| materia |
10/2021 |
2021-03-11 |
Emenda |
SUBST |
0 |
no document
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| materia |
369/2021 |
2021-03-11 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer, depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de reformar/urbanizar/revitalizar a praça Nossa Senhora de Lourdes, no bairro Nossa Senhora de Lourdes. |
0 |
no document
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| materia |
370/2021 |
2021-03-11 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Agronegócios, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente verificar a possibilidade de realizar limpeza na praça da rua Dezesseis, no bairro JK |
0 |
no document
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| materia |
371/2021 |
2021-03-11 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de construir passeio e instalar bancos na praça da rua Antônio Geraldo de Jesus, no bairro Novo Horizonte. |
0 |
no document
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| materia |
372/2021 |
2021-03-11 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de efetuar capina e limpeza nas ruas Roque Pereira, Santa Lúcia e Cláudia Aparecida Rocha, no prolongamento do bairro São Pedro. |
0 |
no document
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| norma |
16/2021 |
2021-03-11 |
Portarias |
Altera a composição da Comissão Especial para análise do Projeto de Resolução nº 05/2021, que altera o art. 113 da Resolução nº 543, de 28 de março de 2017, que contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pará de Minas, designada pela a Portaria nº 15, de 2 de março de 2021. |
1 |
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| norma |
6535/2021 |
2021-03-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Pará de Minas a promover abertura de crédito especial. |
1 |
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| norma |
6536/2021 |
2021-03-11 |
Lei Ordinária |
Denomina Marco Aurélio de Faria à praça localizada entre as ruas Maria Moreira Rios, Júlio Teixeira Duarte, Nermival Ramos de Morais e Vereador Roque Marinho Pereira, no bairro Residencial Capanema, nesta Cidade. |
1 |
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| materia |
1/2021 |
2021-03-10 |
Ata de Reunião Extraordinária |
Ata da 1ª Reunião Extraordinária da Sessão Legislativa de 2021 da Câmara Municipal de Pará de Minas. |
0 |
no document
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| materia |
16/2021 |
2021-03-10 |
Parecer Jurídico |
PARECER JURIDICO AO PROJETO DE LEI Nº 16/2021 (FUNDEB) |
1 |
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| materia |
18/2021 |
2021-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a prestação dos serviços de atividades educacionais nas redes públicas e privadas de ensino no âmbito do Munícipio de Pará de Minas. |
1 |
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| materia |
361/2021 |
2021-03-10 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, verificar a possibilidade de realizar pavimentação na rua Maria Fátima Oliveira, no bairro Raquel Ferreira. |
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no document
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| materia |
362/2021 |
2021-03-10 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, verificar a possibilidade de realizar um estudo para melhorias na entrada do Condomínio Vila Atlântica, na rua Antônio Rocha, no bairro Dom Bosco |
0 |
no document
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| materia |
363/2021 |
2021-03-10 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, verificar a possibilidade realizar limpeza na Praça Maria de Melo Braga, no bairro Vila Ferreira. |
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no document
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| materia |
364/2021 |
2021-03-10 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de fazer uma avaliação sobre os buracos que foram deixados após a instalação da Academia Ao Ar Livre na Praça Maria de Melo Braga, no bairro Vila Ferreira. |
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| materia |
365/2021 |
2021-03-10 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos na Avenida Presidente Kubitschek, que liga a BR431 à comunidade de Ascenção. |
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no document
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| materia |
366/2021 |
2021-03-10 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, verificar a possibilidade de realizar melhorias nas placas de identificação de ruas já
existentes e implantação de novas placas nas ruas e avenidas da cidade. |
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| materia |
367/2021 |
2021-03-10 |
Requerimento |
VEREADOR REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA ALBATROZ, NO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO. |
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no document
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| materia |
368/2021 |
2021-03-10 |
Requerimento |
Vereador requer que seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de efetuar limpeza na rua e refazer parte do quebra-molas da Praça Alfredo Leite Xavier, no bairro Santos Dumont |
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| sessao |
1 |
2021-03-10 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
9/2021 |
2021-03-09 |
Emenda |
SUBEMENDA Nº 01 AO SUBSTITUTIVO Nº 01/2021 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 30/2020
Suprima-se o art. 2º, renumerando-se os demais.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, em 08 de março de 2021.
