| materia |
184/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve, requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Secretário de Obras e Infraestrutura providências urgentes quanto à limpeza da Rua Ponte Nova, via que interliga os bairros São Cristóvão e Santos Dumont, bem como a realização de estudo técnico visando a viabilidade de implantação de passeios públicos no referido trecho. |
0 |
no document
|
| sessao |
5 |
2026-02-19 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
7/2026 |
2026-02-13 |
Parecer Jurídico |
Parecer ao Projeto de Lei 07/2026 |
0 |
no document
|
| materia |
8/2026 |
2026-02-13 |
Parecer Jurídico |
Parecer ao Projeto de Lei nº 09/2026 |
0 |
no document
|
| materia |
153/2026 |
2026-02-13 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de trânsito fazer uma avaliação técnica do tráfego na rua Luiz Orsini, no bairro Nossa Senhora de Lourdes, com a finalidade de verificar a viabilidade de proibição de estacionamento em, ao menos, um dos lados da via. |
1 |
extracted
|
| materia |
154/2026 |
2026-02-13 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Educação verificar a possibilidade de tomar as providências necessárias para que seja feita uma reforma geral na edificação do Centro Municipal de Educação Infantil Prefeito José Gentil de Almeida.
Requer, ainda, que seja realizada avaliação técnica para possível ampliação do CMEI, considerando a alta demanda da região e a necessidade de adequação da estrutura física à realidade atual de atendimento |
1 |
extracted
|
| materia |
155/2026 |
2026-02-13 |
Requerimento |
Seja encaminhado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura o pedido para efetuar a capina e limpeza da rua Geraldo Nunes Duarte, em frente ao nº 396, no bairro Santa Edwirgens. |
1 |
extracted
|
| materia |
156/2026 |
2026-02-13 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo Municipal a implantação de faixa para travessia e acessibilidade destinada a criança cadeirante na Rua Antônio Augusto Pinto, nº 31, Bairro Santa Edwirges, com o objetivo de garantir segurança, mobilidade urbana e o direito de ir e vir no trajeto até a Creche Pequeno Girassol. |
1 |
extracted
|
| materia |
157/2026 |
2026-02-13 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Meio Ambiente que faça limpeza na Praça Simão Pedro, no bairro São Pedro. |
1 |
extracted
|
| materia |
158/2026 |
2026-02-13 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Marcos Vinicius, que informe quando será realmente atendida a solicitação de instalar faixas de sinalização na esquina das ruas Diamantina e Esmeraldas, no bairro Nossa Senhora de Fátima. |
1 |
extracted
|
| materia |
159/2026 |
2026-02-13 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de providenciar a instalação de um parquinho infantil no pátio da igreja São Geraldo, no povoado de Floresta. |
1 |
extracted
|
| materia |
160/2026 |
2026-02-13 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria Municipal de Esportes verificar a possibilidade de instalar de uma academia ao ar livre no pátio da igreja São Geraldo, no povoado de Floresta. |
1 |
extracted
|
| materia |
161/2026 |
2026-02-13 |
Requerimento |
verificar a possibilidade das seguintes providências: |
1 |
extracted
|
| materia |
162/2026 |
2026-02-13 |
Requerimento |
Vereador requer à Secretaria Municipal de Obras realizar capina e limpeza na rua São José da Varginha, de frente à Retífica Paraense, no bairro Santos Dumont. |
0 |
no document
|
| materia |
163/2026 |
2026-02-13 |
Requerimento |
Vereador requer da Secretaria Municipal de Educação, realizar limpeza e capina no CMEI José Queiroz, no bairro Santos Dumont. |
0 |
no document
|
| materia |
164/2026 |
2026-02-13 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Obras que tome providencias com relação ao buraco que se abriu próximo ao bueiro na rotatória da rua Nova Serrana. |
1 |
extracted
|
| materia |
152/2026 |
2026-02-12 |
Requerimento |
Seja solicitado ao Gabinete do Prefeito e à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à execução de pavimentação poliédrica no entorno da Praça da Igreja, localizada na comunidade de Palmital. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2026 |
2026-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o "Dia Florescer da Autoestima da Mulher" no calendário oficial de eventos do Município de Pará de Minas. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2026 |
2026-02-11 |
Moção |
Moção de Aplausos para a Banda Musical Estudantil CAIC |
0 |
no document
|
| materia |
10/2026 |
2026-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal 5.346/2012 que autoriza o Poder Executivo Municipal a delegar o serviço público de transporte individual de passageiros por meio de táxi, convalidando as permissões atuais e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2026 |
2026-02-11 |
Moção |
Moção de Aplausos para a Escola Estadual Fernando Otávio |
0 |
no document
|
| materia |
12/2026 |
2026-02-11 |
Moção |
Moção de Aplausos para Academia do Clube Ascipam |
0 |
no document
|
| materia |
149/2026 |
2026-02-11 |
Requerimento |
Solicita informações à Secretaria Municipal de Saúde e ao Centro de Controle de Zoonoses sobre a quantidade de testes de leishmaniose e esporotricose realizados no Município de Pará de Minas, no período de agosto de 2025 a janeiro de 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
150/2026 |
2026-02-11 |
Requerimento |
Solicita informações à Secretaria Municipal de Saúde e ao Centro de Controle de Zoonoses acerca da quantidade de animais em situação de rua recolhidos por meio de busca ativa com diagnóstico positivo para leishmaniose e esporotricose no Município de Pará de Minas, no período de agosto de 2025 a janeiro de 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
