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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 601/2021 2021-05-06 Requerimento O vereador que este subscreve solicita à Mesa Diretora desta Casa, consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Vilma Geralda Seabra. Endereço: Rua Frei Orlando,760 – São Francisco – Cep: 35661-169– Nesta 0 no document
materia 602/2021 2021-05-06 Requerimento O vereador que este subscreve requer, depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de asfaltar mais ou menos 800 metros da rua Inocêncio III ( o trecho atrás da Coopará), no bairro São Francisco. 0 no document
materia 603/2021 2021-05-06 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao prefeito Elias Diniz verificar a possibilidade de asfaltar a rua Antônio José Pinto, no bairro Padre Libério. 0 no document
materia 604/2021 2021-05-06 Requerimento O vereador que este subscreve requer, depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Prefeitura de Pará de Minas verificar a possibilidade de trocar a iluminação de 4 postes da rua Antônio Portilho de Carvalho, próximo ao número 294, no bairro Recanto da Lagoa. 0 no document
materia 605/2021 2021-05-06 Requerimento Vereador requer operação tapa buraco na Rua José Vitor de Paiva , no bairro Senador Valadares e Rua João Mendes de Carvalho, de frente para a Escola Estadual Ângela Maria de Oliveira, no bairro São Pedro. 0 no document
norma 34/2021 2021-05-06 Portarias Nomeia Comissão para acompanhar a execução de obra civil visando continuação da construção parcial do edifício sede da Câmara Municipal de Pará de Minas, 16ª etapa. 1 unsupported_format
materia 34/2021 2021-05-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e distribuir cestas básicas destinadas a atender a demanda de famílias em situação de vulnerabilidade social temporária, atingidas economicamente pela pandemia do Coronavírus (Covid-19), na forma e condições que especifica. 1 extracted
materia 600/2021 2021-05-05 Requerimento Vereador requer depois de ouvida a casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito, verificar a possibilidade de instalar um quebra-molas nas ruas Raimundo Leite e José Correa de Amorim Neto, no bairro Recanto da Lagoa. 0 no document
norma 6554/2021 2021-05-05 Lei Ordinária Autoriza o Município de Pará de Minas a promover a abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 6555/2021 2021-05-05 Lei Ordinária Denomina Complexo de Lazer Nelson Melo Franco o complexo em construção no bairro Vila Sinhô, próximo à empresa Pavepe, nesta cidade. 1 extracted
norma 6556/2021 2021-05-05 Lei Ordinária Institui a Rota Turístico-Cultural Benjamin de Oliveira no município de Pará de Minas. 1 extracted
materia 598/2021 2021-05-04 Requerimento A vereadora que este subscreve, na forma regimental e após ouvida a Casa, requer o envio deste expediente ao chefe do Executivo de Pará de Minas solicitando à Secretaria Municipal de Educação: A apresentação de medidas de salvaguarda, continuidade e repasse dos saberes e fazeres dos patrimônios imateriais do município de Pará de Minas dentro do Plano decenal de Educação. 0 no document
materia 599/2021 2021-05-04 Requerimento Vereador requer que sejam patroladas as estradas de Meireles, Penhas, Limas do Pará, Ascensão, entre outras, inclusive dos "galhos" 0 no document
materia 13/2021 2021-05-03 Ata de Reunião Ordinária Ata da 13ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2021 da Câmara Municipal de Pará de Minas. 1 extracted
materia 44/2021 2021-05-03 Parecer Jurídico parecer jurídico ao Projeto de Lei nº 31/2021 0 no document
materia 45/2021 2021-05-03 Parecer Jurídico TEXTO EM ANEXO 0 no document
materia 501/2021 2021-05-03 Emenda texto em anexo 0 no document
materia 502/2021 2021-05-03 Emenda EMENDA 11 AO PROJETO DE LEI 11/2021 TEXTO ESTA EM ANEXO 0 no document
materia 503/2021 2021-05-03 Emenda EMENDA Nº 12 AO PROJETO DE LEI 119/2020 0 no document
materia 571/2021 2021-05-03 Requerimento A vereadora que este subscreve solicita a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao prefeito Elias Diniz que acione o setor competente para que sejam tomadas providências quanto à limpeza e manutenção do bueiro localizado na esquina da rua Brasília com a avenida Argentina, no bairro São José. 0 no document
materia 572/2021 2021-05-03 Requerimento Vereador requer que seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras, verificar a possibilidade de ser enviado um caminhão-pipa, no mínimo 2 vezes por semana, para molhar a estrada que fica nas proximidades da entrada de Córrego das Pedras, um trecho de aproximadamente 400 metros. 0 no document
materia 573/2021 2021-05-03 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras efetuar limpeza no entorno do aeroporto municipal. 0 no document
materia 574/2021 2021-05-03 Requerimento Vereador requer seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras, verificar a possibilidade de ser efetuada capina e roçada na Rua Padre Zanor. 0 no document
materia 575/2021 2021-05-03 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de providenciar a instalação de uma lâmpada na rua Dr. Weber Leite Magalhães Pinto, de frente para o n° 2656, no bairro Senador Valadares, atendendo a pedidos de moradores. 0 no document
materia 576/2021 2021-05-03 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza no campo do Palmeiras, no bairro Recanto da Lagoa. 0 no document
materia 577/2021 2021-05-03 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a possibilidade de calçar 30 metros no final da rua Urandi a partir do n° 1130, no bairro Providência. 0 no document
