| materia |
1960/2025 |
2025-12-19 |
Requerimento |
Solicitação à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a instalação de iluminação pública e a construção de rampa de acesso na praça do bairro Alta Vista. |
0 |
no document
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| materia |
1959/2025 |
2025-12-18 |
Requerimento |
Consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Gilmar Plotásio. |
1 |
extracted
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| materia |
160/2025 |
2025-12-17 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei nº 159/2025. |
0 |
no document
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| materia |
160/2025 |
2025-12-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina “Dr. Mario Chicata” a Unidade Básica de Saúde – UBS em construção no bairro São Pedro, nesta cidade. |
1 |
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| materia |
43/2025 |
2025-12-16 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 43ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas em 2025. |
0 |
no document
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| materia |
58/2025 |
2025-12-16 |
Votação em Bloco |
Votação em bloco dos requerimentos apresentados na reunião ordinária do dia 16/12/2025. |
0 |
no document
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| materia |
59/2025 |
2025-12-16 |
Votação em Bloco |
Votação em bloco dos requerimentos em destaque nº 1951, 1952, 1953, 1954, 1955, 1956 e 1957 apresentados na reunião ordinária do dia 16/12/2025. |
0 |
no document
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| materia |
157/2025 |
2025-12-16 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico à Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 132/2025. |
0 |
no document
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| materia |
158/2025 |
2025-12-16 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico à Emenda nº 02 ao Projeto de Lei nº 134/2025. |
0 |
no document
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| materia |
159/2025 |
2025-12-16 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico à Emenda nº 02 ao Projeto de Lei nº 135/2025. |
0 |
no document
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| materia |
159/2025 |
2025-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina “Centro Administrativo Deputado Federal Dr. Eduardo Barbosa” o prédio municipal localizado na Rua Capitão Teixeira, nº 39, Bairro Nossa Senhora das Graças, nesta cidade. |
1 |
extracted
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| materia |
275/2025 |
2025-12-16 |
Parecer de Comissão |
Parecer da Comissão de Legislação e Justiça à Emenda nº 03 ao Projeto de Lei nº 62/2025. |
0 |
no document
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| materia |
276/2025 |
2025-12-16 |
Parecer de Comissão |
Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 107/2025. |
0 |
no document
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| materia |
277/2025 |
2025-12-16 |
Parecer de Comissão |
Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei nº 156/2025. |
0 |
no document
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| materia |
278/2025 |
2025-12-16 |
Parecer de Comissão |
Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei Complementar nº 13/2025. |
0 |
no document
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| materia |
279/2025 |
2025-12-16 |
Parecer de Comissão |
Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Substitutivo nº 02 ao Projeto de Lei nº 147/2025. |
0 |
no document
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| materia |
280/2025 |
2025-12-16 |
Parecer de Comissão |
Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei nº 155/2025. |
0 |
no document
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| materia |
281/2025 |
2025-12-16 |
Parecer de Comissão |
Parecer da Comissão de Legislação e Justiça à Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 132/2025. |
0 |
no document
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| materia |
282/2025 |
2025-12-16 |
Parecer de Comissão |
Parecer da Comissão de Legislação e Justiça à Emenda nº 02 ao Projeto de Lei nº 135/2025. |
0 |
no document
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| materia |
283/2025 |
2025-12-16 |
Parecer de Comissão |
Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei nº 108/2025. |
0 |
no document
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| materia |
284/2025 |
2025-12-16 |
Parecer de Comissão |
Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei nº 159/2025. |
0 |
no document
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| materia |
285/2025 |
2025-12-16 |
Parecer de Comissão |
Parecer da Comissão de Legislação e Justiça à Emenda nº 02 ao Projeto de Lei nº 134/2025. |
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no document
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| materia |
286/2025 |
2025-12-16 |
Parecer de Comissão |
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas à Emenda nº 02 ao Projeto de Lei nº 134/2025. |
0 |
no document
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| materia |
287/2025 |
2025-12-16 |
Parecer de Comissão |
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas à Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 132/2025. |
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no document
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| materia |
288/2025 |
2025-12-16 |
Parecer de Comissão |
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas à Emenda nº 02 ao Projeto de Lei nº 135/2025. |
0 |
no document
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| materia |
289/2025 |
2025-12-16 |
Parecer de Comissão |
Parecer da Comissão de Legislação e Justiça à Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 134/2025. |
0 |
no document
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| materia |
1946/2025 |
2025-12-16 |
Requerimento |
Seja solicitado à Diretoria de Trânsito verificar a possibilidade de ser feito um estudo do trânsito na rua Diamantina, esquina com a rua Beija-Flor, no bairro Esplanada. |
1 |
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| materia |
1947/2025 |
2025-12-16 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras tapar buraco de frente para o posto de saúde do bairro Dom Bosco, na rua Padre Zanor, bem como no passeio dessa mesma unidade. |
0 |
no document
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| materia |
1948/2025 |
