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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 10/2021 2021-03-11 Emenda SUBST 0 no document
materia 369/2021 2021-03-11 Requerimento O vereador que este subscreve requer, depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de reformar/urbanizar/revitalizar a praça Nossa Senhora de Lourdes, no bairro Nossa Senhora de Lourdes. 0 no document
materia 370/2021 2021-03-11 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Agronegócios, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente verificar a possibilidade de realizar limpeza na praça da rua Dezesseis, no bairro JK 0 no document
materia 371/2021 2021-03-11 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de construir passeio e instalar bancos na praça da rua Antônio Geraldo de Jesus, no bairro Novo Horizonte. 0 no document
materia 372/2021 2021-03-11 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de efetuar capina e limpeza nas ruas Roque Pereira, Santa Lúcia e Cláudia Aparecida Rocha, no prolongamento do bairro São Pedro. 0 no document
norma 16/2021 2021-03-11 Portarias Altera a composição da Comissão Especial para análise do Projeto de Resolução nº 05/2021, que altera o art. 113 da Resolução nº 543, de 28 de março de 2017, que contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pará de Minas, designada pela a Portaria nº 15, de 2 de março de 2021. 1 extracted
norma 6535/2021 2021-03-11 Lei Ordinária Autoriza o Município de Pará de Minas a promover abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 6536/2021 2021-03-11 Lei Ordinária Denomina Marco Aurélio de Faria à praça localizada entre as ruas Maria Moreira Rios, Júlio Teixeira Duarte, Nermival Ramos de Morais e Vereador Roque Marinho Pereira, no bairro Residencial Capanema, nesta Cidade. 1 extracted
materia 1/2021 2021-03-10 Ata de Reunião Extraordinária Ata da 1ª Reunião Extraordinária da Sessão Legislativa de 2021 da Câmara Municipal de Pará de Minas. 0 no document
materia 16/2021 2021-03-10 Parecer Jurídico PARECER JURIDICO AO PROJETO DE LEI Nº 16/2021 (FUNDEB) 1 extracted
materia 18/2021 2021-03-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a prestação dos serviços de atividades educacionais nas redes públicas e privadas de ensino no âmbito do Munícipio de Pará de Minas. 1 extracted
materia 361/2021 2021-03-10 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, verificar a possibilidade de realizar pavimentação na rua Maria Fátima Oliveira, no bairro Raquel Ferreira. 0 no document
materia 362/2021 2021-03-10 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, verificar a possibilidade de realizar um estudo para melhorias na entrada do Condomínio Vila Atlântica, na rua Antônio Rocha, no bairro Dom Bosco 0 no document
materia 363/2021 2021-03-10 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, verificar a possibilidade realizar limpeza na Praça Maria de Melo Braga, no bairro Vila Ferreira. 0 no document
materia 364/2021 2021-03-10 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de fazer uma avaliação sobre os buracos que foram deixados após a instalação da Academia Ao Ar Livre na Praça Maria de Melo Braga, no bairro Vila Ferreira. 0 no document
materia 365/2021 2021-03-10 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos na Avenida Presidente Kubitschek, que liga a BR431 à comunidade de Ascenção. 0 no document
materia 366/2021 2021-03-10 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, verificar a possibilidade de realizar melhorias nas placas de identificação de ruas já existentes e implantação de novas placas nas ruas e avenidas da cidade. 0 no document
materia 367/2021 2021-03-10 Requerimento VEREADOR REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA ALBATROZ, NO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO. 0 no document
materia 368/2021 2021-03-10 Requerimento Vereador requer que seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de efetuar limpeza na rua e refazer parte do quebra-molas da Praça Alfredo Leite Xavier, no bairro Santos Dumont 0 no document
sessao 1 2021-03-10 Extraordinária — 0 no document
materia 9/2021 2021-03-09 Emenda SUBEMENDA Nº 01 AO SUBSTITUTIVO Nº 01/2021 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 30/2020 Suprima-se o art. 2º, renumerando-se os demais. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, em 08 de março de 2021. Vereador Marcílio Magela de Souza 1 extracted
materia 12/2021 2021-03-09 Parecer Jurídico PARECER A EMENDA Nº 02/2021 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2021 0 no document
materia 13/2021 2021-03-09 Parecer Jurídico PARECER JURIDICO A SUBEMENDA Nº 01 AO SUBSTITUTIVO Nº 01/2021 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2021 0 no document
materia 14/2021 2021-03-09 Parecer Jurídico PARECER JURIDICO Nº 03 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2021 0 no document
materia 15/2021 2021-03-09 Parecer Jurídico PARECER JURIDICO AO PROJETO DE LEI 11/2021 - DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUAY THAI DE MINAS GERAIS 1 extracted
materia 356/2021 2021-03-09 Requerimento Vereador solicita à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza na rua Limeiras, no bairro São Pedro. 0 no document
materia 357/2021 2021-03-09 Requerimento Os vereadores que este subscrevem requerem a V.Exa., em conformidade com o art. 94, III, do Regimento Interno da Casa, c/c o art. 24, III, da Lei Orgânica Municipal, seja convocada reunião extraordinária para o dia 10 de março de 2021, às 16 horas, para deliberação sobre o seguinte projeto: − Projeto de Lei nº 16/2021 - Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 4.672/07, sobre a integração do Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação (FUNDEB) ao Conselho Municipal da Educação (CME) nos termos da Lei Federal nº 14.113, de 25/12/2020, e dá outras providências. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 8 de março de 2020. 1 extracted
