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33/2026 |
2026-03-09 |
Parecer de Comissão |
Parecer da Comissão de Educação , Cultura e Esporte ao PL0 13/2026 |
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no document
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268/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que notifique proprietários de lotes para que façam a limpeza dos imóveis da rua Sete Lagoas. |
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269/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Seja solicitado à Diretoria de Trânsito verificar a possibilidade de fazer a remarcação das faixas para travessia de pedestres localizadas na rua An-tônio Carlos, no bairro São Cristóvão: próximo à esquina com a rua Martinho Campos, e próximo à Padaria e Lanchonete São Cristóvão. |
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270/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito informar detalhadamente dentro do prazo regimental, quantos veículos foram removidos por iniciativa e por solicitação em cumprimento da Lei de n° 6.739/2022, aprovada nesta Casa Legislativa, que trata da remoção de veículos abandonados em via pública. |
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271/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Secretário de Educação, o sr. Marcos Aurélio, que informe como vem sendo feita nas escolas, a divulgação da Lei n° 7.097/2025 aprovada nesta Casa
legislativa, onde institui o Banco de Armações de Óculos. |
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272/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Requerimento de Adiamento de Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 02/2026 - Assinam Vereadores Gustavo e Camila |
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273/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria de Esportes em conjunto com a Assistência Social, que nos informe como está sendo realizada a divulgação da Lei n° 7.194/2025 que instituiu o Banco de Calçados e Materiais Esportivos no Município de Pará de Minas. |
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274/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
que realize laudo de vistoria no Mirante do Cristo de Pará de Minas visando avaliar possíveis riscos de deslizamento de terra/barranco, inclinação de árvores, postes ou muros, água acumulada ou surgimento de novas fontes. |
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275/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
que realize laudo de vistoria no bairro Serra Verde visando avaliar possíveis riscos de deslizamento de terra/barranco, inclinação de árvores, postes ou muros, água acumulada ou surgimento de novas fontes. |
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276/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja
solicitado a Diretoria Municipal de Trânsito empenhar esforços para revitalizar a faixa
de pedestres na Rua Sacramento de frente a Policlínica de Pará de Minas. |
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277/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito providenciar a acessibilidade na faixa elevada de pedestres localizada na rua Padre Zanor, na altura do n° 83 (em frente ao projeto Bola de Gude). |
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278/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja
solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano providenciar a instalação
de um ponto de ônibus com guarita na rua Antônio Carlos, na altura do nº 30. |
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279/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza e capina no entorno da Cidade Ozanam, no bairro JK, bem como na via que dá acesso à instituição. |
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280/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de trânsito fazer uma avaliação no trânsito na rua Silvio Francelino de Jesus, nas proximidades do CMEI Idalina Melo Cançado, no bairro Seringueiras. |
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281/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
KÊNIA ALINE DE ASSIS, solicita com urgência o Uso da Tribuna Livre para falar sobre o Projeto de Lei Complementar nº 02/2026. |
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282/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Voto de Congratulações com a Procuradoria da Mulher da CÂMARA Municipal e com o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Pará de Minas, parabenizando pela realização do 1º Treinão em Prol das Mulheres, ocorrido em 08 de março, no Parque do Bariri. |
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283/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Diretoria Municipal de Trânsito que envie para esta Casa relatório detalhado de todas as multas de videomonitoramento feitas a partir do mês de dezembro de 2025 até o mês fevereiro de 2026. |
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28/2026 |
2026-03-06 |
Parecer de Comissão |
Parecer da Comissão de Legislação e Justiça à Moção de Aplausos nº 14/2026. |
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| materia |
267/2026 |
2026-03-06 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza e capina das ruas Emerson Batista Spíndola Pereira e Gai-votas, no bairro São Cristóvão. |
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13/2026 |
2026-03-05 |
Parecer Jurídico |
PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2026 |
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261/2026 |
2026-03-05 |
Requerimento |
Consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Selma Sílvia Falcão Klingspiegel. |
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262/2026 |
2026-03-05 |
Requerimento |
REQUERIMENTO
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas:
Os vereadores que este subscrevem, requerem a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja
solicitado ao Secretário Municipal de Educação que apresente cronograma detalhado de
metas e ações destinadas a suprir a demanda reprimida por vagas em creches no município,
com a indicação de prazos, estratégias e eventuais ampliações da rede de atendimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 03 de março de 2026.
Vereador Vinicius Alves de Menezes
Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Vereador Gladstone Correa Dias
Vice-Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Vereadora Irene Susana da Silva Melo Franco
Relatora da Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Justificativa: O presente requerimento justifica-se nos termos da Constituição
Federal do Brasil e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que atribuem ao
Município a competência prioritária para atuar na educação infantil, assegurando a oferta de
vagas, inclusive em tempo integral.
Dessa forma, o encaminhamento de cronograma de metas possibilitará o
acompanhamento das ações da Secretaria, o pleno exercício da função fiscalizadora desta
Casa e a efetiva concretização de um direito constitucional. |
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263/2026 |
2026-03-05 |
Requerimento |
REQUERIMENTO
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas:
Os vereadores que este subscrevem, requerem a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja
solicitado ao Secretário Municipal de Gestão Pública para que informe a previsão quanto à
reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores do Poder
Executivo, bem como apresente eventual cronograma e as medidas em andamento
relacionadas ao tema.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 03 de março de 2026.
