| materia |
4/2021 |
2021-02-08 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a transmissão ao vivo das reuniões ordinárias, extraordinárias, das audiências públicas, sessões solenes e demais reuniões de interesse público da Câmara Municipal de Pará de Minas. |
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128/2021 |
2021-02-08 |
Requerimento |
Requerimento a Secretaria Municipal de Saúde |
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129/2021 |
2021-02-08 |
Requerimento |
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, SOLICITAM À MESA DIRETORA DESTA CASA, CONSIGNAR VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ ALVES DOS SANTOS.
Assinam, Vereadores: Gladstone Dias, Marcílio Souza e Ronnie Barbosa |
0 |
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130/2021 |
2021-02-08 |
Requerimento |
Requerimento implementação de iluminação pública. |
1 |
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131/2021 |
2021-02-08 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de efetuar limpeza nas ruas Rio Grande do Norte e Pernambuco, no bairro São José . |
0 |
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| materia |
132/2021 |
2021-02-08 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita à Mesa Diretora desta Casa, consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Wanderley Guimarães de Faria.
Endereço: Rua Frei Henrique,215 - São Francisco - Nesta |
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133/2021 |
2021-02-08 |
Requerimento |
Vereador solicita consignar em ata dos trabalhos legislativos, voto de profundo pesar pelo falecimento de Fábio Cassiano Marinho. |
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| materia |
134/2021 |
2021-02-08 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano enviar um engenheiro para fazer uma vistoria na ponte “Silésio Mendonça”, construída no ano de 2019, que interliga os bairros São Francisco/ Senador Valadares ao bairro São Cristóvão, considerando que tem sido observados problemas nos pilares de sustentação e que por ter sido construída recentemente, a obra conta com garantia dos serviços. |
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| materia |
135/2021 |
2021-02-08 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura avaliar a situação da ponte localizada na rua Mármore esquina com rua Safira, no bairro Dom Bosco, a fim de reformá-la. |
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| materia |
136/2021 |
2021-02-08 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura providenciar a reforma da canalização da rua Padre Zanor, de frente para o número 741, no bairro Dom Bosco, considerando que a rua está desabando nesse local, havendo riscos de acidentes graves.
Justificativa: Reforçando pedido feito pessoalmente ao Secretário Municipal de Obras. |
0 |
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| materia |
137/2021 |
2021-02-08 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao prefeito Elias Diniz que, em conjunto com a Secretária Municipal de Educação e com o Comitê Gestor de Enfrentamento ao Coronavírus em Pará de Minas, analisem a possibilidade de as aulas presenciais serem reiniciadas no município na rede particular e na rede municipal de ensino, adotando-se protocolos de segurança. |
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| materia |
138/2021 |
2021-02-08 |
Requerimento |
Vereador requer ao Prefeito Elias Diniz verificar a possibilidade de ser calçada a rua Bela Vista, no bairro Vila Maria.
Justificativa: Em 2019 fiz este pedido e não houve possibilidade de atendimento na ocasião. Agora, reforço a solicitação em atendimento aos moradores do bairro, que aguardam ansiosos pela obra. |
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| materia |
139/2021 |
2021-02-08 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja registrado o meu agradecimento ao prefeito Elias Diniz e ao Secretário Municipal de Obras, José Cornélio de Oliveira, pelo atendimento ao meu Requerimento nº 80/2021, providenciando a abertura da rua que interliga a praça das Piteiras e o posto de saúde do bairro Dom Bosco. Solicito que seja verificada a possibilidade de calçar ou asfaltar a via aberta, completando-se a obra, conforme os anseios da população dos dois bairros. |
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| materia |
140/2021 |
2021-02-08 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de ser construída uma pequena quadra na praça São Vicente de Paulo, no bairro JK. |
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| materia |
141/2021 |
2021-02-08 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de encaminhar os dados abaixo para a agência dos Correios de Pará de Minas, ação necessária para que seja efetuada a distribuição de correspondências em logradouros do bairro Paraíso:
cópia da lei, decreto ou outro documento de criação do bairro;
relação de todos os logradouros do bairro, com respectivos números e data das leis que os denominaram, com a denominação completa do logradouro e denominação anterior, se houver;
cópia do mapa ou croqui do bairro, na qual seja possível visualizar e identificar cada logradouro, bem como sua localização em relação aos bairros vizinhos.
