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161/2025 |
2025-08-29 |
Parecer de Comissão |
Parecer a Moção de Aplausos nº 50/2025 |
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no document
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162/2025 |
2025-08-29 |
Parecer de Comissão |
Parecer ao Projeto de Lei nº 126/2025 |
0 |
no document
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1609/2025 |
2025-08-29 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente tomar as providências necessárias para ser feita reforma, serviço de roçagem, capina e limpeza na praça Bernardone, no bairro São Francisco, além de manutenção nos aparelhos da academia ao ar livre no local. |
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1610/2025 |
2025-08-29 |
Requerimento |
Solicita à Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo a manutenção dos equipamentos da academia ao ar livre instalada no Parque Água Limpa, localizado no bairro Senador Valadares. |
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1611/2025 |
2025-08-29 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de providenciar a substituição das lâmpadas do sistema de iluminação da rua Itororó, no bairro Vila Ferreira, por lâmpadas de led. |
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1612/2025 |
2025-08-29 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Comandando da Guarda Civil Municipal verificar a possibilidade de garantir a presença de agentes da corporação na avenida Orlando Maurício dos Santos, nas imediações da Escola Sesi Senai de Pará de Minas, em horários de entrada e saída de alunos da instituição, visando a organização do trânsito e segurança dos alunos. |
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1613/2025 |
2025-08-29 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito verificar a possibilidade de ser instalado um redutor de velocidade na alameda das Aroeiras, próximo ao Supermercado 2000, no bairro Jardim das Piteiras. |
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1614/2025 |
2025-08-29 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito verificar a possibilidade de fechamento da abertura no canteiro central existente no cruzamento da rua Dr. Aloísio Procópio Lobato com a avenida Orlando Maurício dos Santos, no bairro Senador Valadares. |
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1615/2025 |
2025-08-29 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito verificar a possibilidade de serem instaladas faixa para travessia de pedestres em frente ao Hospital Padre Libério e em frente ao Ambulatório Médico de Especialidades. |
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20/2025 |
2025-08-28 |
Documentos Avulsos |
DE: ANA CAROLINA DE MELOS SPÍNDOLA,
PARA: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS
ANA CAROLINA DE MELOS SPÍNDOLA, CPF 114.174.826-64, requer a EXONERAÇÃO do cargo comissionado de assessora parlamentar ocupado nesta Casa, a partir de 01 de setembro de 2025. |
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50/2025 |
2025-08-28 |
Moção |
Moção de Aplausos para a Orquestra de Violões Sementes do Amanhã e ao professor Fábio Pereira, |
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97/2025 |
2025-08-28 |
Parecer Jurídico |
Parecer ao Projeto de Lei nº 129/2025 |
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130/2025 |
2025-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Agostinho de Souza Peixoto a quadra esportiva da Escola Municipal Professor Pedro Moreira Mendonça. |
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131/2025 |
2025-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição de patrocínio e publicidade de empresas de apostas, jogos de azar e similares em eventos de natureza pública e dá outras providências. |
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158/2025 |
2025-08-28 |
Parecer de Comissão |
Parecer ao Projeto de Lei 63/2025 |
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1604/2025 |
2025-08-28 |
Requerimento |
A vereadora que este subscreve requer a V. Ex., depois de ouvida a casa, seja encaminhado ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano solicitação consistente em reparo de iluminação pública da praça localizada na Rua Maria do Carmo Sampaio Xavier, no bairro Recanto da Lagoa. |
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1605/2025 |
2025-08-28 |
Requerimento |
A vereadora que este subscreve requer a V. Ex., depois de ouvida a casa, seja encaminhado ao Secretário Municipal de Obras solicitação consistente em limpeza da praça localizada na Rua Maria do Carmo Sampaio Xavier, no bairro Recanto da Lagoa. |
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1606/2025 |
2025-08-28 |
Requerimento |
Informações sobre a regularização das férias-prêmio dos servidores públicos municipais da Prefeitura de Pará de Minas. |
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1607/2025 |
2025-08-28 |
Requerimento |
Que solicite a Secretaria Municipal de Esporte, seja feita uma manutenção e limpeza na quadra do bairro Belvedere, uma vez que ela se tornou um ponto de usuários de drogas e de acúmulo de lixo. |
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1608/2025 |
2025-08-28 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura tomar as providências necessárias para que seja refeito o asfalto na rua José Antônio Pereira, no trecho compreendido entre os números 651 e 717, no bairro Belvedere. |
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95/2025 |
2025-08-27 |
Parecer Jurídico |
Parecer ao Projeto de Lei nº 125/2025 |
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96/2025 |
2025-08-27 |
Parecer Jurídico |
Parecer ao Projeto de Lei nº 126/2025 |
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129/2025 |
2025-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Lis Guimarães Santos o parque infantil localizado na rua Santa Terezinha, s/n, no distrito de Tavares de Minas, neste município. |
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2/2025 |
2025-08-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova as contas prestadas pelo Executivo Municipal de Pará de Minas referentes ao exercício de 2019, embasando-se no parecer favorável à aprovação emitido previamente pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais no Processo nº 1.091.989. |
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27/2025 |
2025-08-26 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 27ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas em 2025. |
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36/2025 |
2025-08-26 |
Votação em Bloco |
Votação em bloco das Moções de Aplausos nº 30, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47 e 48/2025 apresentadas na reunião ordinária do dia 26/08/2025. |
