| materia |
1525/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento |
Uma faixa elevada na Rua Vereador Ildeu Alves Ferreira, defronte ao número 435 no bairro Dona Tunica. |
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1526/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento |
O serviço de capina da Rua Weber Leite Magalhães Pinto, no bairro Senador próximo a UPA. |
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1527/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento |
Que a mesa diretora faça o peticionamento eletrônico através do sei para que seja instalado na Câmara Municipal de Pará de Minas o programa Uai compartilha, o mesmo comporta os serviços de emissão de carteira de identidade nacional, emissão de atestado de antecedentes criminais, recadastramento de servidores inativos, emissão de carteira de identificação da pessoa com o transtorno do espectro autista, intermediação de mão de obra, seguro desemprego, capacitação de vagas , recuperação de acesso ao Gov.br, serviços de habilitação de serviços de veículos e prova eletrônica de legislação. Após aprovação desse requerimento requeiro que o administrativo da Câmara calcule o impacto financeiro para a execução desse importante serviço através da câmara de vereadores e seja implantado o mais breve possível para minimizar os transtornos que a não execução desses serviços vem trazendo ao povo de Pará de Minas. |
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1528/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras que providencie o tapamento dos buracos na Rua Antônio Carlos, no bairro São Cristóvão. |
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| materia |
1529/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas:
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/Educação/Obras, reiterando o teor do Ofício 10/2025 e Requerimento 449/2025 encaminhados ao DEURB, que proceda com a construção de passeio nos arredores do complexo do CAIC, onde se localizam escolas, creche e um posto de saúde, na Rua Luiz Gonçalves David, no Bairro Santa Edwirges.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 12 de agosto de 2025. |
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| materia |
1530/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas:
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, mediante atuação conjunta com o Departamento de Trânsito, que procedam com a instalação de uma faixa de pedestres elevada nas proximidades do cruzamento da LMG-818 com a Rua Cornélio Pereira da Fonseca, no Bairro Papa João Paulo II, conforme local sugestivo anexa. |
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| materia |
1531/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas:
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, em atuação conjunta com a Secretaria Municipal de Obras e a Secretaria Municipal de Esportes, que proceda com as seguintes intervenções na quadra esportiva no Bairro João Paulo II, na Rua Francisco Cecílio Mendonça:
- Reparo das telas ao redor da quadra;
- Capina do mato ao redor da quadra;
- Instalação de redes nas traves;
- Sejam tapados os buracos no chão da quadra;
- Instalação de iluminação de LED adequada;
- Pintura da quadra;
- Subir o alambrado.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 12 de agosto de 2025. |
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| materia |
1532/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas:
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que proceda com a instalação de olho vivo, recolhimento de entulhos, aterramento para nivelar o terreno e desenvolvimento de um projeto para dar utilidade ao local, seja a construção de uma creche ou uma praça, no Bosque do bairro Recanto da Lagoa, entre a Avenida e a UBS.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 12 de agosto de 2025. |
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| materia |
1533/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas:
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que proceda com a instalação de um “playground” no lote vago entre a creche e a unidade de saúde do Bairro João Paulo II, verificando também a possibilidade de construir uma praça no local.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 12 de agosto de 2025. |
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| materia |
1534/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas:
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que proceda com a instalação de um gradil/para-peito na parte cimentada do lado de baixo da Praça da Bíblia.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 12 de agosto de 2025. |
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| materia |
1535/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas:
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde que providencie a retirada do bebedouro de água da UBS do Bairro Recanto da Lagoa, atualmente localizado em frente aos sanitários, realocando-o para local mais adequado.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 12 de agosto de 2025. |
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| materia |
1536/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas:
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que proceda com a substituição dos brinquedos de madeira da Praça da Bíblia para um “playground” de plástico.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 12 de agosto de 2025. |
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| materia |
