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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 339/2021 2021-03-08 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura realizar a limpeza e manutenção do campo de futebol Padre Libério no distrito de Ascenção. 0 no document
materia 340/2021 2021-03-08 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Meio Ambiente, realizar poda de árvore localizada à rua José Vicente Pereira, próximo ao nº 164, distrito de Ascenção. 0 no document
materia 341/2021 2021-03-08 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Lidiane Soares de Souza. 0 no document
materia 342/2021 2021-03-08 Requerimento Vereador requer seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de efetuar limpeza na rotatória do bairro Califórnia. 0 no document
materia 343/2021 2021-03-08 Requerimento A vereadora inframencionada, na forma regimental e após a outiva do plenário, requer o envio deste expediente ao chefe do Executivo de Pará de Minas, solicitando-lhe: 1- Cumprimento da Lei 13.146 de 06 de julho de 2015, Lei Brasileira da inclusão de pessoa com deficiência artigo lll, inciso IV, pessoa com mobilidade reduzida. 2- Cumprimento, da nota técnica do Ministério público do Trabalho de 2020 – que se refere a procedimentos a serem tomados com trabalhadores com deficiência. 3- Normatização do teletrabalho no âmbito municipal, para os portadores de mobilidade reduzida, obesos e portadores de condropatia patelar graus III e IV e aos que tenham membros amputados ou próteses. 0 no document
materia 344/2021 2021-03-08 Requerimento VEREADOR REQUER QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE DISTRIBUIR KIT ALIMENTAÇÃO PARA FAMILIA DE ALUNOS DE BAIXA RENDA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 0 no document
materia 345/2021 2021-03-08 Requerimento Vereador solicita à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de realizar serviços de melhorias na estrada do povoado de Brás Correia, começando na entrada pela rodovia Br 352 , em direção à Meireles. 0 no document
materia 346/2021 2021-03-08 Requerimento Vereador requer seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. verificar a possibilidade de tapar buracos na Rua João XXIII, na saída da comunidade de Barro Preto. 0 no document
materia 347/2021 2021-03-08 Requerimento Vereadora requer seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras, verificar a possibilidade se efetuar a limpeza e capina nas seguintes ruas: Rosa Maria da Conceição, e Rua José de Almeida Mendonça, ambas no bairro Santos Dumont. 0 no document
materia 348/2021 2021-03-08 Requerimento Vereadora requer que seja consignada em ata de nossos trabalho de voto de congratulações com a nova diretoria da Irmandade do Hospital Nossa Senhora da Conceição. 0 no document
materia 349/2021 2021-03-08 Requerimento Vereador requer seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de tapar um buraco na Rua Dona Zezé Marinho, próximo ao nº 213, bairro Vila Sinhô. 0 no document
materia 350/2021 2021-03-08 Requerimento Cidadão Marcus Vinicius Rios Faria, solicita que seja autorizado o uso da Tribuna Livre da CÂMARA Municipal, conforme art 112 e 113 do regimento interno, para " responder aos ataques sobre o seu mandato enquanto vereador, e ainda falar sobre ações, projetos e economia" 0 no document
materia 351/2021 2021-03-08 Requerimento REQUERIMENTO DE PEDIDO DE URGÊNCIA NA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 16/2021. 0 no document
materia 352/2021 2021-03-08 Requerimento Vereador requer operação tapa-buracos na Rua Frei Henrique, esquina com Rua Tocantins, no bairro São Francisco 0 no document
materia 353/2021 2021-03-08 Requerimento Vereador requer seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras , verificar a possibilidade de tapar buracos nas Ruas Anibal Batista de Oliveira, no bairro California 0 no document
materia 354/2021 2021-03-08 Requerimento vereador requer que seja colocado quebra-molas na Rua Anibal Batista de Oliveira, de frente para o nº 96. no bairro Califórnia 0 no document
materia 355/2021 2021-03-08 Requerimento Vereador requer que seja solicitado ao Prefeito Elias Diniz, verificar a possibilidade de ser asfaltada a Rua Limeiras, no bairro São Pedro. 0 no document
