| materia |
142/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Obras que faça manutenção na ponte da estrada vicinal e principal do povoado de Penhas, pois está faltando um pedaço. |
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143/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
Solicitada ao Chefe do Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Obras, providências relativas às condições estruturais do Ambulatório Médico de Especialidades (AME). |
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144/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
Solicita à Secretaria Municipal de Meio Ambiente que viabilize a capina do trecho da Rua Pequi, compreendido entre a rotatória de acesso à BR 352 e o redutor de velocidade localizado na entrada do bairro Padre Libério. |
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145/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente que providencie limpeza nas praças dos bairros Padre Libério, Walter Martins e Seringueiras. |
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146/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
verificar a possibilidade de realizar limpeza e roçagem do mato na praça do bairro Jardim América, que se encontra em estado de total abandono, com mato alto e falta de manutenção geral. Que a área de areia apresenta a tela de proteção danificada, como a necessidade de instalação de brinquedos, visando garantir lazer e segurança às crianças que frequentam o local. |
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147/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
Solicita à Secretaria M. Desenvolvimento Urbano informações pertinentes ao terreno onde foi construído o campo na Comunidade de Meireles. |
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| materia |
148/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
Voto de congratulações ao Deputado Estadual Betinho Pinto Coelho, Deputado Federal Pinherinho, Prefeito Municipal Inácio Franco, Diretor do DER-MG, Matheus Guimarães Novais e ao Coordenador da 3ª Unidade Regional do DER - Pará de Minas, Alípio Augusto Caram Guedes, pelo trabalho e esforço conjunto que possibilitaram a cessão de grande parte do imóvel pertencente ao DER-MG ao Município , por meio de convênio , bem como recapeamento de aproximadamente 12 km da BR-352, no trecho compreendido entre a BR 262 e o trevo da MG - 431 |
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| sessao |
4 |
2026-02-10 |
Ordinária |
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8/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º da Lei Municipal 5903/2015, com as alterações da Lei Municipal 7.204/2025 que autoriza o Município de Pará de Minas a promover a disposição de até 20 (vinte) servidores públicos efetivos, com ônus para o Município de Pará de Minas, à APAE Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Pará de Minas, mediante a formalização de Convênio de Cooperação Técnica e dá outras providências. |
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| materia |
122/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Seja solicitado ao Conselho Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de fazer um estudo para colocação de faixa elevada para pedestres de frente à Associação Atlética do Banco do Brasil – AABB. |
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| materia |
123/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Obras que providencie tapamento de buracos e limpeza da rua Waldemar Pereira Duarte, no bairro Novo Horizonte |
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124/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Seja solicitado à Diretoria de Trânsito a análise da viabilidade de instalação de uma placa de sinalização de estacionamento rotativo de curta duração, limitado a 15 minutos, em frente à Clínica Treinu - Estúdio de Pilates, localizada na rua Dr. Higino, 34, no centro. |
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125/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 08/2026, que altera a Lei Municipal nº 5.903/2015, com redação dada pela Lei nº 7.204/2025, autorizando o Município de Pará de Minas a dispor servidores públicos efetivos à APAE, mediante Convênio de Cooperação Técnica, para assegurar a continuidade das atividades pedagógicas e o direito à educação dos alunos da instituição. |
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5/2026 |
2026-02-06 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2026. |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Promove correção de erro material na Lei Municipal 7.245/2025 que estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 2026, na Lei Municipal 7.244/2025 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o exercício 2026/2029 e na Lei Municipal 7.128/2025, com as alterações da Lei Municipal 7.242/2025 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2026. |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-06 |
