| materia |
533/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura realizar a manutenção da estrada rural do povoado dos Penhas. |
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| materia |
534/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura realizar a limpeza no bairro União principalmente na Rua Resplendor que faz divisa com uma área de preservação permanente. Solicito ainda que seja realizado a limpeza ao redor das praças recentemente construídas. |
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| materia |
535/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO GABINETE PREFEITO MUNICIPAL INFORMAR QUAIS AS MEDIDAS FORAM TOMADAS PARA IMPLEMENTAÇÃO E EFETIVAÇÃO DA LEI Nº 6521 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020. |
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| materia |
536/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
SOLICITANDO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFORMAR SOBRE O ANDAMENTO DAS TRATATIVAS E QUAL O POSICIONAMENTO DO MUNICÍPIO DE PARA DE MINAS ANTE O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS REFERENTE À MUNICIPALIZAÇÃO DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL. |
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| materia |
567/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DE PAIVAS, NO TRECHO DA BIFURCAÇÃO À DIREITA DA IGREJA NO SENTIDO DA CATUMBA. |
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| norma |
25/2021 |
2021-04-19 |
Portarias |
Estabelece medidas administrativas de enfrentamento da emergência de saúde pública causada pelo coronavírus (covid-19) pela Câmara Municipal de Pará de Minas/MG. |
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| norma |
26/2021 |
2021-04-19 |
Portarias |
Anula atos administrativos. |
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| norma |
27/2021 |
2021-04-19 |
Portarias |
Concede Progressão por Aperfeiçoamento Funcional à servidora Carmélia Cândida da Silva Delfino. |
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| sessao |
11 |
2021-04-19 |
Ordinária |
— |
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| materia |
7/2021 |
2021-04-16 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a transformação de cargos de programa do antigo Programa de Saúde da Família e Agente de Combate a Endemia e Controle de Zoonoses, de contrato administrativo, para o Regime Estatutário |
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| materia |
498/2021 |
2021-04-16 |
Requerimento |
Vereadora requer que seja solicitado ao Prefeito Elias verificar a possibilidade de providenciar com o setor competente, a colocação de uma faixa para travessia de pedestres na Rua Benedito Valadares, próximo ao edifício Faria Mendes e Casa Bahia. |
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| materia |
499/2021 |
2021-04-16 |
Requerimento |
A vereadora que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao prefeito Elias Diniz que envie ao seu gabinete informações referentes ao artigo n° 81 da Lei Municipal 5264/2011, que trata do serviço noturno e do recebimento do adicional noturno pelos servidores e das adequações que foram propostas para o mês de março/2021, de acordo com o Memorando Circular n° 012/2021.
Requer, da mesma forma, informações referentes à resposta ao Requerimento n°017/2021, encaminhado ao Executivo pelo SITRASERP – Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Pará de Minas. |
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| materia |
500/2021 |
2021-04-16 |
Requerimento |
Vereador requer que seja solicitado ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, verificar a possibilidade calçar a Rua José Batista Ribeiro, no bairro Belvedere. |
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| materia |
501/2021 |
2021-04-16 |
Requerimento |
Vereadora requer que seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras, providenciar limpeza e retirada de entulhos na estrada de terra que fica próximo à Francap ( que dá acesso da BR 352 a bairro Vila Ferreira) |
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| materia |
502/2021 |
2021-04-16 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de asfaltar a rua São José da Varginha, no bairro Santos Dumont, desde a rua Sete Lagoas até a MG 431. |
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| materia |
503/2021 |
2021-04-16 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar capina na rua Geraldo Nunes Duarte, no bairro Santa Edwiges. |
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| materia |
504/2021 |