1537/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas:
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras que proceda com a operação “tapa-buracos” na Rua Helena Soares da Silva, na Rua Cabo Alisson e na Rua José Antônio de Sales, no bairro João Paulo II e, se possível, proceder com o asfaltamento delas.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 12 de agosto de 2025. |
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| materia |
1538/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas:
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que proceda com a troca das lâmpadas halógenas/comum que encontram-se queimadas na Praça da Bíblia no Bairro Recanto da Lagoa, nas proximidades dos assentos, se possível trocá-las para LED.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 12 de agosto de 2025. |
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| materia |
1539/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas:
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras que proceda com a instalação de uma faixa de asfalto na Rua João Martins de Melo, ao menos a partir do número 136, no Bairro Recanto da Lagoa para o lado do Panelão.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 12 de agosto de 2025. |
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| sessao |
26 |
2025-08-12 |
Ordinária |
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| materia |
89/2025 |
2025-08-11 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei nº 120/2025. |
0 |
no document
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| materia |
90/2025 |
2025-08-11 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei nº 121/2025. |
0 |
no document
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| materia |
91/2025 |
2025-08-11 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei nº 122/2025. |
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| materia |
92/2025 |
2025-08-11 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei nº 109/2025. |
0 |
no document
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| materia |
142/2025 |
2025-08-11 |
Parecer de Comissão |
Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei nº 120/2025. |
0 |
no document
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| materia |
143/2025 |
2025-08-11 |
Parecer de Comissão |
Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei nº 121/2025. |
0 |
no document
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| materia |
144/2025 |
2025-08-11 |
Parecer de Comissão |
Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei nº 122/2025. |
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no document
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| materia |
145/2025 |
2025-08-11 |
Parecer de Comissão |
Parecer da Comissão Especial, nomeada pela Portaria nº 93/2025, aos Projetos de Lei de homenagem pública que concedem Títulos de Cidadania Honorária e Diplomas de Honra ao Mérito em 2025. |
0 |
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| materia |
1506/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Secretário Municipal de Saúde providenciar o retorno do atendimento odontológico no distrito de Carioca. |
0 |
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| materia |
1507/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras efetuar operação tapa-buracos nas ruas Maria da Piedade e Antônio Carvalho Costa, em Gorduras, atendendo a pedido de moradores. |
0 |
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| materia |
42/2025 |
2025-08-08 |
Moção |
Moção de Aplausos para VITOR DOS SANTOS SILVA |
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| materia |
43/2025 |
2025-08-08 |
Moção |
Moção de Aplausos para a Empresa Nossa Senhora das Produções. |
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| materia |
122/2025 |
2025-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Gratificação de Risco de Vida em decorrência do exercício das funções próprias do cargo de Guarda Civil Municipal. |
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| materia |
141/2025 |
2025-08-08 |
Parecer de Comissão |
Parecer ao Projeto de Lei nº 108/2025 |
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| materia |
1499/2025 |
2025-08-08 |
Requerimento |
verificar a possibilidade de instalação de um redutor de velocidade na rua Godofredo de Oliveira, na esquina com a rua Presidente Kennedy. |
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| materia |
1500/2025 |
2025-08-08 |
Requerimento |
verificar a possibilidade de retirada de uma ponta de passeio na Avenida Presidente Vargas, na esquina com a Avenida de Lima. |
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| materia |
1501/2025 |
2025-08-08 |
Requerimento |
verificar a possibilidade de construção de uma ponte na Avenida de Lima com a rua Itapecerica. |
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| materia |
1502/2025 |
2025-08-08 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de retirada de uma ponta de passeio na Avenida Presidente Vargas, na esquina com a Avenida de Lima. |
0 |
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| materia |
1503/2025 |
2025-08-08 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente verificar a possibilidade de instalar lixeiras comunitárias nas saídas dos distritos e povoados de Pará de Minas. |
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| materia |
1504/2025 |
2025-08-08 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano providenciar a instalação de iluminação pública na praça localizada no novo bairro Alta Vila. |
