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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 302/2021 2021-03-02 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Secretário Municipal de Saúde verificar a possibilidade de representantes da Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba – ICISMEP comparecerem a esta Casa em data a ser agendada pela presidência para, durante nossa reunião ordinária, fazerem uma apresentação sobre o trabalho, as ações e os serviços desenvolvidos pela instituição, convidando-os a comparecer. 0 no document
materia 303/2021 2021-03-02 Requerimento VEREADOR REQUER QUE SEJA SOLICITADO À DIRETORIA DE TRÂNSITO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE SINALIZAR A ROTATÓRIA QUE LIGA O BAIRRO REDENTOR AO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS. 0 no document
norma 15/2021 2021-03-02 Portarias Designa Comissão Especial para análise do Projeto de Resolução nº 05/2021, que altera o art. 113 da Resolução nº 543, de 28 de março de 2017, que contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pará de Minas. 1 extracted
materia 6/2021 2021-03-01 Ata de Reunião Ordinária Ata da 6ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2021 da Câmara Municipal de Pará de Minas. 1 extracted
materia 284/2021 2021-03-01 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de tapar buracos na rua Antônio Carlos, no bairro São Cristóvão. 0 no document
materia 285/2021 2021-03-01 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja reiterado pedido ao Prefeito Elias Diniz que, em conjunto com a Secretária Municipal de Educação e com o Comitê Gestor de Enfrentamento ao Coronavírus em Pará de Minas, analisem a possibilidade de as aulas presenciais serem reiniciadas no município na rede particular e na rede municipal de ensino, tomando-se todas as providências necessárias e não medindo esforços para que alunos e profissionais da educação possam voltar para a escola com segurança, o que inclui agilizar a vacinação dos profissionais da educação, além de preparar as escolas para o retorno seguro. Requer urgência, considerando que os alunos estão sem aulas há quase 1 ano e que isso está trazendo inúmeras consequências negativas para a educação e para a sociedade. 0 no document
materia 286/2021 2021-03-01 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente efetuar manutenção e limpeza na praça Santo Antônio, em Pará de Minas 0 no document
materia 287/2021 2021-03-01 Requerimento VEREADOR REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, EFETUAR MANUTENÇÃO E LIMPEZA NA PRAÇA SANTO ANTÔNIO, EM PARÁ DE MINAS. 0 no document
materia 288/2021 2021-03-01 Requerimento VEREADOR REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A POSSIBILIDADE DE COMPLETAR A ACADEMIA AO AR LIVRE DE GORDURAS, ASSIM COMO DAR MANUTENÇÃO AOS APARELHOS EXISTENTES DANIFICADOS. 0 no document
materia 289/2021 2021-03-01 Requerimento Vereador requer à Diretoria Municipal de Trânsito, verificar a possibilidade de transferir para outro ponto da via que a diretoria entender mais adequado, a faixa para travessia de pedestres que se encontra na Rua Antônio Rocha, próxima à rotatória no cruzamento com a Rua João Alexandre no bairro Dom Bosco, transformando-a em faixa elevada e de instalar um quebra-molas na Rua Antônio Rocha, onde for mais adequado. 0 no document
materia 290/2021 2021-03-01 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de promover o prolongamento da rua Santa Efigênia até a rua Santa Terezinha, no bairro JK, garantido mobilidade urbana para moradores, pedestres e veículos. 0 no document
materia 291/2021 2021-03-01 Requerimento Vereador requer seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, verificar a possibilidade de substituir ou reformar o banco da guarita localizada na Rua Cardeal Hugolino, de frente para o nº 258, no bairro São Francisco. 0 no document
materia 292/2021 2021-03-01 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos na rua Aníbal Batista de Oliveira, no bairro Califórnia. 0 no document
materia 293/2021 2021-03-01 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, que seja constituída uma Comissão Especial para elaboração de um novo Código de Posturas, nos termos do art. 62, III, da Resolução nº 543, de 28 de março de 2017, que contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pará de Minas. 0 no document
materia 294/2021 2021-03-01 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de realizar pavimentação (asfaltamento ou calçamento) da via da Praça Manoel José do Nascimento,próximo ao nº 54, Bairro Jardim das Piteiras. 0 no document
