| materia |
339/2021 |
2021-03-08 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura realizar a limpeza e manutenção do campo de futebol Padre Libério no distrito de Ascenção. |
0 |
no document
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| materia |
340/2021 |
2021-03-08 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Meio Ambiente, realizar poda de árvore localizada à rua José Vicente Pereira, próximo ao nº 164, distrito de Ascenção. |
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no document
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| materia |
341/2021 |
2021-03-08 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Lidiane Soares de Souza. |
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| materia |
342/2021 |
2021-03-08 |
Requerimento |
Vereador requer seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de efetuar limpeza na rotatória do bairro Califórnia. |
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| materia |
343/2021 |
2021-03-08 |
Requerimento |
A vereadora inframencionada, na forma regimental e após a outiva do plenário, requer o envio deste expediente ao chefe do Executivo de Pará de Minas, solicitando-lhe:
1- Cumprimento da Lei 13.146 de 06 de julho de 2015, Lei Brasileira da inclusão de pessoa com deficiência artigo lll, inciso IV, pessoa com mobilidade reduzida.
2- Cumprimento, da nota técnica do Ministério público do Trabalho de 2020 – que se refere a procedimentos a serem tomados com trabalhadores com deficiência.
3- Normatização do teletrabalho no âmbito municipal, para os portadores de mobilidade reduzida, obesos e portadores de condropatia patelar graus III e IV e aos que tenham membros amputados ou próteses. |
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| materia |
344/2021 |
2021-03-08 |
Requerimento |
VEREADOR REQUER QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE DISTRIBUIR KIT ALIMENTAÇÃO PARA FAMILIA DE ALUNOS DE BAIXA RENDA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| materia |
345/2021 |
2021-03-08 |
Requerimento |
Vereador solicita à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de realizar serviços de melhorias na estrada do povoado de Brás Correia, começando na entrada pela rodovia Br 352 , em direção à Meireles. |
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| materia |
346/2021 |
2021-03-08 |
Requerimento |
Vereador requer seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. verificar a possibilidade de tapar buracos na Rua João XXIII, na saída da comunidade de Barro Preto. |
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| materia |
347/2021 |
2021-03-08 |
Requerimento |
Vereadora requer seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras, verificar a possibilidade se efetuar a limpeza e capina nas seguintes ruas: Rosa Maria da Conceição, e Rua José de Almeida Mendonça, ambas no bairro Santos Dumont. |
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| materia |
348/2021 |
2021-03-08 |
Requerimento |
Vereadora requer que seja consignada em ata de nossos trabalho de voto de congratulações com a nova diretoria da Irmandade do Hospital Nossa Senhora da Conceição. |
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| materia |
349/2021 |
2021-03-08 |
Requerimento |
Vereador requer seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de tapar um buraco na Rua Dona Zezé Marinho, próximo ao nº 213, bairro Vila Sinhô. |
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| materia |
350/2021 |
2021-03-08 |
Requerimento |
Cidadão Marcus Vinicius Rios Faria, solicita que seja autorizado o uso da Tribuna Livre da CÂMARA Municipal, conforme art 112 e 113 do regimento interno, para " responder aos ataques sobre o seu mandato enquanto vereador, e ainda falar sobre ações, projetos e economia" |
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| materia |
351/2021 |
2021-03-08 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE PEDIDO DE URGÊNCIA NA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 16/2021. |
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| materia |
352/2021 |
2021-03-08 |
Requerimento |
Vereador requer operação tapa-buracos na Rua Frei Henrique, esquina com Rua Tocantins, no bairro São Francisco |
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| materia |
353/2021 |
2021-03-08 |
Requerimento |
Vereador requer seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras , verificar a possibilidade de tapar buracos nas Ruas Anibal Batista de Oliveira, no bairro California |
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| materia |
354/2021 |
2021-03-08 |
Requerimento |
vereador requer que seja colocado quebra-molas na Rua Anibal Batista de Oliveira, de frente para o nº 96. no bairro Califórnia |
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| materia |
355/2021 |
2021-03-08 |
Requerimento |
Vereador requer que seja solicitado ao Prefeito Elias Diniz, verificar a possibilidade de ser asfaltada a Rua Limeiras, no bairro São Pedro. |
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| sessao |
7 |
2021-03-08 |
