| materia |
474/2021 |
2021-04-12 |
Requerimento |
vereador requer seja solicitado ao Comitê Municipal do Coronavirus uma avaliação sobre a reabertura das academias. |
0 |
no document
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| materia |
475/2021 |
2021-04-12 |
Requerimento |
Vereador requer seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras, que cubra todos os buracos da Rua Campos Altos. |
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no document
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| materia |
476/2021 |
2021-04-12 |
Requerimento |
VEREADOR REQUER SEJA SOLICITADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A CAPINA E LIMPEZA GERAL DE TODO O BAIRRO JOÃO PAULO II, NESTA CIDADE. |
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no document
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| materia |
477/2021 |
2021-04-12 |
Requerimento |
VEREADOR REQUER QUE SEJA SOLIITADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, COBRIR UM BURACO NA ALAMEDA DAS AROEIRAS, EM FRENTE AO NÚMERO 48, NO BAIRRO JARDIM DAS PITEIRAS, NESTA CIDADE. |
0 |
no document
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| materia |
478/2021 |
2021-04-12 |
Requerimento |
VEREADOR REQUER QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS O CALÇAMENTO DA RUA CRISTAL, NO BAIRRO DOM BOSCO. EM DEZEMBRO DE 2020, A PREFEITURA COLOCOU TODO O MATERIAL NO LOGRADOURO PARA REALIZAR O CALÇAMENTO, MAS NÃO VOLTARAM PARA EXECUTAR A OBRAS. VEREADOR PEDE UMA ATENÇÃO ESPECIAL A ESTE ATENDIMENTO, PARA QUE SEJA FEITO O MAIS RAPIDO POSSIVEL. |
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no document
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| materia |
479/2021 |
2021-04-12 |
Requerimento |
VEREADOR REQUER QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ALEMANHA, EM FRENTE AO NÚMERO 1281, EM FRENTE A MARMORARIA SÃO GABRIEL, NO BAIRRO SENADO VALADARES, PARA CONTER RISCOS DE ACIDENTES NO LOCAL. |
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no document
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| materia |
480/2021 |
2021-04-12 |
Requerimento |
VEREADOR requer que seja solicitado ao setor competente da Prefeitura, que fiscalize as filas bancárias que estão contendo grandes aglomerações de pessoas, perigo iminente para o contágio do coronavirus. |
0 |
no document
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| materia |
481/2021 |
2021-04-12 |
Requerimento |
Substitua-se, nas atribuições propostas no art. 1° para o Cargo Arquiteto e Urbanista (I. 05. CLASSE: ARQUITETO E URBANISTA – NS01), a expressão “exercer outras atividades atribuídas por hierarquia superior” por “desempenhar tarefas afins”. |
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| materia |
482/2021 |
2021-04-12 |
Requerimento |
Solicitar a Secretaria de Obras e Infraestrutura realizar a limpeza na Rua Luxemburgo, bairro Senador Valadares. |
0 |
no document
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| materia |
483/2021 |
2021-04-12 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Saúde informar qual a quantidade de cirurgias eletivas e exames de ressonância magnética foram realizados nos anos de 2019 e 2020. A informação deverá especificar a quantidade mensal. |
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no document
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| materia |
484/2021 |
2021-04-12 |
Requerimento |
Secretária de Desenvolvimento Urbano, verificar a possibilidade de realizar a construção de uma rampa de acesso na Avenida João Paulo II, bairro Padre Libério, próximo a Rua José dos Passos Rocha. |
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no document
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| materia |
485/2021 |
2021-04-12 |
Requerimento |
Vereadora requer que seja convocado o funcionário público João Aparecido Américo, para esclarecer sobre o impedimento do acesso de vereadores nas dependências do cemitério municipal para fiscalização. |
0 |
no document
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| materia |
486/2021 |
2021-04-12 |
Requerimento |
Secretaria de Gestão Publica que responda os requerimentos abaixo listados, que contem pedidos de informações:
205,235,295,335/2021. |
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no document
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| materia |
487/2021 |
2021-04-12 |
Requerimento |
vereadora requer que se cumpra integralmente a Lei Municipal 6.531/2021 |
0 |
no document
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| materia |
488/2021 |
2021-04-12 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Saúde informar qual a quantidade de cirurgias eletivas e exames de ressonância magnética foram realizados nos anos de 2019 e 2020. A informação deverá especificar a quantidade mensal. |
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no document
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| materia |
489/2021 |
2021-04-12 |
Requerimento |
Vereador requer seja solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente realizar limpeza ou notificar o proprietário do lote (terreno) localizado à Rua Nossa Senhora Aparecida, em frente ao nº 191, bairro Belvedere |
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no document
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| materia |
490/2021 |
2021-04-12 |
Requerimento |
vereador requer que seja solicitado à Diretoria Municipal de trânsito verificar a possibilidade de sinalizar em sentido contrário aos veículo todo o passeio do canteiro central da avenida Presidente Vargas, utilizado por moradores para a prática de atividade física, como caminhada e corrida.
