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51/2026 |
2026-01-27 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que realize a implantação de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Waldemar de Oliveira, em frente ao CMEI José Queiroz, bem como uma faixa elevada na Rua José de Almeida Mendonça, em frente à Escola Ademar de Melo, visando à melhoria da segurança nos referidos locais. |
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52/2026 |
2026-01-27 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que promova o recapeamento completo da Rua Ricardo Marinho e da Rua Pequi, tendo em vista as precárias condições do pavimento asfáltico nos locais. |
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53/2026 |
2026-01-27 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/Diretoria de Trânsito, realizar a pintura da sinalização horizontal em toda a extensão da Estrada Arnaldo Alves, que interliga os distritos de Bom Jesus do Pará e Córrego do Barro.
A sinalização de trânsito em toda a referida via encontra-se apagada, resultando em visibilidade nula. Tal condição compromete severamente a segurança dos usuários, gerando riscos de acidentes e transtornos aos motoristas que trafegam pelo local. |
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54/2026 |
2026-01-27 |
Requerimento |
Vereador requer da Secretaria Municipal de Obras a limpeza das canaletas da Estrada Arnaldo Alves Ferreira, que liga o Distrito de Bom Jesus do Pará ao Distrito de Córrego do Barro.
A solicitação justifica-se devido à ocorrência de deslizamentos e à presença de galhos que estão obstruindo a passagem de água, dificultando o escoamento e a conservação da via. |
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55/2026 |
2026-01-27 |
Requerimento |
Vereador requer da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a instalação de 3 postes de energia na rua Líbano , na altura do número 115, bairro Jardim das Oliveiras. |
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56/2026 |
2026-01-27 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras tomar providências emergenciais na alameda dos Pinheiros, esquina com a rua do Ouro, no bairro Jardim das Piteiras. No referido local há uma lagoa situada às margens da via, que, em razão das fortes chuvas ocorridas nos últimos dias, encontra-se em situação crítica, com risco iminente de rompimento. Já foram constatados desprendimento de manilhas da drenagem, queda de poste e processo avançado de erosão, comprometendo a estabilidade do solo e da estrutura viária.
Ressalte-se que, caso não sejam adotadas medidas imediatas, há grande probabilidade de perda parcial da rua do Ouro, o que coloca em risco a integridade física dos moradores, transeuntes e motoristas que utilizam a via. Diante da gravidade da situação, faz-se necessária a intervenção urgente do Poder Executivo, com avaliação técnica, contenção, recuperação da drenagem e demais obras que se fizerem necessárias para evitar danos maiores e garantir a segurança da população. Fotos anexas. |
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57/2026 |
2026-01-27 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Obras que providencie uma pequena camada de asfalto para acertar o nivelamento da rua Tenente Coronel Roberto. |
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58/2026 |
2026-01-27 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja encaminhada a Secretaria Municipal de Obras solicitação consistente em realizar a roçagem e limpeza da praça Patrícia Pereira Diniz, no bairro São Luíz. |
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59/2026 |
2026-01-27 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja encaminhada a Secretaria Municipal de Obras solicitação consistente em realizar a roçagem e limpeza da praça Manoel José Nascimento, bairro Jardim das Piteiras. |
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60/2026 |
2026-01-27 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja encaminhada a Secretaria Municipal de Obras solicitação consistente em realizar manutenção do velório de Torneiros, com a troca de lâmpadas, conserto do forro de gesso do teto e infiltração nas paredes. |
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61/2026 |
2026-01-27 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano / Departamento de Trânsito instalar quebra-molas na rua Ildeu Alves Ferreira, próximo ao número 241, bairro Vila Raquel/Dona Tunica. |
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62/2026 |
2026-01-27 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº /2025
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas:
O Vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, que seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que proceda com a “operação tapa-buracos” na Rua Maria do Carmo Amaral, no início do cruzamento com a Avenida Orlando dos Santos e nas proximidades do nº 395, no Bairro Senador Valadares.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 27 de janeiro de 2026.
VINÍCIUS ALVES DE MENEZES
Vereador
Justificativa: O presente requerimento justifica-se em razão das reiteradas reclamações de cidadãos que transitam diariamente pelo local, os quais relatam que os buracos existentes vêm se agravando ao longo do tempo, ocasionando prejuízos à fluidez do trânsito, riscos à segurança de veículos e pedestres. |
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63/2026 |
2026-01-27 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº /2025
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas:
O Vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, que seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/Gabinete do Prefeito Inácio Franco que proceda com a pavimentação poliédrica da Rua Paraná, no Distrito de Ascensão, ao menos nas proximidades das residências do local.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 27 de janeiro de 2026.
VINÍCIUS ALVES DE MENEZES
Vereador
LUCAS HENRIQUE DA SILVA
Vereador
Justificativa: O presente requerimento se justifica pelo fato de a Rua Paraná ainda ser uma rua de terra, o que tem causado transtornos constantes aos moradores, especialmente em razão da grande quantidade de poeira levantada com a passagem de veículos, que invade as residências e prejudica a qualidade de vida da população local.
