| materia |
196/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
Solicita à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que viabilize, com urgência, a capina e a limpeza da Rua Hóracio Sales, situada no bairro São José, bem como da lagoa localizada próxima ao Bar Oliver Beer. |
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197/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria de Desenvolvimento Urbano que verifique a possibilidade de realizar visita técnica para análise e elaboração de projeto para construção de drenagem pluvial na rua São Francisco n° 271 e rua Santa Luzia, distrito de Tavares. |
1 |
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198/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Gabinete do Prefeito que encaminhe a esta Casa Legislativa informações sobre as obras de asfaltamento anunciadas para os povoados de Caetano Preto, Paivas e Aparição, indicando se os recursos para cada obra são referentes a recursos próprios, operação de crédito (FINISA), reparação da Vale ou outros. |
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199/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Obras que realize serviço de capina/limpeza do lote localizado à rua Maria do Carmo Amaral, n° 148-B, no bairro Jardim das Oliveiras. |
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200/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
Solicita ao Chefe do Executivo, por intermédio da(s) Secretaria(s) competente(s), providências relativas à comunidade da Matinha |
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201/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
Voto de pesar pelo falecimento de Olivério José de Freitas |
0 |
no document
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202/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
Voto de pesar pelo falecimento de Marinho Dias da Silva |
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no document
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203/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº /2025
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas:
O Vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, que seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que proceda com a instalação de uma faixa de pedestres ou a substituição do quebra-molas por uma faixa de pedestres elevada nas proximidades do Cartório Eleitoral, localizado na Rua Francisco Sales, nº 8, no bairro Centro.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 24 de fevereiro de 2026.
VINÍCIUS ALVES DE MENEZES
Vereador
Justificativa: O presente requerimento justifica-se pela dificuldade enfrentada pelos pedestres, especialmente idosos, pessoas com deficiência e cadeirantes, para realizar a travessia no referido local, haja vista tratar-se de via com intenso fluxo de veículos. Destaca-se que o trecho conta, atualmente, apenas com um redutor de velocidade (quebra-molas) um pouco à frente do endereço mencionado, medida que se revela insuficiente para assegurar a travessia segura dos pedestres, sobretudo diante da expressiva circulação de pessoas no local. |
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204/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº /2025
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas:
O Vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, que seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que proceda com a limpeza do lote na Rua Alberto da Veiga Guinard, ao lado do nº 286, no bairro Cores de Minas, caso seja de propriedade da Prefeitura, ou com a notificação do proprietário para que proceda com a limpeza, caso seja um lote particular, sob pena das sanções legais.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 24 de fevereiro de 2026.
VINÍCIUS ALVES DE MENEZES
Vereador
Justificativa: O presente requerimento se justifica, pois, diversos moradores da região têm apresentado reiteradas reclamações a este Gabinete, informando que o local encontra-se com mato alto, acúmulo de lixo, além da presença de animais peçonhentos e roedores, situação que representa risco à saúde pública, inclusive com possibilidade de proliferação do mosquito transmissor da dengue e outras doenças. |
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| materia |
205/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº /2025
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas:
O Vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, que seja solicitado à Secretaria Municipal de Coordenações Estratégicas, reiterando o teor do Requerimento nº 102/2026 não respondido, o encaminhamento ao Gabinete deste Vereador dos seguintes documentos:
- Cópia integral do Contrato no 40/2020, firmado em 28/02/2020, referente a
Concorrência no 002/2019, entre o Município de Pará de Minas e a Sociedade Empresária “P e B Design e Comunicação LTDA”;
- Cópia dos termos aditivos ao contrato;
- Cópia integral das notas de empenho, liquidação e recibos de pagamento vinculados ao referido contrato;
- Relação completa das empresas contratadas pela “P e B Design e Comunicação LTDA” para prestação de serviços de publicidade e propaganda, incluindo-se todos os veículos de imprensa;
- Cópia integral das notas fiscais emitidas empresas subcontratadas para a execução de serviços de publicidade e propaganda;
- Demais documentos acessórios relacionados à execução do contrato.
Além disso, solicita-se que seja priorizado o encaminhamento dos documentos referentes aos anos de 2025 e 2026.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 24 de fevereiro de 2026.
VINÍCIUS ALVES DE MENEZES
Vereador
Justificativa: A presente solicitação justifica-se pelo fato de que o Requerimento nº 102/2026 foi protocolado via sistema Betha no dia 05/02/2026, tendo transcorrido,
até a data do presente requerimento, mais de 15 (quinze) dias corridos, prazo previsto no art. 79, XIV, da Lei Orgânica Municipal, para que o Prefeito e, por interpretação sistemática, os Secretários Municipais, respondam às solicitações formuladas pela Câmara.
