| norma |
6541/2021 |
2021-03-18 |
Lei Ordinária |
Denomina Raquel Lopes Duarte a rua "B", localizada entre as quadras B e C e as ruas A e C, no bairro Jardim Aeroporto, nesta Cidade. |
1 |
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| norma |
6542/2021 |
2021-03-18 |
Lei Ordinária |
Denomina João Mauricio Flores a rua "A", localizada entre as quadras A,B,C e Área B, no bairro Jardim Aeroporto, nesta Cidade. |
1 |
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| sessao |
2 |
2021-03-18 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
16/2021 |
2021-03-17 |
Emenda |
Acrescente-se, no caput do art. 228, a expressão “produtos e subprodutos da flora” após a palavra “apreendidos”. |
0 |
no document
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| materia |
17/2021 |
2021-03-17 |
Emenda |
Acrescente-se, no caput do art. 4º, a palavra "Municipal" após a palavra " Secretaria". |
0 |
no document
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| materia |
18/2021 |
2021-03-17 |
Emenda |
Teor está em anexo |
1 |
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| materia |
19/2021 |
2021-03-17 |
Emenda |
está em anexo |
0 |
no document
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| materia |
20/2021 |
2021-03-17 |
Emenda |
está em anexa |
1 |
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| materia |
21/2021 |
2021-03-17 |
Parecer de Comissão |
Parecer ao Projeto de Lei 22/2021 - abertura de crédito especial para compra de vacinas |
0 |
no document
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| materia |
21/2021 |
2021-03-17 |
Parecer Jurídico |
ESTÁ EM ANEXO- PARECER AO PLO 22/2021 |
1 |
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| materia |
21/2021 |
2021-03-17 |
Emenda |
está em anexo |
1 |
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| materia |
22/2021 |
2021-03-17 |
Parecer Jurídico |
ESTÁ EM ANEXO |
1 |
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| materia |
22/2021 |
2021-03-17 |
Parecer de Comissão |
ESTÁ EM ANEXO |
1 |
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| materia |
22/2021 |
2021-03-17 |
Emenda |
Suprima-se, no art. 127, as palavras: " o transporte e" |
1 |
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| materia |
23/2021 |
2021-03-17 |
Parecer de Comissão |
Está em anexo. |
1 |
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| materia |
422/2021 |
2021-03-17 |
Requerimento |
Vereador requer que seja consignado em ata dos trabalhos legislativos, voto de profundo pesar pelo falecimento de Maria de Fátima Melo Franco Araújo Ferreira. |
0 |
no document
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| materia |
423/2021 |
2021-03-17 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, a possibilidade de realizar operação tapa-buracos na rua Geraldo Joaquim da Costa, no bairro Belvedere. |
0 |
no document
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| materia |
424/2021 |
2021-03-17 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar limpeza e manutenção nas tampas dos dois bueiros localizados na Avenida Argentina, número 29, no bairro Centro. |
0 |
no document
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| materia |
425/2021 |
2021-03-17 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, a possibilidade de realizar operação tapa-buracos na esquina da Avenida Professor Melo Cançado com a rua Pedro de Melo Franco, no bairro Vila Sinhô |
0 |
no document
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| materia |
426/2021 |
2021-03-17 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, a possibilidade de realizar operação tapa-buracos em toda a extensão do bairro Eldorado, principalmente em torno da lagoa recém inaugurada. |
0 |
no document
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| materia |
427/2021 |
2021-03-17 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, a possibilidade de realizar limpeza em toda a extensão do bairro Residencial Capanema,
principalmente próximo à Escola Municipal Professor Pedro Moreira e ao lado da UBS Seringueiras. |
0 |
no document
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| materia |
428/2021 |
2021-03-17 |
Requerimento |
Acrescente-se, no caput do art. 228, a expressão "produtos e subprodutos da flora" após a palavra "apreendidos" |
0 |
no document
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| norma |
19/2021 |
2021-03-17 |
Portarias |
Estabelece medidas administrativas de enfrentamento da emergência de saúde pública causada pelo coronavírus (covid-19) pela Câmara Municipal de Pará de Minas/MG. |
1 |
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| materia |
4/2021 |
2021-03-16 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração de redação dos artigos que delimita da Lei Municipal nº 6.506/2020 que codifica as normas construtivas no âmbito do município. |
1 |
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| materia |
19/2021 |
2021-03-16 |
Parecer de Comissão |
Parecer da Comissão Educação, Cultura e Esporte ao Projeto Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 04/2021 |
1 |
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| materia |
20/2021 |
2021-03-16 |
Parecer de Comissão |
Parecer está em anexo |
1 |
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| materia |
20/2021 |
2021-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Lagoa Bruno Antônio Damasceno Gonçalves, a lagoa em construção no bairro Jardins, próximo à rua Paulo Idelfonso Pena, nesta cidade |
1 |
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| materia |
21/2021 |
2021-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ratifica protocolo de intenções firmado entre o Município de Pará de Minas e tantos outros outros Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavíru; medicamentos, insumos e equipamentos na área de saúde. |
1 |
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| materia |
22/2021 |
2021-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Pará de Minas a promover a abertura de crédito especial ( vacina covid) |