Ordinária |
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| materia |
1/2021 |
2021-03-05 |
Parecer de Comissão |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI 12/2021 |
1 |
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| materia |
2/2021 |
2021-03-05 |
Parecer de Comissão |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI 13/2021 |
1 |
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| materia |
3/2021 |
2021-03-05 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
Altera e acrescenta § ao art. 104 da Lei nº 2.645, de 21 de março de 1990 - Lei Orgânica do Município de Pará de Minas. |
1 |
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| materia |
9/2021 |
2021-03-05 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei 10/2021, que dispõe sobre denominação de logradouro público no bairro Residencial Capanema. |
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| materia |
14/2021 |
2021-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no município de Pará de Minas o Dia do Terço dos Homens e dá outras providências. |
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| materia |
15/2021 |
2021-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina " JOSÉ HILÁRIO DE FARIA", a Praça localizada na confluência da Rua Vanessa Cristina de Almeida Theodoro com o lote nº 01 da Quadra 5 e Área de Preservação Permanente - APP, no bairro Ipês - Prolongamento, nesta cidade. |
1 |
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| materia |
317/2021 |
2021-03-05 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita à Mesa Diretora desta Casa, consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Elias Soares dos Santos. |
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| materia |
318/2021 |
2021-03-05 |
Requerimento |
Vereador requer seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras efetuar operação tapa-buracos na Rua Augusto Fidelis, Distrito de Torneiros. |
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| materia |
319/2021 |
2021-03-05 |
Requerimento |
Vereador requer seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, providenciar a construção de rede pluvial na Rua João Máximo em Torneiros, próximo à estação de tratamento de esgoto, e no Alto Caraíba. |
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| materia |
320/2021 |
2021-03-05 |
Requerimento |
Vereador requer seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, efetuar limpeza e capina na Praça Frei Erasmo, no bairro São Luiz em Pará de Minas. |
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| materia |
321/2021 |
2021-03-05 |
Requerimento |
Vereador requer à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, verificar a possibilidade de providenciar fiscalização no cemitério de Tavares, pois o local se encontra em situação de desleixo, não contando com manutenção e, segundo denúncias, um morador da localidade faz cobrança indevida para fazer a abertura de covas a fim de serem realizados sepultamento. |
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| materia |
322/2021 |
2021-03-05 |
Requerimento |
A Vereadora requer que seja encaminhado ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, solicitação de instalação urgente da rede de esgoto no loteamento localizado na Rua Itaquera, rede que se dá entre o lote 14 ao 19, bairro Providência. |
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| materia |
323/2021 |
2021-03-05 |
Requerimento |
vereadora requer seja encaminhado ao Chefe do Executivo, solicitação consistente em prestação de informações quanto a regulamentação do serviço de transporte individual privado remunerado de passageiros, intermediado por plataformas digitais ou outras plataformas de comunicação em rede gerenciadas, a forma de cobrança e destinação de valores, bem como cópia da legislação que regulamentou a matéria no município. |
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| materia |
1/2021 |
2021-03-04 |
Substitutivo ao Projeto de Lei |
INSTITUI A ROTA TURÍSTICO-CULTURAL BENJAMIM DE OLIVEIRA NO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS. |
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| materia |
13/2021 |
2021-03-04 |
Moção |
Texto da Moção: Vereador requer que seja consignado em ata de nossos trabalhos Moção de Aplausos para Siderúrgica Alterosa, parabenizando pela atuação e pelos excelentes serviços prestados em Pará de Minas, cumprindo a missão de gerar valor para clientes , acionistas, colaboradores e sociedade com produtos de qualidade e sustentáveis da siderúrgica, silvicultura, agronegócios e suas potencialidades. Uma empresa que é referência nacional e que merece ser sempre destacada neste município. Parabéns! |
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| materia |
305/2021 |
2021-03-04 |
Requerimento |
Vereador requer que seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras, verificar a possibilidade de efetuar limpeza e reparos na Rua Solange Gonçalves de Lima Marinho, no bairro São José. |
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| materia |