materia 578/2021 2021-05-03 Requerimento Vereador requer seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de efetuar capina e limpeza na rua Esplendor, no bairro União. 0 no document
materia 579/2021 2021-05-03 Requerimento Vereadora solicita consignar em ata dos trabalhos legislativos, voto de profundo pesar pelo falecimento de Marcondes Oliveira Ferreira. 0 no document
materia 580/2021 2021-05-03 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos em toda a extensão da rua Ricardo Marinho, no bairro São Geraldo 0 no document
materia 581/2021 2021-05-03 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar melhorias na estrada que dá acesso à comunidade de Gorduras. Justificativa: A estrada está tomada de matos e buracos. Obs.: Já foi solicitado através do Requerimento 101/2021 de 02 de fevereiro de 2021. 0 no document
materia 582/2021 2021-05-03 Requerimento EMENDA 01 - PLO 31/2020 TEXTO EM ANEXO 0 no document
materia 583/2021 2021-05-03 Requerimento vereador requer patrolar estrada de Paivas 0 no document
materia 584/2021 2021-05-03 Requerimento SECRETARIA DE SAUDE POR QUE NÃO É REALIZADA A TESTAGEM EM MASSA NA POPULAÇÃO DE PARÁ DE MINAS. 0 no document
materia 585/2021 2021-05-03 Requerimento PODAR ARVORES NA RUA GOIAS 0 no document
materia 586/2021 2021-05-03 Requerimento LIMPEZA DO CAMPO RIO BRANCO 0 no document
materia 587/2021 2021-05-03 Requerimento SECRETARIA DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A LIMPEZA NA RUA JOSÉ IDELFONSO, BAIRRO BELVEDERE. 0 no document
materia 588/2021 2021-05-03 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Secretário Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente atenção especial no acompanhamento da situação da Lagoa do Bariri, providenciando estudos técnicos e análises a fim de verificar a possível ocorrência de um processo de eutrofização no local e, em caso afirmativo, para sejam definidas medidas de prevenção em relação aos efeitos desse processo. 0 no document
materia 589/2021 2021-05-03 Requerimento Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano: a) informar, através de laudo técnico, sobre a situação da galeria de drenagem pluvial localizada à Rua Silvino Olímpio, próximo ao nº 453, bairro São Cristóvão; b) verificar a possibilidade de construção de ao menos mais uma galeria de drenagem próximo à Rua Santos Dumont ou Rua Martinho Campos. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 03 de maio de 2021. Vereador JUNINHO JR 0 no document
materia 590/2021 2021-05-03 Requerimento VEREADOR REQUER INSTALAÇÃO DE 1 BRAÇO COM LUMINÁRIA DE FRENTE PARA O SÍTIO GONÇALVES, 9999 - ÁREA RURAL , EM LIMAS DO PARÁ, NA COMUNIDADE DE "TERRA QUEBRADA" 0 no document
materia 592/2021 2021-05-03 Requerimento VEREADOR REQUER SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CALÇAR OU ASFALTAR A ESTTRADA DO BAIRRO UNIÃO QUE DÁ ACESSO A LIMAS DO PARÁ 0 no document
materia 593/2021 2021-05-03 Requerimento Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas: O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras verificar a possibilidade de realizar a limpeza na rua Oiapoque, próximo ao nº 48, bairro Providência. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 03 de maio de 2021. Vereador JUNINHO JR 0 no document
materia 594/2021 2021-05-03 Requerimento Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano: a) informar qual a frequência da coleta de lixo no Parque Bariri; b) informar quem é responsável pela limpeza e manutenção do parque; c) informar se há planejamento para instalação de mais lixeiras; d) informar se há planejamento para a realização de campanhas educativas para orientar sobre o descarte correto de lixo. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 03 de maio de 2021. Vereador JUNINHO JR 0 no document
materia 595/2021 2021-05-03 Requerimento REQUERIMENTO Nº /2021 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas: O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade patrolar a estrada do Guardas. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 03 de maio de 2021. Vereador Carlos Roberto Lázaro 0 no document
materia 596/2021 2021-05-03 Requerimento Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas: O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade patrolar as ruas do Bairro Serra Verde, principalmente a Alameda das Gameleiras. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 03 de maio de 2021. Vereador Carlos Roberto Lázaro 0 no document
materia 597/2021 2021-05-03 Requerimento VEREADOR REQUER SEJA SOLICITADO AO PREFEITO ELIAS DINIZ , VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ASFALTAR A RUA JOSÉ VICENTE PEREIRA, NO DISTRITO DE ASCENSÃO 0 no document
norma 6553/2021 2021-05-03 Lei Ordinária Institui o Programa de Incentivo ao Pagamento de Débitos com a Fazenda Pública Municipal, concede remissão e dá outras providências. 1 extracted
norma 6553/2021 2021-05-03 Lei Complementar Institui o Programa de Incentivo ao Pagamento de Débitos com a Fazenda Pública Municipal, concede remissão e dá outras providências. 1 extracted
sessao 13 2021-05-03 Ordinária — 0 no document
materia 33/2021 2021-04-30 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a proibição do nepotismo no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo do município de Pará de Minas. 1 extracted
materia 568/2021 2021-04-30 Requerimento Vereador requer que seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, enviar ao seu gabinete informações sobre a reforma de uma pequena praça chamada de "Pracinha da Rua Itabira", localizada na Rua com este nome, no bairro Vila Ferreira 0 no document