| materia |
41/2025 |
2025-12-02 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 41ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas em 2025. |
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| materia |
56/2025 |
2025-12-02 |
Votação em Bloco |
Votação em bloco dos requerimentos apresentados na reunião ordinária do dia 02/12/2025. |
0 |
no document
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| materia |
144/2025 |
2025-12-02 |
Parecer Jurídico |
Encaminho o Parecer Jurídico à Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 134/2025 |
0 |
no document
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| materia |
145/2025 |
2025-12-02 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Complementar nº 11/2025 |
0 |
no document
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| materia |
155/2025 |
2025-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta parágrafo único ao artigo 5º da Lei Municipal nº 6.890/2023, que institui o Sistema Código de Barras Bidimensional (QR CODE) de Informações no município de Pará de Minas/MG, ampliando a efetividade do princípio constitucional da publicidade. |
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254/2025 |
2025-12-02 |
Parecer de Comissão |
Parecer ao PLC 11/2025 |
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| materia |
1923/2025 |
2025-12-02 |
Requerimento |
O cidadão Hueslem de Freitas requer uso da Tribuna para falar sobre o Trânsito na cidade em um todo! |
0 |
no document
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| materia |
1924/2025 |
2025-12-02 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, em conjunto com o Departamento de Trânsito, que realize estudo técnico visando à instalação de uma faixa elevada de pedestres em frente à Escola Clóvis Salgado, localizada no Bairro Nossa Senhora de Fátima. |
1 |
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| materia |
1925/2025 |
2025-12-02 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, em conjunto com o Departamento de Trânsito, que avalie a possibilidade de instalar uma faixa elevada de pedestres em frente ao CMEI José Queiroz, localizado no Bairro Santos Dumont. |
1 |
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| materia |
1926/2025 |
2025-12-02 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde que encaminhe informações detalhadas acerca do funcionamento do Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD) no Município de Pará de Minas. |
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| materia |
1927/2025 |
2025-12-02 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, em conjunto com o Departamento de Trânsito, que realize estudo técnico para a instalação de uma faixa elevada de pedestres em frente à Escola Estadual Ademar de Melo, no Bairro Santos Dumont. |
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| materia |
1928/2025 |
2025-12-02 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura providenciar a reconstrução da mureta de proteção do ribeirão que passa ao lado do Posto Boa Viagem, localizado na avenida Presidente Vargas. |
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| materia |
1929/2025 |
2025-12-02 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº /2025
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas:
O Vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, que seja solicito a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, em atuação conjunta com o Departamento de Trânsito, para que encaminhe ao Gabinete deste Vereador as seguintes informações:
•
Por qual motivo foi proibido o estacionamento de veículos no lado direito da Rua João do Neto, a partir do nº 11?
•
Quando foi aprovada, no Conselho Municipal de Trânsito, a referida alteração?
•
Por qual motivo não houve pintura do meio-fio no trecho?
Requeiro, ainda, a adoção de providências urgentes para revisão da proibição atualmente existente, tendo em vista os impactos negativos causados ao comércio. Nesse sentido solicito, especialmente, que seja analisada a possibilidade de:
•
Remanejar a placa de proibido estacionar para o poste superior, eliminando a proibição especificamente em frente ao hortifruti e sem prejudicar a entrada e saída na travessa Ramiro Amaro; ou
•
Restringir a proibição de estacionamento apenas a caminhões, evitando que veículos pesados prejudiquem o trânsito e a rotatividade do estacionamento; ou
•
Estabelecer limite maior de tempo para estacionamento, permitindo a parada dos clientes e garantindo a fluidez da via.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 02 de dezembro de 2025.