Foto em anexo. |
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| materia |
142/2021 |
2021-02-08 |
Requerimento |
Vereador requer que seja solicitado à Diretoria de Trânsito verificar a possibilidade de fazer uma avaliação visando melhoria na segurança no trânsito na rua Vereador Waldemar de Melo Mendonça, no bairro Padre Libério. |
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| materia |
143/2021 |
2021-02-08 |
Requerimento |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas:
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, que seja
solicitado ao prefeito Elias Diniz, por meio da Secretaria Municipal de Gestão Pública, o
envio a esta Casa de projeto de Lei autorizando a revisão geral dos vencimentos dos
servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 8 de fevereiro de 2021.
Vereador Luiz Fernando de Lima |
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| materia |
144/2021 |
2021-02-08 |
Requerimento |
Requerimento Educação |
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| materia |
145/2021 |
2021-02-08 |
Requerimento |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas:
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de terminar de asfaltar a rua Tapuias, no bairro Providência.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 8 de fevereiro de 2021.
Vereador Cleber Gonçalves
( Clebinho do lava a jato ) |
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| materia |
146/2021 |
2021-02-08 |
Requerimento |
VEREADOR REQUER QUE SEJA SOLICITADO À SECETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE EFETUAR CAPINA EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO SÃO PEDRO. |
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| materia |
147/2021 |
2021-02-08 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras verificar a possibilidade de realizar a troca de uma tampa de um bueiro localizada à Rua Nossa Senhora Aparecida, próximo ao número 191, Bairro Belvedere. |
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| materia |
148/2021 |
2021-02-08 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito verificar a possibilidade de realizar a correção ou troca das placas de identificação da Avenida João Paulo II e da Rua Papa João XXIII no bairro Padre Libério. |
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| materia |
149/2021 |
2021-02-08 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras verificar a possibilidade de realizar a limpeza nas proximidades da Capela Santa Cruz no bairro Belvedere (Morro do Caneco). |
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| materia |
150/2021 |
2021-02-08 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras a necessidade de efetuar uma limpeza com capina em todas as ruas do Bairro Nossa Senhora das Graças. |
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| materia |
151/2021 |
2021-02-08 |
Requerimento |
VEREADOR REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO PREFEITO ELIAS DINIZ, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE SER INSTALADA NUMA CICLOVIA NA CIDADE. |
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| materia |
152/2021 |
2021-02-08 |
Requerimento |
VEREADOR REQUER QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS EFETUAR A LIMPEZA NAS MARGENS DA BR 352, DO TREVO DA FRANCAP AO BAIRRO SANTOS DUMONT. |
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| materia |
153/2021 |
2021-02-08 |
Requerimento |
vereador requer que seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de instalar bueiro ( ou bueiros, conforme análise da secretaria) na Rua Ferreira da Silva, entre a Rua Niterói e a Sargento Lourival, no bairro Independência. |
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| materia |
157/2021 |
2021-02-08 |
Requerimento |
VEREADOR REQUER QUE SEJA SOLICITADO À DIRETORIA DE TRÂNSITO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REFORÇAR A PINTURA NA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL "PARE" DA RUA NAIR MENDES MOREIRA ESQUINA COM A RUA TENENTE CORONEL ALVARO MORAIS, NO BAIRRO PADRE LIBÉRIO. |
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| sessao |
3 |
2021-02-08 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-05 |
Moção |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja consignada em ata de nossos trabalhos Moção de Aplausos para a Associação Beneficente Bem Viver Manasses, parabenizando-a pelos relevantes serviços prestados, amparando e apoiando pessoas carentes acamadas e em tratamento de câncer.