Conforme se observa pelas imagens anexas, a situação se agrava em razão do tráfego intenso e em alta velocidade, o que levou, inclusive, os próprios moradores a construírem um quebra-molas de forma improvisada, na tentativa de reduzir a velocidade dos veículos e minimizar os efeitos da poeira.
Dessa forma, a pavimentação poliédrica, ao menos no trecho residencial, representa uma medida necessária da comunidade, contribuindo para melhorar as condições de tráfego, reduzir a poeira e proporcionar mais dignidade e bem-estar destes moradores do Distrito de Ascensão. |
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64/2026 |
2026-01-27 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº /2025
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas:
O Vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, que seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/Gabinete do Prefeito Inácio Franco que verifique a possibilidade das seguintes intervenções na Avenida Presidente Vargas, nº 2650 (em frente ao clube AABB):
- A revitalização da sinalização horizontal existente ou a instalação de uma faixa de pedestres elevada;
- A limitação do estacionamento de veículos de grande porte até determinado ponto no local.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 27 de janeiro de 2026.
VINÍCIUS ALVES DE MENEZES
Vereador
Justificativa: O presente requerimento se justifica, uma vez que diversos frequentadores do clube da AABB têm sido prejudicados pelo estacionamento recorrente de caminhões e carretas muito próximos à entrada, o que compromete a visibilidade e gera situações de risco para quem entra ou sai do local.
Além disso, a faixa de pedestres em frente ao clube encontra-se bastante apagada, dificultando a travessia segura. Nesse sentido, a repintura da faixa ou a implantação de uma faixa elevada contribuirá para aumentar a segurança dos pedestres, além de reduzir a velocidade dos veículos que trafegam pela via, facilitando também a saída de veículos do clube. |
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65/2026 |
2026-01-27 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que verifique a viabilidade da elaboração de um projeto de revitalização do Parque Alameda dos Pinheiros, situado em frente ao Condomínio Ville Lyon, localizado na rua Ana Alves Assunção, nº 600, bairro Dom Bosco. |
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66/2026 |
2026-01-27 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde verificar a possibilidade de realizar um estudo técnico sobre a viabilidade de implantação de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Dom Bosco. |
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67/2026 |
2026-01-27 |
Requerimento |
Requer discussão e votação em caráter de urgência do Projeto de Lei n° 03/2026, que “Implementa a recomposição inflacionária dos vencimentos e proventos dos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas, bem como do subsídio dos agentes políticos da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal”. |
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68/2026 |
2026-01-27 |
Requerimento |
Requer discussão e votação em caráter de urgência do Projeto de Lei n° 05/2026, que “Concede reajuste aos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Pará de Minas e promove a recomposição inflacionária dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo”. |
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| materia |
69/2026 |
2026-01-27 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que providencie o corte de uma árvore na rua Ouro Branco, n° 235 no bairro Nossa Senhora de Fátima. |
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70/2026 |
2026-01-27 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que providencie extensão de rede de iluminação na rua Ouro Branco, no bairro Nossa Senhora de Fátima. |
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71/2026 |
2026-01-27 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que providencie capina e limpeza na rua Ouro Branco, no bairro Nossa Senhora de Fátima. |
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2026-01-27 |
Ordinária |
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1/2026 |
2026-01-26 |
Parecer de Comissão |
Parecer ao Projeto de Lei nº 161/2025. |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-26 |
Parecer de Comissão |
Parecer ao Projeto de Lei nº 160/2025 |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-26 |
Documentos Avulsos |
Resposta da Diretoria de Finanças desta Casa Legislativa ao ofício 04/2026 da Vereadora Márcia Marzagão. Foi confeccionado novo impacto financeiro ao Projeto de Lei nº 05/2026. |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-26 |
Moção |
Moção de Aplausos para Ronaldo Júnio Silva Passos. |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-26 |
Parecer de Comissão |
Parecer ao PLO 03/2026 |
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| materia |
45/2026 |
2026-01-26 |
Requerimento |
Seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de fazer um estudo no trânsito da rua Montes Claros, no bairro Santos Dumont, visando à colocação de quebra-molas, faixa para travessia de pedestres ou sinalização de indicação de velocidade. |
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| materia |
46/2026 |
2026-01-26 |
Requerimento |
Requer seja encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal, pedido de informações, por meio das Secretarias competentes, acerca da relação entre a mudança da Farmacinha Municipal e o camelódromo. |
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| materia |
5/2026 |
2026-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede reajuste aos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Pará de Minas e promove a recomposição inflacionária dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo |
