| materia |
1486/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar operação tapa-buracos na rua Diamantina, no bairro Nossa Senhora de Fátima. |
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| materia |
1487/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
Seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de fazer um estudo no trânsito no cruzamento da rua Esmeraldas com a rua Diamantina, entre os números 271 e 673, no bairro Nossa Senhora de Fátima, visando a colocação de quebra-molas ou faixa elevada.
Reiterando o Requerimento nº 98/2025. |
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| materia |
85/2025 |
2025-08-04 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Ordinária nº 119/2025. |
0 |
no document
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| materia |
86/2025 |
2025-08-04 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico ao veto integral ao teor do Projeto de Lei nº 41/2025. |
0 |
no document
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| materia |
121/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece normas para eleição de diretores e vice-diretores na rede municipal de ensino no município de Pará de Minas e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
140/2025 |
2025-08-04 |
Parecer de Comissão |
Parecer da Comissão de Saúde ao Projeto de Lei Ordinária nº 61/2025. |
0 |
no document
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| materia |
1484/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao prefeito Inácio Franco verificar a possibilidade de estender o PAS - Programa Alimentação do Servidor também aos servidores municipais aposentados, atendendo a pedidos desses servidores. |
0 |
no document
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| materia |
1485/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Adilson Naves. |
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| materia |
120/2025 |
2025-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal dos Legendários no Município de Pará de Minas |
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| materia |
139/2025 |
2025-07-31 |
Parecer de Comissão |
Parecer da Comissão de Obras ao PLO 61-2025 |
0 |
no document
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| materia |
138/2025 |
2025-07-30 |
Parecer de Comissão |
Parecer ao Projeto de Lei 119/2025 |
0 |
no document
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| materia |
36/2025 |
2025-07-29 |
Emenda |
EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 111/2025 |
0 |
no document
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| materia |
37/2025 |
2025-07-29 |
Emenda |
EMENDA Nº 01 AO PLO 110/2025 |
0 |
no document
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| materia |
38/2025 |
2025-07-29 |
Emenda |
EMENDA Nº 01 AO PLO 112/2025 |
0 |
no document
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| materia |
39/2025 |
2025-07-29 |
Emenda |
EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 113/2025 |
0 |
no document
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| materia |
40/2025 |
2025-07-29 |
Emenda |
EMENDA Nº 01 AO PLO 116/2025 |
0 |
no document
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| materia |
84/2025 |
2025-07-29 |
Parecer Jurídico |
Parecer ao Projeto de Lei nº 108/2025 |
0 |
no document
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| materia |
119/2025 |
2025-07-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Tânia Márcia Barbosa Silva a Unidade Básica de Saúde localizada na rua São Sebastião, nº 15, no Distrito de Tavares de Minas, neste município. |
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| materia |
130/2025 |
2025-07-29 |
Parecer de Comissão |
Parecer ao Projeto de Lei nº 109/2025 |
0 |
no document
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| materia |
131/2025 |
2025-07-29 |
Parecer de Comissão |
Parecer ao Projeto de Lei nº 110/2025 |
0 |
no document
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| materia |
132/2025 |
2025-07-29 |
Parecer de Comissão |
Parecer ao Projeto de Lei 111/2025 |
0 |
no document
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| materia |
133/2025 |
2025-07-29 |
Parecer de Comissão |
Parecer ao Projeto de Lei nº 112/2025 |
0 |
no document
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| materia |
134/2025 |
2025-07-29 |
Parecer de Comissão |
Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei nº 112/2025. |
0 |
no document
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| materia |
135/2025 |
2025-07-29 |
Parecer de Comissão |
PARECER AO PLO 114/2025 |
0 |
no document
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| materia |
136/2025 |
2025-07-29 |
Parecer de Comissão |
Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei nº 115/2025 |
0 |
no document
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| materia |
137/2025 |
2025-07-29 |
Parecer de Comissão |
Parecer ao Projeto de Lei nº 116/2025 |
0 |
no document
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| materia |
1478/2025 |
2025-07-29 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente que tome as providências necessárias para cimentar ao redor do parquinho localizado na Praça Nossa Senhora das Dores, no distrito de Torneiros. |
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| materia |
1479/2025 |
2025-07-29 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano / Diretoria de Trânsito que tome as providências necessárias para realizar um estudo técnico com o objetivo de viabilizar a instalação de placas de sinalização vertical e pintura de solo com a indicação de “PARE” nas seguintes esquinas:
1 - interseções da Rua Úmbria com as ruas Frei Orlando, Frei Leão, Frei Egídio e Frei Junípero, no bairro São Francisco;
2 - interseções da Rua Miriam Varela com as ruas Ipiranga, Iraí, Itaquera, Itatiaia, Oiapoque e João Porfírio de Oliveira, no bairro Providência. |
