| materia |
108/2025 |
2025-06-23 |
Parecer de Comissão |
Parecer ao Projeto de Lei nº 48/2025 |
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no document
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1373/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
Solicita à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que proceda à limpeza da ponte que liga os bairros Dom Bosco ao São Luiz; e à capina da rotatória que fica entre os bairros Jardim das Oliveiras e Santos Dumont. |
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no document
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| materia |
1374/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito que conserte a placa recentemente instalada no Parque São Pedro |
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1375/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras ou à secretaria competente verificar a possibilidade de providenciar manutenção no poste recentemente instalado na Praça Simão Pedro, no bairro São Pedro. |
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1376/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras fazer a capina e limpeza na extensão da avenida Olavo dos Santos, especialmente no canteiro central, no Distrito Industrial |
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1377/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja
solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito providenciar sinalização eficaz de “Proibido
fechar cruzamento” nas ruas Padre Libério e João José Guimarães, no bairro São Pedro. |
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1378/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente que informe se existe um estudo ou projeto referente a ETE - Estação de Tratamento de Esgoto, instalada no bairro União. |
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1379/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja
solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestruturas verificar a possibilidade de
providenciar limpeza na extensão da rua Esplendor no bairro California |
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1380/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de cimentar o canteiro central da avenida Vereador Ronaldo de Castro Alves, no bairro Providência. |
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1381/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente verificar a possibilidade de efetuar limpeza e capina na praça Patrícia Diniz, no bairro São Luiz. |
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1382/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde verificar a possibilidade de enviar ao seu gabinete informações sobre a Lei nº 6.673/2021 (Institui o Programa de Apoio à Pessoa com Diabetes no município de Pará de Minas e dá outras providências), aprovada por unanimidade por esta Casa Legislativa e já regulamentada, especificamente quanto ao seu cumprimento, onde está instituído o Programa de Apoio a Pacientes com Diabetes no município e demais informações pertinentes à efetiva execução da referida lei. |
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64/2025 |
2025-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Rosangela Mara Henriques Freitas |
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| materia |
65/2025 |
2025-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Patricia Melo Mendonça Saliba |
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| materia |
66/2025 |
2025-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Rodrigo Lázaro da Silva. |
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| materia |
67/2025 |
2025-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Kênia Augusta Marques da Silva |
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68/2025 |
2025-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Título de Cidadania Honorária Pará-minense à Fernando Batista de Menezes. |
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| materia |
69/2025 |
2025-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Título de Cidadania Honorária Pará-minense a Valdez Moraes de Oliveira |
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| materia |
70/2025 |
2025-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Janaína Lopes Medina |
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| materia |
1369/2025 |
2025-06-18 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Aristides Ramos de Melo. |
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1370/2025 |
2025-06-18 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Estael Gláucia Floriano. |
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1371/2025 |
2025-06-18 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a possibilidade de passar para faixa elevada a faixa para travessia de pedestres existente na rua Caxambú, na altura do número 388, no bairro São Luiz. |
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1372/2025 |
2025-06-18 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano um estudo para a possibilidade de instalar um quebra-molas na rua Raimundo Mendes, na altura do número 645, no bairro São Luiz. |
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5/2025 |
2025-06-17 |
Documentos Avulsos |
Resposta à Diligência da relatora vereadora Márcia Marzagão referente ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2025 |
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| materia |
6/2025 |
2025-06-17 |
Documentos Avulsos |
Manifestação - Questão de Ordem Procedimental sobre Projeto de Lei nº 21/2015 |
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| materia |
21/2025 |
2025-06-17 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 21ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas em 2025. |
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| materia |
29/2025 |
2025-06-17 |
Votação em Bloco |
Votação em bloco dos requerimentos apresentados na reunião ordinária do dia 17/06/2025. |
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| materia |
63/2025 |
2025-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Censo de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e de seus familiares no âmbito do município de Pará de Minas. |
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64/2025 |
2025-06-17 |
Parecer Jurídico |
Parecer à Emenda Substitutivo nº 03 ao Projeto de Lei nº 21/2025 |
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| materia |
65/2025 |
2025-06-17 |
Parecer Jurídico |
