| materia |
75/2025 |
2025-07-17 |
Parecer Jurídico |
Parecer ao Projeto de Lei 117/2025 |
0 |
no document
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| materia |
1473/2025 |
2025-07-16 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos
legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Morete Ângelo Vilela – Moretinho,
Tinho.
Endereço: Rua Itapecerica, 456 - Dona Tunica - 35661-002 |
0 |
no document
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| materia |
1474/2025 |
2025-07-16 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de providenciar extensão de rede de drenagem pluvial na rua Artur Marques, no bairro Santos Dumont. |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-07-15 |
Emenda Modificativa |
EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 62/2025 |
1 |
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| materia |
7/2025 |
2025-07-15 |
Emenda Modificativa |
EMENDA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 62/2025 |
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| materia |
1472/2025 |
2025-07-15 |
Requerimento |
Congratulações com a APAE Pará de Minas pela realização do Forró da Inclusão. |
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1467/2025 |
2025-07-14 |
Requerimento |
Seja encaminhada ao gabinete do Prefeito Inácio Franco e à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificarem a possibilidade de instalar lixeiras na entrada dos povoados de Caetano Preto e Paivas, próximo ao posto policial. |
1 |
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| materia |
1468/2025 |
2025-07-14 |
Requerimento |
Seja encaminhado à Secretaria Municipal de Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura o pedido para efetuar a capina e limpeza da praça localizada na rua José Bueno de Oliviera, em frente ao nº 121, no bairro Recanto da Lagoa. |
1 |
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1469/2025 |
2025-07-14 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano refazer a pintura da faixa elevada para travessia de pedestres localizada na rua Nair Guimarães Ferreira, na altura do número 28, no bairro Recanto da Lagoa. |
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| materia |
1470/2025 |
2025-07-14 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na rua Padre Libério, bairro JK, em frente ao Supermercado BH – Atacado e Varejo. |
1 |
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| materia |
1471/2025 |
2025-07-14 |
Requerimento |
Solicitando as seguintes providências em relação à Rua Dr. José de Morais Reis (Rua México):
1. Transformação da via em mão única de direção, visando organizar o fluxo de veículos e aumentar a segurança de motoristas e pedestres;
2. Instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) em pontos estratégicos da referida via, a fim de coibir o excesso de velocidade e prevenir acidentes. |
1 |
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| materia |
72/2025 |
2025-07-09 |
Parecer Jurídico |
Parecer ao Projeto de Lei nº 61/2025 |
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| materia |
73/2025 |
2025-07-09 |
Parecer Jurídico |
Parecer ao Projeto de Resolução nº 03/2025 |
0 |
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| materia |
74/2025 |
2025-07-09 |
Parecer Jurídico |
Parecer ao Projeto de Lei nº 63/2025 |
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| materia |
24/2025 |
2025-07-08 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 24ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas em 2025. |
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| materia |
32/2025 |
2025-07-08 |
Votação em Bloco |
Votação em bloco dos requerimentos apresentados na reunião ordinária do dia 08/07/2025. |
0 |
no document
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| materia |
1447/2025 |
2025-07-08 |
Requerimento |
Vereador requer da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, construir uma guarita no ponto de ônibus já existente na altura do número 630, na rua Benedito Valadares. |
0 |
no document
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| materia |
1448/2025 |
2025-07-08 |
Requerimento |
Vereador requer seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras, patrolar a estrada desde a Penitenciária Pio Canedo atéo Distrito de Ascensão ( estrada dos Costas) |
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| materia |
1449/2025 |
2025-07-08 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer seja consignado em ata de nossos
trabalhos voto de congratulações com a Secretária Municipal de Cultura, senhora Isabel
Faria, com o Diretor de Arte e Cultura, senhor Alaércio Delfino, e toda a equipe da
pasta, pela exitosa realização do 1º Festival do Biscoito e do Queijo de Pará de Minas,
realizado nos dias 5 e 6 de julho de 2025.
O evento foi um sucesso de público, organização e propósito, celebrando com
sensibilidade e criatividade o sabor, a memória e a identidade do povo mineiro. A
programação envolvente, as atrações culturais, e a presença marcante da comunidade
tornaram o festival um momento especial de valorização da nossa história e dos nossos
saberes.
Além do aspecto cultural, o festival teve importante impacto econômico e social,
oferecendo uma grande oportunidade para que biscoiteiras e produtores locais
comercializassem seus produtos, o que favoreceu a geração de renda, a valorização e o
fortalecimento da economia criativa local.
Que este seja apenas o primeiro de muitos festivais, e que a iniciativa passe a
integrar o Calendário de Eventos do Município, consolidando-se como uma celebração
anual das tradições e dos talentos de nossa terra.
O êxito do festival é reflexo do empenho, da sensibilidade e da competência da
equipe da Secretaria Municipal de Cultura, que demonstrou profundo respeito pelas
raízes e saberes populares da nossa terra.
