| materia |
388/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento |
Vereador requer seja solicitado ao Prefeito Municipal a volta do Sr Everardo Jeunon Diniz na limpeza das praças de nossa cidade, já que o funcionário sempre fez um trabalho de excelente qualidade. |
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| materia |
389/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Secretário Municipal de Saúde, agilizar o atendimento dos exames de colonoscopia no município. O atendimento encontra-se estagnado e a população tem reclamado. |
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| materia |
390/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza na rua Osmar Xavier Marinho, no bairro Santos Dumont. |
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| materia |
391/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento |
Vereador requer seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras a possibilidade de tapar buracos na Rua Ramiro Amaro Ferreira, no bairro Eldorado. |
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no document
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| materia |
392/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento |
vereador requer que seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, verificar a possibilidade de serem cortadas as árvores da Rua Maravilhas, no bairro N.Sra de Lourdes. |
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| materia |
393/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento |
VEREADORA REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PODAS OS COQUEIROS DA ENTRADA DO BAIRRO JARDIM CASTELO BRANCO, NA RUA ROMUALDO PEREIRA , ESQUINA COM AVENIDA MATHIAS LOBATO. |
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| materia |
394/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento |
VEREADOR REQUER A CAPINA NA ALAMEDA DAS SERINGUEIRAS E NA RUA OURO PRETO, NO BAIRRO JARDIM DAS PITEIRAS |
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| materia |
395/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento |
VEREADOR REQUER QUE SEJA SOLICITADO A DIRETORIA DE TRANSITO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE SER COLOCADA UMA PLACA DE " PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR" CAMINHÕES DE FRENTE PARA A CRECHE DE TORNEIROS. |
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| materia |
396/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento |
VEREADOR REQUER COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA DO DISTRITO DE CARIOCA |
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| materia |
397/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento |
VEREADOR REQUER A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO DISTRITO DE CARIOCA |
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| materia |
398/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento |
VEREADOR REQUER PODAR AS ÁRVORES DA RUA JOÃO CÂNDIDO PEREIRA, NO DISTRITO DE CARIOCA. |
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| materia |
399/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento |
VEREADOR REQUER QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PATROLAR A ESTRADA QUE LIGA O COMPLEXO PENITENCIÁRIO PIO CANEDO, AO POVOADO DE ASCENSÃO |
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| materia |
400/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento |
A Vereadora requer que seja encaminhado ao Posto de Identificação do Município, pedido de explicações quanto ao descumprimento do art. 1º, III da Portaria nº 001/GAB - SIIP/2021. |
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| materia |
401/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento |
VEREADORA REQUER EFETUE LIMPEZA NAS PROXIMIDADES DA LAGOA NO BAIRRO JARDIM DAS PITEIRAS, PRÓXIMO À RUA ALAMEDA DAS CARNAÚBAS |
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| materia |
402/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, verificar a possibilidade de realizar obra de drenagem pluvial na Rua A, próximo ao nº 10, Morro do Caneco. |
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| materia |
403/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de tapar um buraco na Rua Geraldo Joaquim da Costa, bairro Belvedere. |
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| materia |
404/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, verificar a possibilidade de articular com a concessionária de transporte público coletivo para ampliação dos horários das linhas que atendem ao distrito de Ascenção. |
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| materia |
405/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de realizar limpeza em um bueiro entupido localizado à Rua Maria Adelaide Chaves, próximo ao nº 483, bairro Redentor. |
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| materia |
406/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, verificar a possibilidade de realizar obra de reparo na parede do canal do Ribeirão Paciência, próximo ao Posto Avenida localizado na Ponte Grande. |
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| materia |
407/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, verificar a possibilidade de realizar estudo de viabilidade para oferta de serviço público de coleta de entulho e restos de construção. |
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| materia |
408/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, verificar a possibilidade de realizar troca de lâmpadas no início da Rua Pedro Melo Franco, Bairro Belvedere. |
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| materia |
409/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento |
Solicitar ao Prefeito Municipal ELias Diniz, verificar a possibilidade de encaminhar a esta Casa projeto de Lei autorizativo para aquisição de vacinas contra COVID -19. |
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| materia |
410/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento |
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano verificar a possiblidade de refazer o quebra-molas existente à Rua Antônio Rocha, em frente ao nº 229. |
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411/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento |
Secretaria de Meio Ambiente |
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| materia |
412/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento |
Secretaria de Meio Ambiente |
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| materia |
413/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento |
Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja
solicitado ao prefeito Elias Diniz enviar para a Câmara, em caráter de urgência, projeto
de lei assegurando a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos,
direito previsto na Constituição Federal em seu art. 37, X.
Requer seja o projeto retroativo a janeiro de 2021, considerando que esta é a data
anual da revisão dos servidores, de modo que não percam dois meses de revisão e que
não fiquem mais prejudicados do que estão, considerando que a revisão terá que ser
pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo- IPCA por imposição da Lei
Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, em seu art. 8º, inciso VIII, quando
normalmente seria pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC, o que
representa prejuízo para os servidores, pois o índice do IPCA está mais baixo do que o
do INPC. |
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| materia |
414/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer, depois de ouvida a Casa, conforme o art. 199, II, do Regimento Interno desta Casa, seja nominal a votação nas reuniões ordinárias e extraordinárias realizadas de forma semipresencial com participação remota de vereadores por meio de sistema de videoconferência.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 15 de março de 2021.