Parecer às Emendas 01 e 02 ao PLC 02/2025 |
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| materia |
106/2025 |
2025-06-17 |
Parecer de Comissão |
Parecer da Comissão de Legislação e Justiça à Emenda nº 03 do Projeto de Lei nº 21/2025 |
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| materia |
1350/2025 |
2025-06-17 |
Requerimento |
Lisianny Andrea Marinho de Sousa, requereu Uso da Tribuna Livre, nos termos regimentais , para falar sobre a situação financeira da TVI e solicitação de apoio aos vereadores. |
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| materia |
1351/2025 |
2025-06-17 |
Requerimento |
Solicita à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/Departamento de Trânsito, a instalação de redutores de velocidade na estrada que liga Barro Preto a Córrego do Barro. |
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| materia |
1352/2025 |
2025-06-17 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestruturas verificar a possibilidade de realizar operação tapa buracos em alguns pontos da Avenida Professor Melo Cançado, especialmente na rotatória da praça Santiago. |
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| materia |
1353/2025 |
2025-06-17 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestruturas verificar a possibilidade de realizar capina e limpeza na extensão da Rua Terezinha Nunes de Oliveira, nas proximidades do n° 475, no bairro Jardim das Oliveiras. |
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1354/2025 |
2025-06-17 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Gestão Pública Municipal que providencie notificação aos proprietários de lotes da Rua Terezinha Nunes de Oliveira, nas proximidades do n° 475, no bairro Jardim das Oliveiras, para que realizem limpeza e capina dos imóveis. |
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1355/2025 |
2025-06-17 |
Requerimento |
Solicita à Secretaria de Gestão Pública, informações claras e urgentes acerca das medidas adotadas por essa Secretaria para assegurar o pagamento do abono salarial PASEP aos servidores públicos municipais, bem como esclarecimentos quanto à origem da falha que tem gerado inconsistências no repasse de dados ao Ministério do Trabalho e que pode comprometer o recebimento do benefício. |
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1356/2025 |
2025-06-17 |
Requerimento |
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas:
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e à Secretaria Municipal de Obras verificarem a possibilidade de serem feitas melhorias na infraestrutura da avenida Papa João Paulo II, no bairro Padre Libério, especialmente em todos os bicos de lotes da avenida. |
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1357/2025 |
2025-06-17 |
Requerimento |
a extensão da rede elétrica e a instalação de iluminação pública na rua Doutor Weber Leite de Magalhães Pinto, nº 1134, bairro Senador Valadares. |
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| materia |
1358/2025 |
2025-06-17 |
Requerimento |
transformar em via de mão dupla da rua Araxá, bairro Belvedere. |
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1359/2025 |
2025-06-17 |
Requerimento |
verificar a possibilidade de instalação de uma faixa elevada na rua Antônio Rocha, antes e depois do cruzamento nas proximidades do Bar do Buiu. |
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1360/2025 |
2025-06-17 |
Requerimento |
que realize a extensão de rede elétrica com iluminação pública aos seguintes pontos: |
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| materia |
1361/2025 |
2025-06-17 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestruturas verificar a possibilidade de realizar melhoria na boca de lobo na Av. Santos Dumont , n° 448, no bairro São Cristóvão |
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| materia |
1362/2025 |
2025-06-17 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Secretário Municipal de Saúde a possibilidade de realizar processo seletivo para contratação de motoristas destinados a trabalhar no Serviço de Atenção Domiciliar – SAD. Esta solicitação se justifica pela urgência e essencialidade do transporte de pacientes para a continuidade e eficácia do atendimento domiciliar em nosso município. |
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| materia |
1363/2025 |
2025-06-17 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e à Diretoria Municipal de Trânsito que providenciem a pintura dos quebra-molas e a instalação de novas placas de sinalização na Rua Pequi, situada no bairro Santos Dumont. |
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| materia |
1364/2025 |
2025-06-17 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente que realize a limpeza do parquinho localizado na Rua José de Almeida e Silva, no bairro Jardim das Oliveiras. |
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1365/2025 |
2025-06-17 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Prefeitura Municipal de Pará de Minas que notifique os proprietários de lotes particulares para que realizem a devida limpeza dos imóveis e, ainda, que providencie a limpeza dos lotes públicos de responsabilidade do Município localizados no bairro Jardim Serra Dourada. |
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1366/2025 |
2025-06-17 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras que providencie, com urgência, o tapamento dos buracos existentes na rotatória da balança, localizada na Avenida Professor Melo Cançado. |
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1367/2025 |
2025-06-17 |
Requerimento |
Seja oficiado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, instalação de placa de sinalização do tipo R-6 (Proibido Estacionar) ou de estacionamento exclusivo para veículos autorizados, na Rua Inocêncio III, nº 340 – Bairro São Francisco, em frente à APAE, visando garantir
segurança e acessibilidade no embarque e desembarque dos alunos. |
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1368/2025 |
2025-06-17 |
Requerimento |
Seja oficiado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano:
1. Pintura da faixa de pedestres elevada na Rua Inocêncio III, nº 340 – Bairro São Francisco, em frente à APAE;
2. Instalação de nova faixa de pedestres em frente à entrada do setor de assistência da APAE, no mesmo endereço. |
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| sessao |
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2025-06-17 |
Ordinária |
— |
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