante atuação conjunta com o Departamento de Trânsito, que proceda com o estudo e organização do trânsito na Rua Primaveras, verificando a possibilidade de instalação de redutores de velocidade em frente aos números do 551, 380-A, sem prejuízo de outros, no Bairro União.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 02 de setembro de 2025.
VINÍCIUS ALVES DE MENEZES
Vereador |
1 |
extracted
|
| materia |
1636/2025 |
2025-09-02 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de ser providenciada a troca de lâmpadas queimadas no sistema de iluminação do bairro Cores de Minas, da avenida principal do bairro Oscar Niemayer. |
1 |
extracted
|
| materia |
1637/2025 |
2025-09-02 |
Requerimento |
Voto de Congratulações ao Siccob Credirural , parabenizando-o pelo apoio à realização do Simpósio em Educação Especial e Inclusiva |
0 |
no document
|
| materia |
1638/2025 |
2025-09-02 |
Requerimento |
Voto de Congratulações com o Secretário Municipal de Educação, Marcos Aurélio dos Santos pela realização do Simpósio em Educação Especial e Inclusiva - Construções Ideológicas. |
0 |
no document
|
| materia |
1639/2025 |
2025-09-02 |
Requerimento |
Voto de Congratulações com a Gerência de Políticas da Inclusão, representado por Solange Mendonça dos Santos e toda equipe da pasta , pela realização do Simpósio em Educação Especial e Inclusiva - Construção Dialógicas. |
0 |
no document
|
| materia |
1640/2025 |
2025-09-02 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer, depois de ouvida a Casa, seja
solicitando à 19ª Companhia Independente da Polícia Militar de Pará de Minas o retorno
do patrulhamento regular nos distritos de Tavares e Torneiros. |
1 |
extracted
|
| sessao |
29 |
2025-09-02 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
21/2025 |
2025-09-01 |
Documentos Avulsos |
De: SITRASERP
PARA: Presidente da Câmara e Presidente da Comissão de Educação da Câmara
Requerimento Administrativo nº 022
Requer que seja apresentado um Substitutivo ao Projeto de Lei nº 121/2025, |
0 |
no document
|
| materia |
51/2025 |
2025-09-01 |
Moção |
Moção de Aplausos para a academia You Fitness Center. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2025 |
2025-09-01 |
Moção |
Moção de Aplausos para o atleta Carlos Alexandre. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2025 |
2025-09-01 |
Moção |
Moção de Aplausos para Fernando José Teodoro |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2025 |
2025-09-01 |
Parecer Jurídico |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2025 |
0 |
no document
|
| materia |
163/2025 |
2025-09-01 |
Parecer de Comissão |
Parecer à Comissão de Educação, Cultura e Esporte ao Projeto de Lei nº 126/2025 |
0 |
no document
|
| materia |
164/2025 |
2025-09-01 |
Parecer de Comissão |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2025 |
0 |
no document
|
| materia |
165/2025 |
2025-09-01 |
Parecer de Comissão |
Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto do Decreto Legislativo nº 02/2025 , que busca aprovar as contas prestadas pelo Executivo Municipal, exercício 2019. |
0 |
no document
|
| materia |
166/2025 |
2025-09-01 |
Parecer de Comissão |
Parecer ao Projeto de Lei nº 131/2025 |
0 |
no document
|
| materia |
167/2025 |
2025-09-01 |
Parecer de Comissão |
Parecer ao Projeto de Lei nº 128/2025 |
0 |
no document
|
| materia |
168/2025 |
2025-09-01 |
Parecer de Comissão |
Parecer ao Projeto de Lei nº 126/2025 |
0 |
no document
|
| materia |
169/2025 |
2025-09-01 |
Parecer de Comissão |
Parecer à Moção 51/2025 |
0 |
no document
|
| materia |
170/2025 |
2025-09-01 |
Parecer de Comissão |
Parecer à Moção de nº 52/2025 |
0 |
no document
|
| materia |
171/2025 |
2025-09-01 |
Parecer de Comissão |
Parecer à Moção 53/2025 |
0 |
no document
|
| materia |
1616/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Voto de Congratulações com o Secretário Municipal de Educação Marcos Aurélio pela realização do Simpósio em Educação Especial e Inclusiva - Construções Dialógicas. |
0 |
no document
|
| materia |
1617/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Voto de Congratulações com a Gerência de Políticas de Inclusão da Secretaria Municipal de Educação, representada pela pela realização do Simpósio em Educação Especial e Inclusiva - Construções Dialógicas. |
0 |
no document
|
| materia |
1618/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito fazer melhorias na sinalização do trânsito da rua São José da Varginha esquina com Rua Pequi, no bairro Santos Dumont. |
1 |
extracted
|
| materia |
1619/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Vereador requer da Secretaria Municipal de Meio Ambiente realizar a poda nos coqueiros localizados na Praça Melo Viana. |
0 |
no document
|
| materia |
98/2025 |
2025-08-29 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei nº 130/2025 |
0 |
no document
|
| materia |
132/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera valores constantes do Demonstrativo I - Metas Anuais, Demonstrativo III - Metas Fiscais Atuais Comparadas com as fixadas nos três exercícios anteriores e Discriminação das Receitas e Planejamento das Despesas da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO/26 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
133/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede contribuições e/ou subvenções a entidades que menciona. |
1 |
extracted
|
| materia |
134/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o exercício de 2026/2029 |
1 |
extracted
|
| materia |
135/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
159/2025 |
2025-08-29 |
Parecer de Comissão |
Parecer ao Projeto de Lei nº 129/2025 |
0 |
no document
|
| materia |
160/2025 |
2025-08-29 |
Parecer de Comissão |
Parecer ao Projeto de Lei nº 130/2025 |
0 |
no document
|