Fundada em 22/07/2016, essa entidade filantrópica realiza um trabalho digno de reconhecimento. Parabéns! |
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| materia |
114/2021 |
2021-02-05 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer, depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza e capina na rua Helena Soares da Silva, de frente para o número 19, no bairro Papa João Paulo II. |
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| materia |
115/2021 |
2021-02-05 |
Requerimento |
Dilação de prazo |
1 |
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| materia |
116/2021 |
2021-02-05 |
Requerimento |
Dilação de prazo |
1 |
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| materia |
117/2021 |
2021-02-05 |
Requerimento |
Com vistas ao aperfeiçoamento da análise dos PROJETOS DE RESOLUÇÃO 01/2021, RESOLUÇÃO 02/2021, RESOLUÇÃO 03/2021, LEI COMPLEMENTAR 01/2021, LEI ORDINÁRIO 01/2021, LEI ORDINÁRIO 02/2021, PLO 119/2020 E EMENDA À LEI ORGÂNICA 01/2021, em razão da complexidade, a Comissão de Legislação e Justiça requer a Vossa Excelência,
nos termos do art.80 §4º da Resolução nº543/2017 (Regimento interno), a prorrogação do prazo para emissão de parecer. |
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| materia |
118/2021 |
2021-02-05 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao prefeito Elias Diniz verificar a possibilidade de ser instalada uma academia ao ar livre no bairro São Paulo, na rua João Carlos Junqueira Meireles, de frente para a igreja. |
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no document
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| materia |
119/2021 |
2021-02-05 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao prefeito Elias Diniz verificar a possibilidade de asfaltar a rua Vereador José de Almeida Mendonça, no bairro Santos Dumont. |
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no document
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| materia |
120/2021 |
2021-02-05 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde, verificar a possibilidade de realizar manutenção na porta da UBS São Cristóvão, situada na rua Azarias Gomes de Oliveira 304, bairro Redentor. |
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| materia |
121/2021 |
2021-02-05 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, a possibilidade de realizar limpeza em toda a extensão do bairro João Paulo II. |
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| materia |
122/2021 |
2021-02-05 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, a possibilidade de obter informações sobre o andamento do projeto de pavimentação da rua José Gomes Ferreira, no bairro Grão Pará. |
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| materia |
123/2021 |
2021-02-05 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar limpeza na Academia Ao Ar Livre, situada próximo ao presépio, no bairro Jardim das Piteiras. |
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no document
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| materia |
124/2021 |
2021-02-05 |
Requerimento |
vereador requer que seja solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, verificar a possibilidade de fazer a limpeza e a poda de árvores no canteiro central da avenida Padre José Viegas, no bairro Recanto da Lagoa. |
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no document
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| materia |
125/2021 |
2021-02-05 |
Requerimento |
Vereador requer que seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de instalar m quebra-molas na rua José Antônio dos Santos, entre os números 360 e 417, no bairro Recanto da Lagoa |
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no document
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| materia |
126/2021 |
2021-02-05 |
Requerimento |
Vereador requer que seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e infraestrutura, verificar a possibilidade de tapar buracos na rua Osmar Xavier Marinho, no bairro Santos Dumont. |
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no document
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| materia |
127/2021 |
2021-02-05 |
Requerimento |
Comissão de Educação, Cultura e Esporte solicita ao Presidente, prorrogação de 10 dias do prazo para emissão do Parecer ao Projeto de Lei 02/2021. |
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| norma |
13/2021 |
2021-02-05 |
Portarias |
Designa Comissão de Avaliação de Desempenho de servidores titulares de cargo de provimento efetivo da Câmara Municipal de Pará de Minas. |
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| norma |
14/2021 |
2021-02-05 |
Portarias |
Designa Comissão Corregedora. |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-04 |
Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivo da Lei Municipal 4763/2007 que consolida, modifica e atualiza a legislação previdenciária do Município de Pará de Minas.
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 30/2020 |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-04 |
Moção |
Vereador requer que seja consignada em ata dos trabalhos desta casa, Moção de Aplausos para o Conselho Pastoral da Comunidade de São Sebastião, parabenizando seus integrantes pelos relevantes serviços prestados à comunidade. |
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no document
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| materia |
1/2021 |
2021-02-04 |
Parecer Jurídico |
parecer jurídico à Manifestação da Vereadora Márcia Marzagão , solicitando retificação ao Projeto de Resolução 01/20201 |
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| materia |
108/2021 |
2021-02-04 |
Requerimento |
O abaixo assinado requer que seja liberado o Uso da Tribuna Livre conforme o regimento interno desta Casa.
Assina Luiz Carlos Ferreira
Av. Padre José Viegas, 419
Recanto da Lagoa
Nesta |
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