Parabéns! |
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| materia |
1450/2025 |
2025-07-08 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer seja consignado em ata de nossos
trabalhos voto de congratulações com Rodrigo Tomazzi, parabenizando pela realização
da 6ª edição do evento “Melhores do Ano – 2024”, mais uma vez demonstrando sua
competência como idealizador e organizador do evento, transformando-o em uma
vitrine de reconhecimento e prestígio para Pará de Minas.
O sucesso da edição de 2024, amplamente elogiada por seu brilho, emoção e
organização impecável, também se deve ao apoio de parceiros e patrocinadores que
acreditaram no projeto e contribuíram para sua realização grandiosa. Trata-se de uma
iniciativa que fortalece o sentimento de pertencimento e autoestima na comunidade,
incentivando o esforço, a criatividade e a busca pela excelência em diferentes áreas.
Por meio deste voto de congratulações, esta Casa Legislativa registra
publicamente seu reconhecimento a Rodrigo Tomazzi, parabenizando-o pela idealização
e condução de um evento que já se tornou tradição no município e reiterando votos de
sucesso para as futuras edições. |
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| materia |
1451/2025 |
2025-07-08 |
Requerimento |
Seja encaminhada ao gabinete do Prefeito Inácio Franco a solicitação de uma análise para implantação de uma praça pública no bairro Jardins. |
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| materia |
1452/2025 |
2025-07-08 |
Requerimento |
avalie a possibilidade de:
- pavimentação calçamento na comunidade de Palmital;
- implantação de academia ao ar livre na comunidade de Palmital;
- pavimentação calçamento na rua Santa Catarina, no bairro São José. |
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| materia |
1453/2025 |
2025-07-08 |
Requerimento |
verificar a possibilidade manutenção e melhorias no bueiro na rua Alemanha, bairro Senador Valadares, ao lado da ponte de madeira. |
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1454/2025 |
2025-07-08 |
Requerimento |
a execução das seguintes: |
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| materia |
1455/2025 |
2025-07-08 |
Requerimento |
verificar a possibilidade de realizar os seguintes serviços na praça na rua Dom Bosco com rua Santa Quitéria,
bairro São Preto limpeza da área, poda das árvores e revitalização do espaço. |
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1456/2025 |
2025-07-08 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal De Desenvolvimento Urbano que proceda com o calçamento da Rua Ideuzita Maria da Silveira, no bairro Chácaras Dom Bosco.
Caso Vossa Senhoria repute necessário, solicito que este requerimento seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Inácio Franco. |
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| materia |
1457/2025 |
2025-07-08 |
Requerimento |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas:
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Escola Estadual Ademar de Melo que informe ao Gabinete deste Vereador o posicionamento da escola referente à adesão ao Programa das Escolas Cívico-Militares, após a realização de assembleia com os segmentos da comunidade escolar.
Na oportunidade, este Vereador manifesta integral apoio para articulações e auxílios que se façam necessários para que ocorra a manifestação favorável à adesão.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 08 de julho de 2025. |
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1458/2025 |
2025-07-08 |
Requerimento |
Requerimento de urgência para deliberação, sem pedidos de vista, do Projeto de Lei nº 36/2025 (LDO) e do Projeto de Lei nº 37/2025 (Parque Municipal Ecológico Urbano Serra de Santa Cruz). |
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| materia |
1459/2025 |
2025-07-08 |
Requerimento |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas:
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Escola Estadual Ângela Maria de Oliveira que informe ao Gabinete deste Vereador o posicionamento da escola referente à adesão ao Programa das Escolas Cívico-Militares, após a realização de assembleia com os segmentos da comunidade escolar.
Na oportunidade, este Vereador manifesta integral apoio para articulações e auxílios que se façam necessários para que ocorra a manifestação favorável à adesão.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 08 de julho de 2025. |
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| materia |
1460/2025 |
2025-07-08 |
Requerimento |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas:
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Escola Estadual Fernando Otávio que informe ao Gabinete deste Vereador o posicionamento da escola referente à adesão ao Programa das Escolas Cívico-Militares, após a realização de assembleia com os segmentos da comunidade escolar.
Na oportunidade, este Vereador manifesta integral apoio para articulações e auxílios que se façam necessários para que ocorra a manifestação favorável à adesão.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 08 de julho de 2025. |
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| materia |
1461/2025 |
2025-07-08 |
Requerimento |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas:
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Escola Estadual Manoel Batista que informe ao Gabinete deste Vereador o posicionamento da escola referente à adesão ao Programa das Escolas Cívico-Militares, após a realização de assembleia com os segmentos da comunidade escolar.
Na oportunidade, este Vereador manifesta integral apoio para articulações e auxílios que se façam necessários para que ocorra a manifestação favorável à adesão.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 08 de julho de 2025. |
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| materia |
1462/2025 |
2025-07-08 |
Requerimento |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas:
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Escola Estadual Nossa Senhora Auxiliadora que informe ao Gabinete deste Vereador o posicionamento da escola referente à adesão ao Programa das Escolas Cívico-Militares, após a realização de assembleia com os segmentos da comunidade escolar.
