| materia |
540/2021 |
2021-04-23 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar melhorias na estrada que dá acesso à comunidade de
Penhas e Brás Correia. |
0 |
no document
|
| materia |
541/2021 |
2021-04-23 |
Requerimento |
Vereadora requer seja solicitado ao Prefeito Elias Diniz que entre em contato com os dirigentes da empresa Aguas de Pará de Minas S/Apara que a concessionária suspensa os cortes de abastecimento dos clientes inscritos na tarifa social, parcelando os débitos em até 12 vezes, sem cobrança de juros e multas. |
0 |
no document
|
| materia |
542/2021 |
2021-04-23 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Fazenda a gentileza de enviar ao seu gabinete relação de valores arrecadados com o pagamento do IPTU referente à comunidade de Barro Preto. |
0 |
no document
|
| norma |
33/2021 |
2021-04-23 |
Portarias |
Nomeia Gabriela da Silva Ferreira para o cargo comissionado de Assessor Técnico. |
1 |
extracted
|
| norma |
6547/2021 |
2021-04-23 |
Lei Ordinária |
Denomina Galeria de Arte Júlio Pereira a galeria existente no salão principal do prédio da antiga estação ferroviária, bem imóvel tombado situado na praça Torquato de Almeida, 117, centro, nesta cidade. |
1 |
extracted
|
| norma |
6548/2021 |
2021-04-23 |
Lei Ordinária |
Institui no município de Pará de Minas o Dia do Terço dos Homens e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2021 |
2021-04-22 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui o Programa de Incentivo ao Pagamento de Débitos com a Fazenda Pública Municipal, concede remissão e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
39/2021 |
2021-04-22 |
Parecer Jurídico |
PARECER O EMENDAS DE NUMEROS 05,06,07 E 08/2021, AO PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2021. |
1 |
extracted
|
| norma |
29/2021 |
2021-04-22 |
Portarias |
Concede Promoção à servidora Carmélia Cândida da Silva Delfino. |
1 |
extracted
|
| norma |
30/2021 |
2021-04-22 |
Portarias |
Concede Promoção à servidora Elenice Silva Ferreira. |
1 |
extracted
|
| norma |
31/2021 |
2021-04-22 |
Portarias |
Concede Promoção ao servidor Euler Aparecido de Souza Garcia. |
1 |
extracted
|
| norma |
32/2021 |
2021-04-22 |
Portarias |
Exonera Marilva Keesen Greco do cargo comissionado de Chefe de Divisão de Comunicação e Cerimonial, a pedido da servidora. |
1 |
extracted
|
| materia |
537/2021 |
2021-04-20 |
Requerimento |
PEDIDO DE ABERTURA DE CPI - PARAPREV NO TERMOS DO ART. 63,§ 2º E 3º DA RESOLUÇÃO Nº 543/2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
538/2021 |
2021-04-20 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à secretaria municipal de obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de limpar o lote de propriedade do município que fica entre as ruas Nermival Ramos Morais, Maria Consolação Viegas Fonseca, vereador Roque Marinho Pereira, vereador Silvio Francelino Jesus, frente a creche Idalina Mello Cançado. |
0 |
no document
|
| norma |
28/2021 |
2021-04-20 |
Portarias |
Concede progressão por aperfeiçoamento técnico ao servidor efetivo Anderson dos Santos Resende. |
1 |
extracted
|
| norma |
570/2021 |
2021-04-20 |
Resoluções |
Dispõe sobre a transmissão ao vivo das reuniões
ordinárias, extraordinárias, das audiências públicas,
sessões solenes e demais reuniões de interesse
público da Câmara Municipal de Pará de Minas. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2021 |
2021-04-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
SUSTA O DECRETO DO PODER EXECUTIVO Nº 10.461/2018 DE 13 DE JULHO DE 2016. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2021 |
2021-04-19 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 11ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2021 da Câmara Municipal de Pará de Minas. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2021 |
2021-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Maria do Carmo de Faria ( Cacá) o Serviço de Assistência ao Trabalhador que será instalado na Rua Londrina, 305, bairro Jardim Beatriz, nesta cidade.
