br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 267/2021 2021-02-24 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de calçar uma pequena parte no final da rua Araponga, no bairro Esplanada, visto que o trecho que não conta com calçamento e que se encontra em péssimas condições, o que traz transtornos aos moradores. 0 no document
materia 257/2021 2021-02-23 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos na rua Antônio Carlos, no bairro São Cristóvão. Obs: Foi aprovado na reunião do dia 22/02/21, porém não foi numerado, porque gabinete do vereador não havia confirmado se requerimento iria para votação. Vereador fez a leitura na reunião e o colocou para aprovação. 0 no document
materia 258/2021 2021-02-23 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza na rua Nova Serrana, nas proximidades do “Bar do Geraldinho”. OBS: Requerimento foi apresentado e lido na reunião do dia 22/02/2021, pelo vereador. Ele só não foi protocolado, porque até a hora da reunião o gabinete do vereador não havia confirmado se ele iria mesmo ou não a plenário. 0 no document
materia 259/2021 2021-02-23 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde enviar ao seu gabinete cópia do Plano Municipal de Contingência de Arboviroses Urbanas. Obs: Requerimento apresentado e colocado à votação na reunião do dia 22/02/2021, porém não foi protocolado porque vereador não havia confirmado se iriam à votação. 0 no document
materia 260/2021 2021-02-23 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Maria do Carmo de Moura (Tita). Endereço: Rua da Prata,193 - Jardim Beatriz - CEP 35661- 253 Obs: Requerimento apresentado na reunião do dia 22/02/2021, porém não foi protocolado porque vereador não havia confirmado se iria ser apresentado 0 no document
materia 261/2021 2021-02-23 Requerimento Vereador requer que sejam solicitadas à empresa Agua de Pará de Minas, providências urgentes em relação a lagoa da praça das Piteiras, que tem recebido o esgoto do bairro Jardim das Piteiras. 0 no document
materia 262/2021 2021-02-23 Requerimento Vereador requer seja solicitado ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, retirar duas árvores uma que se encontra caída e outra que está seca na Alameda das Seringueiras, em frente ao número 406, bairro Jardim das Piteiras. 0 no document
materia 263/2021 2021-02-23 Requerimento Vereadora requer seja encaminhado ao Secretário de Meio Ambiente, solicitação consistente em elaboração de fluxograma de animais no CCZ ( Controle de Zoonoses) no Município, baseado no controle da população de animais errantes, abandono, posse responsável, vacinação, controle de zoonoses e demais providências. 0 no document
norma 567/2021 2021-02-23 Resoluções Autoriza o Poder Legislativo a adquirir e a afixar o retrato do ex-vereador Marcos Aurélio dos Santos na Galeria de Benfeitores de Pará de Minas. 1 extracted
norma 568/2021 2021-02-23 Resoluções Autoriza o Poder Legislativo a adquirir e a afixar o retrato do repórter Amilton Maciel dos Santos na Galeria de Benfeitores de Pará de Minas. 1 extracted
materia 5/2021 2021-02-22 Ata de Reunião Ordinária Ata da 5ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2021 da Câmara Municipal de Pará de Minas. 1 extracted
materia 6/2021 2021-02-22 Projeto de Resolução Dispõe sobre a transmissão ao vivo das reuniões ordinárias, extraordinárias, das audiências públicas, sessões solenes e demais reuniões de interesse público da Câmara Municipal de Pará de Minas. 1 extracted
materia 10/2021 2021-02-22 Moção Moção de aplausos para o artista , dançarino, coreógrafo, professor e pesquisador Sormano Adriano Campos de Oliveira. 0 no document
materia 223/2021 2021-02-22 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de dotar de iluminação as escadarias de acesso ao monumento do Cristo Redentor, na serra de Santa Cruz. 0 no document
materia 224/2021 2021-02-22 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade ser instalada uma guarita na rua Jardim das Oliveiras, no bairro Santos Dumont, onde está definido o ponto final de ônibus, atendendo a pedidos de moradores. 0 no document
materia 225/2021 2021-02-22 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar manutenção na ponte da comunidade da Matinha. 0 no document
materia 226/2021 2021-02-22 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar melhorias na estrada que liga as comunidades de Limas do Pará à Aparição. 0 no document
materia 227/2021 2021-02-22 Requerimento Vereador requer que seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de tapar buracos na rua Basília Maria de Melo ( rua da Igreja), em Matinha. 0 no document
materia 228/2021 2021-02-22 Requerimento Vereadora requer que seja solicitado ao prefeito Elias Diniz, verificar a possibilidade de tomar providências, acionando o setor competente a fim de que seja efetuada a limpeza na BR -352, no bairro Rodoviário. 0 no document
materia 229/2021 2021-02-22 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos na rua Antônio Carlos, desde o seu início na rua Melo Guimarães, nos bairros São Geraldo, São Cristóvão e Jardim América, e também na rua Dr. Celso Charuri, no bairro Senador Valadares, que faz continuação da mesma. 0 no document
materia 230/2021 2021-02-22 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos em toda a extensão da rua Diamantina, no bairro Nossa Senhora de Fátima, principalmente no trecho que dá acesso ao bairro Esplanada. 0 no document
materia 231/2021 2021-02-22 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretária Municipal de Educação que, no retorno das aulas presenciais, seja garantida a contratação de professores de apoio escolar, considerando que se trata de uma necessidade da escola e que muitos profissionais aguardam por contratação. 0 no document
materia 232/2021 2021-02-22 Requerimento Vereador requer seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de instalação iluminação pública e rede de coleta de esgoto na rua das Chácaras Dom Bosco (as margens da BR 262, próximo à Itambé) 0 no document
