| materia |
106/2025 |
2025-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Título de Cidadania a Cristiane Morais Couto |
0 |
no document
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| materia |
110/2025 |
2025-06-25 |
Parecer de Comissão |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2025 |
0 |
no document
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| materia |
111/2025 |
2025-06-25 |
Parecer de Comissão |
Parecer da Comissão de Finanças ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2025 |
0 |
no document
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| materia |
1397/2025 |
2025-06-25 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de José Camargos. |
1 |
extracted
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| materia |
1398/2025 |
2025-06-25 |
Requerimento |
Requerimento de Urgência nos termos do artigo 122, inciso I do Regimento Interno desta Casa , para votação do Projeto de Lei Complementar nº 02/2025. |
0 |
no document
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| materia |
22/2025 |
2025-06-24 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 22ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas em 2025. |
1 |
extracted
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| materia |
30/2025 |
2025-06-24 |
Votação em Bloco |
Votação em bloco dos requerimentos apresentados na reunião ordinária do dia 24/06/2025. |
0 |
no document
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| materia |
76/2025 |
2025-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Título de Cidadania Honorária Pará-minense a Eduardo Henrique Azevedo. |
0 |
no document
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| materia |
77/2025 |
2025-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Título de Cidadania Honorária à Gabriela Andrade de Alencar Ramos |
0 |
no document
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| materia |
78/2025 |
2025-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Título de Cidadania Honorária a Priscila Pereira da Silva |
0 |
no document
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| materia |
79/2025 |
2025-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Título de Honra ao Mérito a Aparecida de Fátima Nogueira |
0 |
no document
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| materia |
80/2025 |
2025-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Adriana Francisca de Souza |
0 |
no document
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| materia |
81/2025 |
2025-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Título de Cidadania Honorária a Fabiane Pimenta de Oliveira |
0 |
no document
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| materia |
82/2025 |
2025-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Título de Cidadania a Marcos Vinicius de Souza |
0 |
no document
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| materia |
83/2025 |
2025-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Márcio Lara |
0 |
no document
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| materia |
84/2025 |
2025-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Título de Cidadania Para-minense a Matheus Oliveira Dupin |
0 |
no document
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| materia |
85/2025 |
2025-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Título de Cidadania Honorária a Charleston Alves Araújo Brito |
0 |
no document
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| materia |
86/2025 |
2025-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Título de Cidadania Honorária a Cláudio Antonio Machado |
0 |
no document
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| materia |
87/2025 |
2025-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Título de Cidadania Honorária a Bruna Souza Gouvea |
0 |
no document
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| materia |
88/2025 |
2025-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Título de Cidadania Honorária a Adriana Gomes da Silva |
0 |
no document
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| materia |
89/2025 |
2025-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Titulo de Cidadania Honorária a José Roberto de Souza |
0 |
no document
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| materia |
90/2025 |
2025-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Pablo Henrique Viana |
0 |
no document
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| materia |
91/2025 |
2025-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Willian Jan Barbosa de Castro |
0 |
no document
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| materia |
92/2025 |
2025-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Cidadania Honorária a Denise Alencar Donisete de Castro |
0 |
no document
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| materia |
93/2025 |
2025-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Título de Cidadania a Thiago Pinto Verli |
0 |
no document
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| materia |
94/2025 |
2025-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Título de Cidadania Honorária a Ludmila Maria de Jesus Silva Araújo |
0 |
no document
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| materia |
109/2025 |
2025-06-24 |
Parecer de Comissão |
Parecer da Comissão de Saúde ao Projeto de Lei Ordinária nº 48/2025 |
0 |
no document
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| materia |
1383/2025 |
2025-06-24 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de ser feito serviço de curva de nível na mata de seringueiras, localizada entre os bairros Seringueiras e Padre Libério, a fim de evitar danos nos imóveis localizados na rua Salvador Gonçalves Oliveira. |
1 |
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| materia |
