| materia |
153/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Pará de Minas a promover a abertura de crédito especial e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
250/2025 |
2025-11-24 |
Parecer de Comissão |
Parecer da Comissão de Legislação e Justiça à Moção 76/2025 - |
0 |
no document
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| materia |
1898/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano providenciar a extensão da rede pluvial na rua Maria Maciel Ramos, esquina com a rua São José da Varginha, no bairro São Paulo. |
1 |
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| materia |
1899/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente providenciar a poda das buganvílias na avenida João Paulo II, no bairro Padre Libério. |
1 |
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| materia |
1900/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Educação verificar a possibilidade de providenciar a revitalização da placa de identificação da quadra Escola Municipal Dona Cotinha. |
1 |
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| materia |
1901/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
Consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de José Maria da Silva Filho. |
1 |
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| materia |
1902/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja
solicitado a Empresa TURI, que melhore a estratégia de rota da linha Circular do bairro
União e adjacentes nos finais de semana. |
1 |
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| materia |
1903/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
Maurício Rodrigues Nogueira requer Uso da Tribuna com urgência, para falar sobre 1º Simpósio de Saúde Integral e de atendimento ao público LGBTQIAPN + |
0 |
no document
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| materia |
1904/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras que providencie a recuperação no final da rede de drenagem próximo à rua Dra. Maria José de Oliveira, esquina com Mário Vidal Chicata, no bairro Seringueiras. |
0 |
no document
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| materia |
1905/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de providenciar o ajuste ou conserto dos aparelhos retransmissores dos canais de TV de Pará de Minas, entre eles a Rede Globo, SBT e TVI, em todos os bairros e distritos. |
1 |
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| materia |
76/2025 |
2025-11-19 |
Moção |
Moção para Marcone Eustáquio Valadares |
0 |
no document
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| materia |
33/2025 |
2025-11-18 |
Documentos Avulsos |
Diligência dirigida ao Presidente desta Casa, solicitando a deliberação à Mesa Diretora do Projeto de Resolução nº 03/2025 para providências. |
0 |
no document
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| materia |
39/2025 |
2025-11-18 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 39ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas em 2025. |
0 |
no document
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| materia |
53/2025 |
2025-11-18 |
Votação em Bloco |
Votação em bloco das Moções de Aplausos nº 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74 e 75/2025 apresentadas na reunião ordinária do dia 18/11/2025. |
0 |
no document
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| materia |
54/2025 |
2025-11-18 |
Votação em Bloco |
Votação em bloco dos requerimentos apresentados na reunião ordinária do dia 18/11/2025. |
0 |
no document
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| materia |
249/2025 |
2025-11-18 |
Parecer de Comissão |
Parecer à Moção 73/2025 |
0 |
no document
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| materia |
1893/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento |
Vereador requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, realizar a limpeza nas Praças: Alderico Franco e José Bueno Filho, no bairro São Cristovão e José Guimarães no bairro Jardim América. |
0 |
no document
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| materia |
1894/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria Municipal de Gestão Pública informar ao gabinete deste vereador como estão as tratativas e negociações relativas ao andamento do processo seletivo para contratação de servidores para o serviço de limpeza e capina, com o objetivo de atender os distritos e povoados de Pará de Minas. |
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| materia |
1895/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas:
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que verifique a possibilidade de extensão da rede de energia elétrica para iluminação e instalação de tomadas na “pracinha” construída por populares em homenagem ao venerável Santo Padre Libério, na Rua Francisco de Assis Marinho, nº 308, bairro Recanto da Lagoa (imagem abaixo).
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 18 de novembro de 2025.
VINÍCIUS ALVES DE MENEZES
Vereador |
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| materia |
1896/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas:
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, mediante atuação conjunta com o Departamento de Trânsito, que verifique a possibilidade da supressão de um dos lados de estacionamento na Rua Nair Guimarães Ferreira, nas proximidades do número 71, em que o trânsito fica afunilado próximo ao cruzamento existente, confome imagem abaixo.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 18 de novembro de 2025.