Moção |
Seja consignada, em ata de nossos trabalhos, Moção de Aplausos para Senhor Reginaldo Aparecido de Souza, em reconhecimento à sua trajetória de dedicação ao esporte, ao ensino e à transformação social por meio do jiu-jitsu. |
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9/2026 |
2026-02-06 |
Moção |
Moção de Aplausos para Grupo Juventude Totus Tuus. |
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| materia |
115/2026 |
2026-02-06 |
Requerimento |
Seja solicitado ao Gabinete do Prefeito e à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à drenagem e ao calçamento da Rua José Marinho Fonseca, localizada no Bairro Santo Antônio. |
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116/2026 |
2026-02-06 |
Requerimento |
Solicita a realização de capina e limpeza urbana na Rua Geraldo Nunes Duarte, nº 396, Bairro Santa Edwiges, no Município de Pará de Minas, com o objetivo de garantir a segurança, a acessibilidade e a saúde pública dos moradores e transeuntes. |
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| materia |
117/2026 |
2026-02-06 |
Requerimento |
Solicita a substituição de lâmpadas queimadas e a realização de manutenção na iluminação pública em 03 (três) postes localizados na Rua Francisco Pereira Sobrinho, visando garantir melhores condições e mais segurança aos moradores e transeuntes da localidade. |
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| materia |
118/2026 |
2026-02-06 |
Requerimento |
verificar a possibilidade de realizar a limpeza e roçagem de mato na praça e no barranco, na rua João Torres de Faria, no bairro São Cristóvão, atrás da Plena. |
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119/2026 |
2026-02-06 |
Requerimento |
verificar a possibilidade de construir uma escada na rua João Torres de Faria, no bairro São Cristóvão, fazendo ligação com a rua Madressilva |
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120/2026 |
2026-02-06 |
Requerimento |
por meio da Vigilância Sanitária, informações acerca da situação dos postos artesianos que se encontram interditados, a previsão para sua liberação e o retorno do atendimento à população. |
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| materia |
121/2026 |
2026-02-06 |
Requerimento |
informações sobre o andamento das obras nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) dos bairros JK e São Pedro. |
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4/2026 |
2026-02-05 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2026. |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-04 |
Moção |
Moção de Aplausos para Vigilância em Saúde Ambiental do Município de Pará de Minas. |
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14/2026 |
2026-02-04 |
Parecer de Comissão |
Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei Ordinária nº 01/2026. |
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| materia |
15/2026 |
2026-02-04 |
Parecer de Comissão |
Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos Municipais e Meio Ambiente ao Projeto de Lei Ordinária nº 01/2026. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-03 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 2ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2026 da Câmara Municipal de Pará de Minas. |
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3/2026 |
2026-02-03 |
Votação em Bloco |
Votação em bloco das Moções de Aplausos nº 01, 02 e 03/2026 apresentadas na reunião ordinária do dia 03/02/2026. |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-03 |
Votação em Bloco |
Votação em bloco dos requerimentos apresentados na reunião ordinária do dia 03/02/2026. |
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| materia |
94/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Obras que providencie limpeza nas ruas dos bairros União e Califórnia, especialmente na rua Esplendor |
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95/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que providencie limpeza nas três praças existentes nos bairros Uniao e Califórnia. |
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96/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Meio Ambiente que faça a poda de árvores na praça em Gorduras. |
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97/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Meio Ambiente que faça melhorias ao redor da lagoa do Ajax, no Parque São Pedro. |
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98/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Departamento Municipal de Trânsito que deixe os semáforos intermitentes em determinada hora da noite. |
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99/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja
solicitado ao chefe do Poder Executivo juntamente com o Secretário de Educação, o sr.