Na oportunidade, este Vereador manifesta integral apoio para articulações e auxílios que se façam necessários para que ocorra a manifestação favorável à adesão.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 08 de julho de 2025. |
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| materia |
1463/2025 |
2025-07-08 |
Requerimento |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas:
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, que seja solicitado à Superintendência Regional de Ensino, em caráter de urgência, se foram oficiadas as escolas estaduais de Pará de Minas abaixo mencionadas, presentes no levantamento do Governo do Estado de Minas Gerais, para que se manifestem quanto à adesão ao Programa das Escolas Cívico-Militares:
- Escola Estadual Nossa Senhora Auxiliadora;
- Escola Estadual Manoel Batista;
- Escola Estadual Ângela Maria de Oliveira;
- Escola Estadual Ademar de Melo;
- Escola Estadual Fernando Otávio;
- Escola Estadual Coronel João Ferrerira.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 08 de julho de 2025. |
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| materia |
1464/2025 |
2025-07-08 |
Requerimento |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas:
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Escola Estadual Coronel João Ferreira que informe ao Gabinete deste Vereador o posicionamento da escola referente à adesão ao Programa das Escolas Cívico-Militares, após a realização de assembleia com os segmentos da comunidade escolar.
Na oportunidade, este Vereador manifesta integral apoio para articulações e auxílios que se façam necessários para que ocorra a manifestação favorável à adesão.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 08 de julho de 2025. |
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| materia |
1465/2025 |
2025-07-08 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras que realize, com urgência, a limpeza e a capina das ruas do Bairro São Paulo. |
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| materia |
1466/2025 |
2025-07-08 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que providencie, com urgência, o asfaltamento das seguintes vias públicas localizadas no Bairro Santos Dumont:
• Rua Conquista
• Rua Cecília França Goebel
• Rua Rosa Maria da Conceição
• Rua Mercedes Ferreira
• Rua Francisco Gabriel Vasconcelos
• Rua Antônio de Souza Peixoto |
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| sessao |
25 |
2025-07-08 |
Ordinária |
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| materia |
10/2025 |
2025-07-07 |
Documentos Avulsos |
Resposta à Diligência e Manifestação datados de 22/05/2025 e 01/07/2025 de autoria da vereadora Márcia Marzagão nos autos do Projeto de Resolução nº 02/2025. |
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| materia |
41/2025 |
2025-07-07 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS - Willian Jan Barbosa de Castro |
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| materia |
117/2025 |
2025-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denonima "Eduardo Luiz Barros Barbosa" a Unidade Básica de Saúde - UBS em construção no bairro São Pedro. |
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| materia |
125/2025 |
2025-07-07 |
Parecer de Comissão |
Parecer as Emendas 01 e 02 ao Projeto de Lei nº 50/2025 |
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no document
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| materia |
1434/2025 |
2025-07-07 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente tomar as providências necessárias para que sejam instaladas lixeiras de maior capacidade na Praça Padre José Pereira Coelho, situada no Centro de Pará de Minas. |
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| materia |
1435/2025 |
2025-07-07 |
Requerimento |
A limpeza e capina de lote de posse do poder público situado na Rua Raimundo Mariano da Silva, ao lado do número 95, bairro Santa Edwirges. |
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| materia |
1436/2025 |
2025-07-07 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de asfaltar a rua Luiz Henriques Campos Filho, no bairro São Luiz. |
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| materia |
1437/2025 |
2025-07-07 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de providenciar a instalação de iluminação na estrada que dá acesso ao bairro Gorduras, nesta cidade. |
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| materia |
1438/2025 |
2025-07-07 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Conselho Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de fazer a remarcação das faixas para travessia de pedestres existentes na rua Antônio Carlos, no bairro São Cristóvão. |
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| materia |
1439/2025 |
2025-07-07 |
Requerimento |
Seja solicitado à Diretoria de Trânsito verificar a possibilidade de ser feito um estudo visando à construção de uma rotatória na avenida Professor Melo Cançado, no entroncamento de acesso aos bairros Nossa Senhora Aparecida e Vila Sinhô, em frente à empresa EIMA. |
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| materia |
1440/2025 |
2025-07-07 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e ao Conselho de Trânsito, a construção de uma passagem elevada na Alameda das Aroeiras , na Praça do Presépio, bairro Jardim das Piteiras |
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| materia |
1441/2025 |
2025-07-07 |
Requerimento |
Vereador requer da Secretaria Municipal de Obras providenciar o tapamento de um buraco na rua Francisco Duarte Mendonça, em frente ao numero 21, bairro Recanto da Lagoa. |
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| materia |
1442/2025 |
2025-07-07 |
Requerimento |
Vereador requer ao Conselho Municipal de Trânsito que verifique a possibilidade de substituição da sinalização de " “Proibido parar e estacionar” por “Proibido estacionar”, em frente à garagem da Autoescola Nacional. |
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