Vereador Gladstone Correa Dias
Justificativa: Conforme determinação da Portaria nº 17, de 12 de março de 2021, a partir de 15 de março de 2021, as reuniões ordinárias e extraordinárias serão realizadas na forma semipresencial por meio de sistema de videoconferência objetivando a prevenção do contágio e o combate da propagação da covid-19.
Visando maior segurança, pretende-se utilizar o sistema de votação nominal nas reuniões, o que permitirá organizar melhor os trabalhos e que tanto a Mesa quanto o público possam acompanhar melhor as votações.
O regimento interno da Câmara, porém, em seu art. 198, caput, dispõe que a regra geral para as votações será o processo simbólico, somente abandonado por impositivo legal ou regimental ou por requerimento aprovado pelo Plenário, que é o que se propõe neste requerimento e que está previsto, também, no inciso II do art. 199.
Art. 198 - O processo simbólico será a regra geral para as votações, somente sendo abandonado por impositivo legal ou regimental ou por requerimento aprovado pelo Plenário.
Art. 199 - A votação nominal processar-se-á:
I – (...)
II - a requerimento do vereador, aprovado pela Câmara; |
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| materia |
415/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento |
AO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A FORMAÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO CONFORME RESOLUÇÃO 543/2017 ARTIGO 61,III § 2º. |
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| materia |
416/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento |
VEREADOR REQUER EFETUE A LIMPEZA NOS BUEIROS QUE ESTÃO ENTUPIDOS E PROVIDENCIAR MELHORIAS NA REDE PLUVIAL DA RUA OSMAR XAVIER MARINHO, NO BAIRRO SANTOS DUMONT |
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| norma |
6537/2021 |
2021-03-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 4.726/07, sobre a integração do Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação (FUNDEB) ao Conselho Municipal de Educação (CME) nos termos da Lei Federal nº 14.113, de 25/12/2020 e dá outras providências. |
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| sessao |
8 |
2021-03-15 |
Ordinária |
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| materia |
3/2021 |
2021-03-12 |
Parecer de Comissão |
PARECER AO PROJETO DE LEI 15/2021, DENOMINA PRAÇA NO BAIRRO IPÊS |
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| materia |
4/2021 |
2021-03-12 |
Parecer de Comissão |
Texto está em anexo |
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| materia |
11/2021 |
2021-03-12 |
Emenda |
Substitua-se, no inciso VIII e no inciso XI do art. 38, a abreviatura "sr" pela abreviatura "st" wm " sr/ha/ano" |
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| materia |
12/2021 |
2021-03-12 |
Emenda |
texto está em anexo |
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| materia |
13/2021 |
2021-03-12 |
Emenda |
Texto em anexo |
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| materia |
14/2021 |
2021-03-12 |
Emenda |
Está em anexo o texto |
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| materia |
17/2021 |
2021-03-12 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei nº 12/2021, que dispõe sobre denominação de logradouro público. |
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| materia |
18/2021 |
2021-03-12 |
Parecer Jurídico |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 13/2021, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO |
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| materia |
19/2021 |
2021-03-12 |
Parecer Jurídico |
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI Nº 15/2021, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA |
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| materia |
373/2021 |
2021-03-12 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, verificar a possibilidade realizar melhorias nos brinquedos do Parque do Bariri, situado no bairro São José.
Obs.: Já foi solicitado através do Ofício 99/2020 de 18 de dezembro de 2020. |
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| materia |
374/2021 |
2021-03-12 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer, depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social fazer um trabalho com andarilhos, usuários de drogas e de bebidas alcóolicas que, ultimamente, têm ocupado a praça Nossa Senhora de Lourdes, no bairro Nossa Senhora de Lourdes com o objetivo de encaminhá-los para suas famílias ou para tratamento, de oferecer-lhes apoio e acolhida. |
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| materia |
375/2021 |
2021-03-12 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à agência dos Correios de Pará de Minas verificar a possibilidade de inserir o bairro Cores de Minas na rota de entrega de correspondências. |
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| materia |
376/2021 |
2021-03-12 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de instalar uma guarita na avenida Padre José Viegas, ao lado do nº 281, no bairro Recanto da Lagoa. |
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| materia |
377/2021 |
2021-03-12 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente verificar a possibilidade de efetuar limpeza na rua Tocantins, bairro Providência, e da praça Joaquim Moreira dos Santos, no bairro Vila Ferreira. |
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| materia |
378/2021 |
2021-03-12 |
Requerimento |
Vereador solicita à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de finalizar a obra de instalação de uma academia ao ar livre na praça Joaquim Moreira dos Santos, no bairro Recanto da Lagoa, e de instalar bancos na praça. |
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| materia |
379/2021 |
2021-03-12 |
Requerimento |
VEREADOR REQUER SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE TAPAR O BURACO NA RUA LÍBANO, NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS. |
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| materia |
380/2021 |
2021-03-12 |
Requerimento |
VEREADOR REQUER SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA , VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE TAPAR O BURACO NA RUA FREI HENRIQUE PRÓXIMA A PRAÇA PARALELA AO MORRO DO ITACOLOMI,NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. |
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| materia |
420/2021 |
2021-03-12 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de ser asfaltada a rua Santa Efigênia, no bairro São Vicente de Paulo, atendendo a pedidos de moradores. |
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| norma |
17/2021 |
2021-03-12 |
Portarias |
Estabelece medidas administrativas de enfrentamento da emergência de saúde pública causada pelo coronavírus (Covid-19) pela Câmara Municipal de Pará de Minas/MG. |
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