| materia |
156/2025 |
2025-08-25 |
Parecer de Comissão |
Parecer ao Projeto de Lei 127/2025 |
0 |
no document
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| materia |
1587/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
Consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Maria das Dores Fonseca. |
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1588/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
Seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de fazer um estudo no trânsito da rua Frei Henrique, no bairro São Francisco, próximo ao Théos Bar, visando a colocação de quebra-molas, faixa para travessia de pedestres ou sinalização de indicação de velocidade. |
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3/2025 |
2025-08-22 |
Projeto de Lei Complementar |
Promove adequações na Lei Complementar Municipal 5.288/2011 que dispõe sobre o Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério e na Lei Complementar Municipal nº 6.045/2017 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Pará de Minas. |
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151/2025 |
2025-08-22 |
Parecer de Comissão |
Parecer ao Projeto de Lei nº 62/2025 |
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152/2025 |
2025-08-22 |
Parecer de Comissão |
Parecer ao Projeto de Lei nº 108/2025 |
0 |
no document
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1585/2025 |
2025-08-22 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitando à Secretaria Municipal de Esporte providenciar a pintura do piso da quadra do bairro Cecília Meireles, bem como a recuperação das traves e o reparo das telas de proteção ao redor do local. |
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1586/2025 |
2025-08-22 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de realizar um estudo técnico para possível instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) e de placas de “PARE” nas ruas Ana Nogueira Pereira e José de Almeida Mendonça, vias que se cruzam, no bairro Santos Dumont. |
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| materia |
127/2025 |
2025-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a penalização de atos de pichação em bens públicos e privados no âmbito do Município de Pará de Minas. |
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1582/2025 |
2025-08-21 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que tome as providências necessárias para cimentar ao redor do parquinho localizado na Praça Nossa Senhora das Dores, no distrito de Torneiros. |
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1583/2025 |
2025-08-21 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que tome as providências necessárias para cimentar ao redor do parquinho localizado na Praça Nossa Senhora de Lourdes, no distrito de Carioca. |
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1584/2025 |
2025-08-21 |
Requerimento |
Solicita à Secretaria Municipal de Obras realizar estudo técnico e intervenções urgentes para a correção da drenagem, bem como a manutenção e nivelamento da estrada do Córrego das Pedras, desde a Rua Harmonia, passando pela Capela Santa Teresinha e pela antiga Escola Municipal do Córrego das Pedras (imagem anexa para auxiliar na identificação). |
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16/2025 |
2025-08-20 |
Documentos Avulsos |
Ofício nº : 02/2025
De: Diretoria de Processos Legislativos e Comunicação
Para: Vereadora Márcia Marzagão
Resposta aos ofícios 26 e 27/2025 de autoria da vereadora Márcia Marzagão. |
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17/2025 |
2025-08-20 |
Documentos Avulsos |
Oficio: 19/2025
Remetente: Procuradoria Jurídica desta Casa
Para: Comissão de Legislação e Justiça
Resposta ao ofício de nº 02/2025 de autoria da referida Comissão. |
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| materia |
1581/2025 |
2025-08-20 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado seja
solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente providenciar a limpeza do Ribeirão Paciência,
considerando a grande quantidade de mato e resíduo em seus leitos e margens e a aproximação do
período chuvoso. |
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| materia |
2/2025 |
2025-08-19 |
Ata de Reunião Extraordinária |
Ata da 2ª Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas em 2025. |
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| materia |
14/2025 |
2025-08-19 |
Documentos Avulsos |
OFÍCIO: 03/2025
AUTORA: Vereadora Márcia Marzagão
Para: Procuradoria Jurídica
Assunto: Questiona por que não houve manifestação da procuradoria à manifestação feita pela vereadora.
