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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 7/2021 2021-02-19 Moção moção de aplausos para Alessandro Barbosa de Oliveira 0 no document
materia 7/2021 2021-02-19 Emenda Emenda nº 02 ao PLO 06/2021 Substitua-se, no caput do art. 3º, "2020 por 2021". 0 no document
materia 8/2021 2021-02-19 Moção VEREADORA REQUER QUE SEJA CONSIGNADA EM ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A CASA DA AMIZADE DO ROTARY CLUBE DE PARÁ DE MINAS. 0 no document
materia 8/2021 2021-02-19 Emenda EMENDA Nº 02 AO PLC 03/2021 Suprima-se, do § 4º do art. 40 da Lei nº 5264/2011 e do § 3º do art. 11 da Lei nº 6.045/2017 a que se refere o art. 1º do projeto, o texto “ou outro setor onde a demanda de profissionais em regime de plantão comprovadamente necessitar”. 0 no document
materia 9/2021 2021-02-19 Moção O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja consignada em ata de nossos trabalhos Moção de Aplausos para o Comando da Polícia Militar de Pará de Minas pelo excelente trabalho realizado nesta cidade. O município se orgulha do profissionalismo, competência e determinação com que esses militares honram em suas funções no estrito cumprimento do dever. Assim, esta Casa Legislativa quer traduzir o sentimento de todos os munícipes que mantêm a esperança e confiança nos profissionais da segurança pública, reconhecendo o fato de que, se há críticas a falhas, é necessário que exaltemos com a mesma importância os acertos e que aplausos também sejam ouvidos. Por isso, aplaudimos esses profissionais pelo brilhante serviço prestado em busca da redução da criminalidade e violência, que têm sido diminuídas em nossa cidade graças ao empenho, comprometimento e profissionalismo que gira em torno desse Comando! São merecedores do nosso reconhecimento e nossos aplausos! Parabéns! 0 no document
materia 220/2021 2021-02-19 Requerimento Vereador requer que seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza na rua Zuleika Moreira Barbosa, no bairro Recanto da Lagoa. 0 no document
materia 221/2021 2021-02-19 Requerimento VEREADOR REQUER SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE TAPAR BURACOS NA RUA JURITI, ESQUINA COM A RUA BEIJA-FLOR, NO BAIRRO ESPLANADA. 0 no document
materia 222/2021 2021-02-19 Requerimento Vereadora requer seja consignado em ata dos trabalhos legislativos, Voto de Congratulações com o Rotary Clube Internacional, parabenizando-o pelos seus 116 anos de serviços prestados à população. 0 no document
materia 4/2021 2021-02-18 Emenda EMENDA NÚMERO 1 AO PLO 08/2021 : Substitua-se, no caput do art. 1º, "quatro vírgula cinquenta e seis cinco por cento" por "quatro vírgula cinquenta e seis por cento ". Vereador Ronivelton Correa Babosa 1 extracted
materia 5/2021 2021-02-17 Moção O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja consignada em ata de nossos trabalhos Moção de aplausos para o Centro de Equoterapia “Fernando Mello Franco – Fernando Boiadeiro”, pelos 6 anos de funcionamento, parabenizando a Prefeitura de Pará de Minas e os profissionais responsáveis pelas atividades do Centro pelo belo trabalho realizado. A instituição, mantida integralmente pelo Executivo, é responsável por dar novo significado à vida de crianças e adolescentes com algum tipo de deficiência que limita os movimentos do corpo. Pessoas que tiveram Acidente Vascular Cerebral (AVC) ou que têm Síndrome de Down, Autismo e Esquizofrenia, por exemplo, têm a oportunidade de melhorar a qualidade de vida por meio da terapia com cavalos. As famílias não pagam nada para se beneficiar da equoterapia e, atualmente, são atendidos 65 pacientes e oferecidos mais de 260 atendimentos mensais. Um grande serviço prestado à sociedade, digno de reconhecimento, merecedor de homenagens! Parabéns! 0 no document
materia 6/2021 2021-02-17 Parecer Jurídico Parecer ao Projeto de Lei 03/2021, que dispõe sobre denominação de logradouro público. 1 extracted
materia 6/2021 2021-02-17 Moção O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja consignada em ata de nossos trabalhos Moção de aplausos para Alessandro Rodarte de Almeida, parabenizando-o pelo excelente trabalho prestado a Pará de Minas por meio de sua empresa, a Eletrocamp, especializada em projetos e consultoria, eletrificação rural e urbana e montagem eletroindustrial em geral. Credenciada à Cemig desde sua fundação, em 1991, a Eletrocamp conta com profissionais treinados e capacitados que trabalham para oferecer excelência em qualidade na prestação de serviços e garantia de satisfação ao cliente. Por meio desta Moção, fica registrado o respeito e o apreço por esse empresário que tanto contribui para o desenvolvimento do município. Parabéns! 0 no document
