| materia |
38/2026 |
2026-01-20 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja encaminhada a Secretaria Municipal de Obras solicitação consistente em realizar a limpeza do Parque Eldorado (localizado atrás do corpo de bombeiros). |
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| materia |
39/2026 |
2026-01-20 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja encaminhada a Secretaria Municipal Obras solicitação consistente em realizar a limpeza da Rua Guajajaras, n° 68, bairro Providencia. |
1 |
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| materia |
40/2026 |
2026-01-20 |
Requerimento |
a substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED, no condomínio Alta Vista. |
1 |
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| materia |
41/2026 |
2026-01-20 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa,
seja solicitado ao Prefeito Municipal, a construção de 2 (dois) banheiros feminino
e masculino, no Parque do Bariri, nas proximidades da área de lazer onde estão
instalados os brinquedos infantis. |
0 |
no document
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| materia |
44/2025 |
2026-01-20 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 44ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2025 da Câmara Municipal de Pará de Minas. |
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| sessao |
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2026-01-20 |
Ordinária |
— |
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| materia |
24/2026 |
2026-01-19 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de ser pavimentado o trecho de aproximadamente 50 metros na rua Limírio Flávio Pereira, no bairro Padre Libério. |
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| materia |
25/2026 |
2026-01-19 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito fazer uma avaliação no trânsito da avenida João Paulo II, próximo à Escola Dona Cotinha, a fim de implementar medidas que aumentem a segurança no local. |
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| materia |
26/2026 |
2026-01-19 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito fazer uma avaliação no trânsito da rua João XXIII, no bairro Padre Libério, a fim de implementar medidas que aumentem a segurança na via |
1 |
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| materia |
27/2026 |
2026-01-19 |
Requerimento |
Solicitação de providências para substituição de lâmpada queimada em poste localizado na Rua Ipiranga, próximo ao nº 1170, no Bairro Providência, em Pará de Minas. |
0 |
no document
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| materia |
28/2026 |
2026-01-19 |
Requerimento |
Consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Ana Rodrigues Galvão Camargos. |
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| materia |
29/2026 |
2026-01-19 |
Requerimento |
Solicitação de providências para poda de árvore localizada na Rua Ipiranga, próximo ao nº 1170, no Bairro Providência, em Pará de Minas, endereçado à Secretaria de Meio Ambiente. |
0 |
no document
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| materia |
30/2026 |
2026-01-19 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente encaminhar ao seu gabinete cópia de contratos da prestação de serviços referentes às duas últimas licitações do caminhão Munck de poda de árvores, contendo, para cada contrato, as datas de início e término, bem como a quantidade de horas contratadas e executados. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-16 |
Projeto de Lei Complementar |
Promove adequações no texto da Lei Complementar 6.045/2017 e cria o cargo de Auxiliar Escolar e dá outras providências. |
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2/2026 |
2026-01-16 |
CPI SAÚDE |
TERMO DE JUNTADA DE DOCUMENTOS - |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Implementa a recomposição inflacionária dos vencimentos/proventos dos servidores públicos Municipais ativos, inativos e pensionistas como também o subsídio dos agentes políticos da administração direta e indireta, no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo. RETIRADO PELO AUTOR EM 20/01/2026 |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-16 |
CPI SAÚDE |
Ata da reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito datada de 15 de janeiro de 2026. |
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| materia |
4/2026 |
2026-01-16 |
CPI SAÚDE |
Termo de Despacho |
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| materia |
5/2026 |
2026-01-16 |
CPI SAÚDE |
Oficio 21/2026 - assinado pelo Presidente e pelo Vice-Presidente da CPI Portaria 129/2026, deliberando sobre cancelamento das oitivas previstas para dia 16/01/2026. |
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| materia |
6/2026 |
2026-01-16 |
CPI SAÚDE |
Ofício 22/2026 - Assinado pelos 3 membros da CPI, dirigido ao Secretário Municipal de Saúde, formalizando o pedido de afastamento da servidora Adriana Franco , chefe de Transporte. |
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| materia |
21/2026 |
2026-01-16 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de tomar providências a fim de retornar com a linha de ônibus que atendia os povoados de Paivas, Sobrado e Bom Sucesso. Inicialmente, o serviço poderia ser restabelecido duas vezes por semana, às segundas e quintas-feiras. |
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| materia |
22/2026 |
2026-01-16 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente que providencie limpeza na Praça da rua Marte, no bairro Eldorado. |
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| materia |
23/2026 |
2026-01-16 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que providencie pavimentação poliédrica em aproximadamente, 40 metros linear, na rua Belo Horizonte, próximo ao n° 119, no bairro São José. |
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| materia |
9/2026 |
2026-01-15 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Diretor de Trânsito, Pedro Paulo, informações sobre a demanda de melhoria na sinalização da Rua Pequi entroncamento com São Jose da Varginha, no bairro Santos Dumont. |
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| materia |
10/2026 |
2026-01-15 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, sr. Kenede, as seguintes providencias: |