_ Requer esclarecimento conclusivo técnico quanto a três questionamentos, que seguem no ofício. |
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| materia |
15/2025 |
2025-08-19 |
Documentos Avulsos |
Diligência para o Presidente da Comissão de Segurança Pública sobre o Projeto de Lei nº 108/2025 |
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| materia |
26/2025 |
2025-08-19 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 26ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas em 2025. |
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| materia |
35/2025 |
2025-08-19 |
Votação em Bloco |
Votação em bloco dos requerimentos apresentados na reunião ordinária do dia 19/08/2025. |
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| materia |
1566/2025 |
2025-08-19 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria Municipal de Gestão Pública verificar a possibilidade de equipes do guarda civil municipal fazerem rondas extensivas no bairro Alta Vila. |
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1567/2025 |
2025-08-19 |
Requerimento |
MARIA PERPÉTUA PEREIRA CARNEIRO, SOLICITA USO DA TRIBUNA PARA FALAR SOBRE EQUIPARAÇÃO DE DIREITOS ENTRE TODOS OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E SOBRE OS PROJETOS DE LEI QUE ASSEGURE AOS ACSs PELO PROCESSO SELETIVO DE 2018 E 2022, TAIS COMO FÉRIAS PRÊMIO E QUINQUÊNIOS. |
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| materia |
1568/2025 |
2025-08-19 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, pavimentação de calçamento na rua Juriti em Bom Jesus do Pará. |
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1569/2025 |
2025-08-19 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitando ao prefeito Inacio Franco que avalie a possibilidade de ser implantada nova drenagem pluvial na rua João XXIII, no bairro Padre Libério. |
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| materia |
1570/2025 |
2025-08-19 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Gabinete do Prefeito Inácio Franco, quando estiver ajustada a ata para aquisição de concreto pelo Município, que encaminhe ordem de serviço para a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura para viabilizar as seguintes e necessárias operações:
- Instalação de base estrutural de concreto no parquinho do Bosque do Recanto da Lagoa, nos termos do Ofício nº 11/2025 encaminhado ao DEURB anexo;
- Construção de passeio ao redor do CAIC, no bairro Santa Edwirges, no local de embarque e desembarque das crianças, que se encontra na terra, nos termos dos Requerimentos nº 449/2025 e nº 1529/2025 anexos;
- Reparo estrutural na Ponte da Divina Misericórdia, que se encontra paralisada pela ausência de materiais e serviços, nos termos da resposta do Requerimento nº 800/2025 anexa;
- Reparo estrutural na ponte do Carioca, que se encontra com sua integridade comprometida, conforme laudo de vistoria da Defesa Civil emitido em 23/06/2025 (Ofício nº 125 anexo).
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 19 de agosto de 2025. |
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1571/2025 |
2025-08-19 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que informe ao Gabinete deste Vereador as razões pelas quais a funcionalidade “Obras Municipais” no sítio oficial da Prefeitura não vem sendo atualizada periodicamente.
Adicionalmente, solicito que seja informado se medidas concretas serão empreendidas para que a funcionalidade volte a funcionar corretamente.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 19 de agosto de 2025. |
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| materia |
1573/2025 |
2025-08-19 |
Requerimento |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas:
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que encaminhe o valor estimado para instalação da estrutura “Olho Vivo” em algum local no parque das lagoas do bairro Eldorado.
Solicito também que informe se há interesse por parte da gestão em instalar a referida estrutura no local.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 19 de agosto de 2025. |
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| materia |
1574/2025 |
2025-08-19 |
Requerimento |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas:
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Esportes/DEURB que procedam com confecção de um projeto ou orçamento básico para construção de um campo Society no local de terra abaixo da quadra de futsal do Bosque do Recanto da Lagoa.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 19 de agosto de 2025. |
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1575/2025 |
2025-08-19 |
Requerimento |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas:
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Esportes/DEURB que informe ao Gabinete deste Vereador acerca da possibilidade de construir um campo de futebol no bairro João Paulo II.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 19 de agosto de 2025. |
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| materia |
1576/2025 |
2025-08-19 |
Requerimento |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas:
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/Educação que informe ao Gabinete deste Vereador a possibilidade de se construir uma quadra esportiva na Escola Municipal São Judas Tadeu, no bairro João Paulo II.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 19 de agosto de 2025. |
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| materia |
1577/2025 |
2025-08-19 |
Requerimento |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas:
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, mediante atuação conjunta com o Departamento de Trânsito, que verifique a possibilidade de substituir a sinalização horizontal por uma faixa de pedestres elevada ou outro instrumento redutor de velocidade na Rua Nair Guimarães Ferreira, em frente ao nº 1.544, no Bairro Recanto da Lagoa.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 19 de agosto de 2025. |
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| materia |