Autores: Vereador Marcílio Magela de Souza e Nilton Reis Lopes |
1 |
extracted
|
| materia |
493/2021 |
2021-04-19 |
Emenda |
EMENDA Nº 04 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2021
Substitua-se, nas atribuições propostas no art. 1º para os seguintes cargos:
Enfermeiro e Enfermeiro Plantonista (1.11.CLASSE: ENFERMEIRO E ENFERMEIRO PLANTONISTA – NSO1
Arquiteto e Urbanista (I.05 . Classe: ARQUITETO E URBANISTA – NSO1)
Farmacêutico ( 1. 18. Classe: FARMACÊUTICO – NSO1)
Médico Veterinário (1.21. CLASSE : ARQUITETO E URBANISTA – NSO1), a expressão “ zelar pela vigilância sanitária “ por “ zelar pela vigilância sanitária quando for designado para o exercício desta função”. |
1 |
extracted
|
| materia |
494/2021 |
2021-04-19 |
Emenda |
EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2021
Art. 1º - Acrescente-se ao art. 1º o seguinte parágrafo único:
“Art. 1º - (...)
Parágrafo único – A data de vencimento da parcela única para pagamento integral do IPTU referente ao exercício de 2021, na qual será concedido um desconto de 10 % (dez por cento), será o dia 29/06/2021 para os contribuintes cujos nomes se iniciam pelas letras “A” a “J” e o dia 30/06/2021 para os contribuintes cujos nomes se iniciam pelas letras “K” a “Z”.” |
0 |
no document
|
| materia |
495/2021 |
2021-04-19 |
Emenda |
EMENDA REPETIDA - ANULADA |
0 |
no document
|
| materia |
496/2021 |
2021-04-19 |
Emenda |
SUBSTITUA-SE NO PÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º, A EXPRESSÃO "90 (NOVENTA) DIAS" POR 120 (CENTO E VINTE ) DIAS |
0 |
no document
|
| materia |
497/2021 |
2021-04-19 |
Emenda |
EMENDA Nº 05 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2021 |
1 |
extracted
|
| materia |
498/2021 |
2021-04-19 |
Emenda |
EMENDA Nº 06 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2021 |
1 |
extracted
|
| materia |
499/2021 |
2021-04-19 |
Emenda |
EMENDA Nº 07 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2021 |
1 |
extracted
|
| materia |
500/2021 |
2021-04-19 |
Emenda |
EMENDA Nº 08 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2021 |
1 |
extracted
|
| materia |
509/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Setor de Fiscalização da Prefeitura de Pará de Minas fiscalizar imóveis localizados na rua Padre Zanor, no bairro Dom Bosco, em toda sua extensão, até próximo à empresa Cogran, e de tomar as providências necessárias para que os proprietários de imóveis que não contam com passeios os construam o mais brevemente possível, considerando que esta é uma obrigação do proprietário. |
0 |
no document
|
| materia |
511/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
EXCLUIDO , PORQUE REPETIU O TEXTO DO REQUERIMENTO DE PROTOCOLO 700, REQUERIMENTO 509. |
0 |
no document
|
| materia |
512/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de efetuar limpeza no final da rua Padre Zanor, onde foi
construído um muro, próximo à empresa Cogram, ficando areia e brita espalhadas por toda a via (será necessário o emprego de pá carregadeira e de caminhão para fazer o serviço).
Vale ressaltar que o movimento de veículos na área é intenso devido ao número de empresas e indústrias instaladas, bem como ressaltar a real necessidade de atendimento desta solicitação. |
0 |
no document
|
| materia |
513/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Secretário Municipal de Desenvolvimento e Urbano verificar a possibilidade de ser instalada energia elétrica na rua Líbano, 115, casa 2, nos dois lados do logradouro (após essa residência, não há nenhum poste de iluminação, e é cobrada a taxa de iluminação pública dos moradores). |
0 |
no document
|
| materia |
514/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
Vereador requer a construção de uma rotatória na Alameda das Aroeiras com Alameda das Mangabeiras, no bairro Jardim das Piteiras, nesta cidade. Este pedido já foi feito anteriormente por várias vezes e reafirmamos novamente a solicitação, devido ao alto índice de acidentes no local. |
0 |
no document
|
| materia |
515/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
vereador requer a capina da Rua Padre Zanor, no bairro Dom Bosco em toda sua extensão. Pedido reiterado, devido o estado lastimável da via e o perigo dos transeuntes serem atropelados por causa do mato que tem tomado toda a via onde os pedestres circulam. |
0 |
no document
|
| materia |
516/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
VEREADOR REQUER O CORTE DE UMA PALMEIRA NA RUA ITATIAIA, 1230, BAIRRO VILA FERREIRA, NESTA CIDADE. |
0 |
no document
|
| materia |
517/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
Vereador requer que a Prefeitura Municipal retire todo o entulho deixado na Rua Joaquim Lúcio, 126, bairro Dom Bosco. |
0 |
no document
|
| materia |
518/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
Vereador requer que os servidores públicos municipais da área de saúde que estão diretamente ligados com atendimentos |
0 |
no document
|
| materia |
519/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Obras, verificar a possibilidade de cobrir todos os buracos da Rua Padre Zanor, no bairro Bosco, principalmente na área que vai do início do terreno do Patronato até a chegada a Br 262.