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| materia |
11/2026 |
2026-01-15 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Diretor de Trânsito, Pedro Paulo, previsão de quando será feita a pintura de faixa de pedestres na rua João Mendes de Carvalho em frente ao parquinho da Praça Simão Pedro |
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| materia |
12/2026 |
2026-01-15 |
Requerimento |
ESTÁ EM ANEXO |
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| materia |
13/2026 |
2026-01-15 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Obras que providencie limpeza nos bueiros da Rua Santa Isabel, n° 299, no bairro JK. |
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| materia |
14/2026 |
2026-01-15 |
Requerimento |
Vereador requer Secretaria Municipal de Obras realizar manutenção na estrada que dá acesso as comunidades de Paivas e Bom Sucesso. |
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| materia |
15/2026 |
2026-01-15 |
Requerimento |
Vereador requer da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, realizar capina e limpeza na Praça situada na comunidade de Gorduras. |
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no document
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| materia |
16/2026 |
2026-01-15 |
Requerimento |
Vereador requer da Secretaria de Obras, realizar capina e limpeza em toda extensão da comunidade de Gorduras. |
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no document
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| materia |
17/2026 |
2026-01-15 |
Requerimento |
Vereador requer Secretaria Municipal de Obras, realizar a capina e limpeza do Campo de Futebol situado na comunidade de Gorduras. |
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no document
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| materia |
18/2026 |
2026-01-15 |
Requerimento |
Vereador requer da Secretaria Municipal de Esportes , realizar a manutenção dos refletores da quadra localizada na Praça José Guimarães, no bairro Jardim América. |
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no document
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| materia |
19/2026 |
2026-01-15 |
Requerimento |
Vereador requer da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, realizar capina e limpeza na Praça José Guimarães, no bairro Jardim América. |
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no document
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| materia |
20/2026 |
2026-01-15 |
Requerimento |
Solicitação de vistoria, limpeza e providências administrativas quanto a lote pertencente ao DER, localizado na Rua Buriti, bairro Vila Ferreira, no município de Pará de Minas. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-14 |
CPI SAÚDE |
Pedido de Afastamento Cautelar de Servidora |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Promove adequações na Lei Municipal 6581/2021 e suas alterações, que dispõe sobre a regulamentação dos serviços de transporte remunerado privado individual de passageiros por aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede, no âmbito do Município de Pará de Minas MG e dá outras providências. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-14 |
Moção |
Moção de Aplausos para Beatriz de Cássia Maia. |
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| materia |
6/2026 |
2026-01-14 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de providenciar extensão de rede elétrica na rua Dr. José de Morais Reis, no bairro Senador Valadares. |
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| materia |
7/2026 |
2026-01-14 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve requer a V. Exa., após a devida anuência desta Casa Legislativa, que seja solicitado ao Secretário Municipal
de Meio Ambiente a realização de serviços de limpeza, capina e pintura de quatro bancos na Praça Professor Morais, localizada no bairro Coração de
Jesus. |
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| materia |
8/2026 |
2026-01-14 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Lucy
Eleutério Cunha |
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| materia |
4/2026 |
2026-01-13 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente verificar a possibilidade de efetuar limpeza e capina em volta das lagoas situadas no bairro Eldorado. |
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| materia |
5/2026 |
2026-01-13 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Valdemar
Marçal Ferreira, que residia na Av. Santos Dumont, 500, São Cristóvão, nesta cidade. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-12 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja
solicitado a Secretaria Municipal de Obras, efetuar limpeza e revitalização da praça
localizada no encontro das ruas Pirapora e Amadeu Lopes Flores no bairro Santos
Dumont. |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-12 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza e capina na rua Salvador Gonçalves de Oliveira, no bairro São Paulo. |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-12 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Mardson de
Oliveira, que residia na rua Rio de Janeiro nº 11, bairro São José, nesta cidade |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-09 |
Documentos Avulsos |
Parecer nº 03/2026 de autoria da Procuradoria desta Casa Legislativa em resposta à solicitação da Vereadora Márcia Marzagão. |
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| materia |
162/2025 |
2025-12-30 |
Parecer Jurídico |
Parecer ao Projeto de Lei nº 162/2025 |
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| materia |
161/2025 |
2025-12-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 6.694/2022 para ampliar as restrições relativas ao manuseio, à utilização, à queima, à soltura e à comercialização de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que provoquem poluição sonora no município de Pará de Minas, visando à proteção da saúde pública, do meio ambiente e do bem-estar animal. |
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| materia |
161/2025 |
2025-12-19 |
Parecer Jurídico |
Parecer ao Projeto de Lei nº 160/2025 |
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