Ressalta-se que as informações requeridas são indispensáveis ao pleno exercício da função parlamentar fiscalizatória, razão pela qual se solicita o seu encaminhamento com a maior brevidade possível, especialmente dos anos mais recentes, 2025 e 2026. |
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| sessao |
6 |
2026-02-24 |
Ordinária |
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| materia |
24/2026 |
2026-02-23 |
Parecer de Comissão |
Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2026 |
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| materia |
185/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura tomar as providências necessárias para ser efetuado serviço de capina e limpeza na praça localizada na rua Fernando Otávio, em frente a MMJ Contabilidade, bairro Centro. |
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| materia |
186/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura tomar as providências necessárias para ser efetuado serviço de capina e limpeza em toda a extensão da avenida Argentina, bairro São José. |
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| materia |
187/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza e capina na avenida Paraguai, no bairro São José. |
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188/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
REQUERIMENTO /2026
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas:
Os vereadores que este subscrevem, integrantes da Comissão de Educação, Cultura e
Esporte, requerem a V.Exa., depois de ouvida a Casa, que seja solicitado Chefe do Executivo
que determine à(s) Secretaria(s) competente(s) que tome(m) providências quanto às
condições da entrada do Bairro Serra Verde, nas proximidades da BR 262, especialmente no
lote da esquina.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 23 de fevereiro de 2026.
Vereador Vinicius Alves de Menezes
Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Vereador Gladstone Correa Dias
Vice-Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Vereador Irene Susana da Silva Melo Franco
Relatora da Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Justificativa: As providências solicitadas visam garantir melhores condições de
acesso e segurança para os profissionais da educação, estudantes e moradores do Bairro Serra
Verde. Atualmente, o mato alto, a sujeira acumulada e a falta de iluminação na entrada do
bairro têm gerado insegurança e dificultado a circulação da comunidade escolar e dos demais
moradores. A adoção de medidas de limpeza, manutenção e iluminação pública contribuirá
para um ambiente mais adequado, funcional e seguro, atendendo às demandas da
comunidade e fortalecendo a qualidade do ensino e da convivência social. Além disso, tais
ações podem evitar que situações como a que vitimou a pará‑minense Vanessa Lara, bem
como outros crimes, encontrem local propício para ocorrer. A prevenção, por meio da
melhoria da infraestrutura urbana, é fundamental para proteger vidas e assegurar
tranquilidade à população. |
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| materia |
189/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Marta Helena dos Anjos e Eula Maria Pereira, solicitam o Uso da Tribuna para falar sobre o serviço de transporte público municipal. |
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| materia |
190/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Seja solicitado à Diretoria de Trânsito verificar a possibilidade de ser feito um estudo para fechamento do retorno existente na avenida Ronaldo de Castro Alves, esquina com a rua Itapagipe, no bairro Vila Ferreira. |
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191/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza e capina das ruas do Distrito de Torneiros, principalmente na entrada, onde existe uma guarita de ônibus. |
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192/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria Municipal de Planejamento que adote as providências necessárias para a realização de reforma geral na Gruta de Nossa Senhora de Lourdes, localizada no bairro de mesmo nome, neste município. |
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9/2026 |
2026-02-20 |
Parecer Jurídico |
Parecer ao Projeto de Lei nº 10/2026. |
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| materia |
11/2026 |
2026-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Promove alteração da redação dos artigos 21 e 22 da Lei Municipal 6.019/2016 que dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município, institui o Sistema Único de Assistência Social de Pará de Minas – SUAS/Pará de Minas, e dá outras providências. |
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| materia |
12/2026 |
2026-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Defesa Pessoal para mulheres no âmbito do município de Pará de Minas e dá outras providências (Lei Vanessa Lara). |
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| materia |
206/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº /2025
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas:
O Vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, que seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que proceda com a capina do trevo do bairro Cores de Minas, com urgência, e posteriormente com a limpeza das demais ruas do referido bairro.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 20 de fevereiro de 2026.