materia 295/2021 2021-03-01 Requerimento Vereador requer que seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano que informe a situação de regularidade do loteamento Serra Verde. 0 no document
materia 296/2021 2021-03-01 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de realizar limpeza urbana na Rua Curitiba, próximo ao nº 923, bairro São José. 0 no document
materia 297/2021 2021-03-01 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de realizar obra de tapa-buraco na Alameda das Carnaúbas, próximo ao nº 378, Bairro Jardim das Piteiras. 0 no document
materia 298/2021 2021-03-01 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura que realize a limpeza na esquina das Ruas Uberaba e Antônio Praxedes, bairro Nossa senhora das Graças 0 no document
materia 299/2021 2021-03-01 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano que realize serviço de limpeza urbana, manutenção e troca de lâmpadas na rede de iluminação pública à Rua Safira, próximo ao nº 317, Bairro Patafufo. 0 no document
materia 300/2021 2021-03-01 Requerimento Secretário Municipal de Saúde 0 no document
sessao 6 2021-03-01 Ordinária — 0 no document
materia 12/2021 2021-02-26 Projeto de Lei Ordinária Denomina logradouro público no bairro Jardim Aeroporto, nesta cidade. 1 extracted
materia 13/2021 2021-02-26 Projeto de Lei Ordinária Denomina logradouro público no bairro Jardim Aeroporto, nesta cidade. A Câmara Municipal de Pará de Minas aprova a seguinte lei: Art. 1º - Fica denominada Raquel Lopes Duarte a rua “B”, localizada entre as quadras B e C e as ruas A e C, no bairro Jardim Aeroporto, nesta cidade. Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 26 de fevereiro de 2021. Vereador Marcilio Souza 1 extracted
materia 272/2021 2021-02-26 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja consignado em ata de nossos trabalhos voto de congratulações com a Associação Empresarial de Pará de Minas – Ascipam, pelos seus 59 anos de fundação, comemorados em 23 de fevereiro de 2021. A instituição representa, no município de Pará de Minas, o comércio, a indústria, o agronegócio e a prestação de serviços. São 59 anos de trabalho sério e competente de todos aqueles que fizeram e fazem parte da história da entidade. A Associação sempre fomentou a economia de nossa cidade, contribuindo para o desenvolvimento de nosso município em todas as áreas. Um grande serviço prestado à sociedade, digno de reconhecimento, merecedor de homenagens! Parabéns! 0 no document
materia 273/2021 2021-02-26 Requerimento O vereador que este subscreve requer, depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade desentupir bueiros no final da rua Cláudio Lopes Vilaça, bem como na rua Getúlio Lara Amorim, no Conjunto Habitacional José Pereira Campos, no bairro São Cristóvão. 0 no document
materia 274/2021 2021-02-26 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de colocar tampa nos dois bueiros da rua Equilis Soares Diniz esquina com Adalberto Domingos Diniz, no bairro Jardim América. 0 no document
materia 275/2021 2021-02-26 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Departamento de Trânsito, verificar a possibilidade de realizar pintura nas faixas de pedestes da Avenida Santos Dumont e da rua Cardosos, principalmente na porta da Igreja Santa Rita, no bairro São Cristóvão. 0 no document
materia 276/2021 2021-02-26 Requerimento A vereadora que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de efetuar a limpeza e capina na rua Maria Moreira Santos, no bairro Recanto da Lagoa. 0 no document
materia 277/2021 2021-02-26 Requerimento Vereador requer melhorias na estrada que dá acesso aos povoados de Paivas e Bom Sucesso. 0 no document
materia 278/2021 2021-02-26 Requerimento Vereador requer realizar operação tapa-buracos na rua Rosilene Franco Santos Pinto, no bairro Senador Valadares. 0 no document
materia 279/2021 2021-02-26 Requerimento Vereador requer realizar melhorias na rua Raimundo Nonato Morais, principalmente próximo ao número 35, no bairro Recanto da Lagoa. 0 no document
materia 280/2021 2021-02-26 Requerimento O vereador que este subscreve requer, depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de patrolar a estrada de Aparição 0 no document
materia 281/2021 2021-02-26 Requerimento Vereador requer que seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de tapar buracos na rua José Antônio Pereira, no bairro Belvedere. 0 no document
materia 282/2021 2021-02-26 Requerimento VEREADOR REQUER À SECETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA PADRE ZANOR, PRINCIPALMENTE PRÓXIMO AO PATRONATO, NO BAIRRO DOM BOSCO. 0 no document
materia 283/2021 2021-02-26 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de calçar pequena parte da rua São Francisco, no distrito de Tavares. 0 no document
