| materia |
1443/2025 |
2025-07-07 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de ser providenciada a troca de lâmpadas queimadas no sistema de iluminação pública do bairro Cores de Minas. |
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1444/2025 |
2025-07-07 |
Requerimento |
Solicito que seja providenciada a repintura da sinalização horizontal (chão) da vaga preferencial para cadeirante que fica situada na rua Coronel João Alves em frente ao número 149, bairro Centro. |
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1445/2025 |
2025-07-07 |
Requerimento |
Solicito a realização do serviço de tapa-buracos na Rua Totonho da Fonseca, bairro Recanto da Lagoa, próximo à Praça Jesus Vitor de Lima. |
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1446/2025 |
2025-07-07 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar operação tapa-buracos em todas as ruas do bairro Cores de Minas. |
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33/2025 |
2025-07-04 |
Emenda |
EMENDA Nº 01 AO PROJETO 50/2025
Dê-se ao inciso IV do art. 4° da Lei Municipal n° 5.729, de 17 de setembro
de 2014, a que se refere o art. 2° do projeto, a seguinte redação e acrescente-se os seguintes
incisos XIII e XIV:
“Art. 4° (...)
IV - elaborar o Plano Municipal de Esporte e Lazer, fiscalizar e orientar a sua
execução;
(...)
XIII - deliberar sobre as ações do "Programa Municipal de Apoio ao Esporte".
XIV - apreciar o relatório de gestão atual e prestações de contas do Fundo Municipal
de Esporte, no mínimo uma vez ao ano |
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| materia |
34/2025 |
2025-07-04 |
Emenda |
EMENDA No 02 AO PROJETO DE LEI No 50/2025
Acrescente-se o art. 11-A à Lei Municipal no 5.729, de 17 de setembro de
2014, com a redação proposta pelo art. 4o do projeto de lei, permanecendo inalterado o art.
12 da referida norma.
“Art. 11-A O Fundo Municipal de Esportes do Município de Pará de Minas, Minas
Gerais (FME), de natureza contábil-financeira, sem personalidade jurídica própria e de
duração indeterminada, vinculado à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, é gerido pela
Administração Pública Municipal e se sujeitará ao controle e fiscalização realizada por esse
Conselho Municipal de Esportes e Lazer." |
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| materia |
35/2025 |
2025-07-04 |
Emenda |
EMENDA Nº 01 AO PLO 43/2025 |
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40/2025 |
2025-07-04 |
Moção |
Moção de aplausos - Andréa Gonçalves Dias |
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70/2025 |
2025-07-04 |
Parecer Jurídico |
Parecer ao Projeto Jurídico ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 37/2025 |
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| materia |
71/2025 |
2025-07-04 |
Parecer Jurídico |
Parecer as Emendas 01 e 02 ao Projeto de Lei nº 50/2025 |
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| materia |
110/2025 |
2025-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Pará de Minas a promover a disposição de até 03 (três) servidores públicos efetivos, com ônus para o Município de Pará de Minas, ao Instituto Casa Padre Libério, mediante a formalização de Convênio de Cooperação Técnica e dá outras providências. |
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| materia |
111/2025 |
2025-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Para de Minas a promover a disposição de até 08 (oito) servidores públicos efetivos, com ônus para o Município de Para de Minas, à Associação Comunitária Bela Vista, Bairro Recanto da Lagoa e B. Santa Edwiges - ABED - Projeto Pequeno Cidadão, mediante a formalização de Convênio de Cooperação Técnica e da outras providências. |
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112/2025 |
2025-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Para de Minas a promover a disposição de até 05 (cinco) servidores públicos efetivos, com ônus para o Município de Para de Minas, à Associação Amigos de São Judas Tadeu - AJUTA - Projeto Casa da Esperança, mediante a formalização de Convênio de Cooperação Técnica e dá outras providências. |
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113/2025 |
2025-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Pará de Minas a promover disposição de até 11 (onze) servidores públicos efetivos, com ônus para o Município de Pará de Minas, à Associação São Paulo Apóstolo – Projeto Bola de Gude, mediante a formalização de Convênio de Cooperação Técnica e dá outras providências. |
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114/2025 |
2025-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o caput do artigo 1.º da Lei Municipal n.º 5.903, de 17 de dezembro de 2015, que autoriza o Município de Pará de Minas a promover a disposição de servidores públicos efetivos à APAE – Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Pará de Minas. |
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115/2025 |
2025-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal 6.384/2019. |
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| materia |
116/2025 |
2025-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza Município de Pará de Minas a promover a disposição de até 08 (oito) servidores públicos efetivos, com ônus para o Município de Pará de Minas, à Inspetoria São João Bosco – Patronato, mediante a formalização de Convênio de Cooperação Técnica e dá outras providências. |
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123/2025 |
2025-07-04 |
Parecer de Comissão |
Parecer à moção 39/2025 |
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124/2025 |
2025-07-04 |
Parecer de Comissão |
Parecer ao Projeto de Lei 43/2025 |
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| materia |
39/2025 |
2025-07-03 |
Moção |
Moção de Aplausos para o Motoclube Machados no Asfalto (MMA) |
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| materia |
121/2025 |
2025-07-03 |
Parecer de Comissão |
Parecer à Moção 30/2025 |
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| materia |
122/2025 |
2025-07-03 |
Parecer de Comissão |
Parecer ao Projeto de Lei nº 37/2025 |
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| materia |
1430/2025 |
2025-07-03 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Nilton Silva. |
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| materia |