151/2026 |
2026-02-11 |
Requerimento |
Solicita informações à Secretaria Municipal de Saúde e ao Centro de Controle de Zoonoses acerca do planejamento, cronograma e abrangência territorial das buscas ativas para diagnóstico de leishmaniose e esporotricose no Município de Pará de Minas. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-02-10 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 3ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2026 da Câmara Municipal de Pará de Minas. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-02-10 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a redação do artigo 35 da Lei Complementar n.º 6.045, de 13 de junho de 2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2026 |
2026-02-10 |
Votação em Bloco |
Votação em bloco das Moções de Aplausos nº 04, 05 e 06/2026 apresentadas na reunião ordinária do dia 10/02/2026. |
0 |
no document
|
| materia |
6/2026 |
2026-02-10 |
Votação em Bloco |
Votação em bloco dos requerimentos apresentados na reunião ordinária do dia 10/02/2026. |
0 |
no document
|
| materia |
6/2026 |
2026-02-10 |
Parecer Jurídico |
Parecer ao Projeto de Lei nº 08/2026 |
0 |
no document
|
| materia |
16/2026 |
2026-02-10 |
Parecer de Comissão |
Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei 08/2026 |
0 |
no document
|
| materia |
17/2026 |
2026-02-10 |
Parecer de Comissão |
Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei nº 08/2026 |
0 |
no document
|
| materia |
18/2026 |
2026-02-10 |
Parecer de Comissão |
Parecer ao PLO 08/2026 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2026 |
2026-02-10 |
Parecer de Comissão |
Parecer ao PLO 08/2026 |
0 |
no document
|
| materia |
126/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, verificar a possibilidade de realizar limpeza (capina) nas Praças Alderico Franco, Ovídeo Bueno Filho e José Guimarães, nos bairros São Cristóvão e Jardim América respectivamente. |
0 |
no document
|
| materia |
127/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar limpeza (capina) em toda a extensão dos bairros Jardim América, Redentor, São Cristóvão e São Geraldo. |
0 |
no document
|
| materia |
128/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar reparos na estrada rural chegando na comunidade de Aparição, próximo aos pés de manga, e no morro depois da comunidade sentido Jaguara. |
0 |
no document
|
| materia |
129/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar limpeza no bueiro situado na rua Diamantina próximo ao número 120, no bairro Nossa Senhora de Fátima. |
0 |
no document
|
| materia |
130/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar limpeza (capina) em toda a extensão da rua Diamantina, no bairro Nossa Senhora de Fátima. |
0 |
no document
|
| materia |
131/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar limpeza (capina) em toda a extensão do bairro Jardim das Oliveiras. |
0 |
no document
|
| materia |
132/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar limpeza (capina) na praça situada no bairro Jardim das Oliveiras. |
0 |
no document
|
| materia |
133/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
Seja encaminhado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura pedido para realização de limpeza e manutenção das imediações da lagoa localizada ao lado do campo do Ajax, no bairro São Pedro. |
0 |
no document
|
| materia |
134/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde que realize a mudança do local de entrega das fichas de desistência do AME, atualmente realizadas no terceiro andar, situação que vem prejudicando os usuários que chegam mais cedo à unidade. Se possível, que a entrega das fichas passe a ser realizada na portaria do primeiro andar, como forma de garantir maior organização, acessibilidade e justiça no atendimento, respeitando a ordem de chegada e evitando transtornos, especialmente a idosos, pessoas com mobilidade reduzida e demais usuários do serviço. |
1 |
extracted
|
| materia |
135/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, o recapeamento asfáltico do trecho que se inicia na Avenida Santos Dumont, seguindo pela Rua Ricardo Marinho, passando pela Rua Pequi, até a rotatória do Bairro São Paulo, bem como, se possível, a retirada dos quebra-molas existentes em frente à FAPAM. |
1 |
extracted
|
| materia |
136/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde que, se possível, avalie a alteração do horário da servidora responsável pelos atendimentos de desistência no AME, com o objetivo de melhorar o atendimento à população e reduzir o tempo de espera dos usuários. |
1 |
extracted
|
| materia |
137/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Obras que realize vistoria na estrada de Meireles. |
1 |
extracted
|
| materia |
138/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
Solicita à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/Departamento de Trânsito, a instalação de um redutor de velocidade na rua Antônio Marinho Mendonça nas proximidades da esquina com a rua Limeira, bairro São Pedro. |
1 |
extracted
|
| materia |
139/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
Solicita à Secretaria Municipal de Meio Ambiente que viabilize a capina dos canteiros centrais de toda a extensão da Avenida Ronaldo de Castro Alves, bem como da praça localizada em frente à Paróquia Nossa Senhora da Imaculada Conceição. |
1 |
extracted
|
| materia |
140/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura tomar as providências necessárias para ser efetuado serviço de capina e limpeza da rua Alameda do Angelim, na altura do nº 75, no bairro Jardim Serra Verde. |
1 |
extracted
|
| materia |
141/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Obras que aumente a espessura do quebra-molas da avenida JK, n° 526, em Tavares. |
1 |
extracted
|