sessao 7 2021-03-08 Ordinária — 0 no document
materia 1/2021 2021-03-05 Parecer de Comissão PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI 12/2021 1 extracted
materia 2/2021 2021-03-05 Parecer de Comissão PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI 13/2021 1 extracted
materia 3/2021 2021-03-05 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Altera e acrescenta § ao art. 104 da Lei nº 2.645, de 21 de março de 1990 - Lei Orgânica do Município de Pará de Minas. 1 extracted
materia 9/2021 2021-03-05 Parecer Jurídico Parecer Jurídico ao Projeto de Lei 10/2021, que dispõe sobre denominação de logradouro público no bairro Residencial Capanema. 0 no document
materia 14/2021 2021-03-05 Projeto de Lei Ordinária Institui no município de Pará de Minas o Dia do Terço dos Homens e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/2021 2021-03-05 Projeto de Lei Ordinária Denomina " JOSÉ HILÁRIO DE FARIA", a Praça localizada na confluência da Rua Vanessa Cristina de Almeida Theodoro com o lote nº 01 da Quadra 5 e Área de Preservação Permanente - APP, no bairro Ipês - Prolongamento, nesta cidade. 1 extracted
materia 317/2021 2021-03-05 Requerimento O vereador que este subscreve solicita à Mesa Diretora desta Casa, consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Elias Soares dos Santos. 0 no document
materia 318/2021 2021-03-05 Requerimento Vereador requer seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras efetuar operação tapa-buracos na Rua Augusto Fidelis, Distrito de Torneiros. 0 no document
materia 319/2021 2021-03-05 Requerimento Vereador requer seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, providenciar a construção de rede pluvial na Rua João Máximo em Torneiros, próximo à estação de tratamento de esgoto, e no Alto Caraíba. 0 no document
materia 320/2021 2021-03-05 Requerimento Vereador requer seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, efetuar limpeza e capina na Praça Frei Erasmo, no bairro São Luiz em Pará de Minas. 0 no document
materia 321/2021 2021-03-05 Requerimento Vereador requer à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, verificar a possibilidade de providenciar fiscalização no cemitério de Tavares, pois o local se encontra em situação de desleixo, não contando com manutenção e, segundo denúncias, um morador da localidade faz cobrança indevida para fazer a abertura de covas a fim de serem realizados sepultamento. 0 no document
materia 322/2021 2021-03-05 Requerimento A Vereadora requer que seja encaminhado ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, solicitação de instalação urgente da rede de esgoto no loteamento localizado na Rua Itaquera, rede que se dá entre o lote 14 ao 19, bairro Providência. 0 no document
materia 323/2021 2021-03-05 Requerimento vereadora requer seja encaminhado ao Chefe do Executivo, solicitação consistente em prestação de informações quanto a regulamentação do serviço de transporte individual privado remunerado de passageiros, intermediado por plataformas digitais ou outras plataformas de comunicação em rede gerenciadas, a forma de cobrança e destinação de valores, bem como cópia da legislação que regulamentou a matéria no município. 0 no document
materia 1/2021 2021-03-04 Substitutivo ao Projeto de Lei INSTITUI A ROTA TURÍSTICO-CULTURAL BENJAMIM DE OLIVEIRA NO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS. 0 no document
materia 13/2021 2021-03-04 Moção Texto da Moção: Vereador requer que seja consignado em ata de nossos trabalhos Moção de Aplausos para Siderúrgica Alterosa, parabenizando pela atuação e pelos excelentes serviços prestados em Pará de Minas, cumprindo a missão de gerar valor para clientes , acionistas, colaboradores e sociedade com produtos de qualidade e sustentáveis da siderúrgica, silvicultura, agronegócios e suas potencialidades. Uma empresa que é referência nacional e que merece ser sempre destacada neste município. Parabéns! 0 no document
materia 305/2021 2021-03-04 Requerimento Vereador requer que seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras, verificar a possibilidade de efetuar limpeza e reparos na Rua Solange Gonçalves de Lima Marinho, no bairro São José. 0 no document