materia 358/2021 2021-03-09 Requerimento VEREADOR REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PATROLAR A ESTRADA QUE DÁ ACESSO A LIMAS DO PARÁ. 0 no document
materia 359/2021 2021-03-09 Requerimento VEREADORA REQUER QUE SEJA CONSIGNADA EM ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE LIDIANE SOARES DE SOUZA. 0 no document
materia 360/2021 2021-03-09 Requerimento Vereadora requer que seja solicitado ao Secretário Municipal de Saúde enviar ao gabinete informações quanto as providências que estão sendo/serão tomadas em relação ao abandono de animais em nosso município, bem como o trabalho desempenhado pelo CCz - Centro se Controle de Zoonoses nos casos de abandono. 0 no document
materia 7/2021 2021-03-08 Ata de Reunião Ordinária Ata da 7ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2021 da Câmara Municipal de Pará de Minas. 1 extracted
materia 10/2021 2021-03-08 Parecer Jurídico PARECER JURIDICO A EMENDA NºS 01 e 02/2021 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2021. 1 extracted
materia 11/2021 2021-03-08 Parecer Jurídico PARECER JURIDICO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2021 DA MESA DIRETORA 0 no document
materia 16/2021 2021-03-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 4672/07, sobre a integração, do Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação (CME) nos Termos da Lei Federal nº 14.113 de 25/12/2020 e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2021 2021-03-08 Projeto de Lei Ordinária Institui no Município de Para de Minas o Dia do Terço dos Homens e dá outras providências. 1 extracted
materia 324/2021 2021-03-08 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos na rua Desembargador Geraldo Ferreira Oliveira, no bairro Jardim América. 0 no document
materia 325/2021 2021-03-08 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar reparos na rua Maria Adelaide Chaves esquina com rua Dr. Murilo Drumond de Salles e Silva, no bairro Jardim América. Justificativa: Devido a forte chuva, o asfalto arrancou deixando a rua intransitável. 0 no document
materia 326/2021 2021-03-08 Requerimento O vereador que este subscreve solicita à Mesa Diretora desta Casa, consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Cláudio Aparecido de Almeida. Endereço: Rua Betim,151 – Santo Antônio – Cep: 35661-194– Nesta 0 no document
materia 327/2021 2021-03-08 Requerimento Vagner Vicentino dos Santos, solicita o uso da Tribuna Livre para tratar de assuntos referentes a condições de trabalho na Secretaria Municipal de Obras. 0 no document
materia 328/2021 2021-03-08 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Secretário Municipal de Saúde tomar as providências necessárias para que retorne o atendimento por oftalmologista pelo SUS em Pará de Minas com a maior brevidade possível. 0 no document
materia 329/2021 2021-03-08 Requerimento Vereador requer ao Secretário Municipal de Saúde que tome as medidas necessárias para que retorne o atendimento por oftalmologista pelo SUS em Pará de Minas, com a maior brevidade possível. 0 no document
materia 330/2021 2021-03-08 Requerimento O vereador que este subscreve requer, depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Secretário Municipal de Saúde e ao prefeito Elias Diniz empenharem todos os esforços pos-síveis para que o município participe, com outros municípios, de um consórcio para a com-pra imediata de vacinas contra o coronavírus para todos os profissionais da educação, incluindo também os alunos. 0 no document
materia 331/2021 2021-03-08 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de realizar manutenção na rede pluvial da rua Padre Libério, próximo ao n° 15, no bairro JK. 0 no document
materia 332/2021 2021-03-08 Requerimento Vereador requer seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de efetuar limpeza na Rua Ponte Nova, no bairro Santos Dumont 0 no document
materia 333/2021 2021-03-08 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano que notifique a Concessionária de que oferta o serviço de transporte público coletivo no Município para incluir rota diária para os moradores de Gorduras. 0 no document
materia 334/2021 2021-03-08 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Saúde informar quantos pacientes de Pará de Minas, fizeram tratamento oncológico no ano de 2019 e no ano de 2020, especificando, ainda que em números absolutos, a quantidade de pacientes que fizeram quimioterapia e radioterapia. 0 no document
materia 335/2021 2021-03-08 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, verificar a possibilidade de intensificar a fiscalização do serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros por e aplicativo e informar aos servidores com cargo de Fiscal de Trânsito e transportes realizam esse tipo de fiscalização. 0 no document
materia 336/2021 2021-03-08 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano prestar informações sobre: a) Quais reparos/obras estão sendo realizados na Avenida Presidente Vargas; b) Qual a empresa responsável; c) Qual o custo. 0 no document
materia 337/2021 2021-03-08 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de realizar a limpeza no Clube da Prefeitura. 0 no document
materia 338/2021 2021-03-08 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, verificar a possibilidade de realizar a troca das lâmpadas no distrito de Ascenção. 0 no document