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| materia |
37/2025 |
2025-08-26 |
Votação em Bloco |
Votação em bloco dos requerimentos apresentados na reunião ordinária do dia 26/08/2025. |
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128/2025 |
2025-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Aprova o Código de Ética e Condutas da Guarda Civil Municipal de Pará de Minas-MG e dá outras providências. |
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157/2025 |
2025-08-26 |
Parecer de Comissão |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2025 |
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1589/2025 |
2025-08-26 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito verificar a possiblidade de refazer a pintura do quebra-molas próximo ao número 1004 da rua Epaminondas Marinho, no bairro São Pedro e, refazer as sinalizações que estiverem apagadas nessa mesma rua que possui tráfego intenso de veículos pesados. |
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1590/2025 |
2025-08-26 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente que revitalize a praça do final da rua Epaminondas Marinho, no bairro São Pedro. |
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1591/2025 |
2025-08-26 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado NOVAMENTE à Diretoria de Trânsito que faça a instalação de uma faixa elevada de pedestres na rua Padre Libério defronte ao supermercados BH. |
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| materia |
1592/2025 |
2025-08-26 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de instalar guarita no ponto de ônibus da rua Marte, no bairro Eldorado |
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1593/2025 |
2025-08-26 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde de Pará de Minas verificar a possibilidade de providenciar a realização de cadastro oficial de todas as pessoas transplantadas residentes no município a fim de possibilitar à administração municipal o conhecimento dessa população específica e de estruturar e direcionar ações que garantam assistência nas situações diversas que enfrentam, tais como atendimento prioritário em saúde, apoio em transporte para consultas e procedimentos, bem como outros cuidados especiais que sua condição exige |
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| materia |
1594/2025 |
2025-08-26 |
Requerimento |
Verificar a viabilidade de instalação de um quebra-molas na estrada de Torneiros e Carioca próximo a Ponte Alta, Sítio
Santa Fé. |
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1595/2025 |
2025-08-26 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria Municipal de Educação que avalie a possibilidade de ser oferecida uma ajuda de custo para alunos universitários que estudam em outras cidades, principalmente em Bom Despacho, Itaúna, Divinópolis e Florestal. |
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| materia |
1596/2025 |
2025-08-26 |
Requerimento |
Solicita à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que acione a concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica neste município, solicitando verificação técnica urgente no transformador localizado na Rua Vereador Waldemar Melo Mendes, em frente ao CMEI Gentilzinho |
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1597/2025 |
2025-08-26 |
Requerimento |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas:
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde/Gabinete do Prefeito Inácio Franco que avalie, com urgência, a possibilidade de se promover a estruturação técnica e funcional da Vigilância Sanitária para esta volte a fazer as necessárias dedetizações nas escolas, creches e demais equipamentos da pasta da saúde e da educação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 26 de agosto de 2025.
VINÍCIUS ALVES DE MENEZES
Vereador |
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1598/2025 |
2025-08-26 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza e capina no Parque dos Lagos, antigo Parque do Bariri 2, situado na avenida Argentina, 1400, bairro São José. |
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1599/2025 |
2025-08-26 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente verificar a possibilidade de ser disponibilizada uma caçamba ou lixeira na entrada da antiga estrada que liga a BR352 ao povoado do Barro Preto. |
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1600/2025 |
2025-08-26 |
Requerimento |
verificar a possibilidade de instalar uma placa de proibido parada e estacionamento de caminhões de carga pesada na avenida Mathias Lobato, em frente à Igreja Internacional da Graça de Deus, nº 205. |
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1601/2025 |
2025-08-26 |
Requerimento |
verificar a possibilidade de execução dos seguintes serviços:
- limpeza e retirada de lixo na rua Maria do Carmo Sampaio Xavier, nº 249, bairro Recanto da Lagoa;
- recuperação da rua Antônio Norberto de Melo, na esquina com a rua José Antônio Pereira, bairro Belvedere. |
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| materia |
1602/2025 |
2025-08-26 |
Requerimento |
que realize a poda da árvore na rua Maceió, em frente ao nº 499, bairro São José. |
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| materia |
1603/2025 |
2025-08-26 |
Requerimento |
verificar a possibilidade de recuperação da guarita do ponto de ônibus na rua Francisco de Assis Marinho na esquina com a rua Raimundo Leite, bairro Recanto da Lagoa. |
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| sessao |
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2025-08-26 |
Ordinária |
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| materia |
19/2025 |
2025-08-25 |
Documentos Avulsos |
Oficio: 28/2025
Origem: Gabinete da Vereadora Márcia Marzagão
Referente: Resposta a Diretoria Legislativa com cópia para a Presidência desta Casa
Resposta ao ofício 02/2025 de autoria da Diretoria Legislativa. |
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| materia |
49/2025 |
2025-08-25 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PARÁ DE MINAS, pelo brilhante evento " Nossa Arte" realizado com excelência e dedicação. |
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| materia |
153/2025 |
2025-08-25 |
Parecer de Comissão |
Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte ao PL 121/2025 |
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| materia |
154/2025 |
2025-08-25 |
Parecer de Comissão |
Parecer ao Projeto de Lei nº 63/2025 |
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| materia |
155/2025 |
2025-08-25 |
Parecer de Comissão |
Parecer ao Projeto de Lei nº 126/2025 |
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no document
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