VINÍCIUS ALVES DE MENEZES
Vereador |
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| materia |
1930/2025 |
2025-12-02 |
Requerimento |
informações sobre a situação da empresa responsável pelo plantio da grama no campo de Meireles. |
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| sessao |
42 |
2025-12-02 |
Ordinária |
— |
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no document
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| materia |
12/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei Complementar |
Promove alterações na Lei Complementar Municipal 6.878/2023, observadas as alterações da Lei Complementar Municipal 7.010/2024, que dispõe sobre a estrutura organizacional do Poder Executivo do Município de Pará de Minas. |
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| materia |
50/2025 |
2025-12-01 |
Emenda |
EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 134/2025. |
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no document
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| materia |
143/2025 |
2025-12-01 |
Parecer Jurídico |
Parecer ao Projeto de Lei nº 149/2025 |
0 |
no document
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| materia |
1920/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Vereador Délio solicita à Secretaria Municipal de Gestão Pública e à Secretaria Municipal de Obras para encaminharem a esta Casa, todas as informações listadas no requerimento referentes ao terreno onde foi construído o campo da Comunidade de Meireles, com recursos oriundos do Termo de Encerramento de Multa firmado entre o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, a empresa Vale S/A e o Município de Pará de Minas. |
0 |
no document
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| materia |
1921/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja
solicitado a Secretaria Municipal de Cultura ou encaminhe para a secretaria competente,
que mantenha os banheiros do parque do Bariri abertos e aptos para o uso durante o
período das festas natalinas |
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| materia |
1922/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº /2025
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas:
Os vereadores que este subscrevem, integrantes da Comissão de Educação,
Cultura e Esporte, vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer que
seja solicitado ao Chefe do Executivo Municipal que estude a viabilidade de encaminhar
a esta Casa Legislativa projeto de lei dispondo sobre a criação de um Fundo Municipal
de Educação – FME, conforme demanda apresentada pelo Conselho Municipal de
Educação de Pará de Minas, por meio do Ofício CME nº 100/2025 e minuta de projeto
de lei anexados.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 02 de dezembro de 2025.
Vereador Vinicius Alves de Menezes
Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Vereador Geraldo Magela de Almeida
Vice-Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Vereador Irene Susana da Silva Melo Franco
Relatora da Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Vereador Gladstone Correa Dias
Membro suplente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte |
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| materia |
142/2025 |
2025-11-28 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico à Subemenda nº 01 ao Substitutivo nº 02 ao Projeto de Lei nº 133/2025 |
0 |
no document
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| materia |
253/2025 |
2025-11-28 |
Parecer de Comissão |
Parecer ao Projeto de Lei 134/2025 |
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no document
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| materia |
1918/2025 |
2025-11-28 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado com PRIORIDADE à Secretaria Municipal de Obras e Infraestruturas, que faça um trajeto asfáltico de acessibilidade na rua Diamantina, do n° 283 até o cruzamento da rua Esmeraldas, no bairro Nossa Senhora de Fátima. |
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| materia |
1919/2025 |
2025-11-28 |
Requerimento |
Rodrigo Silva de Oliveira Campos, solicita Uso da Tribuna para falar sobre informações relevantes à sociedade e a esse parlamento e solicitar providências institucionais sobre temas de interesse público diretamente relacionados à Comunidade de Meireles. |
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| materia |
252/2025 |
2025-11-27 |
Parecer de Comissão |
Parecer ao Projeto de Lei nº 146/2025 |
0 |
no document
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| materia |
1916/2025 |
2025-11-27 |
Requerimento |
A Vereadora que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, que seja encaminhada à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura solicitação para a execução de pavimentação na rua Um do Distrito de Torneiros. |
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| materia |
1917/2025 |
2025-11-27 |
Requerimento |
A vereadora que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, que seja encaminhada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano solicitação consistente em instalação de estrutura elétrica para iluminação pública na rua Um do Distrito de Torneiros. |
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| materia |
11/2025 |
2025-11-26 |
Projeto de Lei Complementar |
Promove alterações na redação da alínea “d” do inciso IV da Tabela XIII – Taxa de Licença da Lei Complementar 6.124/2017 (Código Tributário Municipal). |
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| materia |
11/2025 |
2025-11-26 |
Subemenda |
Subemenda nº 01 ao Substitutivo nº 02 ao Projeto de Lei Ordinária nº 133/2025. |
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| materia |
34/2025 |
2025-11-26 |
Documentos Avulsos |
OFÍCIO PGM Nº 583/2025
A Procuradora Geral do Município, Dra Débora Faria Castro, solicita a retirada de pauta do Projeto de Lei Complementar nº 10/2025. |
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no document
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| materia |
141/2025 |
2025-11-26 |
Parecer Jurídico |
Parecer ao Substitutivo nº 01 ao PLO 147/2025 |
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no document
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| materia |
154/2025 |
2025-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação e atualização do regramento legal do Conselho Municipal de Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana do Município de Pará de Minas e dá outras providências. |
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| materia |
251/2025 |
2025-11-26 |
Parecer de Comissão |
Parecer ao Projeto de Lei nº 134/2025 |
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no document
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| materia |
1913/2025 |
2025-11-26 |
Requerimento |
Consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Maria Regina dos Santos. |
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| materia |
1914/2025 |
2025-11-26 |
Requerimento |
REQUERIMENTO
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas:
Os vereadores que este subscrevem, requerem a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja
solicitado ao Secretário de Educação a adoção de medidas urgentes visando à melhoria da
infraestrutura da unidade do CMEI Conceição Acácia de Araújo, considerando a necessidade
de instalação de placa de identificação na unidade, a insuficiência da estrutura física para
atender à demanda atual, bem como o abastecimento irregular de materiais de limpeza.