1384/2025 |
2025-06-24 |
Requerimento |
Os vereadores Gladstone Dias, Nilton Reis, Lucas Henrique, Camila Araújo, Dinei Secundino e Cristiano Fernandes, requerem a convocação de Reunião Extraordinária a ser realizada dia 26 de junho, às 9 horas, para votação do Projeto de Lei Complementar nº 02/2025. |
0 |
no document
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| materia |
1385/2025 |
2025-06-24 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Conselho Municipal de Trânsito que verifique a viabilidade de realizar a instalação de placa de sinalização de “proibido virar à direita” e contramão na Praça Francisco Valadares, esquina com a rua Fernando Otávio, bairro Nossa Sra. de Lourdes. |
1 |
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| materia |
1386/2025 |
2025-06-24 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja encaminhada a Secretaria Municipal de Obras solicitação consistente em realizar limpeza nas ruas Orenoco, Tapuias e Oiapoque, bairro Providencia. |
1 |
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| materia |
1387/2025 |
2025-06-24 |
Requerimento |
Capina, roçagem e limpeza do canteiro central localizado na Avenida Orlando Maurício dos Santos, assim como aplicação de veneno para não crescimento de mato. |
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| materia |
1388/2025 |
2025-06-24 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Inácio Franco medidas envolvendo as Secretarias Municipais que promovam campanhas educativas de conscientização sobre a lei contra maus-tratos de animais. |
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| materia |
1389/2025 |
2025-06-24 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Maria Derli de Abreu. |
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1390/2025 |
2025-06-24 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, verificar a possibilidade de realizar pavimentação poliédrica na Avenida Mathias Lobato, próximo à ponte da Amizade, no bairro Dom Bosco.
Obs.: Já foi solicitado através do Ofício 27/2024 em 08 de julho de 2024 |
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| materia |
1391/2025 |
2025-06-24 |
Requerimento |
Limpeza de Lote |
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| materia |
1392/2025 |
2025-06-24 |
Requerimento |
Seja solicitado a Secretaria Municipal de Saúde facilidade na emissão de receitas médicas para pacientes que utilizam remédios de uso contínuo. |
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no document
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| materia |
1393/2025 |
2025-06-24 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que encaminhe ao Gabinete deste Vereador as seguintes informações:
- Seria possível a inserção de uma aba específica ou congênere no portal G2 da Prefeitura para que seja viabilizada a inclusão de denúncias de focos de incêndio em lotes situados neste município, para que se possa efetivar a aplicação das multas previstas na Lei Municipal nº 6.584/2021?
- Neste ano de 2025 já foi feita alguma aplicação das multas previstas nesta lei? Se sim, quais? Se não, por que?
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 24 de junho de 2025. |
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| materia |
1394/2025 |
2025-06-24 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Gestão Pública que encaminhe ao Gabinete deste Vereador informações acerca de todos de processos administrativos instaurados em face de servidores, discriminando-os quanto aos que estão em andamento, suspensos e concluídos nos últimos 4 (quatro) anos, incluindo os afastamentos por questões de saúde. |
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| materia |
1395/2025 |
2025-06-24 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que verifique a viabilidade de instalação de uma academia ao ar livre na parte alta do Bairro Santos Dumont. |
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| materia |
1396/2025 |
2025-06-24 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja
solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a possibilidade da instalação de
um redutor de velocidade (quebra-molas) na rua Primavera, na altura do n° 366, no bairro
União. |
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| sessao |
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2025-06-24 |
Ordinária |
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| materia |
66/2025 |
2025-06-23 |
Parecer Jurídico |
Parecer do Projeto de Lei nº 50/2025 |
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| materia |
67/2025 |
2025-06-23 |
Parecer Jurídico |
Parecer à Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 03/2025 |
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| materia |
71/2025 |
2025-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Wendel Daniel da Silva |
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| materia |
72/2025 |
2025-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Claudete Aparecida Simão de Souza |
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| materia |
73/2025 |
2025-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Título de Cidadania Pará-minense a Carlos Augusto Salviano |
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| materia |
74/2025 |
2025-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Título Cidadania Honorária Pará-minense a Emamanuelle Bárbara Praxedes Duarte |
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| materia |
75/2025 |
2025-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Título de Cidadania Honorária Pará-minense a Leandro Ferreira Pereira |
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| materia |
107/2025 |
2025-06-23 |
Parecer de Comissão |
Parecer ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 03/2025 |
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