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7/2021 |
2021-02-19 |
Moção |
moção de aplausos para Alessandro Barbosa de Oliveira |
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7/2021 |
2021-02-19 |
Emenda |
Emenda nº 02 ao PLO 06/2021
Substitua-se, no caput do art. 3º, "2020 por 2021". |
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8/2021 |
2021-02-19 |
Moção |
VEREADORA REQUER QUE SEJA CONSIGNADA EM ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A CASA DA AMIZADE DO ROTARY CLUBE DE PARÁ DE MINAS. |
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8/2021 |
2021-02-19 |
Emenda |
EMENDA Nº 02 AO PLC 03/2021
Suprima-se, do § 4º do art. 40 da Lei nº 5264/2011 e do § 3º do art. 11 da Lei nº 6.045/2017 a que se refere o art. 1º do projeto, o texto “ou outro setor onde a demanda de profissionais em regime de plantão comprovadamente necessitar”. |
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9/2021 |
2021-02-19 |
Moção |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja consignada em ata de nossos trabalhos Moção de Aplausos para o Comando da Polícia Militar de Pará de Minas pelo excelente trabalho realizado nesta cidade.
O município se orgulha do profissionalismo, competência e determinação com que esses militares honram em suas funções no estrito cumprimento do dever. Assim, esta Casa Legislativa quer traduzir o sentimento de todos os munícipes que mantêm a esperança e confiança nos profissionais da segurança pública, reconhecendo o fato de que, se há críticas a falhas, é necessário que exaltemos com a mesma importância os acertos e que aplausos também sejam ouvidos.
Por isso, aplaudimos esses profissionais pelo brilhante serviço prestado em busca da redução da criminalidade e violência, que têm sido diminuídas em nossa cidade graças ao empenho, comprometimento e profissionalismo que gira em torno desse Comando!
São merecedores do nosso reconhecimento e nossos aplausos! Parabéns! |
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220/2021 |
2021-02-19 |
Requerimento |
Vereador requer que seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza na rua Zuleika Moreira Barbosa, no bairro Recanto da Lagoa. |
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221/2021 |
2021-02-19 |
Requerimento |
VEREADOR REQUER SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE TAPAR BURACOS NA RUA JURITI, ESQUINA COM A RUA BEIJA-FLOR, NO BAIRRO ESPLANADA. |
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222/2021 |
2021-02-19 |
Requerimento |
Vereadora requer seja consignado em ata dos trabalhos legislativos, Voto de Congratulações com o Rotary Clube Internacional, parabenizando-o pelos seus 116 anos de serviços prestados à população. |
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4/2021 |
2021-02-18 |
Emenda |
EMENDA NÚMERO 1 AO PLO 08/2021 : Substitua-se, no caput do art. 1º, "quatro vírgula cinquenta e seis cinco por cento" por "quatro vírgula cinquenta e seis por cento ".
Vereador Ronivelton Correa Babosa |
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5/2021 |
2021-02-17 |
Moção |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja consignada em ata de nossos trabalhos Moção de aplausos para o Centro de Equoterapia “Fernando Mello Franco – Fernando Boiadeiro”, pelos 6 anos de funcionamento, parabenizando a Prefeitura de Pará de Minas e os profissionais responsáveis pelas atividades do Centro pelo belo trabalho realizado.
A instituição, mantida integralmente pelo Executivo, é responsável por dar novo significado à vida de crianças e adolescentes com algum tipo de deficiência que limita os movimentos do corpo. Pessoas que tiveram Acidente Vascular Cerebral (AVC) ou que têm Síndrome de Down, Autismo e Esquizofrenia, por exemplo, têm a oportunidade de melhorar a qualidade de vida por meio da terapia com cavalos.
As famílias não pagam nada para se beneficiar da equoterapia e, atualmente, são atendidos 65 pacientes e oferecidos mais de 260 atendimentos mensais. Um grande serviço prestado à sociedade, digno de reconhecimento, merecedor de homenagens!