Vereador Vinicius Alves de Menezes
Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Vereador Gladstone Correa Dias
Vice-Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Vereadora Irene Susana da Silva Melo Franco
Relatora da Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Justificativa: O presente requerimento justifica-se pela relevância da reestruturação
do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores públicos municipais,
instrumento essencial para a valorização profissional, organização administrativa e melhoria
da qualidade dos serviços prestados à população.
O objetivo da presente solicitação não é interferir na autonomia do Executivo, mas
obter informações quanto à previsão e aos estudos em andamento, permitindo o
acompanhamento institucional, a transparência das ações administrativas e o regular
exercício da função fiscalizadora desta Casa Legislativa. |
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264/2026 |
2026-03-05 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Diretoria Municipal de Trânsito que instale quebra-molas na rua Ildeu Alves Ferreira, nas proximidades do n° 241, no bairro Dona Tunica. |
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265/2026 |
2026-03-05 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de ser construído um passeio em toda a lateral do Centro de Zoonoses e da quadra aberta da prefeitura, situados no bairro Papa João Paulo II. |
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266/2026 |
2026-03-05 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que faça manutenção nas grades e providencie a limpeza do mato em volta do ribeirão da ponte grande. |
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258/2026 |
2026-03-04 |
Requerimento |
Solicitação à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a implantação de faixa de pedestre na Avenida Vereador Ronaldo de Castro Alves, esquina com a Rua Frei Orlando, na altura do nº 826, no município de Pará de Minas. |
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259/2026 |
2026-03-04 |
Requerimento |
Solicita à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura a realização de limpeza e capina do acostamento no trecho entre as comunidades de Torneiros e Carioca, no município de Pará de Minas. |
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260/2026 |
2026-03-04 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de providenciar a instalação de braço e lâmpada em poste localizado em frente à escadaria que dá acesso à Escola Municipal Pedro Moreira. |
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1/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Resolução |
Dá nova redação aos artigos 3º e 4º da Resolução nº 590, de 29 de maio de 2025, que " Institui no âmbito da Câmara Municipal de Pará de Minas, a solenidade Mãe de Ouro, a ser realizada anualmente no mês de maio". |
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2/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Resolução |
Autoriza o Poder Legislativo a adquirir e a afixar o retrato de Ailton Rodrigues Maia na Galeria de Benfeitores de Pará de Minas. |
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6/2026 |
2026-03-03 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 6ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2026 da Câmara Municipal de Pará de Minas. |
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10/2026 |
2026-03-03 |
Votação em Bloco |
Votação em bloco dos requerimentos apresentados na reunião ordinária do dia 03/03/2026. |
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226/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
Voto de pesar pelo falecimento do Sr Geraldo Magela Almeida. |
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227/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Otávio Martins de Abreu. |
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228/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Gonzaga Mendonça |
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229/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Milton Campolina |
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| materia |
230/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
Consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Natália Moreira Teixeira de Carvalho. |
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231/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
Comissão de Educação requer Vista ao Projeto de Lei nº 10/2026. |
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232/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
Comissão de Legislação e Justiça requer Vista ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2026 |
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233/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
verificar a possibilidade de realizar a limpeza, capina e roçagem do mato na rua Antônio Rocha, no bairro Dom Bosco. |
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234/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência que, após ouvida a Casa, seja solicitada à Secretaria Municipal de Obras capina nos seguintes
bairros: Nossa Senhora das Graças, Independência e Coração de Jesus. A solicitação se justifica pela necessidade de manutenção da limpeza
urbana e prevenção à proliferação da dengue nos referidos locais. |
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235/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência que, após ouvida a Casa, seja solicitada à Secretaria Municipal de Obras capina nos bairros Dom
Bosco, Jardim das Piteiras e Serra Verde. A solicitação se justifica pela necessidade de manutenção da limpeza urbana e prevenção à proliferação da dengue nos referidos locais. |
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236/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência que, após ouvida a Casa, seja solicitada à Secretaria Municipal de Meio Ambiente a realização do serviço de capina e limpeza da Praça da Independência, localizada no centro desta cidade.
A solicitação se justifica pelo crescimento excessivo do mato em toda a extensão da praça, decorrente do período de chuvas, o que compromete a
utilização do espaço público. |
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237/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja encaminhada a Secretaria Municipal de Obras solicitação consistente em realizar a limpeza da praça Conceição Maria Duarte, próximo ao n° 151, bairro Padre Libério. |
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238/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja encaminhada ao PROCON de Pará de Minas solicitação consistente em verificar a possibilidade de readequação do horário de funcionamento para o horário comercial (ex: 08h às 18h) ou a implementação de horários alternativos de modo a permitir que o trabalhador possa ser atendido. |
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239/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja encaminhada a Secretaria Municipal de Obras solicitação consistente em realizar todo o serviço de limpeza (capina, roçagem de mato) por toda extensão do canteiro central da Avenida Ovídio de Abreu. |
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240/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja encaminhada a Secretaria Municipal de Obras solicitação consistente em realizar serviço de limpeza (capina, roçagem e corte de vegetação) às margens da “estrada rural do Zé Cornélio” (caminho de terra que conecta a região de Carioca ao distrito de Torneiros). |
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241/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Obras que realize serviço de tapa buracos à Avenida Argentina, 270, em frente ao supermercado Rena. |
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242/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras que realize a capina e limpeza nas dependências do Aeroporto Municipal. |
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