| materia |
152/2025 |
2025-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina vias no Distrito de Ascensão/Bom Jesus do Pará, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
1884/2025 |
2025-11-13 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza nas canaletas da estrada de Meireles. |
1 |
extracted
|
| materia |
1885/2025 |
2025-11-13 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde providenciar manutenção para o aparelho de ar-condicionado da sala de observação da Unidade de Pronto Atendimento - UPA. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2025 |
2025-11-12 |
Projeto de Lei Complementar |
Promove alterações na Lei Complementar Municipal 6.878/2023, observadas as alterações da Lei Complementar Municipal 7.010/2024, que dispões sobre a estrutura organizacional do Poder Executivo do Município de Pará de Minas. |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2025 |
2025-11-12 |
Moção |
Moção de Aplausos para José Carlos de Faria Chagas |
1 |
extracted
|
| materia |
1883/2025 |
2025-11-12 |
Requerimento |
DANIEL CHAID, vem requerer de V.Exa., depois de ouvida a Casa, em conformidade com os artigos 112 e 113 do Regimento Interno da CÂMARA MUNICIPAL, o uso da palavra durante a reunião ordinária para falar sobre: Eleição da Câmara Municipal , trabalho dos vereadores e sobre a administração municipal. |
0 |
no document
|
| materia |
38/2025 |
2025-11-11 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 38ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas em 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2025 |
2025-11-11 |
Votação em Bloco |
Votação em bloco das Moções de Aplausos nº 64, 65, 66 e 67/2025 apresentadas na reunião ordinária do dia 11/11/2025. |
0 |
no document
|
| materia |
52/2025 |
2025-11-11 |
Votação em Bloco |
Votação em bloco dos requerimentos apresentados na reunião ordinária do dia 11/11/2025. |
0 |
no document
|
| materia |
239/2025 |
2025-11-11 |
Parecer de Comissão |
Parecer à moção 69/2025 |
0 |
no document
|
| materia |
1870/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, que seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde que promova a manutenção do elevador do AME, considerando a importância do equipamento para o atendimento diário de pacientes com mobilidade reduzida, idosos e pessoas com deficiência. |
1 |
extracted
|
| materia |
1871/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
Vereador requer à Secretaria Municipal de Saúde, verificar a possibilidade de analisar a volta do transporte dos pacientes do IPSEMG, que será de grande valia para aqueles que precisam do transporte para serem atendidos em outras cidades. |
0 |
no document
|
| materia |
1872/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
Vereador requer que seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde, realizar uma vistoria no clube ARPA devido as piscinas estarem cheias e com a água até esverdeada de tanta sujeira, com riscos de doenças proliferarem pelo bairro. |
0 |
no document
|
| materia |
1873/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
Vereador requer à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/Conselho de trânsito, verificar a possibilidade de regulamentar o estacionamento em frente a Gruta de N.Sra. de Lourdes, pelo menos durante o horário comercial para ajudar os comércios locais, já que a via é de intensa circulação de veículos e com poucos estacionamentos existentes. |
0 |
no document
|
| materia |
1874/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
Vereador requer à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/ Conselho de Trânsito, verificar a possibilidade de realizar pintura no quebra-molas localizado na rua Ponte Nova, bairro Santos Dumont. |
0 |
no document
|
| materia |
1875/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
Vereador requer à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/Conselho de Trânsito, avaliar as condições do trânsito na rua Padre Newton Ambrósio, no bairro Patafufo, avaliações de colocação de sinalizações verticais e horizontais além da pintura de meio fio. |
0 |
no document
|
| materia |
1876/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
Vereador requer à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/Conselho de Trânsito, avaliar as condições do trânsito na rua Padre Newton Ambrósio, no bairro Patafufo, avaliações de colocação de sinalizações verticais e horizontais além de pintura de meio fio. |
0 |
no document
|
| materia |
1877/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Conselho Municipal de Trânsito que verifique a viabilidade de realizar a instalação de placa de sinalização de “PARE” na rua Orenoco – esquina com rua Tocantins, no bairro Providencia. |
1 |
extracted
|
| materia |
1878/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
GERALDO LUIZ BATISTA, solicita uso da Tribuna com urgência, conforme Regimento Interno, para falar sobre: emenda parlamentar destinada à Associação Santo Anjo da Guarda e Projeto de Lei de abertura de crédito especial para repasse da emenda à Associação. |
0 |
no document
|
| materia |
1879/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras recolher o entulho deixado por andarilho na Praça Professor Morais, e realizar a pintura dos bancos do mesmo logradouro, localizado na rua São Pedro, bairro Coração de Jesus. |
0 |
no document
|
| materia |
1880/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
Solicita à empresa Turi que informe os motivos da suspensão do trajeto regular dos ônibus aos fins de semana na Rua Basília Maria de Melo, localizada no povoado da Matinha, bem como as providências que estão sendo consideradas para o restabelecimento do itinerário habitual. Solicita, ainda, que sejam apresentadas alternativas em estudo para garantir o atendimento adequado aos usuários da região, especialmente àqueles que têm enfrentado dificuldades de locomoção em razão do desvio praticado nos fins de semana. |