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| materia |
6/2026 |
2026-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de licenciatura e fiscalização sanitária de estabelecimento privados que prestam serviços de recreação, guarda ou acolhimento de crianças de 0 a 5 anos, conhecidos como " hoteizinhos infantis" ou casas de recreação, não enquadrados como unidades de ensino, no âmbito do Município de Pará de Minas, e dá outras providências. |
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9/2026 |
2026-01-23 |
CPI SAÚDE |
Ofício 102/2026
AUTOR: Secretário Municipal de Saúde
PARA: CPI da Saúde - Portaria 129/2026
Informando a exoneração da servidora Adriana Franco do cargo de Chefe de Transporte e colocada à disposição da Gestão Pública no seu cargo efetivo de Técnico de Administração. |
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| materia |
43/2026 |
2026-01-23 |
Requerimento |
Solicitação de instalação de lixeiras públicas ao longo da extensão da Avenida Argentina, priorizando os pontos de maior circulação de pessoas e geração de resíduos. |
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44/2026 |
2026-01-23 |
Requerimento |
Seis vereadores ( Gustavo, Niltinho, Marcilio, Délio, Gladstone, Vinicius) requerem do Presidente desta Casa Legislativa, nos termos do artigo 94, III , do Regimento Interno, seja convocada reunião extraordinária para dia 26/01/2026, às 10 horas, para discussão e deliberação do Projeto de Lei nº 05/2026. |
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1/2026 |
2026-01-22 |
Parecer Jurídico |
Parecer ao Projeto de Lei nº 04/2026 |
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8/2026 |
2026-01-22 |
CPI SAÚDE |
OFÍCIO 23/2026
Assunto: Resposta ao Vereador Délio Alves referente à solicitação de acesso à Pasta da CPI. |
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42/2026 |
2026-01-22 |
Requerimento |
Solicitação de informações à Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente acerca da quantidade de animais de grande porte já microchipados no Município de Pará de Minas, em cumprimento à Lei Municipal que institui o registro eletrônico obrigatório de equídeos. |
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2/2026 |
2026-01-21 |
Moção |
Moção de Aplausos para Dra Cecília Silva Rotella. |
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3/2026 |
2026-01-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Implementa a recomposição inflacionária dos vencimentos/proventos dos servidores públicos Municipais ativos, inativos e pensionistas como também do subsídio dos agentes políticos da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal. |
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4/2026 |
2026-01-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal 7.203/2025 que autoriza o Município de Pará de Minas a promover a disposição de até 5 (cinco) servidores públicos efetivos, com ônus para o Município de Pará de Minas, à Associação Amigos de São Judas Tadeu - AJUTA - Projeto Casa da Esperança, mediante a formalização de Convênio de Cooperação Técnica e dá outras providências. |
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7/2026 |
2026-01-21 |
CPI SAÚDE |
Vereador Délio Alves solicita à CPI da Saúde a pasta do referido processo, para conhecimento. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-20 |
Votação em Bloco |
Votação em bloco dos requerimentos apresentados na reunião ordinária do dia 20/01/2026. |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-20 |
Votação em Bloco |
Votação em bloco dos requerimentos apresentados na reunião ordinária do dia 27/01/2026. |
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| materia |
31/2026 |
2026-01-20 |
Requerimento |
Solicita à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que apresente informações atuais e completas sobre:
• a instalação de parquinho na praça ao lado do lote municipal localizado na Rua Jardim Botânico, altura do nº 303, com Rua dos Pampas, nº 224, no bairro Eldorado;
• e a instalação de parquinho na Praça Santo Antônio, localizada acima do velório municipal. |
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| materia |
32/2026 |
2026-01-20 |
Requerimento |
Solicita ao Departamento de Trânsito que apresente resposta às seguintes demandas: requerimentos nº 1076, 1139, 1179, 1235, 1284, 1322 e 1351, todos de 2025. |
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33/2026 |
2026-01-20 |
Requerimento |
Solicita à Secretaria Municipal de Meio Ambiente que analise e viabilize a instalação de passarelas aéreas para travessia de animais silvestres, como quatis e miquinhos, nas imediações da empresa Itambé, próximas à porteira que dá acesso à pedreira, nas redondezas do Patronato. Sugere-se ainda a instalação de placas de sinalização de travessia de fauna silvestre que por ali transita. |
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34/2026 |
2026-01-20 |
Requerimento |
Solicita à Secretaria Municipal de Gestão Pública que informe se todas as retificações necessárias foram realizadas pela Diretoria Administrativa de RH, de modo que nenhum servidor tenha prejuízos quanto ao recebimento do abono salarial PASEP, como ocorreu no ano de 2025. |
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35/2026 |
2026-01-20 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/
Diretoria de Trânsito, que seja instalada uma nova faixa de pedestres na confluência das ruas Antônio Rocha e avenida Ovídio de Abreu. |
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36/2026 |
2026-01-20 |
Requerimento |
Consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Luzia Maria de Jesus Eduardo. |
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| materia |
37/2026 |
2026-01-20 |
Requerimento |
Consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Sérgio Scalzo Rocha. |
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