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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 6541/2021 2021-03-18 Lei Ordinária Denomina Raquel Lopes Duarte a rua "B", localizada entre as quadras B e C e as ruas A e C, no bairro Jardim Aeroporto, nesta Cidade. 1 extracted
norma 6542/2021 2021-03-18 Lei Ordinária Denomina João Mauricio Flores a rua "A", localizada entre as quadras A,B,C e Área B, no bairro Jardim Aeroporto, nesta Cidade. 1 extracted
sessao 2 2021-03-18 Extraordinária — 0 no document
materia 16/2021 2021-03-17 Emenda Acrescente-se, no caput do art. 228, a expressão “produtos e subprodutos da flora” após a palavra “apreendidos”. 0 no document
materia 17/2021 2021-03-17 Emenda Acrescente-se, no caput do art. 4º, a palavra "Municipal" após a palavra " Secretaria". 0 no document
materia 18/2021 2021-03-17 Emenda Teor está em anexo 1 extracted
materia 19/2021 2021-03-17 Emenda está em anexo 0 no document
materia 20/2021 2021-03-17 Emenda está em anexa 1 extracted
materia 21/2021 2021-03-17 Parecer de Comissão Parecer ao Projeto de Lei 22/2021 - abertura de crédito especial para compra de vacinas 0 no document
materia 21/2021 2021-03-17 Parecer Jurídico ESTÁ EM ANEXO- PARECER AO PLO 22/2021 1 extracted
materia 21/2021 2021-03-17 Emenda está em anexo 1 extracted
materia 22/2021 2021-03-17 Parecer Jurídico ESTÁ EM ANEXO 1 extracted
materia 22/2021 2021-03-17 Parecer de Comissão ESTÁ EM ANEXO 1 extracted
materia 22/2021 2021-03-17 Emenda Suprima-se, no art. 127, as palavras: " o transporte e" 1 extracted
materia 23/2021 2021-03-17 Parecer de Comissão Está em anexo. 1 extracted
materia 422/2021 2021-03-17 Requerimento Vereador requer que seja consignado em ata dos trabalhos legislativos, voto de profundo pesar pelo falecimento de Maria de Fátima Melo Franco Araújo Ferreira. 0 no document
materia 423/2021 2021-03-17 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, a possibilidade de realizar operação tapa-buracos na rua Geraldo Joaquim da Costa, no bairro Belvedere. 0 no document
materia 424/2021 2021-03-17 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar limpeza e manutenção nas tampas dos dois bueiros localizados na Avenida Argentina, número 29, no bairro Centro. 0 no document
materia 425/2021 2021-03-17 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, a possibilidade de realizar operação tapa-buracos na esquina da Avenida Professor Melo Cançado com a rua Pedro de Melo Franco, no bairro Vila Sinhô 0 no document
materia 426/2021 2021-03-17 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, a possibilidade de realizar operação tapa-buracos em toda a extensão do bairro Eldorado, principalmente em torno da lagoa recém inaugurada. 0 no document
materia 427/2021 2021-03-17 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, a possibilidade de realizar limpeza em toda a extensão do bairro Residencial Capanema, principalmente próximo à Escola Municipal Professor Pedro Moreira e ao lado da UBS Seringueiras. 0 no document
materia 428/2021 2021-03-17 Requerimento Acrescente-se, no caput do art. 228, a expressão "produtos e subprodutos da flora" após a palavra "apreendidos" 0 no document
norma 19/2021 2021-03-17 Portarias Estabelece medidas administrativas de enfrentamento da emergência de saúde pública causada pelo coronavírus (covid-19) pela Câmara Municipal de Pará de Minas/MG. 1 extracted
materia 4/2021 2021-03-16 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a alteração de redação dos artigos que delimita da Lei Municipal nº 6.506/2020 que codifica as normas construtivas no âmbito do município. 1 extracted
materia 19/2021 2021-03-16 Parecer de Comissão Parecer da Comissão Educação, Cultura e Esporte ao Projeto Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 04/2021 1 extracted
materia 20/2021 2021-03-16 Parecer de Comissão Parecer está em anexo 1 extracted
materia 20/2021 2021-03-16 Projeto de Lei Ordinária Denomina Lagoa Bruno Antônio Damasceno Gonçalves, a lagoa em construção no bairro Jardins, próximo à rua Paulo Idelfonso Pena, nesta cidade 1 extracted
materia 21/2021 2021-03-16 Projeto de Lei Ordinária Ratifica protocolo de intenções firmado entre o Município de Pará de Minas e tantos outros outros Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavíru; medicamentos, insumos e equipamentos na área de saúde. 1 extracted