VINÍCIUS ALVES DE MENEZES
Vereador |
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| materia |
1897/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento |
realizar serviço de recuperação da ponte na rua Alemanha, no bairro Senador Valadares, a qual encontra-se interditada devido à existência de um buraco de grandes proporções em ambos os lados da estrutura e nas margens do leito do córrego Água Limpa. |
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| sessao |
40 |
2025-11-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
136/2025 |
2025-11-17 |
Parecer Jurídico |
Parecer ao Projeto de Lei nº 150/2025 |
0 |
no document
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| materia |
137/2025 |
2025-11-17 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei nº 151/2025 |
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no document
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| materia |
138/2025 |
2025-11-17 |
Parecer Jurídico |
Parecer ao PLO 152/2025 |
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no document
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| materia |
243/2025 |
2025-11-17 |
Parecer de Comissão |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2025 |
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no document
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| materia |
244/2025 |
2025-11-17 |
Parecer de Comissão |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 09/2025 |
0 |
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| materia |
245/2025 |
2025-11-17 |
Parecer de Comissão |
Parecer ao Substitutivo nº 02 ao Projeto de Lei nº 133/2025 |
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| materia |
246/2025 |
2025-11-17 |
Parecer de Comissão |
Parecer á Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 135/2025 |
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| materia |
247/2025 |
2025-11-17 |
Parecer de Comissão |
Parecer á Moção 70/2025 |
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no document
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| materia |
248/2025 |
2025-11-17 |
Parecer de Comissão |
Parecer à Moção 75/2025 |
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no document
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| materia |
1888/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Vereadores que subscrevem requerem a V.Exa. nos termos do art. 63, parágrafos 2º e 3º da Resolução nº 543/2017, que contém o Regimento Interno desta Câmara Municipal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito ( CPI), destinada à apuração de denúncias referentes a possíveis irregularidades no uso e na gestão dos veículos destinados ao transporte de pacientes vinculados à Secretaria Municipal de Saúde.
Assinam com o autor: Vereadores: Lucas Arquiteto, Serginho do Jk, Márcia Marzagão, Dinei Calhas e Cristiano Fernandes. |
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| materia |
1889/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
A vereadora que este subscreve, requer a V. Ex., depois de ouvida a casa, seja encaminhado à Secretária Municipal de Gestão Pública solicitação quanto ao esclarecimento objetivo das seguintes perguntas referente à contratação por inexigibilidade que culminou na contratação de profissional por R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). |
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| materia |
1890/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
SILVÉRIO SEVERINO FRANCISCO, requer Uso da Tribuna conforme Regimento Interno para falar sobre o ocorrido na sexta-feira dia 14/11/2025 com o mesmo na rua Benedito Valadares e sobre a política municipal. |
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| materia |
1891/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria Municipal de Cultura verificar a possibilidade de tomar as providências necessárias para a construção de banheiros masculino, feminino e infantil, em alvenaria, na área do mirante do monumento do Cristo Redentor. |
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| materia |
1892/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja
NOVAMENTE solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que instale
um poço artesiano na comunidade de Maroa. |
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| materia |
5/2025 |
2025-11-14 |
Substitutivo ao Projeto de Lei |
Substitutivo nº 02 ao Projeto de Lei nº 133/2025 |
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no document
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| materia |
6/2025 |
2025-11-14 |
Substitutivo ao Projeto de Lei |
CONCEDE CONTRIBUIÇÕES E/OU SUBVENÇÕES A ENTIDADES QUE MENCIONA. |
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| materia |
75/2025 |
2025-11-14 |
Moção |
Moção de Aplausos para Igor Eleutério Vieira da Silva |
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| materia |
135/2025 |
2025-11-14 |
Parecer Jurídico |
Parecer ao Projeto de Lei nº 148/2025 |
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| materia |
240/2025 |
2025-11-14 |
Parecer de Comissão |
Parecer à Moção 71/2025 |
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| materia |
241/2025 |
2025-11-14 |
Parecer de Comissão |
Parecer à Moção de Aplausos de nº 72/2025 |
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| materia |
242/2025 |
2025-11-14 |
Parecer de Comissão |
Parecer ao Projeto de LEI Nº 152/2025 |
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| materia |
1886/2025 |
2025-11-14 |
Requerimento |
Vereador requer da Secretaria Municipal de Educação, realizar a dedetização nos aparelhos de Educação, escolas e creches. |
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no document
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| materia |
1887/2025 |
2025-11-14 |
Requerimento |
Vereador requer da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/Gabinete do Prefeito verificar a possibilidade de solicitar a empresa Turi a troca dos veículos. |
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| materia |
71/2025 |
2025-11-13 |
Moção |
Moção de Aplausos para Camila Monteiro Paraguai |
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| materia |
72/2025 |
2025-11-13 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA ANA LÚCIA EDUARDO GOUVEIA DE FREITAS |
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| materia |
73/2025 |
2025-11-13 |
Moção |
Moção para Grupo de Jovens Renascendo em Cristo |
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| materia |
74/2025 |
2025-11-13 |
Moção |
Moção de aplausos - Rede Cidadã - Pará de Minas |
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| materia |
134/2025 |
2025-11-13 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei nº 147/2025 |
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