Parabéns! |
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6/2021 |
2021-02-17 |
Parecer Jurídico |
Parecer ao Projeto de Lei 03/2021, que dispõe sobre denominação de logradouro público. |
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6/2021 |
2021-02-17 |
Moção |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja consignada em ata de nossos trabalhos Moção de aplausos para Alessandro Rodarte de Almeida, parabenizando-o pelo excelente trabalho prestado a Pará de Minas por meio de sua empresa, a Eletrocamp, especializada em projetos e consultoria, eletrificação rural e urbana e montagem eletroindustrial em geral. Credenciada à Cemig desde sua fundação, em 1991, a Eletrocamp conta com profissionais treinados e capacitados que trabalham para oferecer excelência em qualidade na prestação de serviços e garantia de satisfação ao cliente.
Por meio desta Moção, fica registrado o respeito e o apreço por esse empresário que tanto contribui para o desenvolvimento do município. Parabéns! |
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8/2021 |
2021-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede revisão remuneratória anual nos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Pará de Minas. |
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9/2021 |
2021-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede revisão remuneratória anual nos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Pará de Minas. |
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213/2021 |
2021-02-17 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao prefeito Elias Diniz verificar a possibilidade de esclarecer de maneira objetiva e efetiva a situação da paralisação das convocações dos aprovados no último concurso público para a efetivação da Guarda Municipal. |
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214/2021 |
2021-02-17 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito fazer um estudo a fim de verificar medidas a serem tomadas com o intuito de evitar acidentes na esquina da rua Guimarães Sobrinho com a rua Teófilo Marinho, no centro. |
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215/2021 |
2021-02-17 |
Requerimento |
Vereador requer que seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de tapar buracos na avenida José do Amaral, de frente para o número 170, no bairro Grão Pará. |
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216/2021 |
2021-02-17 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar limpeza urbana em toda a extensão do bairro Recanto da Lagoa. |
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217/2021 |
2021-02-17 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar limpeza do bueiro situado na rua João Rodrigues de Almeida esquina com rua Marina Assunção Moreira, no bairro Recanto da Lagoa. |
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218/2021 |
2021-02-17 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar limpeza de matos e de pedras soltas na via, na rua Sérgio Guimarães de Oliveira, próximo ao Condomínio Flamboyant, no bairro Grão Pará. |
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219/2021 |
2021-02-17 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de ser instalado um quebra-molas na avenida Paraguai, no bairro São José, de frente para a distribuidora da Cemig e o Clube Tenarte. |
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3/2021 |
2021-02-16 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera disposições dos §§ 4.º e 5.º do artigo 40 da Lei Complementar Municipal nº 5.264, de 28 de novembro de 2011 (Estatuto do Servidor Publico do Município de Pará de Minas) e §§ 3 º e 4 º do artigo II da Lei Complementar Municipal nº 6.043, de 13 de junho de 2017 (Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores do Município de Pará de Minas) |
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3/2021 |
2021-02-16 |
Moção |
Vereador requer que seja consignado em ata dos trabalhos desta Casa, Moção de Aplausos para a empresa Plena Alimentos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Associação de Moradores do Bairro São Cristovão, contribuindo em projetos sociais e desenvolvendo ações que visam deixar o ambiente limpo e bonito.
O Poder Legislativo reconhece e destaca esse mérito. Parabéns! |
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4/2021 |
2021-02-16 |
Moção |
Vereador requer seja consignado em ata de nossos trabalhos Moção de Aplausos para a Academia Kiai Sport Center e toda equipe de colaboradores , pelos 25 anos de trabalho ( texto em anexo) |
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5/2021 |
2021-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Pará de Minas a promover abertura de crédito especial. |
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5/2021 |
2021-02-16 |
Parecer Jurídico |
PARECER JURIDICO DE LEI Nº 02/2021, que dispõe o reconhecimento como serviço essencial à saúde o serviço prestado por academias de ginastica ou estabelecimento similar no município de Pará de Minas, sendo vedada a determinação de fechamento dos referidos estabelecimentos mesmo em período de calamidade pública. |
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6/2021 |
2021-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a revisão geral dos vencimentos dos servidores públicos municipais e no subsídio dos agentes políticos (Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais), nos termos do inciso X do artigo 37 da Constituição da República. |
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7/2021 |
2021-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no município de Pará de Minas, o Dia dos Moto Clubes. |
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206/2021 |
2021-02-16 |
Requerimento |
