| materia |
243/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, depois de ouvida a Casa, seja solicitado Secretaria Municipal de Saúde que providencie, com urgência, a disponibilização de um maqueiro no AME, para auxiliar pessoas com dificuldade de locomoção a subir a rampa da unidade. |
1 |
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| materia |
244/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, depois de ouvida a Casa, seja solicitado Secretaria Municipal de Saúde que informe se os pagamentos dos médicos que atuam no AME estão devidamente em dia. |
1 |
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| materia |
245/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a instalação de um quebra-molas em frente à Escola dos Limas do Pará. |
1 |
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| materia |
246/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, a instalação de rede pluvial na parte nova da Rua Nova Serrana. |
1 |
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| materia |
247/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente a revitalização das Praças Alfredo Leite e Santa Bernadete, localizadas no Bairro Santos Dumont. |
1 |
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248/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, a instalação de quebra molas na Rua Montes Claros, em ponto a ser definido pela secretaria. |
1 |
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| materia |
249/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras que realize a limpeza geral em todas as vias do Bairro Santos Dumont. |
1 |
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| materia |
250/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência que, após ouvida a Casa, seja solicitada à Secretaria Municipal de Meio Ambiente o recolhimento do galho que caiu de uma árvore localizada na Praça Professor Morais, no bairro
Coração de Jesus. O galho está caído entre a praça e a rua, prejudicando o trânsito e a fluidez do local. |
0 |
no document
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| materia |
251/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº /2025
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas:
O Vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa,
que seja solicitado ao Gabinete do Prefeito Municipal Inácio Franco, reforçando
o teor dos Requerimentos nº 1580/2025, 1815/2025 e 1733/2025, que encaminhe
ordem de serviço para a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura para atender
as seguintes demandas:
- Instalação de base estrutural de concreto no parquinho do Bosque do
Recanto da Lagoa e demais parquinhos, nos termos do Oficio nº 11/2025
encaminhado ao DEURB anexo;
- Construção de passeio ao redor do CAIC, no bairro Santa Edwirges,
especialmente na Rua Luiz Gonçalves David, onde é o local de embarque e
desembarque das crianças, que se encontra na terra, nos termos dos
Requerimentos nº 449/2025 e nº 1529/2025 anexos;
- Reparo estrutural na Ponte da Divina Misericórdia, que se encontra
paralisada pela ausência de materiais e prestadores de serviços, nos termos da
resposta do Requerimento n° 800/2025 anexa;
- Reparo estrutural na ponte do Carioca, que se encontra com sua integridade
comprometida, conforme laudo de vistoria da Defesa Civil emitido em 23/06/2025
(Ofício nº 125 anexo).
- Reforma da ponte da Rua Alemanha, que dá acesso à Avenida de Lima, no
Bairro Senador Valadares, com a transformação de sua base para concreto.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 03 de março de
2026.
VINÍCIUS ALVES DE MENEZES
Vereador |
1 |
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| materia |
252/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
Seja solicitado ao gabinete do prefeito Inácio Franco verificar a possibilidade de conseguir, junto ao Ministério das Cidades, por meio do ministro Jader Filho, a destinação de unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida.
Ressalte-se que a solicitação visa ao padrão de construção de casas térreas, em vez de apartamentos, e que o projeto contemple a instalação de equipamentos públicos e infraestrutura completa, incluindo CMEI, escola de anos iniciais e PSF, para atender aos cidadãos de baixa renda de nossa cidade. |
1 |
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| materia |
253/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja
solicitado ao Secretário Municipal de Educação que, com o Secretário Municipal de
Obras, verifique a possibilidade de serem construídas mais salas nas creches existentes
em nosso município. |
1 |
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| materia |
254/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja
solicitado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e a Secretaria Municipal
de Obras, empenhar esforços visando a ampliação do cemitério e construção de um
velório no distrito de Córrego do Barro. |
1 |
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| materia |
255/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja
solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade
de ser providenciada a reforma do prédio onde funcionava a escola do povoado de
Trindade. |
1 |
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| materia |
256/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja
solicitado ao Departamento Municipal de Trânsito a revitalização da faixa elevada de
pedestres localizada na rua Antônio Rocha, na altura do n° 429 (de frente à
Terremotos). |
1 |
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| materia |
257/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Genuína Melo Marinho. |
0 |
no document
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| sessao |
7 |
2026-03-03 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
14/2026 |
2026-03-02 |
Moção |
Moção de Aplausos para Cássia de Almeida Camargos |
1 |
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| materia |
215/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que notifique proprietários de lotes para que faça a limpeza dos imóveis de esquina do bairro Esplanada e São Vicente. |
1 |
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| materia |
216/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Meio Ambiente que faça limpeza e manutenção da praça 21 de Abril, na Avenida Ronaldo de Castro Alves e Padre Jose Viegas. |
1 |
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| materia |
217/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que faça acostamento nas entradas e saída da Rodovia 352 das ruas que dá acesso ao bairro Santo Dumont. |
1 |
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| materia |
218/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Gestão Pública Municipal ou secretaria competente que providencie manutenção no bebedouro do primeiro andar, ao lado dos banheiros da Prefeitura. |
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| materia |
219/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano encaminhar ao seu gabinete cópia do Plano de Manutenção Preventiva relativo do Velório Municipal Parque da Serra. |
1 |
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| materia |
220/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos na rua Maria do Carmo Amaral, no bairro Jardim das Oliveiras. |