Marcos Aurélio, para que juntos, possamos estudar uma forma de retomar a rota do ônibus
escolar que foi suspenso no bairro Grão Pará |
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100/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, depois de ouvida a casa, que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, solicitando melhorias no trânsito da Avenida Ronaldo de Castro Alves, nas proximidades do número 1501, especialmente nas imediações da Igreja Nossa Senhora da Conceição, com a implantação defaixa elevada para pedestres e/ou instalação de radares eletrônicos de controle de velocidade. |
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101/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
Senhores vereadores,
○ vereador que este subscreve, requer a aprovação do plenário, para criação de a Comissão Especial destinada apreciar a matéria referente ao povoado de Meireles e a aplicação de recursos públicos, especialmente quanto aos termos e desdobramentos de acordo firmado entre a Vale e o Município de Pará de Minas, nos termos dos arts. 60, 61, inciso I e 62, III, do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Justificativa: A matéria em questão envolve um imbróglio que se prolonga ao longo do tempo, sem solução definitiva, o que demanda avaliação e acompanhamento mais aprofundados por parte do Poder Legislativo, nos termos do art. 49, inciso X, da Constituição Federal, e do art. 41, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, que atribuem a esta Casa a função de fiscalizar os atos do Poder Executivo. Nesse contexto, a criação da Comissão Especial tem por finalidade o exercício efetivo dessa função fiscalizatória, possibilitando a análise dos fatos, da aplicação de recursos públicos G dos impactos gerados população de Meireles, contribuindo para a transparência e o adequado encaminhamento da matéria. |
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102/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, corroborando com o Ofício nº 41/2026, protocolado no dia 26/01/2026, que seja solicitado à Secretaria Municipal de Coordenações Estratégicas o encaminhamento ao Gabinete deste Vereador dos seguintes documentos:
- Cópia integral do Contrato nº 40/2020, firmado em 28/02/2020, referente a Concorrência nº 002/2019, entre o Município de Pará de Minas e a Sociedade Empresária “P e B Design e Comunicação LTDA”;
- Cópia dos termos aditivos ao contrato;
- Cópia integral das notas de empenho, liquidação e recibos de pagamento vinculados ao referido contrato;
- Relação completa das empresas contratadas pela “P e B Design e Comunicação LTDA” para prestação de serviços de publicidade e propaganda, incluindo-se todos os veículos de imprensa;
- Cópia integral das notas fiscais emitidas empresas subcontratadas para a execução de serviços de publicidade e propaganda;
- Demais documentos acessórios relacionados à execução do contrato.
Além disso, solicita-se que seja priorizado o encaminhamento dos documentos referentes aos anos de 2025 e 2026 |
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103/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao CCZ (Centro de Controle de Zoonoses) que realize a fiscalização de infestação de caramujo africano na rua Ubirajara Campos de Almeida, bairro São Luiz, ao lado do número 606, e preste informações sobre as ações e medidas adotadas para o controle dessa praga. |
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104/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Obras que realize serviço de capina/limpeza do lote localizado à rua Maria Rosa Nogueira, n° 355, bairro Jardim das Oliveiras |
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105/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Obras que realize serviço de capina/limpeza da rua Alameda das Seringueiras, próximo ao n° 790, bairro Jardim das Piteiras, e verificar a possibilidade de realizar pavimentação asfáltica, no final da rua citada. |
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106/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Obras que providencie tapamento de buracos na rodovia BR-352, que fica atrás do bairro Santos Dumont. |
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107/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano / Diretoria de Trânsito que providencie a adequação e o aumento da altura dos redutores de velocidade (quebra-molas) localizados na Rua Padre Libério, na altura dos nºs 387 (em frente à Fundição Batista) e 584–652 (em frente à SIP Siderurgia), no bairro JK. |
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108/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, depois de ouvida a Casa, que seja reiterado o ofício n° 1702/2025, anteriormente encaminhado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, estendendo-se, nesta oportunidade, o expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que seja verificada a viabilidade de o transporte público passar pelo bairro Cores de Minas. |
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| materia |
109/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, que seja solicitado ao Secretário Municipal de Saúde, que providencie a manutenção da câmara fria de vacinas da Unidade Básica de Saúde Roque Cordeiro da Silva, responsável pelo atendimento dos bairros Paraíso e Grão Pará, neste município. |
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110/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Educação, avaliar a possibilidade e empenhar esforços para construção de um banheiro na Creche Municipal Odete Valadares Ribeiro para crianças de até 3 anos de idade. |
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111/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Obras, empenhar esforços para restaurar a ponte que liga a Rua Alemanha à Av. de Lima, no bairro Senador Valadares e tampar uma cratera que se abriu em sua lateral. |
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112/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Meio Ambiente que faça limpeza, manutenção e poda das árvores da praça São Vicente de Paulo, no bairro JK. |
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