306/2021 |
2021-03-04 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer, depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza e capina na rua Tocantins esquina com rua Oiapoque, no bairro Providência. |
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| materia |
307/2021 |
2021-03-04 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita à Mesa Diretora desta Casa, consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Geraldo Magela Lopes de Almeida. |
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| materia |
308/2021 |
2021-03-04 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao prefeito Elias Diniz verificar a possibilidade tomar providências para que seja calçada a rua localizada de frente para a praça Antônio Lourenço, no povoado de Meireles, bem como para que seja instalada rede de esgoto nessa mesma via. |
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| materia |
309/2021 |
2021-03-04 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita à Mesa Diretora desta Casa, consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de João Pedro de Barcelos. |
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| materia |
310/2021 |
2021-03-04 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de notificar a empresa Sky Construções e Empreendimentos Ltda para que sejam tomadas providências em relação a problemas decorrentes de uma obra de responsabilidade dessa empresa realizada na Alameda das Amoras e na rua Adilson Antônio Pereira, no bairro Serra Verde, conforme descrito na justificativa deste documento.
Justificativa: A empresa Sky Construções e Empreendimento Ltda foi responsável por um trabalho hidráulico com o objetivo de levar água até o bairro Jardim das Piteiras II, porém, tal obra estaria causando transtorno aos moradores das citadas ruas, buracos na via (onde é calçamento, as pedras estão soltas, causando transtornos a veículos e pedestres), e impedindo, em algumas casas, a entrada e saída de veículos nas respectivas garagens. Segundo moradores, as obras estão paradas há mais de um mês. |
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| materia |
311/2021 |
2021-03-04 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao prefeito Elias Diniz, verificar a possibilidade de recapear toda a extensão da rua Antônio Carlos e também da rua Doutor Celso Charuri.
Justificativa: A má qualidade do asfalto e o aumento excessivo do tráfego de caminhões devido ao grande número de empresas que ali se instalaram, fez com que ambas as ruas, em menos de um ano, necessitassem de cinco operações tapa-buracos, desperdiçando dinheiro e mão de obra pública. |
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| materia |
312/2021 |
2021-03-04 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos em toda extensão do bairro Dona Flor. |
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| materia |
313/2021 |
2021-03-04 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, verificar a possibilidade de colocar redutores de velocidade na rua Antônio Eustáquio Guimarães Pena, no bairro Belvedere |
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| materia |
314/2021 |
2021-03-04 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar limpeza urbana na rua Antônio Eustáquio Guimarães Pena, no bairro Belvedere. |
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| materia |
315/2021 |
2021-03-04 |
Requerimento |
VEREADOR REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA , VERIFICAR A POSSSIBILIDADE DE TAPAR BURACO NA AVENIDA PARAGUAI, ESQUINA COM A RUA BELO HORIZONTE, NO BAIRRO SÃO JOSÉ. |
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| materia |
316/2021 |
2021-03-04 |
Requerimento |
Vereador requer à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de asfaltar a parte da Rua Araponga, no bairro Jk, que não conta com asfalto. |
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| norma |
6534/2021 |
2021-03-04 |
Lei Ordinária |
Institui no município de Pará de Minas o Dia dos Moto Clubes. |
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| materia |
1/2021 |
2021-03-03 |
Subemenda |
SUPRIMA-SE O ART. 2º, REMUMERANDO-SE OS DEMAIS. |
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| materia |
8/2021 |
2021-03-03 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico do Projeto de Lei Complementar 03/2021 , que altera dispositivos da Lei Municipal 6.045/2017, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Pará de MINAS. |
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no document
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| materia |
304/2021 |
2021-03-03 |
Requerimento |
Vereador requer que seja consignado em ata dos trabalhos legislativos, voto de pesar pelo falecimento de Horvanio Diniz França. |
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no document
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| materia |
7/2021 |
2021-03-02 |
Parecer Jurídico |
PARECER JURIDICO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2021. |
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