2021-04-16 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de calçar 60 metros no final da rua Francisco de Assis Marinho, no bairro Recanto da Lagoa. |
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no document
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| materia |
505/2021 |
2021-04-16 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza no campo Palmeiras |
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| materia |
506/2021 |
2021-04-16 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de tapar buracos na rotatória do bairro Prefeito Walter Martins Ferreira e na rua Ilza Aguiar Silva, de frente para o nº 23, no mesmo bairro. |
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| materia |
507/2021 |
2021-04-16 |
Requerimento |
Vereador requer que seja solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente a gentileza de enviar ao meu gabinete, informações por meio de laudo técnico, que comprovem a inexistência de recursos hídricos nas dependências do novo cemitério local. |
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| materia |
508/2021 |
2021-04-16 |
Requerimento |
Vereador requer ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, a possibilidade de asfaltar todas as ruas onde transitam os lotações no bairro João Paulo II |
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| materia |
1/2021 |
2021-04-15 |
Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias |
Projeto dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2022 |
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| materia |
1/2021 |
2021-04-15 |
Documentos Avulsos |
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 003/2021, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS E APAE. |
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| materia |
30/2021 |
2021-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Complexo de Lazer Bruno Antônio Damasceno Gonçalves, o Complexo composto por lagoa, pista de caminhada, academia ao ar livre e bosque em construção próximo à Rua Paulo Idelfonso Pena, no bairro Jardins, nesta cidade. |
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| materia |
38/2021 |
2021-04-15 |
Parecer Jurídico |
PARECER AO PROJETO DE LEI 29/2021, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE GALERIA DE ARTE |
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| materia |
494/2021 |
2021-04-15 |
Requerimento |
A vereadora que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja
solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de ser efetuada
limpeza e capina nas seguintes ruas localizadas próximo ao Posto de Saúde Padre
Libério:
- Santa Rita, bairro Padre Libério;
- Maria Braz, bairro Padre Libério. |
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| materia |
495/2021 |
2021-04-15 |
Requerimento |
A vereadora que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Prefeito Elias Diniz que providencie, com o setor responsável, manutenção para a estrada que dá acesso à comunidade dos Costas. |
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| materia |
496/2021 |
2021-04-15 |
Requerimento |
Vereador requer que faça consignar em ata dos trabalhos legislativos, voto de profundo pesar pelo falecimento de Hélio Alves Ferreira |
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| materia |
497/2021 |
2021-04-15 |
Requerimento |
Vereador requer seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras, a capina no bairro Padre Libério, especialmente nas ruas Maria Braz, Pio X e Ivo Resende Mendonça. |
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| norma |
24/2021 |
2021-04-15 |
Portarias |
Exonera Custódio Luiz dos Santos do cargo comissionado de Assessor Técnico. |
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| norma |
569/2021 |
2021-04-14 |
Resoluções |
Dispõe sobre a extinção da indenização aos vereadores de despesas inerentes ao exercício do mandato parlamentar e sobre o fornecimento de combustíveis aos vereadores disposta na Resolução 520, de 23 de julho de 2013, com suas alterações posteriores, e dá outras providências. |
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| materia |
493/2021 |
2021-04-13 |
Requerimento |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas:
O vereador que este subscreve requer a V.Exa. providenciar a suspensão de lanches para os vereadores durante as reuniões ordinárias, bem como em todos os eventos organizados pela Câmara, e de água mineral em copo tanto para vereadores como para funcionários, visando economia por parte desta Casa.
Nos termos do art. 39, III, b, do Regimento Interno da Câmara, peço deferimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 9 de abril de 2021.