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| materia |
23/2021 |
2021-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Lagoa Nelson Melo Franco a lagoa em construção no bairro Vila Sinhô, próximo à empresa Pavepe, nesta cidade. |
0 |
no document
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| materia |
417/2021 |
2021-03-16 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita à Mesa Diretora desta Casa, consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Iolanda Maria de Jesus Duarte. |
0 |
no document
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| materia |
418/2021 |
2021-03-16 |
Requerimento |
VEREADOR REQUER SEJA SOLICITADOÀ SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, VERIFICAR A POSIBILIDADE DE LIMPAR O LOTE NA RUA WALDEMAR DE MELO MENDONÇA NO BAIRRO PADRE LIBÉRIO, AO LADO DA IGREJA QUADRANGULAR |
0 |
no document
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| materia |
419/2021 |
2021-03-16 |
Requerimento |
Vereador solicita seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de ser instalado um quebra molas na rua Waldemar de Melo Mendonça, no bairro Padre Libério. |
0 |
no document
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| materia |
421/2021 |
2021-03-16 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO EXTRAORDINARIA A PEDIDO DOS VEREADORES, PARA O DIA 18/03/2021 AS 9HORAS. |
1 |
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| norma |
18/2021 |
2021-03-16 |
Portarias |
Nomeia Comissão de Representação com a finalidade de coordenar ações de iniciativa privada que visam auxiliar o poder público no enfrentamento da pandemia da covid-19, especificamente na aquisição de vacinas para imunização da população. |
1 |
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| materia |
5/2021 |
2021-03-15 |
Parecer de Comissão |
TEXTO ESTÁ EM ANEXO. |
1 |
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| materia |
8/2021 |
2021-03-15 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 8ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2021 da Câmara Municipal de Pará de Minas. |
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| materia |
15/2021 |
2021-03-15 |
Emenda |
ESTÁ EM ANEXO |
1 |
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| materia |
15/2021 |
2021-03-15 |
Parecer de Comissão |
ESTÁ EM ANEXO |
0 |
no document
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| materia |
16/2021 |
2021-03-15 |
Parecer de Comissão |
ESTÁ EM ANEXO |
1 |
extracted
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| materia |
17/2021 |
2021-03-15 |
Parecer de Comissão |
está em anexo. |
1 |
extracted
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| materia |
18/2021 |
2021-03-15 |
Parecer de Comissão |
está em anexo |
1 |
extracted
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| materia |
20/2021 |
2021-03-15 |
Parecer Jurídico |
PARECER A EMENDA Nº 03/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 03/2021 |
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no document
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| materia |
381/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento |
Vereador requer que seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de limpar o lote de propriedade do município na Rua Mário Moura, nº 371, no bairro Senador Valadares. |
0 |
no document
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| materia |
382/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento |
VEREADOR SOLICITA QUE PREFEITO RETORNE A ESTA CASA LEGISLATIVA, COM O PROJETO DE CORREÇÃO SALARIAL DE TODO O FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, RETROATIVO AO MÊS DE JANEIRO 2021 |
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no document
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| materia |
383/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento |
Vereador requer que seja instalado uma caixa de som no Plenarinho da CÂMARA Municipal, para que no local também possa ser ouvida as reuniões ordinárias e extraordinárias realizadas no Plenário. |
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no document
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| materia |
384/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento |
vereador requer seja solicitado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, o asfaltamento da Rua Lucas Milton Ribeiro no bairro Grão Pará, nesta cidade. |
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no document
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| materia |
385/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento |
Vereador requer que seja solicitado a Secretaria Municipal de Obras a capina urgente nas entradas da passarela que liga o bairro Nossa Sra das Graças ao Bairro Belvedere.
Justificativa: Nas entradas das passarelas nos dois bairros, o mato está enorme, causando perigo iminente aos usuários do local. |
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no document
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| materia |
386/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Prefeito Elias Diniz , um estudo para verificar a possibilidade de anistiar todas as dívidas do ano de 2020, relacionadas ao transporte escolar dos motoristas que prestam serviços de Vans neste município.
Devido a pandemia, eles não puderam prestar o serviço e consequentemente ficaram sem receber qualquer remuneração, acarretando grandes dificuldades financeiras e afetando o próprio sustento da família. |
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no document
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| materia |
387/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento |
VEREADOR REQUER SEJA SOLICITADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, OPERAÇÃO TAPA-BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA DR OLAVO VILAÇA, NO BAIRRO SENADOR VALADARES. |
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