vereador requer que seja contado em ata dos trabalhos legislativos, votos de profundo pesar pelo falecimento de Aurea Correa de Almeida |
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207/2021 |
2021-02-16 |
Requerimento |
VEREADOR OLICITA QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA DOS TRABALHOS LEGILATIVOS , VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE JOAQUIM DARZIR DE OLIVEIRA |
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208/2021 |
2021-02-16 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita à Mesa Diretora desta Casa, consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Amagath Ferreira da Silva. |
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209/2021 |
2021-02-16 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita à Mesa Diretora desta Casa, consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Eciladei Ulado Viana. |
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210/2021 |
2021-02-16 |
Requerimento |
VEREADOR REQUER QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR O CONSERTO DO CALÇAMENTONO FINAL DA RUA SÉRGIO GUIMARÃES, NO BAIRRO GRÃO PARÁ. |
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211/2021 |
2021-02-16 |
Requerimento |
A vereadora que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde verificar a possibilidade de fazer inspeção em um ferro-velho localizado na avenida Presidente Vargas, n° 2146, bairro Vila Raquel, ao lado do topa-tudo Menudo Móveis. |
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212/2021 |
2021-02-16 |
Requerimento |
Vereadora requer que seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, verificar a possibilidade de asfaltar a Rua Luis Virgílio da Silva, no bairro Padre Libério. |
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1/2021 |
2021-02-15 |
Substitutivo ao Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a extinção da indenização aos vereadores de despesas inerentes ao exercício de mandato parlamentar e sobre o fornecimento de combustíveis aos vereadores disposta na Resolução 520/2013, de 13 de julho de 2013, com suas alterações posteriores e dá outras providências. |
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2/2021 |
2021-02-15 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera disposições da Lei Municipal 6.045/2017, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Pará de Minas. |
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2/2021 |
2021-02-15 |
Parecer Jurídico |
PARECER JURIDICO AO PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 02/2021 |
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3/2021 |
2021-02-15 |
Parecer Jurídico |
PARECER JURÍDICO AO SUBSTITUTIVO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02-2021, QUE ALTERA OS ALTERA OS ART. 90 da LEI COMPLEMENTAR Nº 4.763/2007. |
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4/2021 |
2021-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Rota Turístico-Cultural Benjamim de Oliveira no município de Pará de Minas. |
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4/2021 |
2021-02-15 |
Parecer Jurídico |
PARECER JURIDICO A PROPOSTA DE EMENDA LEI ORGÂNICA Nº 01/2021 . |
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4/2021 |
2021-02-15 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 4ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2021 da Câmara Municipal de Pará de Minas. |
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5/2021 |
2021-02-15 |
Projeto de Resolução |
Altera o Art. 113 da Resolução nº543, de 28 de março de 2017, que contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pará de Minas. |
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184/2021 |
2021-02-15 |
Requerimento |
Os vereadores que este subscrevem, solicitam à Mesa Diretora desta Casa, consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Edson Campolina Pontes.
Endereço: Rua Major Manoel Antônio,260 – Centro – Cep: 35660-010– Nesta |
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185/2021 |
2021-02-15 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos em toda a extensão do bairro Jardins. |
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186/2021 |
2021-02-15 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de desassorear o córrego que fica ao lado da estrada que dá acesso ao povoado de Floresta. |
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187/2021 |
2021-02-15 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de recuperar o trecho localizado na Alameda Carnaúbas, em frente ano número 376, bairro Jardins da Piteiras.
No local, foi aberta uma cratera que está representando perigo a transeuntes e motoristas, podendo ocorrer grave acidente no local. |
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188/2021 |
2021-02-15 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de fazer a capina e limpeza em toda extensão da Rua Helena Soares da Silva, no bairro João Paulo II, nesta cidade. Estou enviando as fotos do local, para salientar a necessidade de atendimento a este pedido. |
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189/2021 |
2021-02-15 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que faça a autuação ao proprietário do lote situado na rua Joaquim Lúcio ao lado do número 126, bairro Dom Bosco, para capina e limpeza do imóvel. O lote se encontra todo sujo, além de animais peçonhentos como cobra, aranhas, ratos, estarem aparecendo nas casas vizinhas, causando muito transtorno aos moradores. |
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190/2021 |
2021-02-15 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretária Municipal de Meio Ambiente, a poda ou corte de uma árvore localizada na Rua Itinga, ao lado do número 520, esquina com Rua dos Tamoios, bairro Providência, nesta cidade. |
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