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| materia |
1505/2025 |
2025-08-08 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestruturas verificar a possibilidade de aumentar a espessura dos dois quebra-molas localizados entre o posto Catavento, na rua Pequi, no bairro Santos Dumont. |
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| materia |
88/2025 |
2025-08-07 |
Parecer Jurídico |
Parecer aos Projetos de Homenagem nº 47, 49,51 a 60, 64 a 90, 92 a 100 e 102 a 106 do ano de 2025. |
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no document
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| materia |
1497/2025 |
2025-08-07 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado seja
solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito providenciar a pintura das faixas horizontais de parada
("PARE") nos cruzamentos abaixo relacionados, todos localizados no bairro Nossa Senhora das
Graças:
- rua Castelo Branco com rua Maestro Espíndola;
- rua Castelo Branco com rua Carlos Meireles;
- rua Castelo Branco com rua Antônio Praxedes;
- rua Castelo Branco com rua Jafé de Almeida;
- rua Castelo Branco com rua Tibúrcio Alves;
- rua Carlos Meireles com rua Nossa Senhora das Graças;
- rua Carlos Meireles com rua Tibúrcio Alves;
- rua Carlos Meireles com rua do Cruzeiro |
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no document
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| materia |
1498/2025 |
2025-08-07 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, que seja solicitado ao Prefeito Municipal, o calçamento da rua João XXIII, no
Distrito de Torneiros, neste município. |
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no document
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| materia |
1488/2025 |
2025-08-06 |
Requerimento |
Solicite a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, melhorias no parquinho do bairro Jardim das Oliveiras, localizado próximo a creche do bairro |
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| materia |
1489/2025 |
2025-08-06 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito verificar a possibilidade de ser feito um estudo técnico sobre o tráfego na rua Paraíso, no bairro União, nas proximidades da Igreja Assembleia de Deus – Ministério Central, a fim de implementar medidas que aumentem a segurança na via. |
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| materia |
1490/2025 |
2025-08-06 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de providenciar extensão rede elétrica na rua Sílvio Moreira dos Santos, nas proximidades do nº 1145, no bairro Senador Valadares. |
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| materia |
1491/2025 |
2025-08-06 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de providenciar extensão de rede elétrica na rua Magnólia, próximo ao nº 347, no bairro Jardim Castelo Branco. |
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| materia |
1492/2025 |
2025-08-06 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Esporte verificar a possibilidade de ser construída uma pista de caminhada na rua Georges René Raymond Collin, no bairro Prefeito Walter Martins Ferreira. |
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| materia |
1493/2025 |
2025-08-06 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito verificar a possiblidade de refazer todas as sinalizações no solo (faixas de pedestres, quebra-molas, Pare, faixas amarelas) na extensão da rua Epaminondas Marinho, no bairro São Pedro. |
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| materia |
1494/2025 |
2025-08-06 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestruturas verificar a possibilidade de nivelar parte da rua José de Almeida Mendonça, entre os números 1468 até 1492, no bairro Santos Dumont. |
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| materia |
1495/2025 |
2025-08-06 |
Requerimento |
Solicita à Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre a adequação da rede pública municipal de saúde às determinações da Lei Estadual nº 25.401/2025. Especificamente, indaga-se se o município já está apto a garantir às mulheres o direito a acompanhante de sua escolha durante consultas, exames e procedimentos médicos, especialmente naqueles que a induzam à inconsciência total ou parcial, conforme previsto na referida norma. Em caso negativo, solicita-se que sejam informadas as medidas que serão adotadas, tais como adaptação de unidades de saúde, capacitação de profissionais, criação ou revisão de protocolos, divulgação dos direitos às usuárias, bem como o prazo previsto para sua implementação. |
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| materia |
1496/2025 |
2025-08-06 |
Requerimento |
o envio de informações detalhadas sobre a regulamentação e a efetiva implementação da Lei Municipal nº 6.890/2023, que institui o Sistema de Código de Barras Bidimensional (QR CODE) de Informações no município de Pará de Minas/MG, com o objetivo de ampliar a efetividade do princípio constitucional da publicidade.
Na oportunidade, solicito esclarecimentos quanto à existência de atos normativos que regulamentem a referida Lei, bem como informações sobre as ações já realizadas visando à sua execução no âmbito do município. |
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| materia |
87/2025 |
2025-08-05 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei nº 62/2025, bem como às Emendas nº 01 e 02. |
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