1 |
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| materia |
221/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras providenciar a recuperação da escadaria do bairro Castelo Branco. |
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| materia |
222/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Vereador requer da Secretaria Municipal de Obras, realizar capina e limpeza no Parque Água Limpa, próximo a rotatória da Francap, de frente à AABB, no bairro Senador Valadares. |
0 |
no document
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| materia |
223/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Vereador requer da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/Conselho de Trânsito, realizar uma avaliação no trânsito da rua Alfredo Leite, próximo ao número 331, no bairro Santos Dumont. |
0 |
no document
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| materia |
224/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Vereador requer ao Prefeito realização de estudo técnico acerca da viabilidade de elaboração de Projeto de Lei que disponha sobre a remissão do IPTU incidente sobre imóveis edificados e atingidos por enchentes e alagamentos decorrentes de fortes chuvas. |
0 |
no document
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| materia |
225/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Voto de pesar pelo falecimento de Natália Moreira Teixeira de Carvalho |
0 |
no document
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| materia |
212/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Solicita à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura a realização de operação tapa-buracos na Rua Eliseu Visconti, esquina com a Rua Antônio Rodrigues Belo, no Bairro Cores de Minas, no município de Pará de Minas. |
1 |
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| materia |
213/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que notifique proprietários de lotes para que instale passeios na rua Ponte Nova, entre os bairros Santos Dumont e São Cristóvão e, caso o local pertença ao município, que este providencie a melhoria. |
1 |
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| materia |
214/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que notifique proprietários de lotes para que faça a limpeza de seus imóveis da rua Ponte Nova, entre os bairros Santos Dumont e São Cristóvão e, caso o local pertença ao município, que este providencie. |
1 |
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| materia |
209/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano tomar as providências necessárias para que sejam construídos passeios (calçada) na rua Ponte Nova, no trecho correspondente à curva da via, entre a área verde/Mina do São Cristóvão, conforme fotos anexas, seja por execução pelo Município caso se trate de terrenos de propriedade da prefeitura, seja por notificação dos proprietários se se tratar de terrenos de propriedade privada, conforme a legislação urbanística vigente. |
1 |
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| materia |
210/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
Solicita à Secretaria Municipal de Meio Ambiente que a limpeza e capina da Rua Izaltina Maria Mendonça |
1 |
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| materia |
211/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
Solicita ao Departamento de Trânsito que tome providências quanto à instalação e recuperação da sinalização viária na Avenida Presidente Vargas, em frente à Coopará |
1 |
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| materia |
11/2026 |
2026-02-25 |
Parecer Jurídico |
Parecer ao Projeto de Lei nº 11/2026 |
0 |
no document
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| materia |
12/2026 |
2026-02-25 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico ao PLO 12/2026 |
0 |
no document
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| materia |
207/2026 |
2026-02-25 |
Requerimento |
Solicita à Secretaria Municipal de Meio Ambiente a realização de poda de árvore localizada na Rua Solange Gonçalves Lima Marinho, próximo nº 90, Bairro São José, no município de Pará de Minas. |
1 |
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| materia |
208/2026 |
2026-02-25 |
Requerimento |
Solicita à Secretaria Municipal de Educação a disponibilização de Professor de Apoio a todas as crianças da rede municipal de ensino que apresentarem necessidade, garantindo inclusão e suporte adequado ao processo de aprendizagem. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-24 |
Emenda Substitutiva |
EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 10/2026. |
0 |
no document
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| materia |
5/2026 |
2026-02-24 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 5ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2026 da Câmara Municipal de Pará de Minas. |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-24 |
Votação em Bloco |
Votação em bloco das Moções de Aplausos nº 07, 08, 09, 10, 11, 12 e 13/2026 apresentadas na reunião ordinária do dia 24/02/2026. |
0 |
no document
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| materia |
9/2026 |
2026-02-24 |
Votação em Bloco |
Votação em bloco dos requerimentos apresentados na reunião ordinária do dia 24/02/2026. |
0 |
no document
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| materia |
10/2026 |
2026-02-24 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico à Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 10/2026. |
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| materia |
13/2026 |
2026-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder permissão de uso do espaço público em praças municipais para a realização de feira de artesanato, mediante prévio processo seletivo público e dá outras providências. |
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| materia |
25/2026 |
2026-02-24 |
Parecer de Comissão |
Parecer ao PLO 10/2026 |
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| materia |
26/2026 |
2026-02-24 |
Parecer de Comissão |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2026 |
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no document
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| materia |
27/2026 |
2026-02-24 |
Parecer de Comissão |
Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei nº 10/2026 e à Emenda nº 01. |
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no document
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| materia |
193/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde verificar a possibilidade de manter a chamada “Farmacinha” da Prefeitura no mesmo local, na antiga rodoviária, na praça Torquato de Almeida. |
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| materia |
194/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
Seja solicitado ao Secretário de Obras providências imediatas visando a limpeza das margens da pista de pouso no Aeroporto Municipal Arnaud Marinho. |
0 |
no document
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| materia |
195/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Obras a implantação de passeios na rua Esplendor, nas imediações do nº 274, bairro União. |
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