materia 233/2021 2021-02-22 Requerimento Vereador requer que seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, verificar a possibilidade de instalação de um redutor de velocidade à Rua Antônio Carlos, próximo às ruas Martinho Campos e Leandro Ferreira. 0 no document
materia 234/2021 2021-02-22 Requerimento VEREADOR REQUER QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA DE SAÚDE A INCLUSÃO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COMO GRUPO PRIORITÁRIO PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. 0 no document
materia 235/2021 2021-02-22 Requerimento VEREADOR REQUER SEJA SOLICITADO AO GABINETE DO PREFEITO, INFORMAR SOBRE O ANDAMENTO DO PROJETO E LICITAÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA. DE ACESSO AO GORDURAS. 0 no document
materia 236/2021 2021-02-22 Requerimento VEREADOR REQUER QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VERIFICAR A POSSIBILIDADE REALIZAR A MANUTENÇÃO DOS PONTOS DE ÔNIBUS E DAS FAIXAS DE PEDESTRES DA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS. 0 no document
materia 237/2021 2021-02-22 Requerimento VEREADOR REQUER QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, INSTALAR UEBRA-MOLAS À RUA PONTE NOVA, EM FRENTE A ESTRADA DO AEROPORTO, BAIRRO SANTOS DUMONT 0 no document
materia 238/2021 2021-02-22 Requerimento VEREADOR REQUER QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DDE DESENVOLVIMENTO URBANO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REFAZER O QUEBRA-MOLAS EXISTENTE À AV. PROFESSOR MELO CANÇADO, PRÓXIMO AO Nº 1295, BAIRRO BELVEDERE 0 no document
materia 239/2021 2021-02-22 Requerimento VEREADOR REQUER QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REFORMA E MANUTENÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO SERRA VERDE. 0 no document
materia 240/2021 2021-02-22 Requerimento VEREADOR REQUER QUE SEJA SOLIITADO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, AMPLIAR A REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA ZÉ DO BENVINDO, BAIRRO UNIÃO. 0 no document
materia 241/2021 2021-02-22 Requerimento VEREADOR REQUER QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA REALIZAR A MANUTENÇÃO NO CALÇAMENTO DA RUA SÉRGIO GUIMARÃES DE OLIVEIRA, PRÓXIMO AO NÚMERO 851, BAIRRO GRÃO PARÁ. 0 no document
materia 242/2021 2021-02-22 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente verificar a possibilidade de serem podadas as árvores nas ruas Vereador Geraldo Marques e Ildeu Alves Ferreira, no bairro Raquel. 0 no document
materia 243/2021 2021-02-22 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura efetuar operação tapa-buracos na rua Ilza Aguiar Silva, no bairro Prefeito Walter Martins Ferreira. 0 no document
materia 244/2021 2021-02-22 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano providenciar a colocação de placa de denominação na rua Maria da Conceição Henriques, em Torneiros. 0 no document
materia 245/2021 2021-02-22 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura providenciar a troca da tampa de um bueiro na rua Padre Evaristo, de frente para o nº 95, em Torneiros. 0 no document
materia 246/2021 2021-02-22 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura providenciar, com urgência, a recomposição do calçamento em Aparição. 0 no document
materia 247/2021 2021-02-22 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura dar manutenção na entrada de Torneiros (na entrada para Vargem da Cachoeira), às margens da BR 262, e construir rede pluvial no local. 0 no document
materia 248/2021 2021-02-22 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano cobrar da empresa Águas de Pará de Minas agilidade na finalização da obra da rede de esgoto da rua Maria da Conceição Henriques, em Torneiros. 0 no document
materia 249/2021 2021-02-22 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo verificar a possibilidade de providenciar iluminação para o campo de futebol de Ascensão. 0 no document
materia 250/2021 2021-02-22 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura providenciar a troca da lâmpada do sistema de iluminação pública que fica atrás da Gruta localizada no Alto Caraíba, ao lado da caixa d’ água em Torneiros 0 no document
materia 251/2021 2021-02-22 Requerimento vereador requer que seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura providenciar a troca de lâmpada do sistema de iluminação pública que fica atrás da Gruta localizada no Alto Caraíba, ao lado da caixa d água em Torneiros. 0 no document
materia 252/2021 2021-02-22 Requerimento Vereador requer que seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, providenciar a colocação de uma lixeira na altura do Km 417 da BR -262, no sentido Pará de Minas. 0 no document
materia 253/2021 2021-02-22 Requerimento Vereador requer seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, providenciar a troca das lâmpadas na praça da Igreja de Carioca 0 no document
materia 254/2021 2021-02-22 Requerimento Vereador requer seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de efetuar limpeza no entorno da passarela que liga o bairro Serra Verde ao bairro Patafufo. 0 no document
materia 255/2021 2021-02-22 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras, verificar a possibilidade de cobrir o buraco na Rua Sergipe, em frente ao número 250, bairro São José. 0 no document
materia 256/2021 2021-02-22 Requerimento Rua Papoula 0 no document
sessao 5 2021-02-22 Ordinária — 0 no document
materia 5/2021 2021-02-19 Emenda Suprima-se, no § 3º do art. 11 da Lei nº 6.045/2017 a que se refere o art. 1º do projeto, o texto “ou outro setor onde a demanda de profissionais em regime de plantão comprovadamente necessitar”. Assinam: Vereador Marcilio e Vereador Márcio Lara 0 no document
materia 6/2021 2021-02-19 Emenda Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 06/2021 Art. 1º - Suprima-se o artigo 2º. 0 no document