Assinam: Gladstone Dias e Sérgio Martins Vargas |
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| materia |
491/2021 |
2021-04-12 |
Requerimento |
EMENDA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2021 - |
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no document
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| materia |
492/2021 |
2021-04-12 |
Emenda |
EMENDA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2021 - |
0 |
no document
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| materia |
492/2021 |
2021-04-12 |
Requerimento |
vereador solicita consignar em ata dos trabalhos legislativos votos de profundo pesar pelo falecimento de Selma Almeida Claudino Galvão |
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no document
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| norma |
6545/2021 |
2021-04-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração de redação dos artigos que delimita da Lei Municipal n.º 6.506/20 que codifica as normas construtivas no âmbito do Município de Pará de Minas. |
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| norma |
6546/2021 |
2021-04-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adequação dos dispositivos que enumera relativamente à correção monetária dos créditos tributários previstos no Código Tributário Municipal. |
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| sessao |
10 |
2021-04-12 |
Ordinária |
— |
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| materia |
27/2021 |
2021-04-09 |
Parecer de Comissão |
PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2021 |
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no document
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| materia |
34/2021 |
2021-04-09 |
Parecer Jurídico |
PARECER AO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 4/2021, " ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.645, DE 21 DE MARÇO DE 1990 |
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no document
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| materia |
456/2021 |
2021-04-09 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, a possibilidade de realizar melhor sinalização ou colocação de lombadas
próximo ao retorno da Avenida Professor Melo Cançado, no cruzamento com as ruas Campos Altos e Pedro de Melo Franco, no bairro Vila Sinhô.
J |
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| materia |
457/2021 |
2021-04-09 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, a possibilidade de realizar esclarecimentos sobre a previsão de finalização da reforma dos
banheiros do Parque do Bariri, no bairro São José. |
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| materia |
458/2021 |
2021-04-09 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, a possibilidade de realizar sinalização na estrada dos Costas, do Parque de Exposições até a entrada da Penitenciária Pio Canedo, no bairro João Paulo II.
Justificativa: Moradores reclamam da alta velocidade que carros e caminhões trafegam no local, que não tem nenhum tipo de sinalização, tornando a via de alto risco de acidentes.
Obs: Foi anexado um abaixo-assinado dos moradores . |
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| materia |
459/2021 |
2021-04-09 |
Requerimento |
Vereador requer que seja votado em caráter de urgência o Projeto de Lei 25/2021, com fulcro no artigo 122, I E II do Regimento Interno. |
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| materia |
460/2021 |
2021-04-09 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal
de Trânsito verificar a possibilidade de ser colocada uma faixa elevada para travessia de pedestres na avenida Padre José
Viegas, na altura do no 594, atendendo a solicitações de moradores, conforme abaixo-assinado anexo. |
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no document
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| materia |
461/2021 |
2021-04-09 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, a possibilidade de realizar operação tapa-buracos na rua Padre Zanor, principalmente próximo
ao Patronato, no bairro Dom Bosco. |
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no document
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| materia |
462/2021 |
2021-04-09 |
Requerimento |
vereador requer seja verificado junto à Secretaria Municipal do Meio Ambiente , verificar a possibilidade de podar a árvore na rua Antônio Carlos, em frente ao número 906 |
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| materia |
463/2021 |
2021-04-09 |
Requerimento |
vereador requer que seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito instalar uma placa de parada obrigatória na rua José Antônio dos Santos, esquina com Rua Henrique Bernadelli, de frente para o número 621, no bairro Recanto da Lagoa. |
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| norma |
23/2021 |
2021-04-09 |
Portarias |
Estabelece medidas administrativas de enfrentamento da emergência de saúde pública causada pelo coronavírus (covid-19) pela Câmara Municipal de Pará de Minas/MG. |
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| materia |
6/2021 |
2021-04-07 |
Projeto de Lei Complementar |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder isenção de multa e juros que incidirem sobre todos os tributos municipais relativos ao exercício de 2021, inclusive no que concerne aos parcelamentos em andamento e da outras providências. |
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| materia |
29/2021 |
2021-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Galeria de Arte Júlio Pereira a galeria existente no salão principal do prédio da antiga estação ferroviária, bem imóvel tombado situado na praça Torquato de Almeida, 117, centro, nesta Cidade. |
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| materia |
453/2021 |
2021-04-06 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a possibilidade de realizar limpeza na lagoa que fica próximo à mina do bairro São Cristóvão, na rua Ponte Nova.