materia 301/2021 2021-02-26 Requerimento Vereador requer seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, verificar a possibilidade de asfaltar a rua Umbria, no bairro São Francisco. 0 no document
materia 12/2021 2021-02-25 Moção Vereador requer seja consignada em ata de nossos trabalhos Moção de Aplausos para Adão Maurílio Gomes, parabenizando-o pelos 18 anos de serviços prestados à comunidade de São Sebastião. 0 no document
materia 268/2021 2021-02-25 Requerimento Comissão de Educação, Cultura e Esporte, requer conforme o artigo 80, § 4º, do Regimento Interno da Câmara , prorrogação de 10 (dez) dias do prazo para emissão de parecer ao Projeto de Lei 04/2021, que institui a Rota Turístico-Cultural Benjamim de Oliveira no município de Pará de Minas. 0 no document
materia 269/2021 2021-02-25 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Meio ambiente verificar a possibilidade de serem podadas as palmeiras na rua das Orquídeas, no bairro Jardim Castelo Branco. 0 no document
materia 270/2021 2021-02-25 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de entrar em entendimento com a empresa Turi para que seja disponibilizado um ônibus circular que faça o trajeto Centro – Bairro Recanto da Lagoa – Bairro Papa João Paulo II – Bairro Senador Valadares – Centro.Solicita que o veículo percorra os seguintes logradouros: praça Torquato de Almeida, rua São José, rua Delfim Moreira, praça Padre José Pereira Coelho, rua Benedito Valadares, rua do Rosário, avenida Presidente Getúlio Vargas, rua Cardeal Hugolino, rua Porciúncula, rua Frei Henrique, rua Jurema, rua Itinga, avenida Vereador Ronaldo de Castro Alves, avenida Padre José Viegas (até no Caic, retornando na mesma avenida), rua Raimundo Leite Praça, rua Maria do Carmo Sampaio Xavier, rua Nair Guimarães Ferreira, rua Salustiano Nogueira Duarte, praça Clodoveu Pereira Costa, rua Totonho Fonseca, rua Itabira, avenida Presidente Getúlio Vargas no sentido do bairro Papa João Paulo II, rua Francisco Célio Mendonça, rua José Bahia Capanema, rua Francisco Pereira Sobrinho, rua Maria José da Silva, rua Francisco Célio Mendonça, rua José Bahia Capanema, rua Cornélio Pereira da Fonseca, avenida Presidente Getúlio Vargas no sentido do centro, rua Dr. Paulo de Lima Silva, rua Maria de Lourdes Franco Coutinho, rua Dr. Weber Leite Magalhães Pinto, retornar na rua Dr. Olavo Vilaça, avenida Orlando Maurício dos Santos, avenida Vereador Ronaldo de Castro Alves, rua Frei Henrique, retornando à praça Torquato de Almeida. 0 no document
materia 271/2021 2021-02-25 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de tapar buracos nas seguintes ruas: - Antônio Carlos, no bairro São Cristóvão; - José Vitor de Paiva, no bairro Senador Valadares; - Frei Henrique, no bairro Providência. 0 no document
norma 6531/2021 2021-02-25 Lei Ordinária Dispõe sobre o reconhecimento como serviço essencial à saúde o serviço prestado por academias de ginástica ou estabelecimento similar no município de Pará de Minas. 1 extracted
norma 6532/2021 2021-02-25 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação das duas pistas de rolamento da rua dos Garotos, entre a rua do Açude e a rua Padre Zanor, no bairro Dom Bosco, nesta cidade. 1 extracted
norma 6533/2021 2021-02-25 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a implementar o uso do bem público municipal que delimita, mediante a efetivação do instituto da autorização de uso de bem público, a título precário e por prazo determinado, condicionado ao interesse público de que trata o § 3.º do artigo 116 da Lei Orgânica do Município. 1 extracted
materia 10/2021 2021-02-24 Projeto de Lei Ordinária Denomina Marco Aurélio de Faria a Praça localizada entre as ruas Maria Moreira Rios, Júlio Teixeira Duarte, Nermival Ramos de Morais e Vereador Roque Marinho Pereira, no bairro Residencial Capanema, nesta cidade. 1 extracted
materia 11/2021 2021-02-24 Projeto de Lei Ordinária Declara de utilidade pública a Federação Estadual de Muay Thai de Minas Gerais (FEMTMG), com sede nesta cidade. 1 extracted
materia 264/2021 2021-02-24 Requerimento Vereadora requer que seja consignado em ata dos trabalhos legislativos, voto de profundo pesar pelo falecimento de Vicência Maria dos Santos. 0 no document
materia 265/2021 2021-02-24 Requerimento O vereador que este subscreve requer, depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza e capina nas seguintes ruas: • Desembargador Geraldo Ferreira de Oliveira, no bairro Jardim América; • Alvimar Varela, no bairro Recanto da Lagoa. 0 no document
materia 266/2021 2021-02-24 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de efetuar capina nas ruas do bairro Novo Horizonte, principalmente na rua Ordália Martins Assunção. 0 no document