materia 8/2021 2021-02-17 Projeto de Lei Ordinária Concede revisão remuneratória anual nos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Pará de Minas. 1 extracted
materia 9/2021 2021-02-17 Projeto de Lei Ordinária Concede revisão remuneratória anual nos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Pará de Minas. 1 extracted
materia 213/2021 2021-02-17 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao prefeito Elias Diniz verificar a possibilidade de esclarecer de maneira objetiva e efetiva a situação da paralisação das convocações dos aprovados no último concurso público para a efetivação da Guarda Municipal. 0 no document
materia 214/2021 2021-02-17 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito fazer um estudo a fim de verificar medidas a serem tomadas com o intuito de evitar acidentes na esquina da rua Guimarães Sobrinho com a rua Teófilo Marinho, no centro. 0 no document
materia 215/2021 2021-02-17 Requerimento Vereador requer que seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de tapar buracos na avenida José do Amaral, de frente para o número 170, no bairro Grão Pará. 0 no document
materia 216/2021 2021-02-17 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar limpeza urbana em toda a extensão do bairro Recanto da Lagoa. 0 no document
materia 217/2021 2021-02-17 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar limpeza do bueiro situado na rua João Rodrigues de Almeida esquina com rua Marina Assunção Moreira, no bairro Recanto da Lagoa. 0 no document
materia 218/2021 2021-02-17 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar limpeza de matos e de pedras soltas na via, na rua Sérgio Guimarães de Oliveira, próximo ao Condomínio Flamboyant, no bairro Grão Pará. 0 no document
materia 219/2021 2021-02-17 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de ser instalado um quebra-molas na avenida Paraguai, no bairro São José, de frente para a distribuidora da Cemig e o Clube Tenarte. 0 no document
materia 3/2021 2021-02-16 Projeto de Lei Complementar Altera disposições dos §§ 4.º e 5.º do artigo 40 da Lei Complementar Municipal nº 5.264, de 28 de novembro de 2011 (Estatuto do Servidor Publico do Município de Pará de Minas) e §§ 3 º e 4 º do artigo II da Lei Complementar Municipal nº 6.043, de 13 de junho de 2017 (Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores do Município de Pará de Minas) 1 extracted
materia 3/2021 2021-02-16 Moção Vereador requer que seja consignado em ata dos trabalhos desta Casa, Moção de Aplausos para a empresa Plena Alimentos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Associação de Moradores do Bairro São Cristovão, contribuindo em projetos sociais e desenvolvendo ações que visam deixar o ambiente limpo e bonito. O Poder Legislativo reconhece e destaca esse mérito. Parabéns! 1 extracted
materia 4/2021 2021-02-16 Moção Vereador requer seja consignado em ata de nossos trabalhos Moção de Aplausos para a Academia Kiai Sport Center e toda equipe de colaboradores , pelos 25 anos de trabalho ( texto em anexo) 1 extracted
materia 5/2021 2021-02-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município de Pará de Minas a promover abertura de crédito especial. 1 extracted
materia 5/2021 2021-02-16 Parecer Jurídico PARECER JURIDICO DE LEI Nº 02/2021, que dispõe o reconhecimento como serviço essencial à saúde o serviço prestado por academias de ginastica ou estabelecimento similar no município de Pará de Minas, sendo vedada a determinação de fechamento dos referidos estabelecimentos mesmo em período de calamidade pública. 1 extracted
materia 6/2021 2021-02-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a revisão geral dos vencimentos dos servidores públicos municipais e no subsídio dos agentes políticos (Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais), nos termos do inciso X do artigo 37 da Constituição da República. 1 extracted
materia 7/2021 2021-02-16 Projeto de Lei Ordinária Institui no município de Pará de Minas, o Dia dos Moto Clubes. 1 extracted
materia 206/2021 2021-02-16 Requerimento vereador requer que seja contado em ata dos trabalhos legislativos, votos de profundo pesar pelo falecimento de Aurea Correa de Almeida 0 no document
materia 207/2021 2021-02-16 Requerimento VEREADOR OLICITA QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA DOS TRABALHOS LEGILATIVOS , VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE JOAQUIM DARZIR DE OLIVEIRA 0 no document