2025-12-16 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras tapar um buraco na avenida Santos Dumont, de frente ao nº 300, no bairro São Cristóvão, atendendo a pedido de munícipes. |
0 |
no document
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| materia |
1949/2025 |
2025-12-16 |
Requerimento |
Seja solicitado ao Poder Executivo, por meio do Chefe do Poder Executivo e/ou Secretário Municipal de Saúde, as seguintes informações e providências: 1. informar os motivos pelos quais o município de Pará de Minas não realiza o repasse do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agente de Combate às Endemias (ACE); 2. informar se há estudos, providências administrativas ou medidas em andamento visando o repasse do Incentivo Adicional aos ACS e ACE; 3. caso não haja, tomar as providências necessárias para a criação e implantação do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias no Município. |
0 |
no document
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| materia |
1950/2025 |
2025-12-16 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/Conselho de Trânsito, verificar a possibilidade de realizar uma avaliação no trânsito da rua Maria Maciel Ramos, no bairro São Paulo. |
0 |
no document
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| materia |
1951/2025 |
2025-12-16 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve, requer, depois de ouvida a Casa, que seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, verificar a possibilidade de construir um velório no povoado de Meireles. |
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no document
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| materia |
1952/2025 |
2025-12-16 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve, requer, depois de ouvida a Casa, que seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar reforma na Unidade Básica de Saúde – UBS localizada no povoado de Meireles. |
0 |
no document
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| materia |
1953/2025 |
2025-12-16 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve, requer, depois de ouvida a Casa, que seja solicitado à Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, verificar a possibilidade de realizar revitalização na praça localizada no povoado de Meireles. |
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no document
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| materia |
1954/2025 |
2025-12-16 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve, requer, depois de ouvida a Casa, que seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, verificar a possibilidade de realizar o calçamento da Rua Maria Tereza Cardoso, em frente a nova escola que foi construída no povoado de Meireles. |
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no document
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| materia |
1955/2025 |
2025-12-16 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve, requer, depois de ouvida a Casa, que seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde, verificar a possibilidade de realizar a compra de dois ventiladores e de dois computadores para Unidade Básica de Saúde – UBS de Meireles. |
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| materia |
1956/2025 |
2025-12-16 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve, requer, depois de ouvida a Casa, que seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar o cascalhamento nos trechos de morros na estrada que vai para Teixeiras. |
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| materia |
1957/2025 |
2025-12-16 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve, requer, depois de ouvida a Casa, que seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, verificar a possibilidade de asfaltar a estrada que vai da Igreja localizada no povoado de Floresta até a Rodovia LMG 818 - Dercy Alves Ribeiro. |
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| materia |
1958/2025 |
2025-12-16 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve, requer, depois de ouvida a Casa, urgência na deliberação dos projetos na pauta da Reunião Ordinária do dia 16/12/2025. |
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| sessao |
44 |
2025-12-16 |
Ordinária |
— |
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| materia |
53/2025 |
2025-12-15 |
Emenda |
Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 132/2025. |
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no document
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| materia |
54/2025 |
2025-12-15 |
Emenda |
Emenda nº 02 ao Projeto de Lei nº 134/2025. |
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| materia |
55/2025 |
2025-12-15 |
Emenda |
Emenda nº 02 ao Projeto de Lei nº 135/2025. |
0 |
no document
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| materia |
156/2025 |
2025-12-15 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico Complementar à Emenda nº 01 ao Projeto de Resolução nº 05/2025. |
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| materia |
273/2025 |
2025-12-15 |
Parecer de Comissão |
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas ao Projeto de Lei Complementar nº 13/2025. |
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| materia |
274/2025 |
2025-12-15 |
Parecer de Comissão |
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas ao Projeto de Lei nº 156/2025. |
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| materia |
1943/2025 |
2025-12-15 |
Requerimento |
Solicitação de informações à Secretaria de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente acerca do andamento dos trâmites para a aquisição de rações destinadas ao Banco de Rações do Município de Pará de Minas, custeadas por meio de emenda parlamentar do Deputado Estadual Fred Costa. |
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| materia |
1944/2025 |
2025-12-15 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria Municipal de Gestão Pública verificar a possibilidade de providenciar o ajuste ou conserto dos aparelhos retransmissores dos canais de TV de Pará de Minas, entre eles a Rede Globo, SBT e TVI, em todos os bairros e distritos. |
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| materia |
1945/2025 |
2025-12-15 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, verificar a possibilidade de realizar poda nas árvores situadas na rua Nova Serrana, próximas ao número 679, no bairro Nossa Senhora de Lourdes. |
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| materia |
155/2025 |
2025-12-12 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei nº 156/2025. |
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