Há intenso tráfego diário de trabalhadores das indústrias e empresas localizados nesta área, que para desviarem dos buracos têm arriscado a própria vida e também dos pedestres. |
0 |
no document
|
| materia |
520/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
VEREADOR REQUER CONSIGNAR EM ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE UMBERTO FRANCO DOS SANTOS. |
0 |
no document
|
| materia |
521/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
Vereador requer seja solicitado à Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, verificar a possibilidade de trocar as lâmpadas da Rua São José da Varginha, próximo a Alterosa. |
0 |
no document
|
| materia |
522/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
vereador requer seja solicitado à Secretaria de Obras, verificar a possibilidade de melhorar o calçamento na Rua Primavera, bairro União. |
0 |
no document
|
| materia |
523/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar melhorias na estrada que dá acesso à comunidade de
Palmital. |
0 |
no document
|
| materia |
524/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
À Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pará de Minas:
O vereador que este subscreve requer, depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde tomar as providências necessárias a fim de garantir que médicos veterinários e seus respectivos técnicos e auxiliares, inclusive da rede privada, estejam entre os grupos prioritários que recebem a vacina gratuitamente, seguindo a recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS), considerando que tais profissionais estão inseridos entre os trabalhadores de saúde destacados no Plano Nacional de Operacionalização da vacinação contra a covid-19. |
0 |
no document
|
| materia |
525/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
O vereador que abaixo subscreve, requer a V. Exa. seja consignado em ata de nossos trabalhos voto de congratulações com os diretores e funcionários da empresa Águas de Pará de Minas, parabenizando pelos seis anos de serviços prestados a Pará de Minas, oferecendo serviço de qualidade e implantando melhorias significativas para o município. |
0 |
no document
|
| materia |
526/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
a vereadora que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja votado em caráter de urgência o PLO 001/2021, com fulcro no art. 122., I e II do regimento Interno. |
0 |
no document
|
| materia |
527/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
vereador requer que seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras, realizar a limpeza nas proximidades da Capela de Santa Cruz no bairro Belvedere. |
0 |
no document
|
| materia |
528/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à secretaria de Desenvolvimento Urbano informar sobre o planejamento e execução das obras no entorno das lagoas localizadas nos bairros Eldorado e Recanto da Lagoa. |
0 |
no document
|
| materia |
529/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Gabinete do Prefeito alterar a composição do Comitê Extraordinário COVID-19 criado pelo Decreto nº 11.043 de 18 de março de 2020. |
0 |
no document
|
| materia |
530/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Gabinete do Prefeito informar sobre quais as providências serão tomadas junto a empresa Vale S.A em relação às condições da estrada de acesso ao povoado de Meireles e a situação do calçamento dentro da comunidade. |
0 |
no document
|
| materia |
531/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura realizar a manutenção da estrada rural do povoado dos Penhas. |
0 |
no document
|
| materia |
532/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Assistência Social prestar as seguintes informações:
a) Informar qual o ato normativo criador da chamada “Frente Solidária” e quais órgãos e entidades a compõe;
b) Informar qual ato normativo criador do programa “Vida no Prato”, qual seu objetivo e quando será iniciado;
c) Considerando a Resolução nº 13 do Conselho Municipal de Assistência Social, de 07 de abril de 2021, que dispõe sobre a Regulamentação e Critérios para concessão dos Benefícios Eventuais no Âmbito da Política de Assistência Social no Município de Pará de Minas. Informar se “Frente Solidária” e o programa “Vida no Prato” atendem ao disposto na resolução nº13/2020;
d) Considerando o controle social preconizado na elaboração das políticas públicas de Assistência Social. Informar se houve participação do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS na criação da chamada “Frente Solidária” e do programa “Vida no Prato”. |
0 |
no document
|