Vereador Márcio Lara |
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| materia |
1/2021 |
2021-04-12 |
Emenda ao Projeto de Resolução |
EMENDA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2021 |
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no document
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| materia |
10/2021 |
2021-04-12 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 10ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2021 da Câmara Municipal de Pará de Minas. |
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| materia |
24/2021 |
2021-04-12 |
Emenda |
EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 02/2021 -Suprima-se das atribuições propostas no art. 1° para o Cargo Biólogo (I. 08. CLASSE: BIÓLOGO – NS01): “lavrar autos de infração, expedir notificações e aplicar penalidades onde houver inobservância ou descumprimento de dispositivo legal, observada sua competência legal;” |
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| materia |
25/2021 |
2021-04-12 |
Emenda |
EMENDA Nº 02 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 02/2021 -Suprima-se das atribuições propostas no art. 1° para o Cargo Biólogo (I. 08. CLASSE: BIÓLOGO – NS01): “lavrar autos de infração, expedir notificações e aplicar penalidades onde houver inobservância ou descumprimento de dispositivo legal, observada sua competência legal;” |
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| materia |
26/2021 |
2021-04-12 |
Emenda |
PARECER JURIDICO AS EMENDAS 1,2,3 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 02/2021 |
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| materia |
35/2021 |
2021-04-12 |
Parecer Jurídico |
parecer jurídico ao Projeto de Lei Complementar 06/2021 |
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| materia |
36/2021 |
2021-04-12 |
Parecer Jurídico |
parecer juridico ao Projeto de Lei Complementar 25/2021 |
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| materia |
37/2021 |
2021-04-12 |
Parecer Jurídico |
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI 28/2021 |
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| materia |
464/2021 |
2021-04-12 |
Requerimento |
A vereadora que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Executivo Municipal informar ao seu gabinete se existe no município um Comitê de Enfrentamento à Dengue e, em caso afirmativo, com qual frequência ocorrem as reuniões. |
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| materia |
465/2021 |
2021-04-12 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de tapar buracos na rua Antônio Carlos, de frente para a Escola Estadual Nossa Senhora Auxiliadora, no bairro São Cristóvão. |
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| materia |
466/2021 |
2021-04-12 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de providenciar plantio de grama e fechamento com tela em toda a extensão do Estádio de Futebol Fabiano Souza Bernardes, localizado no distrito de Tavares, bem como
reformar o vestiário desse mesmo estádio, atendendo a pedidos de moradores do distrito.
Outra solicitação é para que seja construída uma pista de caminhada em volta do estádio para facilitar a prática dessa atividade física, pois Tavares não conta com local adequado para tal fim. |
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| materia |
467/2021 |
2021-04-12 |
Requerimento |
Vereador requer seja solicitado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de providenciar cobertura para a quadra localizada na praça do Bosque, no bairro Recanto da Lagoa. |
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| materia |
468/2021 |
2021-04-12 |
Requerimento |
Vereadora requer seja solicitado ao Prefeito Elias Diniz efetivar a compra de vacinas contra covid-19, de acordo com a Projeto de Lei nº 22/2021, que autorizou o município a promover a abertura de crédito especial para esta finalidade. |
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| materia |
469/2021 |
2021-04-12 |
Requerimento |
Vereadora requer que seja solicitado ao Prefeito Elias Diniz e à Secretaria Municipal de Saúde providenciarem a inclusão dos profissionais de segurança pública, oficiais de justiça do município no grupo de prioridade do plano de vacinação contra a covid-19, tendo em vista o alto risco enfrentado por tais profissionais por estarem em contato direto com a população, solicito ainda, a inclusão também, dos profissionais da educação. |
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| materia |
470/2021 |
2021-04-12 |
Requerimento |
Vereador requer seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras, refazer o asfalto da estrada de Palmital. |
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| materia |
471/2021 |
2021-04-12 |
Requerimento |
VEREADOR REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO PREFEITO ELIAS, VERIFICAR A POSSIBILIDADE CALÇAR A RUA URANDI, BAIRRO RECANTO DA LAGOA |
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| materia |
472/2021 |
2021-04-12 |
Requerimento |
VEREADOR REQUER AO PREFEITO ELIAS, CALÇAR A RUA JOSÉ ANTÔNIO RIBEIRO DO AMARAL, BAIRRO BELVEDERE |
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| materia |
473/2021 |
2021-04-12 |
Requerimento |
VEEADORA SOLICITA CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL DO DECRETO 11.100 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS, NO QUE SE REFERE AOS SERVIDORES PÚBLICOS PERTENCENTES AO GRUPO DE RISCO DE CONTÁGIO DA COVID-19, ADEQUANDO O DECRETO AO PROTOCOLO DE MANEJO CLÍNICO DA COVID-19 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. |
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