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| materia |
1480/2025 |
2025-07-29 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente que tome as providências necessárias para cimentar ao redor do parquinho localizado na Praça Nossa Senhora de Lourdes, no distrito de Carioca. |
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| materia |
1481/2025 |
2025-07-29 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura / Desenvolvimento Urbano tomar as providências necessárias para que seja asfaltada a rua concorrente à Rua Romã, Km418, às margens da BR-262 – Distrito de Torneiros. |
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| materia |
1482/2025 |
2025-07-29 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a realização de estudos técnicos com vistas à criação de uma linha de ônibus (lotação) que atenda os moradores das ruas localizadas no entorno do Cristo Redentor, estendendo seu trajeto até o próprio ponto turístico. |
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| materia |
1483/2025 |
2025-07-29 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de João Tomaz Machado. |
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| norma |
2/2025 |
2025-07-29 |
Ato da Mesa Direitora |
Dispõe sobre o procedimento para pequenas compras e prestação de serviços de pronto pagamento de que trata o §2º do art. 95 da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, mediante regime de adiantamento, no âmbito do Poder Legislativo do município de Pará de Minas-MG. |
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| materia |
11/2025 |
2025-07-28 |
Documentos Avulsos |
Diligência ao Secretário Municipal de Esportes para que manifeste quanto ao Projeto de Lei nº 108/2025, principalmente no que tange a viabilidade de aplicação da mesma pelo Poder Público em seus eventos. |
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no document
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| materia |
1475/2025 |
2025-07-28 |
Requerimento |
Fica oficiado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, a solicitação de um estudo, em parceria com o setor de Engenharia da Gerência de Trânsito, para instalação de um quebra-molas na rua Campinas, altura do número 240, bairro Vila Ferreira. |
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| materia |
1476/2025 |
2025-07-28 |
Requerimento |
Solicita à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e ao Departamento de Trânsito, que analisem a viabilidade de elaboração de projeto técnico para requalificação da ponte localizada na Rua Antônio Carlos, bem como melhorias na sinalização de toda a mencionada rua. |
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| materia |
1477/2025 |
2025-07-28 |
Requerimento |
Solicita ao Departamento Municipal de Trânsito a implantação de sinalização viária adequada na Rua João Alexandre, localizada no bairro Dom Bosco, com vistas à segurança dos transeuntes e condutores. Requer-se, igualmente, a realização de estudo técnico sobre a mobilidade urbana nas vias do entorno da empresa Guabi, com foco no intenso tráfego de caminhões e bitrens, a fim de evitar congestionamentos, acidentes e riscos à população local. |
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| materia |
76/2025 |
2025-07-25 |
Parecer Jurídico |
PARECER AO PPROJETO DE LEI Nº 110/2025 |
0 |
no document
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| materia |
77/2025 |
2025-07-25 |
Parecer Jurídico |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 111/2025 |
0 |
no document
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| materia |
78/2025 |
2025-07-25 |
Parecer Jurídico |
Parecer ao Projeto de Lei nº112/2025 |
0 |
no document
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| materia |
79/2025 |
2025-07-25 |
Parecer Jurídico |
Parecer ao Projeto de Lei nº 113/2025 |
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no document
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| materia |
80/2025 |
2025-07-25 |
Parecer Jurídico |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 114/2025 |
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no document
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| materia |
81/2025 |
2025-07-25 |
Parecer Jurídico |
Parecer ao Projeto de Lei nº 115/2025 |
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no document
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| materia |
82/2025 |
2025-07-25 |
Parecer Jurídico |
parecer ao Projeto de Lei nº 116/2025 |
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no document
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| materia |
83/2025 |
2025-07-25 |
Parecer Jurídico |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 118/2025 |
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no document
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| materia |
128/2025 |
2025-07-24 |
Parecer de Comissão |
Parecer ao Projeto de Lei nº 117/2025 |
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| materia |
129/2025 |
2025-07-24 |
Parecer de Comissão |
Parecer ao Projeto de Lei nº 118/2025 |
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| materia |
126/2025 |
2025-07-23 |
Parecer de Comissão |
Parecer da Comissão de Agropecuária, Comércio, Indústria e Turismo o Projeto de Lei nº 107/2025 |
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no document
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| materia |
127/2025 |
2025-07-23 |
Parecer de Comissão |
Parecer ao Projeto de Lei nº107/2025 |
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no document
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| materia |
118/2025 |
2025-07-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina vias no povoado de Penhas, no município de Pará de Minas. |
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