materia 208/2021 2021-02-16 Requerimento O vereador que este subscreve solicita à Mesa Diretora desta Casa, consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Amagath Ferreira da Silva. 0 no document
materia 209/2021 2021-02-16 Requerimento O vereador que este subscreve solicita à Mesa Diretora desta Casa, consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Eciladei Ulado Viana. 0 no document
materia 210/2021 2021-02-16 Requerimento VEREADOR REQUER QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR O CONSERTO DO CALÇAMENTONO FINAL DA RUA SÉRGIO GUIMARÃES, NO BAIRRO GRÃO PARÁ. 0 no document
materia 211/2021 2021-02-16 Requerimento A vereadora que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde verificar a possibilidade de fazer inspeção em um ferro-velho localizado na avenida Presidente Vargas, n° 2146, bairro Vila Raquel, ao lado do topa-tudo Menudo Móveis. 0 no document
materia 212/2021 2021-02-16 Requerimento Vereadora requer que seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, verificar a possibilidade de asfaltar a Rua Luis Virgílio da Silva, no bairro Padre Libério. 0 no document
materia 1/2021 2021-02-15 Substitutivo ao Projeto de Resolução Dispõe sobre a extinção da indenização aos vereadores de despesas inerentes ao exercício de mandato parlamentar e sobre o fornecimento de combustíveis aos vereadores disposta na Resolução 520/2013, de 13 de julho de 2013, com suas alterações posteriores e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2021 2021-02-15 Projeto de Lei Complementar Altera disposições da Lei Municipal 6.045/2017, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Pará de Minas. 1 extracted
materia 2/2021 2021-02-15 Parecer Jurídico PARECER JURIDICO AO PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 02/2021 1 extracted
materia 3/2021 2021-02-15 Parecer Jurídico PARECER JURÍDICO AO SUBSTITUTIVO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02-2021, QUE ALTERA OS ALTERA OS ART. 90 da LEI COMPLEMENTAR Nº 4.763/2007. 1 extracted
materia 4/2021 2021-02-15 Projeto de Lei Ordinária Institui a Rota Turístico-Cultural Benjamim de Oliveira no município de Pará de Minas. 1 extracted
materia 4/2021 2021-02-15 Parecer Jurídico PARECER JURIDICO A PROPOSTA DE EMENDA LEI ORGÂNICA Nº 01/2021 . 1 extracted
materia 4/2021 2021-02-15 Ata de Reunião Ordinária Ata da 4ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2021 da Câmara Municipal de Pará de Minas. 1 extracted
materia 5/2021 2021-02-15 Projeto de Resolução Altera o Art. 113 da Resolução nº543, de 28 de março de 2017, que contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pará de Minas. 1 extracted
materia 184/2021 2021-02-15 Requerimento Os vereadores que este subscrevem, solicitam à Mesa Diretora desta Casa, consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Edson Campolina Pontes. Endereço: Rua Major Manoel Antônio,260 – Centro – Cep: 35660-010– Nesta 0 no document
materia 185/2021 2021-02-15 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos em toda a extensão do bairro Jardins. 0 no document
materia 186/2021 2021-02-15 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de desassorear o córrego que fica ao lado da estrada que dá acesso ao povoado de Floresta. 0 no document
materia 187/2021 2021-02-15 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de recuperar o trecho localizado na Alameda Carnaúbas, em frente ano número 376, bairro Jardins da Piteiras. No local, foi aberta uma cratera que está representando perigo a transeuntes e motoristas, podendo ocorrer grave acidente no local. 0 no document
materia 188/2021 2021-02-15 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de fazer a capina e limpeza em toda extensão da Rua Helena Soares da Silva, no bairro João Paulo II, nesta cidade. Estou enviando as fotos do local, para salientar a necessidade de atendimento a este pedido. 0 no document
materia 189/2021 2021-02-15 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que faça a autuação ao proprietário do lote situado na rua Joaquim Lúcio ao lado do número 126, bairro Dom Bosco, para capina e limpeza do imóvel. O lote se encontra todo sujo, além de animais peçonhentos como cobra, aranhas, ratos, estarem aparecendo nas casas vizinhas, causando muito transtorno aos moradores. 0 no document
materia 190/2021 2021-02-15 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretária Municipal de Meio Ambiente, a poda ou corte de uma árvore localizada na Rua Itinga, ao lado do número 520, esquina com Rua dos Tamoios, bairro Providência, nesta cidade. 0 no document