1 |
extracted
|
| materia |
1881/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
Vereador Délio Alves requer deliberação em caráter de urgência do Projeto de Lei nº 144/2025. |
0 |
no document
|
| materia |
1882/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal Obras providenciar o cascalhamento da estrada da linha férrea, no caminho que dá acesso à comunidade de Limas do Pará, que se encontra com buracos fundos e trechos irregulares. |
0 |
no document
|
| sessao |
39 |
2025-11-11 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
32/2025 |
2025-11-10 |
Documentos Avulsos |
Resposta do Presidente da Câmara, vereador Délio Alves à relatora da Comissão de Legislação e Justiça, vereadora Márcia Marzagão referente ao Projeto de Resolução nº 03/2025, de autoria da Mesa Diretora em conjunto com parlamentar que " Cria o Memorial Digital do Legislativo do Município de Pará de Minas e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
69/2025 |
2025-11-10 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS - Ailton José Ferreira |
1 |
extracted
|
| materia |
150/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina " Professor Sérgio Adriano da Silva"a rua de acesso ao Distrito de Ascensão, com início na Rodovia MG 431, seguido até o início da avenida Presidente Kubitschek, no Distrito de Ascensão, neste município de Pará de Minas. |
1 |
extracted
|
| materia |
151/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Estrada dos Arcanjos a estrada municipal com início no entroncamento próximo ao Ribeirão da Paciência - Ponto Inicial de coordenadas (X: 548611.01 m E, Y: 7795577.47 m S), seguindo até a divisa do Município de Pará de Minas/Mateus Leme, situada no Povoado Da Matinha, Município de Pará de Minas-MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
234/2025 |
2025-11-10 |
Parecer de Comissão |
PARECER À MOÇÃO 66/2025 |
0 |
no document
|
| materia |
235/2025 |
2025-11-10 |
Parecer de Comissão |
PARECER À MOÇÃO 67/2025 |
0 |
no document
|
| materia |
236/2025 |
2025-11-10 |
Parecer de Comissão |
Parecer à Moção 68/2025 |
0 |
no document
|
| materia |
237/2025 |
2025-11-10 |
Parecer de Comissão |
Parecer ao Projeto de Lei nº 150/2025 |
0 |
no document
|
| materia |
238/2025 |
2025-11-10 |
Parecer de Comissão |
Parecer ao Projeto de Lei nº 151/2025 |
0 |
no document
|
| materia |
1860/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Secretário de Saúde, Dr. Gilberto Denoziro, que envie para esta Casa de forma documentada, os pedidos de esclarecimento a seguir: |
1 |
extracted
|
| materia |
1861/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de José Lucas Rodrigues Silva Gusmão. |
1 |
extracted
|
| materia |
1862/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Secretário de Saúde, Dr. Gilberto Denoziro, informações sobre o andamento da manutenção do elevador estragado no AME. |
1 |
extracted
|
| materia |
1863/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que seja analisada a viabilidade de implementar a restrição de estacionamento unidirecional na rua Luís Orsini, no bairro Nossa Senhora de Lourdes. |
1 |
extracted
|
| materia |
1864/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Gabriely Fernandes Rodrigues. |
1 |
extracted
|
| materia |
1865/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Seja solicitado ao Gabinete do Prefeito tomar as providências necessárias para que seja realizada a pavimentação asfáltica de toda a rua Professora Ignésia Moreira Mendonça, localizada no bairro São Luiz. |
1 |
extracted
|
| materia |
1866/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Maria Aparecida Plotásio de Araújo. |
1 |
extracted
|
| materia |
1867/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, sejam convidados o Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Sr. Vinícius de Oliveira Santos, e o Comandante da Guarda Civil Municipal, Sr. Lucas Costa Rodrigues, para comparecerem a uma reunião ordinária desta Casa Legislativa a fim de prestarem esclarecimentos sobre a aplicação de multas de trânsito por meio do sistema de videomonitoramento do programa “Olho Vivo”, detalhando como está sendo feito o processo de fiscalização, registro e autuação das infrações. |
0 |
no document
|
| materia |
1868/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras que realize serviços de limpeza geral no Cemitério Santo Antônio, incluindo a pintura dos passeios e demais áreas de circulação |
0 |
no document
|
| materia |
1869/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que elabore um projeto de iluminação pública para a quadra de esportes localizada no bairro Recanto da Lagoa, na parte conhecida como Bosque, situada na Rua Raimundo Leite, na altura do nº 165. |
1 |
extracted
|
| materia |
1859/2025 |
2025-11-07 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Secretário de Saúde, Dr. Gilberto Denoziro, que providencie a compra de mais macas hospitalares para serem destinadas à UPA – Unidade de Pronto Atendimento. |
1 |
extracted
|
| materia |
233/2025 |
2025-11-06 |
Parecer de Comissão |
Parecer ao Projeto de Lei nº 108/2025 |
0 |
no document
|
| materia |
9/2025 |
2025-11-05 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de cargo de Auxiliar Escolar no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Pará de Minas e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2025 |
2025-11-05 |
Emenda |
EMENDA Nº 03 AO PROJETO DE LEI Nº 62/2025. |
0 |
no document
|
| materia |
68/2025 |
2025-11-05 |
Moção |
Seja consignada em ata de nossos trabalhos Moção de Aplausos para o senhor Walterci de Paula Ribeiro, em reconhecimento à sua história de vida marcada por coragem, dedicação e trabalho. |
1 |
extracted
|
| materia |
132/2025 |
2025-11-05 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico ao PLC 05/2025 |
0 |
no document
|
| materia |
133/2025 |
2025-11-05 |
Parecer Jurídico |
Parecer à Emenda nº 03 ai PLO 62/2025 |
0 |
no document
|