materia 22/2021 2021-03-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município de Pará de Minas a promover a abertura de crédito especial ( vacina covid) 1 extracted
materia 23/2021 2021-03-16 Projeto de Lei Ordinária Denomina Lagoa Nelson Melo Franco a lagoa em construção no bairro Vila Sinhô, próximo à empresa Pavepe, nesta cidade. 0 no document
materia 417/2021 2021-03-16 Requerimento O vereador que este subscreve solicita à Mesa Diretora desta Casa, consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Iolanda Maria de Jesus Duarte. 0 no document
materia 418/2021 2021-03-16 Requerimento VEREADOR REQUER SEJA SOLICITADOÀ SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, VERIFICAR A POSIBILIDADE DE LIMPAR O LOTE NA RUA WALDEMAR DE MELO MENDONÇA NO BAIRRO PADRE LIBÉRIO, AO LADO DA IGREJA QUADRANGULAR 0 no document
materia 419/2021 2021-03-16 Requerimento Vereador solicita seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de ser instalado um quebra molas na rua Waldemar de Melo Mendonça, no bairro Padre Libério. 0 no document
materia 421/2021 2021-03-16 Requerimento REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO EXTRAORDINARIA A PEDIDO DOS VEREADORES, PARA O DIA 18/03/2021 AS 9HORAS. 1 extracted
norma 18/2021 2021-03-16 Portarias Nomeia Comissão de Representação com a finalidade de coordenar ações de iniciativa privada que visam auxiliar o poder público no enfrentamento da pandemia da covid-19, especificamente na aquisição de vacinas para imunização da população. 1 extracted
materia 5/2021 2021-03-15 Parecer de Comissão TEXTO ESTÁ EM ANEXO. 1 extracted
materia 8/2021 2021-03-15 Ata de Reunião Ordinária Ata da 8ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2021 da Câmara Municipal de Pará de Minas. 1 extracted
materia 15/2021 2021-03-15 Emenda ESTÁ EM ANEXO 1 extracted
materia 15/2021 2021-03-15 Parecer de Comissão ESTÁ EM ANEXO 0 no document
materia 16/2021 2021-03-15 Parecer de Comissão ESTÁ EM ANEXO 1 extracted
materia 17/2021 2021-03-15 Parecer de Comissão está em anexo. 1 extracted
materia 18/2021 2021-03-15 Parecer de Comissão está em anexo 1 extracted
materia 20/2021 2021-03-15 Parecer Jurídico PARECER A EMENDA Nº 03/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 03/2021 0 no document
materia 381/2021 2021-03-15 Requerimento Vereador requer que seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de limpar o lote de propriedade do município na Rua Mário Moura, nº 371, no bairro Senador Valadares. 0 no document
materia 382/2021 2021-03-15 Requerimento VEREADOR SOLICITA QUE PREFEITO RETORNE A ESTA CASA LEGISLATIVA, COM O PROJETO DE CORREÇÃO SALARIAL DE TODO O FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, RETROATIVO AO MÊS DE JANEIRO 2021 0 no document
materia 383/2021 2021-03-15 Requerimento Vereador requer que seja instalado uma caixa de som no Plenarinho da CÂMARA Municipal, para que no local também possa ser ouvida as reuniões ordinárias e extraordinárias realizadas no Plenário. 0 no document
materia 384/2021 2021-03-15 Requerimento vereador requer seja solicitado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, o asfaltamento da Rua Lucas Milton Ribeiro no bairro Grão Pará, nesta cidade. 0 no document
materia 385/2021 2021-03-15 Requerimento Vereador requer que seja solicitado a Secretaria Municipal de Obras a capina urgente nas entradas da passarela que liga o bairro Nossa Sra das Graças ao Bairro Belvedere. Justificativa: Nas entradas das passarelas nos dois bairros, o mato está enorme, causando perigo iminente aos usuários do local. 0 no document
materia 386/2021 2021-03-15 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Prefeito Elias Diniz , um estudo para verificar a possibilidade de anistiar todas as dívidas do ano de 2020, relacionadas ao transporte escolar dos motoristas que prestam serviços de Vans neste município. Devido a pandemia, eles não puderam prestar o serviço e consequentemente ficaram sem receber qualquer remuneração, acarretando grandes dificuldades financeiras e afetando o próprio sustento da família. 0 no document
materia 387/2021 2021-03-15 Requerimento VEREADOR REQUER SEJA SOLICITADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, OPERAÇÃO TAPA-BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA DR OLAVO VILAÇA, NO BAIRRO SENADOR VALADARES. 0 no document