Justificativa: A limpeza se torna de extrema urgência, antes que a lagoa se torne um amontoado de matos e desapareça. |
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| materia |
454/2021 |
2021-04-06 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, a possibilidade de realizar operação tapa-buracos na rua Orquídeas, no bairro Castelo Branco. |
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| materia |
455/2021 |
2021-04-06 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, a possibilidade de realizar limpeza urbana em toda extensão do bairro Residencial Capanema,
principalmente próximo à Escola Municipal Professor Pedro Moreira e ao lado
da UBS Seringueiras.
Obs.: Já foi solicitado através do Ofício 30/2021 de 22 de março de 2021. |
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| norma |
22/2021 |
2021-04-06 |
Portarias |
Exonera Carlos Turchetti Cedro Costa do cargo de Agente Legislativo, a pedido do servidor. |
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| norma |
28/2021 |
2021-04-06 |
Emendas Lei Orgânica |
Altera o inciso “I” do art. 49 e suprime o §5º do art. 24 da Lei nº 2.645, de 21 de março de 1990 – Lei Orgânica do Município de Pará de Minas. |
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| materia |
9/2021 |
2021-04-05 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 9ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2021 da Câmara Municipal de Pará de Minas. |
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| materia |
26/2021 |
2021-04-05 |
Parecer de Comissão |
PARECER AO PROJETO DE LEI 27/2021 |
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| materia |
441/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento |
Vereador requer que conste em ata dos trabalhos legislativos, votos de profundo pesar pelo falecimento de Maria Derci da Silva Ferreira. |
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| materia |
442/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento |
VEREADORA REQUER SEJA SOLICITADO AO PREFEITO ELIAS DINIZ, ACIONAR O SETOR COMPETENTENTE, PROVIDÊNCIAS NA ESTRADA DE ACESSO A COMUNIDADE DE PAIVAS. |
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no document
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| materia |
443/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento |
Comissão de Educação, Cultura e Esporte, solicita depois de ouvida a Casa, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno, em Consonância com o inciso IV do Art. 89 da Lei Orgânica Municipal, sejam convocados para a prestação de esclarecimentos oficiais as seguintes autoridades: Marluce de Souza Pinto Coelho (Secretária Municipal de Educação) e Claudio Feliciano da Silva ( Assessor Executivo) na sessão do dia 12 de abril do corrente ano sobre esclarecimentos a respeito das designações dos professores no dia 17 de março. de 2021. |
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| materia |
444/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento |
Vereadora requer depois de ouvida a Casa, nos termos do artigo 192, Regimento Interno da Casa, seja solicitado o adiamento de discussão do Projeto de Lei Complementar nº 02/2021 de autoria do Executivo Municipal, que altera disposições da Lei Municipal 6.045/2017 |
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| materia |
445/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa,seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de colocar placas de denominação/indicação nos seguintes locais:
- José Amônico Gomes dos Santos, denominado pela Lei nº 5.171, de 28 de junho de 2011 (no trecho da estrada de terra compreendido entre o km 419 da BR 262 até o distrito de Carioca); - Rodovia Libério Teixeira dos Santos, denominada pela Lei Ordinária nº 6.114, de 30 de agosto de 2017 (rodovia conhecida como “Estrada do
Caracol”, que liga a rodovia José Amônico Gomes dos Santos ao bairro Dona Flor).
Justificativa: Apesar de as vias terem sido denominadas por lei em 2011
e em 2017, até o momento, elas não receberam placas de
denominação/indicação, motivo pelo qual apresento este requerimento. |
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| materia |
446/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento |
Vereador requer seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de tapar buracos e realizar limpeza na rua Mário de Oliveira Leite, no bairro Padre Libério. |
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| materia |
447/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento |
Vereador requer que seja solicitado ao Prefeito Elias Diniz , prestar informações e esclarecimentos sobre a motivação da desistência referente a aquisição das vacinas para imunização contra o coronavírus. |
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