1578/2025 |
2025-08-19 |
Requerimento |
RODRIGO SILVA DE OLIVEIRA CAMPOS, requer uso da tribuna para falar sobre: - Aplicação dos recursos da Cale em Meireles: - Pelo recente anúncio da degradação da Serra do Caracol que deveria ser um patrimônio municipal devido a várias espécies de fauna e flora, além de servir de acesso também ao povoado de Meireles. |
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| materia |
1579/2025 |
2025-08-19 |
Requerimento |
Solicita à Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo que sejam prestadas informações sobre a previsão de atualização e ampliação do Guia Turístico de Pará de Minas, cuja última edição data de 2020. |
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| materia |
1580/2025 |
2025-08-19 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja
solicitado ao Gabinete do Prefeito Inácio Franco, quando estiver ajustada a ata para
aquisição de concreto pelo Município, que encaminhe ordem de serviço para a Secretaria
Municipal de Obras e Infraestrutura para viabilizar as seguintes e necessárias operações:
- Instalação de base estrutural de concreto no parquinho do Bosque do Recanto da
Lagoa, nos termos do Ofício no 11/2025 encaminhado ao DEURB anexo;
- Construção de passeio ao redor do CAIC, no bairro Santa Edwirges, no local de
embarque e desembarque das crianças, que se encontra na terra, nos termos dos
Requerimentos no 449/2025 e no 1529/2025 anexos;
- Reparo estrutural na Ponte da Divina Misericórdia, que se encontra paralisada
pela ausência de materiais e serviços, nos termos da resposta do Requerimento no
800/2025 anexa;
- Reparo estrutural na ponte do Carioca, que se encontra com sua integridade
comprometida, conforme laudo de vistoria da Defesa Civil emitido em 23/06/2025
(Ofício no 125 anexo). |
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| sessao |
27 |
2025-08-19 |
Ordinária |
— |
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| materia |
12/2025 |
2025-08-18 |
Documentos Avulsos |
Ofício nº 01/2025 da Comissão de Segurança Pública, Direitos Humanos e Defesa do Consumidor DIRIGIDO ao Presidente desta Casa e à Diretoria Legislativa.
Analisaram o parecer expedido anteriormente ao Projeto de Lei nº 108/2025 e reavaliaram o conteúdo anteriormente apreciado e apresentaram junto ao ofício novo parecer. |
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| materia |
13/2025 |
2025-08-18 |
Documentos Avulsos |
Ofício: 27/2025
De: Vereadora Márcia Marzagão
Para: Diretor Legislativo
Reitera solicitação de esclarecimento quanto a negativa de divulgação de atividade parlamentar |
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| materia |
150/2025 |
2025-08-18 |
Parecer de Comissão |
A referida comissão reavaliou o outro parecer que apresentaram e solicitaram pelo ofício nº 01, este novo parecer ao Projeto de Lei nº 108/2025 |
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| materia |
1556/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja
solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestruturas verificar a possibilidade de
nivelar parte da recém asfaltada Estrada Municipal Antônio Pacífico de Araújo, no bairro
Gorduras. |
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| materia |
1557/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano informações sobre o acesso da rua Santa Efigênia que serve como entrada e saída do bairro São Vicente de Paula. |
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| materia |
1558/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de instalar quebra-molas na Estrada Municipal Antônio Pacífico de Araújo, no bairro Gorduras, nas proximidades da Usina Fotovoltaica. |
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| materia |
1559/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de providenciar o asfaltamento da entrada da rua Volta do Brejo, que atualmente se encontra sem asfalto e em condições precárias de tráfego, localizada na MG-431, em Ascensão. |
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| materia |
1560/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de instalar quebra-molas na rua Francisco Pereira Sobrinho, na altura dos números 440 e 488, no bairro Papa João Paulo II. |
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| materia |
1561/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de instalar placa de “PARE e providenciar pintura de sinalização horizontal no cruzamento da rua José Bahia Capanema com a rua Francisco Pereira Sobrinho, no bairro Papa João Paulo II. |
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| materia |
1563/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura tomar as providências necessárias para ser efetuado serviço de tapa-buracos na rua José Antônio Pereira, na altura do nº 552, no bairro Belvedere. |
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| materia |
1564/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
Consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Lourdes Nogueira Pereira. |
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| materia |
4/2025 |
2025-08-15 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
Acrescenta inciso ao artigo 49 da Lei Orgânica do Município de Pará de Minas para incluir a licença-maternidade para vereadoras. |
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| materia |
4/2025 |
2025-08-15 |
Projeto de Resolução |
Altera o artigo 25 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pará de Minas para incluir a licença-maternidade para Vereadoras, em conformidade com a Lei Orgânica. |
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| materia |
47/2025 |
2025-08-15 |
Moção |
Moção de Aplausos para Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI Nair Guimarães Ferreira |
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| materia |
48/2025 |
2025-08-15 |
Moção |
MOÇÃO PARA O 3º GRUPAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DE MEIO AMBIENTE - 3º GB PM MAMB |
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