materia 306/2021 2021-03-04 Requerimento O vereador que este subscreve requer, depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza e capina na rua Tocantins esquina com rua Oiapoque, no bairro Providência. 0 no document
materia 307/2021 2021-03-04 Requerimento O vereador que este subscreve solicita à Mesa Diretora desta Casa, consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Geraldo Magela Lopes de Almeida. 0 no document
materia 308/2021 2021-03-04 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao prefeito Elias Diniz verificar a possibilidade tomar providências para que seja calçada a rua localizada de frente para a praça Antônio Lourenço, no povoado de Meireles, bem como para que seja instalada rede de esgoto nessa mesma via. 0 no document
materia 309/2021 2021-03-04 Requerimento O vereador que este subscreve solicita à Mesa Diretora desta Casa, consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de João Pedro de Barcelos. 0 no document
materia 310/2021 2021-03-04 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de notificar a empresa Sky Construções e Empreendimentos Ltda para que sejam tomadas providências em relação a problemas decorrentes de uma obra de responsabilidade dessa empresa realizada na Alameda das Amoras e na rua Adilson Antônio Pereira, no bairro Serra Verde, conforme descrito na justificativa deste documento. Justificativa: A empresa Sky Construções e Empreendimento Ltda foi responsável por um trabalho hidráulico com o objetivo de levar água até o bairro Jardim das Piteiras II, porém, tal obra estaria causando transtorno aos moradores das citadas ruas, buracos na via (onde é calçamento, as pedras estão soltas, causando transtornos a veículos e pedestres), e impedindo, em algumas casas, a entrada e saída de veículos nas respectivas garagens. Segundo moradores, as obras estão paradas há mais de um mês. 0 no document
materia 311/2021 2021-03-04 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao prefeito Elias Diniz, verificar a possibilidade de recapear toda a extensão da rua Antônio Carlos e também da rua Doutor Celso Charuri. Justificativa: A má qualidade do asfalto e o aumento excessivo do tráfego de caminhões devido ao grande número de empresas que ali se instalaram, fez com que ambas as ruas, em menos de um ano, necessitassem de cinco operações tapa-buracos, desperdiçando dinheiro e mão de obra pública. 0 no document
materia 312/2021 2021-03-04 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos em toda extensão do bairro Dona Flor. 0 no document
materia 313/2021 2021-03-04 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, verificar a possibilidade de colocar redutores de velocidade na rua Antônio Eustáquio Guimarães Pena, no bairro Belvedere 0 no document
materia 314/2021 2021-03-04 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar limpeza urbana na rua Antônio Eustáquio Guimarães Pena, no bairro Belvedere. 0 no document
materia 315/2021 2021-03-04 Requerimento VEREADOR REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA , VERIFICAR A POSSSIBILIDADE DE TAPAR BURACO NA AVENIDA PARAGUAI, ESQUINA COM A RUA BELO HORIZONTE, NO BAIRRO SÃO JOSÉ. 0 no document
materia 316/2021 2021-03-04 Requerimento Vereador requer à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de asfaltar a parte da Rua Araponga, no bairro Jk, que não conta com asfalto. 0 no document
norma 6534/2021 2021-03-04 Lei Ordinária Institui no município de Pará de Minas o Dia dos Moto Clubes. 1 extracted
materia 1/2021 2021-03-03 Subemenda SUPRIMA-SE O ART. 2º, REMUMERANDO-SE OS DEMAIS. 1 extracted
materia 8/2021 2021-03-03 Parecer Jurídico Parecer Jurídico do Projeto de Lei Complementar 03/2021 , que altera dispositivos da Lei Municipal 6.045/2017, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Pará de MINAS. 0 no document
materia 304/2021 2021-03-03 Requerimento Vereador requer que seja consignado em ata dos trabalhos legislativos, voto de pesar pelo falecimento de Horvanio Diniz França. 0 no document
materia 7/2021 2021-03-02 Parecer Jurídico PARECER JURIDICO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2021. 0 no document