Vereador Marcílio Magela de Souza |
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| materia |
12/2021 |
2021-03-09 |
Parecer Jurídico |
PARECER A EMENDA Nº 02/2021 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2021 |
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no document
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| materia |
13/2021 |
2021-03-09 |
Parecer Jurídico |
PARECER JURIDICO A SUBEMENDA Nº 01 AO SUBSTITUTIVO Nº 01/2021 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2021 |
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| materia |
14/2021 |
2021-03-09 |
Parecer Jurídico |
PARECER JURIDICO Nº 03 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2021 |
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| materia |
15/2021 |
2021-03-09 |
Parecer Jurídico |
PARECER JURIDICO AO PROJETO DE LEI 11/2021 - DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUAY THAI DE MINAS GERAIS |
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| materia |
356/2021 |
2021-03-09 |
Requerimento |
Vereador solicita à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza na rua Limeiras, no bairro São Pedro. |
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| materia |
357/2021 |
2021-03-09 |
Requerimento |
Os vereadores que este subscrevem requerem a V.Exa., em conformidade com o art. 94, III, do Regimento Interno da Casa, c/c o art. 24, III, da Lei Orgânica Municipal, seja convocada reunião extraordinária para o dia 10 de março de 2021, às 16 horas, para deliberação sobre o seguinte projeto:
− Projeto de Lei nº 16/2021 - Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 4.672/07, sobre a integração do Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação (FUNDEB) ao Conselho Municipal da Educação (CME) nos termos da Lei Federal nº 14.113, de 25/12/2020, e dá outras providências.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 8 de março de 2020. |
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| materia |
358/2021 |
2021-03-09 |
Requerimento |
VEREADOR REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PATROLAR A ESTRADA QUE DÁ ACESSO A LIMAS DO PARÁ. |
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| materia |
359/2021 |
2021-03-09 |
Requerimento |
VEREADORA REQUER QUE SEJA CONSIGNADA EM ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE LIDIANE SOARES DE SOUZA. |
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| materia |
360/2021 |
2021-03-09 |
Requerimento |
Vereadora requer que seja solicitado ao Secretário Municipal de Saúde enviar ao gabinete informações quanto as providências que estão sendo/serão tomadas em relação ao abandono de animais em nosso município, bem como o trabalho desempenhado pelo CCz - Centro se Controle de Zoonoses nos casos de abandono. |
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| materia |
7/2021 |
2021-03-08 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 7ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2021 da Câmara Municipal de Pará de Minas. |
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| materia |
10/2021 |
2021-03-08 |
Parecer Jurídico |
PARECER JURIDICO A EMENDA NºS 01 e 02/2021 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2021. |
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| materia |
11/2021 |
2021-03-08 |
Parecer Jurídico |
PARECER JURIDICO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2021 DA MESA DIRETORA |
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no document
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| materia |
16/2021 |
2021-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 4672/07, sobre a integração, do Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação (CME) nos Termos da Lei Federal nº 14.113 de 25/12/2020 e dá outras providências. |
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| materia |
17/2021 |
2021-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Município de Para de Minas o Dia do Terço dos Homens e dá outras providências. |
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| materia |
324/2021 |
2021-03-08 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos na rua Desembargador Geraldo Ferreira Oliveira, no bairro Jardim América. |
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| materia |
325/2021 |
2021-03-08 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar reparos na rua Maria Adelaide Chaves esquina com rua Dr. Murilo Drumond de Salles e Silva, no bairro Jardim América.
Justificativa: Devido a forte chuva, o asfalto arrancou deixando a rua intransitável. |
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| materia |
326/2021 |
2021-03-08 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita à Mesa Diretora desta Casa, consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Cláudio Aparecido de Almeida.
Endereço: Rua Betim,151 – Santo Antônio – Cep: 35661-194– Nesta |
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| materia |
327/2021 |
2021-03-08 |
Requerimento |
Vagner Vicentino dos Santos, solicita o uso da Tribuna Livre para tratar de assuntos referentes a condições de trabalho na Secretaria Municipal de Obras. |
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no document
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| materia |
328/2021 |
2021-03-08 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Secretário Municipal de Saúde tomar as providências necessárias para que retorne o atendimento por oftalmologista pelo SUS em Pará de Minas com a maior brevidade possível. |
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no document
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| materia |
329/2021 |
2021-03-08 |
Requerimento |
Vereador requer ao Secretário Municipal de Saúde que tome as medidas necessárias para que retorne o atendimento por oftalmologista pelo SUS em Pará de Minas, com a maior brevidade possível. |
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| materia |
330/2021 |
2021-03-08 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer, depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Secretário Municipal de Saúde e ao prefeito Elias Diniz empenharem todos os esforços pos-síveis para que o município participe, com outros municípios, de um consórcio para a com-pra imediata de vacinas contra o coronavírus para todos os profissionais da educação,
incluindo também os alunos. |
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| materia |
331/2021 |
2021-03-08 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de realizar manutenção na rede pluvial da rua Padre Libério, próximo ao n° 15, no bairro JK. |
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no document
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| materia |
332/2021 |
2021-03-08 |
Requerimento |
Vereador requer seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de efetuar limpeza na Rua Ponte Nova, no bairro Santos Dumont |
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| materia |
333/2021 |
2021-03-08 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano que notifique a Concessionária de que oferta o serviço de transporte público coletivo no Município para incluir rota diária para os moradores de Gorduras. |
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| materia |
334/2021 |
2021-03-08 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Saúde informar quantos pacientes de Pará de Minas, fizeram tratamento oncológico no ano de 2019 e no ano de 2020, especificando, ainda que em números absolutos, a quantidade de pacientes que fizeram quimioterapia e radioterapia. |
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| materia |
335/2021 |
2021-03-08 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, verificar a possibilidade de intensificar a fiscalização do serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros por e aplicativo e informar aos servidores com cargo de Fiscal de Trânsito e transportes realizam esse tipo de fiscalização. |
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| materia |
336/2021 |
2021-03-08 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano prestar informações sobre:
a) Quais reparos/obras estão sendo realizados na Avenida Presidente Vargas;
b) Qual a empresa responsável;
c) Qual o custo. |
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| materia |
337/2021 |
2021-03-08 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de realizar a limpeza no Clube da Prefeitura. |
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| materia |
338/2021 |
2021-03-08 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, verificar a possibilidade de realizar a troca das lâmpadas no distrito de Ascenção. |
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no document
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