VINÍCIUS ALVES DE MENEZES
Vereador
Justificativa: Embora haja um cronograma de capina estabelecido por parte da Secretaria, o referido trecho não poderá aguardar a sua execução, tendo em vista que, conforme imagens abaixo, o local encontra-se com o mato extremamente alto, prejudicando a visão dos motoristas que entram e saem no bairro, podendo ocasionar graves acidentes, principalmente no período noturno. |
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4/2026 |
2026-02-19 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 4ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2026 da Câmara Municipal de Pará de Minas. |
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7/2026 |
2026-02-19 |
Votação em Bloco |
Votação em bloco dos requerimentos apresentados na reunião ordinária do dia 19/02/2026. |
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| materia |
13/2026 |
2026-02-19 |
Moção |
MOÇÃO À GUARNIÇÃO DO 1º TURNO DA 19ª CIA. DE POLÍCIA MILITAR INDEPENDENTE - SARGENTO CARLOS ALEXANDRE FARIAS VIEIRA E SOLDADO PEDRO ELIAS DIAS LIMA |
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| materia |
20/2026 |
2026-02-19 |
Parecer de Comissão |
PARECER AO PROIJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2026 |
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| materia |
21/2026 |
2026-02-19 |
Parecer de Comissão |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI 09/2026 |
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| materia |
22/2026 |
2026-02-19 |
Parecer de Comissão |
Parecer ao Projeto de Lei nº 09/2026 |
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| materia |
23/2026 |
2026-02-19 |
Parecer de Comissão |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 07/2026 |
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| materia |
165/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
Solicita a realização de limpeza e capina, bem como a avaliação e implantação de passeio adequado e a verificação das condições de segurança e acessibilidade em via pública utilizada para acesso a serviços essenciais, diante da situação crítica que compromete a segurança e a mobilidade da população. |
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166/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que providencie pavimentação poliédrica na rua Terra Quebrada no povoado de Limas do Pará. |
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| materia |
167/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que providencie iluminação pública na rua Terra Quebrada no povoado de Limas do Pará. |
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| materia |
168/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Obras que providencie limpeza nas ruas no bairro Dom Bosco, especialmente na rua Antônio Rocha. |
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169/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Meio Ambiente que faça limpeza ao redor e dentro da lagoa do Ajax. |
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170/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura tomar as providências necessárias para ser efetuado serviço de capina, roçada e limpeza do passeio destinado à circulação de pedestres no seguinte trecho: Rotatória da BR-352 (sentido acesso ao bairro Padre Libério) até a Rua João XXIII, bairro Padre Libério. |
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171/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura tomar as providências necessárias para ser efetuado serviço de capina e limpeza das ruas do bairro Santa Edwiges. |
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| materia |
172/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
PEDIDO DE USO DA TRIBUNA PELOS CIDADÃOS KENEDE APARECIDO DA SILVA E WAGNER MAGELA FERREIRA EM REUNIÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
173/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, solicitando o asfaltamento da Rua Antônio Carlos, no trecho compreendido entre os números 3 e 61, por se tratar da única parte da via que ainda não possui pavimentação asfáltica. |
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| materia |
174/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde que preste informações sobre a eventual falta de medicamentos essenciais na UPA 24h do município. |
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175/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras, solicitando a realização de limpeza no trecho da Rua Ponte Nova, tendo em vista que o local se encontra com acúmulo de sujeira e resíduos. |
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176/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
Seja encaminhado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura pedido para efetuar a capina e limpeza na rua Ponte Nova, no bairro Santos Dumont, bem como de providências quanto à ausência de passeio adequado para pedestres e às condições precárias da via, que se agravam consideravelmente no período de chuvas. |
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| materia |
177/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
Seja encaminhado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura pedido para efetuar a capina e limpeza do mato alto nas dependências do velório do Cemitério Municipal Santo Antônio, bem como em seu entorno imediato. |
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178/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja encaminhada ao Conselho Municipal de Trânsito sugestão de instalação de espelho convexo nas esquinas das ruas estreitas com pouca visibilidade e histórico de acidentes, no bairro Nossa Senhora das Graças. |
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| materia |
179/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria de Desenvolvimento Urbano que analise a possibilidade de instalar olho vivo na esquina da rua Antônio Rocha com Raimundo Menezes. |
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180/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria de Meio Ambiente que avalie situação da árvore com risco de queda na rua Hélio Melo Franco, n° 424 – Belvedere. |
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181/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Obras providências imediatas em relação à limpeza nos arredores do CMEI Vereador Dr. Joaquim de Araújo Mendes e da UBS do bairro São Cristovão |
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| materia |
182/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Obras, providências imediatas em relação à limpeza do Parque do Bosque situado no Bairro Recanto da Lagoa. |
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| materia |
183/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Obras o recapeamento da rua Antônio Carlos, no bairro São Cristovão |
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