Soma-se a isso a ausência de camas adequadas para as crianças, a infiltração existente no
telhado da lavanderia e, ainda, a situação do banheiro utilizado para o banho das crianças,
que necessita de análise estrutural urgente, em vista de vazamento da caixa d’água.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 02 de dezembro de 2025.
Vereador Vinicius Alves de Menezes
Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Vereador Geraldo Magela de Almeida
Vice-Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Vereador Irene Susana da Silva Melo Franco
Relatora da Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Vereador Gladstone Correa Dias
Membro suplente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte |
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| materia |
1915/2025 |
2025-11-26 |
Requerimento |
REQUERIMENTO
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas:
Os vereadores que este subscrevem, requerem a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja
solicitado ao Secretário de Educação a adoção de medidas urgentes visando à melhoria da
infraestrutura da Creche Municipal Odete Valadares Ribeiro, considerando a necessidade de
ampliação do espaço físico, a revisão da estrutura elétrica atualmente comprometida, a
substituição da caixa d’água de amianto por reservatório adequado, a implementação de
ações eficazes para eliminar o frequente aparecimento de escorpiões e a retirada de um tronco
de árvore situado na área destinada à recreação das crianças.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 02 de dezembro de 2025.
Vereador Vinicius Alves de Menezes
Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Vereador Geraldo Magela de Almeida
Vice-Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Vereador Irene Susana da Silva Melo Franco
Relatora da Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Vereador Gladstone Correa Dias
Membro suplente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte |
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| materia |
40/2025 |
2025-11-25 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 40ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas em 2025. |
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| materia |
55/2025 |
2025-11-25 |
Votação em Bloco |
Votação em bloco dos requerimentos apresentados na reunião ordinária do dia 25/11/2025. |
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no document
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| materia |
1906/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de providenciar a construção de uma pequena praça na rua Itabira, que faz esquina com rua Iraí e Itaquera, no bairro Vila Ferreira, bem como a instalação de uma academia ao ar livre no local. |
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| materia |
1907/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de providenciar iluminação para a quadra de futebol do Parque Bariri. |
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| materia |
1908/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº /2025
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas:
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, mediante atuação conjunta com o Departamento de Trânsito, que proceda com a instação de placa “Carga e Descarga” e, se necessário, a pintura da área, com urgência, na Rua João do Neto, número 27, no bairro Centro, em frente ao estabelecimento “Hortifruti da Família”, conforme fotos anexas.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 25 de novembro de 2025.
VINÍCIUS ALVES DE MENEZES
Vereador |
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| materia |
1909/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, em conjunto com as secretarias competentes, promova as medidas necessárias para regulamentar o espaço público destinado à realização de feiras de artesãos, em caráter permanente ou itinerante, no município de Pará de Minas |
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| materia |
1910/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
realizar a limpeza do córrego na comunidade Caetano Preto sentindo Antunes a primeira ponte. |
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| materia |
1911/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
realizar melhorias no acesso da estrada próxima à Cogran, no sentido da Itambé. |
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| materia |
1912/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
verificar a possibilidade de realizar estudo para alterar a sinalização de “PARE” na rua Maria Maciel Ramos, transferindo-a para a rua São José da Varginha, no bairro São Paulo. |
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| sessao |
41 |
2025-11-25 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
7/2025 |
2025-11-24 |
Substitutivo ao Projeto de Lei |
Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 147/2025. |
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no document
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| materia |
139/2025 |
2025-11-24 |
Parecer Jurídico |
Parecer ao Projeto ao Substitutivo nº 02 ao Projeto de Lei nº 133/2025 que concede contribuições e/ou subvenções a entidades que menciona. |
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no document
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| materia |
140/2025 |
2025-11-24 |
Parecer Jurídico |
Parecer no Projeto de Lei nº 146/2025 |
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no document
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