1431/2025 |
2025-07-03 |
Requerimento |
Voto de congratulações com a Hidrofort Conexões e Utilidades pelos seus 10 anos de funcionamento em nossa cidade. |
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1432/2025 |
2025-07-03 |
Requerimento |
Vereador requer que seja solicitado ao Secretário Municipal de Saúde contratar mais um médico para atender no Posto de Saúde do Bairro Dom Bosco. |
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| materia |
1433/2025 |
2025-07-03 |
Requerimento |
Vereador requer da Diretoria Municipal de Trânsito a instalação de redutor de velocidade nas duas pistas da Av. Professor Melo Cançado, em frente à empresa Bateria Shock, situada no número 1400, no bairro Vila Sinhô. |
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| materia |
2/2025 |
2025-07-02 |
Substitutivo ao Projeto de Lei |
Dispõe sobre a alteração na denominação e na área do Parque Municipal Ecológico Urbano Serra de Santa Cruz a que se refere a Lei nº 6.289, de 06 de maio de 2019 e dá outras providências. |
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| materia |
1429/2025 |
2025-07-02 |
Requerimento |
Os vereadores que este subscrevem solicitam a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de José Pinto Rezende. |
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| materia |
1/2025 |
2025-07-01 |
Ata de Reunião Extraordinária |
Ata da 1ª Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas em 2025. |
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| materia |
9/2025 |
2025-07-01 |
Documentos Avulsos |
Manifestação da Relatora da Comissão de Legislação e Justiça sobre Diligência requerida em 22/05/2025 à Procuradoria desta Casa sobre o Projeto de Resolução nº 02/2025. |
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| materia |
23/2025 |
2025-07-01 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 23ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas em 2025. |
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| materia |
31/2025 |
2025-07-01 |
Votação em Bloco |
Votação em bloco dos requerimentos apresentados na reunião ordinária do dia 01/07/2025. |
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| materia |
69/2025 |
2025-07-01 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei nº 101/2025. |
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| materia |
109/2025 |
2025-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Programa Municipal de Regionalização do PROCON de Pará de Minas. |
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| materia |
120/2025 |
2025-07-01 |
Parecer de Comissão |
Parecer ao Projeto de Lei nº 36/2025 |
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| materia |
1416/2025 |
2025-07-01 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito que realize pintura nas faixas de pedestres e no quebra-molas da rua Antônio Carlos esquina com rua Cardosos, no bairro São Cristóvão. |
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| materia |
1417/2025 |
2025-07-01 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e demais secretarias competentes que providenciem as seguintes melhorias no bairro Eldorado: |
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1418/2025 |
2025-07-01 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente revitalize a Praça Sigefredo Mendes Guimarães, no bairro São Pedro |
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1419/2025 |
2025-07-01 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente que providencie capina e limpeza na lagoa do Parque São Pedro. |
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1420/2025 |
2025-07-01 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja
solicitado ao Sr. Robson, Diretor Municipal de Trânsito – informações sobre o andamento
da instalação do quebra-molas e faixa elevada de pedestres na rua Nova Serrana, no bairro
JK |
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1421/2025 |
2025-07-01 |
Requerimento |
Solicita a implementação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua João Paulo XXIII localizada no bairro Padre Libério. |
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| materia |
1422/2025 |
2025-07-01 |
Requerimento |
Manutenção da rua Zilda Honório Rodrigues Duarte Costa no bairro São José com tapa buracos e se possível recapeamento da mesma. |
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| materia |
1423/2025 |
2025-07-01 |
Requerimento |
Solicitação de capina, roçagem e limpeza da área da Rua Zilda Honório Rodrigues Duarte Costa, altura do número 403 no bairro São José. |
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1424/2025 |
2025-07-01 |
Requerimento |
Solicita a realização de campanhas de conscientização em relação ao uso de linhas com cerol e linhas chilenas. |
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| materia |
1425/2025 |
2025-07-01 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de providenciar o patrolamento das estradas rurais de Paivas, Sobrado e Bom Sucesso. |
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| materia |
1426/2025 |
2025-07-01 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Prefeitura Municipal que providencie o fornecimento de transporte público regular para atendimento dos moradores do Distrito de Bom Sucesso |
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| materia |
1427/2025 |
2025-07-01 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura tomar as providências necessárias para ser efetuado serviço de capina e limpeza da rua Vicente da Silva, altura do nº 306, no bairro Jardim América. |
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| materia |
1428/2025 |
2025-07-01 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura a realização de reforma na quadra de futebol do bairro Serra Verde. |
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| sessao |
24 |
2025-07-01 |
Ordinária |
— |
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| materia |
8/2025 |
2025-06-30 |
Documentos Avulsos |
A Relatora da Comissão de Legislação e Justiça enviou Manifestação para o Departamento de Informatica desta Casa para que esclareça se é necessário a contratação de pessoa e sistema próprio para implementação da proposição, caso seja necessário, o mesmo deve vir acompanhado do impacto financeiro. |
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